O blog da política de Pernambuco
Numa eleição bastante movimentada pela presidência da OAB Pernambuco, o advogado Ronnie Preuss Duarte foi eleito contra Jefferson Calaça e Emerson Leônidas. Ronnie era apoiado pelo atual presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, enquanto Jefferson Calaça era o preferido do presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa.
Números finais:
Ronnie Duarte 6.885 votos
Jefferson Calaça 5.648 votos
Emerson Leônidas 635 votos
Em percentuais:
Ronnie Duarte 52,3%
Jefferson Calaça 42,9%
Emerson Leônidas 4,8%.
Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto.
Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.
Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse
Após a cerimônia, o coronel D’Albuquerque adiantou que os primeiros dias serão dedicados à construção de um diagnóstico da corporação e que, após o levantamento, vai propor novas ações.”Vamos tomar ciência de toda a situação e, a partir daí, definir um plano de metas a ser alcançado ao longo dos próximos anos. Vamos diagnosticar e atuar”, assegurou o chefe da PM.
CONTRIBUIÇÃO – Paulo disse ainda que continuará contando com a experiência do coronel Pereira Neto. “O coronel Pereira Neto enfrentou muitos desafios e, soube, dentro de toda a sua característica, conduzir de maneira profissional e responsável a Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o chefe do Executivo.
Em seu discurso de despedida do cargo de comandante geral da Polícia, o coronel Pereira Neto desejou sucesso ao sucessor e enfatizou sua dedicação ao combate à violência. “Dediquei os meus maiores esforços a essa função. Ser comandante foi um motivo de alegria”, lembrou o militar.
Autores: advogados Maria Teresa Peres e Edinaldo Amaral
Não é novidade que, diante do cenário econômico atual, a União, os Estados e Municípios estão se valendo de todos os instrumentos disponíveis – alguns legítimos e outros não tão legítimos assim – para aumentar a arrecadação e equalizar as contas públicas.
O Estado de Pernambuco, como não poderia ser diferente, lançou, em 30 de setembro de 2015, seu pacote de salvação fiscal, que traz o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como se não bastassem todos os efeitos da crise econômica suportados pelos contribuintes, o Estado de Pernambuco, além de aprovar o aumento do tributo relacionado à sucessão, – que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará de 5% para 8% -, instituiu também o aumento da tributação nas operações de doação patrimonial.
Dessa forma, na doação, se agora o tributo incide em 2% sobre o valor do patrimônio doado, independentemente de seu valor, a partir do próximo ano, a alíquota do tributo chegará a 8% nas operações a partir de R$400 mil. Assim, por exemplo, na doação de um imóvel avaliado em R$ 400 mil, até o dia 31 de dezembro de 2015, o tributo será de R$8 mil, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o imposto, nesta mesma operação, será de R$32 mil.
Por mais absurdo que pareça, desconfia-se que o aumento da alíquota máxima do ITCMD não irá parar por aí. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs, dentre as medidas previstas para aumentar a arrecadação, o aumento da alíquota máxima do ITCMD, que poderá passar dos atuais 8% para 20%. Caso aprovado pelo Senado Federal, ainda neste ano, e adotado pelos Estados, a cobrança do tributo em alíquota superior à 8% somente poderá ser realizada a partir de março de 2016, em virtude do princípio da anterioridade nonagesimal.
Desta feita, é importante registrar que, uma vez modificada a alíquota, os Estados e o Distrito Federal estarão legitimados a ajustar os patamares fixados na legislação estadual, aumentando, consideravelmente, a tributação sobre a herança e transmissão gratuita de bens.
Assim, tem-se que este é o momento oportuno para organização patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento sucessório é medida eficaz para garantir que a transmissão patrimonial ocorra com o menor custo jurídico e fiscal possível. Trata-se de medida completamente legal, célere e eficaz, cujo intuito é proteger o patrimônio familiar, evitando-se o pagamento de mais tributos ao Estado.
O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.
Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.
Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.
Entre os problemas encontrados pela Bancada de Oposição estão a não remoção das palafitas das margens do Capibaribe, que impedem a dragagem da calha do rio e a construção das cinco estações do Ramal Oeste, além de problemas na licitação e falta de licenciamento ambiental. “Segundo as informações da Caixa, todas as quatro metas do projeto estão com pendências sob responsabilidade do Estado ou da Prefeitura do Recife, que mais uma vez tropeçam nas próprias pernas”, criticou.
A deputada Priscila Krause atribuiu o atraso das obras à má condução do processo, pelo Governo do Estado, mas destacou que parte dos entraves se deve à Prefeitura do Recife, que está com seu programa habitacional atrasado, inviabilizando a remoção das famílias que moram nas palafitas do Coque e dos Coelhos. “Isso começou truncado. Ninguém fez sua parte, nem Estado nem Prefeitura, e quem paga é a população, que sofre com a frustração da expectativa e assiste os recursos de seus impostos financiando obras inacabadas”, destacou.
Para o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), a paralisação das obras vai trazer prejuízos para os cofres públicos. “O que já foi feito, por causa do tempo parado, precisará ser refeito. E quem vai pagar essa nova despesa?”, questionou o parlamentar, acrescentando que no Estado há inúmeros projetos, mas nenhum consegue ser finalizado.
De acordo com o Silvio Costa Filho, todos os projetos voltados à mobilidade da Região Metropolitana do Recife estão paralisados, a exemplo da Navegabilidade e dos corredores do BRT. “Além de não apresentar nenhum projeto novo, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio sequer conseguem concluir o que herdaram do ex-governador Eduardo Campos”, ressaltou.
O líder da Bancada de Oposição, lembrou que as obras do Projeto de Navegabilidade já foram visitadas pelo programa Pernambuco de Verdade, no primeiro semestre, e o cenário já era de abandono. “O Governo chegou a anunciar a retomada das obras em julho, mas apenas capinaram o terreno e tudo parou de novo”, afirmou o parlamentar.
Costa Filho adiantou que a Bancada de Oposição vai propor uma audiência pública para tratar do tema. “Como o Governo silencia, vamos convidar os secretários das Cidades, André de Paula, e do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, além de um representante da Prefeitura do Recife para podermos ter uma previsão concreta para a conclusão desse projeto”, reforçou.
Projeto de Navegabilidade do Capibaribe
Obra/Responsável
Navegabilidade do Capibaribe/ Governo do Estado (SECID)
Assinatura/Dias Paralisação
Março de 2014/542 dias
Valor já Liberado
R$ 54.517.250,30
Situação da Obra:
1. Dragagem – Paralisada para de remoção de palafitas;
2. Estações Oeste (cinco no total): Problemas no Projeto e falta de licença ambiental. Obras foram retomadas entre julho e agosto, mas só foram realizadas a recomposição do canteiro de obras, colocação de estacas e placas da obra.
3. Sinalização Náutica: Problemas na licitação, intervenção paralisada desde março de 2014.
4. Estações Norte (duas no total): Projeto aprovado, mas liberação de recursos depende da solução de pendências administrativas por parte do Governo do Estado, como a licenciamento ambiental.
* Fonte: Caixa Econômica Federal
Para deputado, faltou sensibilidade do Palácio pra resolver Gravatá
Um deputado da base aliada do governador Paulo Câmara que pediu anonimato analisou a condução do Palácio do Campo das Princesas na questão de Gravatá. Com a saída de Bruno Martiniano, o governo poderia ter encontrado uma saída muito mais satisfatória do que a encontrada com a escolha do Coronel Mário Cavalcanti. A saída seria indicar o vice-prefeito Rafael Prequé como interventor, já que não havia nenhum envolvimento do vice nos problemas que culminaram no afastamento de Martiniano da prefeitura.
Prequé é aliado histórico do PSB, o seu pai, o vereador Luiz Prequé era muito ligado aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, ficando ao lado da família Arraes tanto nos bons quanto nos maus momentos, e eles estavam contando com a sensibilidade do Palácio do Campo das Princesas para assumir a prefeitura.
Como o Palácio foi insensível, na ótica do parlamentar que pediu anonimato, possibilitou uma querela jurídica que inexoravelmente terminará com a escolha de Rafael Prequé como prefeito de Gravatá, haja vista que ele seria o sucessor natural do processo. Ainda de acordo com o deputado, o Palácio colocou o carro à frente dos bois, tentando colocar o coronel Mário Cavalcanti pra poder viabilizar a candidatura de Waldemar Borges em 2016. Quando poderia deixar 2016 apenas pra 2016.
Waldemar é uma figura querida e respeitada pelos seus pares, mas até o processo eleitoral do ano que vem, existe um lapso temporal que “dura uma eternidade”, podendo acontecer tudo, inclusive nada. O Palácio poderia conversar com Prequé no intuito de elaborar um modelo de gestão para tirar o município da crise, indicando alguns técnicos do governo para auxiliá-lo no processo daqui por diante.
O tempo vai dizer se o Palácio agiu certo na escolha do Coronel Mário Cavalcanti, mas aparentemente para o deputado, foi um cálculo político extremamente equivocado, que se o ex-governador Eduardo Campos estivesse no lugar de Paulo Câmara teria encontrado na solução Prequé a menos dolorosa e mais viável politicamente para resolver o imbróglio de Gravatá. Quando Prequé conseguir na justiça o seu direito, que parece líquido e certo, não estará devendo nada ao Palácio do Campo das Princesas, e desilusão com a política é pior do que a amorosa.
Equipe – O interventor de Gravatá coronel Mário Cavalcanti terá na sua equipe vários quadros que estavam no governo do estado. Serão secretários João Charamba (Educação e Cultura), Ricarda Samara (Saúde), Felipe Oliveira (Articulação Política e Defesa Social), Flávio Figueiredo (Planejamento e Gestão), Carlos Júnior (Infraestrutura e Serviços Públicos), Renato Cirne (Finanças), Arthur Cunha (Comunicação e Imprensa), Rafael Amorim (Procuradoria) e Ila Carrazone (Administração).
Desastre – Pra quem sonhou em ser prefeito de Gravatá a vida inteira, esperava-se muito mais do agora ex-prefeito Bruno Martiniano, que ao longo de dois anos e dez meses se mostrou incompetente e arrogante, completamente distante do que se espera da postura de um verdadeiro homem público. A queda veio a galope, e a desmoralização de Martiniano não tem dinheiro nenhum que pague.
Arthur Cunha – Até então gerente das Relações com a Imprensa do governo de Pernambuco, o jornalista Arthur Cunha é um profissional muito qualificado e extremamente dinâmico. Agora terá a oportunidade de mostrar sua capacidade na condução da comunicação de Gravatá. As chances de obter êxito no cargo são grandes.
Quota-extra – Apesar dos prefeitos alardearem que poderão não pagar o 13º salário por falta de recursos, de acordo com um ex-prefeito, essa tese falta com a verdade haja vista que no dia 10 de dezembro será depositada na conta das prefeituras uma quota-extra do FPM que tem como finalidade o pagamento do décimo terceiro.
RÁPIDAS
Déficit – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Esse valor substituirá a meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para os demais entes federados.
Recursos – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu ontem, em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a inclusão de um bilhão de reais no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016/2019, e 250 milhões de reais no Orçamento Federal para 2016 em obras para revitalização do Rio São Francisco.
Inocente quer saber – Por quê o senador Fernando Bezerra Coelho optou pela candidatura de Odacy Amorim em vez de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina?
O presidente da Federação das Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), participou, nesta terça-feira (17), do lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) de Pernambuco. O PNCE, braço regional do Plano Nacional de Exportações (PNE), tem por objetivo aumentar a base de exportação de produtos confeccionados no Estado e inseri-los no mercado internacional. O evento ocorreu na Casa da Indústria, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e outras autoridades.
Para Côrte Real, o PNCE vai ajudar a inserir as pequenas e médias empresas de Pernambuco no mercado internacional, ampliando a base exportadora do Estado e contribuindo com o crescimento econômico. Segundo Côrte Real, o plano juntará esforços dos governos federal e estadual, o Sistema S e os empresários e direcioná-los para a cultura exportadora. “Pernambuco é o 2º PIB do Nordeste. Em exportações, somos o 4º na região. Pernambuco é o 10º PIB do Brasil, e em exportações, o 16º. Temos muito o que trabalhar porque temos potencialidades”, cravou o dirigente, ressaltando que a Fiepe tem promovido ações que podem contribuir com o PNCE.
Uma das ações citadas por Côrte Real é a Política Industrial de Pernambuco, lançada em 2013. Dentre as diversas iniciativas, a política traz uma radiografia completa da situação da indústria no Estado, identificando potencialidades e o que se pode produzir. Segundo o dirigente, o papel da Fiepe no PNCE será preparar o ambiente para que as empresas pernambucanas tenham condições de atingir novos mercados, contribuindo com melhorias em termo de tecnologia, inovação e design dos produtos e adequação das exigências para o mercado exterior.
“A Fiepe, como parceiro do PNCE, vai ser um facilitador para colocar as empresas em outros mercados interessados em nossos produtos”, assinalou Jorge Côrte Real. “Vamos promover o que é necessário à exportação em termos de conhecimento, de financiamento, de mercados e trazer os empresários interessados nessa troca comercial como estamos assistindo agora. Isso é bom para Pernambuco”, completou.
Inicialmente, o PNCE vai trabalhar com 250 empresas pernambucanas. A meta é chegar a 600. O presidente da Fiepe elogiou a iniciativa do ministro Armando Monteiro Neto ao comentar que o plano vai dar condições para o que o Brasil tenha, num curto espaço de tempo, maior inserção no mercado internacional. “O ministro Armando Monteiro, com sua liderança, conhecimento e visão fundamentalmente técnica e empresarial, lança um plano para que o Brasil tenha, no menor espaço de tempo possível, a inserção internacional que nós necessitamos, independente de crise econômica”, finalizou.
IPOJUCA – A inauguração da GRI Flanges do Brazil no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, na manhã desta terça-feira (17/11), marca mais um reforço importante para o polo eólico do Estado. A unidade será a primeira no Brasil a produzir flanges eólicas, que são anéis responsáveis por unir os cilindros que formam as torres.
O governador Paulo Câmara participou da cerimônia de descerramento da placa, na sede da empresa no Complexo, e conheceu a linha de produção, acompanhado de executivos do grupo. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual reiterou o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.
“Falar de energia renovável, de energia eólica, significa dialogar com o futuro; com as próximas gerações. Pernambuco tem tido a preocupação, nos últimos anos, de buscar um desenvolvimento que não olhe apenas para a economia. Mas aliar desenvolvimento econômico e social. Tudo isso protegendo o Meio Ambiente”, assegurou Paulo Câmara.
A unidade vai produzir 6,5 mil flanges por ano para o mercado interno. Foram investidos R$ 81 milhões na planta, que tem sete mil metros quadrados, e vai empregar 80 pessoas. O empreendimento é o terceiro do polo, que abriga ainda as empresas Gestamp Wind (torres) e LM Wind Power (pás). Juntas, as três empregam 1,4 mil pessoas e somam R$ 459 milhões em investimentos.
Jon Riberas, presidente Mundial da Gonvarri, grupo controlador da GRI Flanges do Brazil, ressaltou em seu pronunciamento as potencialidades do mercado brasileiro e a importância da parceria com o Governo de Pernambuco. “Nós continuaremos a desenvolver o segmento eólico no Brasil, e Pernambuco será um grande parceiro”, afirmou o executivo.
Ao destacar o momento econômico, o chefe do Executivo estadual destacou a estabilidade econômica pernambucana, que, em menos de uma semana, consolidou duas novas fábricas no Complexo. “Incentivamos novas operações no Estado em momento desafiador, onde o Brasil vive uma crise econômica. A inauguração dessa nova instalação industrial, mostra que é possível se planejar, pensar o futuro e investir com segurança”, pontuou Paulo.
A eleição para a presidência da OAB Pernambuco será realizada na próxima quinta-feira, dia 19, no Classic Hall em Olinda, e ciente da importância da entidade para a sociedade, o Blog Edmar Lyra entrevistou o candidato à presidência da OAB Pernambuco Ronnie Preuss Duarte, que falou da sua trajetória profissional, da situação atual da entidade e do que pretende fazer caso seja eleito presidente na próxima quinta-feira. Além de Ronnie, são candidatos a presidente Jefferson Calaça e Emerson Leônidas.
Confira na íntegra a entrevista:
Ronnie, gostaria que que você falasse da sua trajetória profissional até ser candidato a presidência da OAB?
Percorri um longo caminho, Edmar, em 1992 eu comecei a estagiar e em 1996 eu me formei. Assim que recebi a minha inscrição na Ordem montei meu escritório em 1997. Foram tempos bem difíceis no início da advocacia como um profissional liberal, sem nenhum tipo de apoio. Eu tinha um pai que eu tinha estagiado com ele, mas meu pai fazia a mesma coisa que eu me propunha a fazer. Não tive facilitação no que diz respeito a clientela, tanto que fiquei oito meses até conseguir o meu primeiro cliente. As coisas foram engrenando e em 2000 eu casei, e eu vi que é difícil você progredir na advocacia sem ter algum tipo de especialização. Morei fora, em Portugal, durante um ano para fazer a especialização. Após o fim do mestrado tive a oportunidade de dar aula em algumas instituições.
Também tive alguns livros publicados, inclusive na Europa. Com ações voltadas para a advocacia e com atividade acadêmica complementar, fui chamado em 2007 para assumir a direção geral da Escola Superior de Advocacia. Naquela altura a OAB nunca tinha oferecido um curso de pós-graduação, foi quando tivemos o primeiro desafio com uma pós voltada para os advogados interioranos num convênio com a faculdade Damas. Quase quatro mil pessoas foram pós-graduadas graças a este convênio. O projeto acabou virando um case de sucesso, sendo considerado o maior projeto de inclusão do Brasil.
No mesmo período a gente criou a revista advocatus, o segundo maior periódico jurídico do Brasil, que está na décima sexta edição e 25 mil exemplares, oferecendo material de atualização de qualidade para os advogados pernambucanos sem qualquer ônus para os profissionais, que recebem os exemplares em casa.
A ESA, durante esse período, recebi com um faturamento anual de R$ 37 mil, e entreguei com faturamento de R$ 2 milhões, mostrando que é possível, com criatividade, gerar receita e transformar um órgão deficitário em um órgão extremamente superavitário.
Por força desta experiência eu fui convidado pela chapa atual para atuar como presidente da CAAPE, que foi um novo desafio de oferecer assistência ao advogado pernambucano. A CAAPE é o braço assistencial da OAB e passou por momentos muito difíceis, com um plano de saúde de auto-gestão, que a CAAPE estava completamente quebrada.
Foi um processo de reestruturação paulatino, desde que Jayme Asfora assumiu a OAB e nós fizemos uma pesquisa para saber onde deveríamos investir o dinheiro do advogado pernambucano, foi quando a CAAPE deu um salto, nós descobrimos que 25% dos advogados pernambucanos não possuíam um plano de saúde, sobretudo no interior do estado. E sem plano de saúde não tinha como fazer prevenção e muita gente estava morrendo por doenças facilmente tratáveis.
Foi quando a gente começou um projeto oferendo quatro mil consultas gratuitas com seis especialidades, com os exames básicos pra fazer prevenção, quando era detectada alguma coisa a gente encaminhava pra rede pública.
A CAAPE inclusive conta com um corpo jurídico para prestar assistência. Quando o advogado tem algum problema com plano de saúde, ele encaminha pra CAAPE, que entra com as ações pertinentes para poder assegurar a cobertura, inclusive com a saúde pública, medicamentos, etc.
A CAAPE tinha um gabinete de atendimento odontológico com cinco dentistas, que só atendiam na capital com um volume muito baixo e um custo altíssimo. A gente conseguiu com menos da metade do orçamento oferecer um plano de saúde odontológico num convênio com a Ortoclin, onde com R$ 2,50 por mês a gente atendeu mais de 1.200 advogados numa assistência integral, com 400 dentistas, universalizando o atendimento para todo o estado, fazendo tudo, menos implante.
Outra grande conquista foi a oferta de estacionamento gratuito, quatro estacionamentos, um no fórum do Recife onde não há nas cercanias nenhum estacionamento privado, com capacidade para 300 veículos, outro no Rodolfo Aureliano, outro na SUDENE, que depois mudou pra Jaboatão e outro em Vitória de Santo Antão, beneficiando o advogado interiorano.
Também criamos o projeto Maternidade Legal, onde a advogada de um determinado perfil de renda tem a sua anuidade paga pela OAB num período extremamente sensível na vida da advogada.
A CAAPE disponibilizou 20 mil exemplares do Código Processual Civil confrontado com o antigo, assinado por Fred Didier e Ravi Peixoto. Auxiliamos a reforma de 50 escritórios de advogados espalhados pelo interior do estado. Essas ações nos credenciaram para representar o grupo que está atualmente no comando da OAB para que ela possa seguir avançando.
Ronnie, o grupo que lhe apóia está há muito tempo no comando da OAB, como você avalia ser o candidato de um projeto que está há tanto tempo no poder?
Na verdade, não é o mesmo grupo, existe renovação. Pra você ter uma idéia, dos nomes que estão na nossa chapa agora, apenas 20% estavam na chapa que elegeu Jayme Asfora. No caso do nosso grupo, a gente já conhece a máquina da OAB de como funciona a ordem, o que facilita a gestão, que é altamente inclusiva, o trabalho é voluntário e quem quiser fazer parte das comissões temáticas, e obtendo sucesso na condução destas comissões, pode vir a fazer parte do conselho estadual. O presidente não governa sozinho, ele lidera o grupo precisa ter o auxílio do conselho para tomar decisões. O que muitos propagam mudança, utilizam apenas como estratégia de marketing. É preciso que as pessoas entendam que nós estamos mudando. Eu nunca fui presidente da OAB. Somos apoiados por quase todos os presidentes da OAB, o que significa que há uma oxigenação na gestão da OAB com o nosso grupo, que tem por objetivo defender os interesses da advocacia pernambucana.
O que você pretende apresentar para o jovem que está entrando no mercado?
Edmar, a advocacia hoje vivencia um fluxo constante e crescente de novos advogados e o mercado tem dificuldade de absorver essa quantidade de mão-de-obra, e a OAB precisa promover uma inclusão profissional e também fiscalizar as desvirtuações que ocorrem no meio do caminho. Nós temos um problema sério de precarização da atividade profissional, advogados sub-remunerados, que formalmente figuram como associados mas na prática atuam como empregados, sem o reconhecimento dos direitos trabalhistas. O contrato de associação é legítimo mas ele vem sendo pervertido em muitos ambientes. A OAB em primeiro de janeiro de 2016 instituirá uma comissão com advogados associados dos grandes escritórios e outra com os advogados empregados para a partir daí iniciar uma discussão, eu quero conhecer a realidade para estabelecer uma regulamentação nesta situação e evitar que isso continue a ocorrer.
Precisamos também estimular o empreendedorismo, em todos os setores da economia existem estímulos ao empreendedorismo, por quê não estimular nossos advogados a empreenderem também? A OAB criará um núcleo de estímulo ao empreendedorismo. Temos hoje um escritório no edifício ao lado RioMar onde o advogado tem uma estrutura completa por apenas R$ 15,00 por hora.
Contrataremos também programadores de software para que os advogados possam oferecer seus serviços para o mercado concorrendo com os grandes escritórios em condições de igualdade.
No tocante a anuidade, iremos avançar com a criação de um cartão de crédito onde o advogado vai direcionar seus gastos nele e conseguirá uma pontuação, que ao final do ano poderá ter a sua anuidade, que custa R$ 600,00, zerada apenas com essa inovação. É uma forma de desonerar o advogado sem comprometer as conquistas obtidas no último triênio.
Ronnie, gostaria de saber a respeito da sede da OAB, por quê a obra no bairro Joana Bezerra não saiu do papel?
Aquele terreno foi cedido, inclusive na época, por uma iniciativa da então secretária do prefeito João da Costa, Virgínia Pimentel, pela prefeitura do Recife, mas posteriormente foi descoberto que aquela área era uma Zona Especial de Interesse Social, portanto ficou impossibilitada a sua cessão e consequentemente a edificação naquele terreno.
Mas já temos data marcada para a inauguração de uma sede maravilhosa que será a altura da dignidade da advocacia pernambucana. No dia 17 de dezembro estaremos inaugurando a nossa nova sede no prédio onde funcionava o Jornal do Commercio na rua do Imperador.
Qual a sua avaliação sobre determinados processos que duram anos e anos sem qualquer definição, você como presidente da OAB atuará em torno de uma solução pra esse problema?
Edmar, a gente precisa primeiro ter uma ciência sobre o que de fato acontece. Tive a oportunidade de saber que esse problema na morosidade do judiciário não é uma característica exclusiva da justiça brasileira. Existem problemas parecidos em vários países do mundo. É muito difícil que este problema seja solucionado, mas podemos fazer algo para melhorar a situação. Em relação ao judiciário pernambucano nós temos a idéia de trazer uma grande contribuição, contratando uma consultoria para identificar os gargalos e propor um redirecionamento da aplicação dos recursos de maneira a otimizar o funcionamento do judiciário e minimizar este problema que acomete a justiça no Brasil e também no estado.
Além disso, existem problemas administrativos que precisam ser solucionados no judiciário espalhado por todo o estado. Como por exemplo a ausência de juízes em varas de alguns municípios menores.
Sua candidatura lidera as pesquisas que foram divulgadas até agora. A quê você atribui isso?
A uma credibilidade que o grupo tem, ao histórico de serviços realizados e a qualidade da nossa chapa, com nomes significativos da advocacia pernambucana, que vem conquistando o reconhecimento dos nossos colegas no estado de Pernambuco.
Qual a expectativa para o resultado da eleição que ocorrerá na próxima quinta-feira?
Eu respeito os adversários, acho que jogo de futebol e eleição a gente só pode comemorar após a confirmação do resultado, mas espero que a gente possa conquistar uma grande vitória na quinta-feira com um bom reconhecimento nas urnas e que a partir de primeiro de janeiro de 2016 a ordem avança.
Obrigado pela sua participação no Blog Edmar Lyra…
Eu que agradeço, Edmar, a oportunidade, cumprimento a sua ilustre audiência, cumprimento os seus leitores e prometo que tão logo eu seja eleito presidente da OAB de Pernambuco, nós voltaremos a conversar, discutindo e mostrando mais concretamente o que a gente vai fazer em benefício da advocacia pernambucana.
A demanda pela regulamentação de um piso salarial para o exercício da advocacia privada em Pernambuco mereceu registro do deputado Antônio Moraes (PSDB) na Reunião Plenária desta segunda (16). O parlamentar, que é advogado, solicitou ao Governo do Estado, em abril deste ano, por meio da Indicação nº 859/2015, que a remuneração deve ser fixada por lei. “Vários estados já adotaram a medida. Infelizmente, Pernambuco será um dos últimos”, afirmou.
Moraes também criticou a postura da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em relação ao assunto. “Lamento que a instituição nunca tenha se preocupado em resolver isso. Sabemos que há vínculo dos que comandam a Ordem hoje com grandes escritórios de advocacia do Estado e, talvez, por isso, não haja interesse,” lembrou.
O deputado também tratou das eleições na OAB-PE e aproveitou para declarar voto à chapa A Ordem é para Todos. “Entendo que esse grupo terá condições de atender a demanda de todos os advogados do Estado e não só de alguns escritórios. Também será mais democrático nas indicações aos quintos constitucionais aos quais a categoria tem direito”, comentou.
De olho na interiorização do desenvolvimento e na melhoria da vida do povo do interior pernambucano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Uma sugestão inclui a duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Arcoverde, no plano de ações do Executivo Nacional. A outra proposta prevê a construção de quatro hospitais federais especializados nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.
As emendas foram protocoladas na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. Elas serão analisadas pelo colegiado, presidido pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O relator do PPA é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).
Para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Arcoverde, Jorge Côrte Real estimou o valor total de R$ 750 milhões, sendo R$ 250 milhões para serem desembolsados no primeiro ano. A ideia é que a obra, se aprovada no PPA, seja executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho da rodovia federal tem mais de 100 quilômetros de extensão e é o principal acesso para o Sertão, em Pernambuco. Diariamente, 40 mil veículos circulam nessa via.
Na justificativa, Côrte Real alega que a duplicação vai proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico em Pernambuco, uma vez que a rodovia federal proporciona o escoamento da produção do interior para a capital e abrange quase toda a região Agreste. O parlamentar destaca ainda que a ampliação da BR poderá contribuir com a redução de acidentes de trânsito. “Os investimentos necessários à continuação das obras de duplicação da BR-232 têm importância vital no processo de evolução econômica pernambucana”, argumenta.
Outra emenda de Côrte Real ao PPA prevê a construção de hospitais federais voltados para o tratamento de doenças cardiovasculares e do câncer. A proposta do petebista sugere a implantação da “Rede do Coração”, com dois centros médicos de alta complexidade nos municípios de Garanhuns (Agreste) e Petrolina (Sertão). A proposta também prevê a criação de uma rede oncológica, com a construção de unidades de atendimentos em Palmares (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão). Para tanto, o parlamentar estimou um valor total de R$ 200 milhões para construção dos espaços médicos e compra de equipamentos e insumos.
Para embasar as emendas, Côrte Real justifica que no período de 2007 a 2011, Pernambuco foi o terceiro Estado do País em relação à taxa de mortalidade de doenças cardiovasculares. Já sobre o câncer, o deputado alerta que mais de 50% dos casos, quando descobertos pelos pernambucanos, a doença já está em estágio avançado. “A construção desses hospitais visa levar o atendimento humanizado para a população do interior. Com o diagnóstico precoce, e sem precisar fazer grandes deslocamentos, conseguimos obter maiores chances de cura para os pernambucanos. Ao mesmo tempo, esses novos hospitais vão desafogar as unidades situadas no Recife”, conclui o petebista.