Audiência pública discute os direitos do trabalhador doméstico
Nesta segunda-feira (27), às 9h, a procuradora do Trabalho Débora Tito Farias representará o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A sessão é organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi solicitada pela deputada Teresa Leitão.
Intitulada “Trabalho doméstico decente com direitos: avanços e desafios”, o encontro visa debater as conquistas e os problemas ainda recorrentes nesse tipo de trabalho.
A audiência ocorrerá no auditório do 6º andar do Edifício Nilo Coelho (Anexo I), na Rua da União, nº 439, Boa Vista, Recife.
Penúltimo ciclo do Todos por PE contempla Zona da Mata
Depois do Sertão e do Agreste, o governador Paulo Câmara comanda seminários do Todos por Pernambuco amanhã (23), em Timbaúba, e na próxima sexta-feira (24), em Palmares. Em sua passagem pela Zona da Mata, o chefe do Executivo estadual também fará entregas e iniciará outras obras nos municípios de Aliança, Condado e Tamandaré.
Em Timbaúba, o Todos por Pernambuco terá início às 8h30, na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar. Após realizar a abertura do seminário, o governador seguirá para Aliança, onde, às 11h, autoriza a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. A intervenção, um investimento de R$ 3,3 milhões, consistirá na implantação de 10,5 quilômetros de novas tubulações e construção de um reservatório. A modernizaçãodo sistema vai beneficiar 14,8 mil pessoas de toda a Mata Norte.
Paulo Câmara estará em Condado, às 12h, onde autoriza o reinício da restauração de 22 quilômetros da PE-004, no trecho entre os entroncamentos da PE-052, em Itaquitinga, e da PE-075, em Itambé. A obra está orçada em R$ 19,6 milhões e será entregue em 12 meses.
Antes do inicio da plenária de Timbaúba, às 14h30, o governador autoriza ainda a implantação da PE-040, um trecho de 21 quilômetros entre os entroncamentos da BR-408, em Paudalho, e da PE-050, em Glória do Goitá. Essa intervenção será executada em 12 meses e vai custar R$ 14 milhões.
Na sexta-feira, o chefe do Executivo pernambucano cumpre agenda na Mata Sul. Às 8h30, ele abre a plenária do Todos por Pernambuco de Palmares, que será realizada na Autarquia Educacional da Mata Sul. De lá, Paulo segue para Tamandaré, onde autoriza a reforma do Forte Santo Inácio de Loyola e participa da entrega do Hospital José Múcio Monteiro. A unidade foi reformada e ampliada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. A obra foi orçada em R$ 2 milhões, com recursos do FEM e da prefeitura.
Já a requalificação do Forte Santo Inácio de Loyola, em Tamandaré, receberá um aporte de R$ 6,9 milhões, recursos do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obra, que será entregue dentro de seis meses, prevê reparos estruturais. O projeto da reforma contempla ainda a climatização e o tratamento paisagístico do entorno. A iniciativa visa reforçar o turismo e preservar o patrimônio histórico de Pernambuco.
Como nos demais ciclos já realizados pelo Todos por Pernambuco, oito temas serão disponibilizados nas salas temáticas, sendo sete deles comuns aos dois municípios. Além de participar das salas de educação e cultura; saúde; segurança; água; infraestrutura; cidadania e economia; sustentabilidade e inovação; os inscritos em Timbaúba vão poder debater sobre habitabilidade e o espaço público. Em Palmares, a organização também disponibilizou uma sala para debater o desenvolvimento rural da região.
SEMINÁRIO – A edição 2015 do programa, criado pelo ex-governador Eduardo Campos durante a sua primeira gestão, em 2007, já coletou propostas de 11 mil pernambucanos. As proposições serão selecionadas e incorporadas ao programa de governo.
A rodada de encerramento do Todos será no Centro de Convenções de Pernambuco, no próximo dia 29, com as cidades da Região Metropolitana. O seminário vai contemplar os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Quinta (23)
8h30 – Abertura do Todos por Pernambuco em Timbaúba
Local: Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar. Rodovia PE-82, Loteamento Sapucaia
11h – Autoriza a ampliação do sistema de abastecimento de água de Aliança
Local: PE-062, ao lado do Hotel Alfaia, Aliança
12h – Autoriza a retomada da restauração da PE-004
Local: canteiro de obras (500 metros do Trevo da PE-004), Condado
14h30- Comanda a plenária do Todos por Pernambuco e autoriza a implantação da PE-040
Local: Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar. Rodovia PE-82, Loteamento Sapucaia
Sexta (24)
8h30 – Abertura do Todos por Pernambuco em Palmares
Local: Autarquia Educacional da Mata Sul (FAMASUL). BR 101 Sul, Km 186, Campus Universitário
11h30 – Autoriza a reforma do Forte Santo Inácio de Loyola
Local: Avenida Doutor Leopoldo Lins, Tamandaré
12h30 – Participa da inauguração do Hospital José Múcio Monteiro
Local: Avenida Doutor Leopoldo Lins, Tamandaré
14h30 – Todos por Pernambuco
Local: Autarquia Educacional da Mata Sul (FAMASUL). BR 101 Sul, Km 186, Campus Universitário
“Acreditamos na educação como agente transformador”, destaca André de Paula
O secretário das Cidades, André de Paula, na manhã desta segunda-feira, 22, esteve no Colégio Fazer Crescer (bairro do Rosarinho), abrindo o ciclo de palestras ‘Amigo do Ciclista’ – que até o dia 30 trabalhará com estudantes temas como segurança, direitos e deveres de quem faz da bicicleta principal modal de transporte.
Cerca de 290 alunos participarão do evento promovido pela Secretaria das Cidades (Secid), por meio do programa Pedala PE, com o objetivo de estimular o convívio harmônico entre motoristas e ciclistas no trânsito. O presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), Charles Ribeiro, e a coordenadora do Pedala PE, Rosaly Almeida, também estiveram presentes na abertura.
“Acreditamos na educação como agente transformador. E eu fiz questão de vir até aqui porque uma das nossas ações de conscientização está voltada para quem vai construir o futuro do nosso Estado e do nosso País. Esta foi a primeira escola visitada por nossa equipe, mas iremos até outras. Falaremos exaustivamente sobre o tema. O Governo de Pernambuco está preocupado com a questão, e por isso estamos adotando um conjunto de medidas que ajudem a promover uma boa convivência entre condutores de veículos, motorizados ou não”, destacou André de Paula.
O secretário ressaltou a importância de estimular o uso da bicicleta não apenas como meio de transporte, mas como alternativa para cuidar da saúde e preservar o meio ambiente. “O nosso País fez uma aposta equivocada nas últimas décadas, quando priorizou transporte individual ao invés do coletivo. Não houve preocupação, por exemplo, com os engarrafamentos que prejudicam grandes, médias e até pequenas cidades. Esse fato poderia ser amenizado, se houvesse qualidade e conforto no transporte coletivo, e, assim, considerássemos que um ônibus é capaz de substituir 50 automóveis”, argumentou.
Campanha do metro e meio
O ciclo de palestras ‘Amigo do Ciclista’ faz parte das ações educativas realizadas pela Secid no Estado. “Além de estar ensinando aos alunos a conduta correta dos diversos atores no trânsito, também nos ajudará a divulgar a campanha que determina ao condutor de veículo a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento. Essa determinação consta no artigo 201 da Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, explica Rosaly Almeida.
A coordenadora do Pedala PE lembra que o Colégio Fazer Crescer é uma das instituições contempladas pela Secid com o Selo Empresa Amiga do Ciclista. “Trata-se de um reconhecimento público às empresas que incentivam os funcionários à utilização da bicicleta como meio de transporte, ajudando, assim, na preservação ambiental e à mobilidade urbana”, completa Rosaly.
Raul Henry é convidado para integrar o Todos pela Educação
Conhecido por sua atuação em defesa da Educação, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, estará em São Paulo, nesta quinta-feira (23), para se tornar Sócio Efetivo do movimento Todos Pela Educação, durante Assembleia Geral de 2015.
O convite a Raul surgiu após mudança no Estatuto Social da instituição, que criou a nova categoria. O documento anterior previa a existência de três tipos de associados: Fundadores, Mantenedores e Institucionais.
“Isso vai permitir abraçar mais defensores e protagonistas de uma educação de qualidade, dando ainda mais efetividade ao movimento, pela soma de novos conhecimentos, mobilização e realizações”, diz a carta-convite, assinada pela diretora do Todos, Maria Lucia Meirelles Reis.
Raul Henry tem a educação como bandeira desde que foi secretário estadual da área, em 2001. Fez mestrado em Gestão Pública com foco no tema e participou das Comissões Temáticas de Educação na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Nessa última, foi relator da Lei de Responsabilidade Educacional, o que proporcionou sua aproximação de instituições que, como ele, lutam por melhorias na educação brasileira, entre elas o Todos pela Educação.
Senador Fernando Bezerra comemora autorização para iniciar redução da vazão de Sobradinho
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) emitiu Autorização Especial para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) inicie os testes de redução da vazão de água da Barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo. Os resultados dos testes serão analisados no próximo dia 28 durante reunião, convocada hoje (20) pela Agência Nacional de Águas (ANA), que contará com a participação da Chesf, do Operador Nacional do Sistema (ONS) e de outros órgãos interessados.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) comemorou a medida. “A redução da vazão de água despachada da usina de Sobradinho para a de Paulo Afonso irá aumentar o volume de água do lago e acalmar as mais de 100 mil famílias pernambucanas e baianas que vivem e produzem na região do Vale do São Francisco”, analisa o senador. “Com isso, também tranquilizaremos a economia nos perímetros irrigados, que vinha convivendo com a ‘assombração’ de uma potencial crise hídrica que afetaria, sobremaneira, a produção de frutas no Vale”, completa Fernando Bezerra.
Também conhecida como Semimédio do São Francisco, a região é considerada o maior polo de agricultura irrigada do Nordeste. Ela representa cerca de 30 mil hectares em produção de frutas e abriga uma cadeia produtiva que movimenta R$ 2 bilhões, sendo responsável por mais de 90% das exportações brasileiras de uva e manga e pela geração de aproximadamente 200 mil oportunidades de trabalho.
EMPENHO – A redução da vazão de água da Barragem de Sobradinho foi um dos principais temas dos debates e da audiência pública promovidos, em Petrolina (PE), no último dia 10. O encontro – que reuniu cerca de 250 agricultores, técnicos, parlamentares e representantes de governo; entre eles, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu – foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e coordenada pelos senadores Ana Amélia, presidente da CRA, e Fernando Bezerra Coelho, que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional.
Além da diminuição da vazão de Sobradinho, a audiência pública resultou no encaminhamento de outras soluções e alternativas para o enfrentamento de uma possível hídrica na fruticultura irrigada no Vale do São Francisco; especialmente, nos projetos Nilo Coelho, Maria Teresa, Mandacaru e Salitre.
Uma das ações emergenciais é a solicitação, ao governo federal, de contratação de serviços de flutuadores para que, se necessário, seja feito o bombeamento de água da chamada “reserva morta” do Lago de Sobradinho.
Além das medidas emergenciais, o senador Fernando Bezerra Coelho destaca a necessidade de se avançar, ainda este ano, em ações coordenadas entre o Congresso e o governo federal que representem “fortes investimentos” para a revitalização do Rio São Francisco. Entre elas, a construção de mais barragens (para o aumento da vazão dos tributários do São Francisco), a preservação e a recuperação da mata ciliar do rio e o desenvolvimento de projetos que também contribuam para o aumento do volume de água do rio, como a transposição do Rio Tocantins para o São Francisco.
Pedro Eugenio morre em São Paulo
Morreu, há pouco, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde estava hospitalizado há mais de três meses, tentando se recuperar de consequências geradas por uma cirurgia no coração, o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), 66 anos. Ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Arraes, Eugênio militou por parte da sua vida pública no PSB, tendo depois se transferido para o Partido dos Trabalhadores. Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral nasceu no Recife em 29 de março de 1949.
Eugênio formou-se em Economia pela UFPE em 1975, obtendo em seguida o mestrado e tornando-se professor da mesma universidade. Foi nomeado Secretário da Agricultura do Governo de Pernambuco em 1987, assumindo mais tarde as pastas do Planejamento (1989-1990) e da Fazenda (1995-1996).
Elegeu-se deputado estadual pelo PSB em 1994. Em 1998, ainda pelo PSB, foi eleito deputado federal. No ano seguinte filiou-se ao PPS. Voltou à Câmara nas eleições de 2006, já pelo PT, reelegendo-se em 2010. Em 2012, concorreu à prefeitura de Ipojuca, mas terminou a eleição em quarto lugar, com apenas 2.981 votos (5,85% do total).
Blog do Magno
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Recife na disputa para ser hub do Nordeste
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco já está se articulando para que Recife seja a cidade escolhida como o primeiro Hub – centro de conexões de voos domésticos e internacionais – do Nordeste para o grupo Latam Airlines (das companhias aéreas Tam e Lan). O grupo anunciou, na última sexta (dia 17), que está realizando um estudo de viabilidade para operacionalizar a ampliação de sua atuação em voos entre a América do Sul e a Europa. “O governador Paulo Câmara fará uma reunião com a presidente da Tam, Claudia Sender, para mostrar as vantagens se formos escolhidos como o novo hub da empresa. Em paralelo, desde o início do ano que estamos negociando com a companhia para aumentar nossas frequências de voos”, afirma o secretário Felipe Carreras.
Entre os critérios que serão analisados estão localização geográfica, infraestrutura aeroportuária e seu potencial de desenvolvimento, bem como fatores como competitividade de custos. Além da posição estratégica geográfica de Pernambuco, recentemente o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre foi escolhido, pela Secretaria de Aviação Civil do Governo Federal, como o melhor aeroporto do Brasil. Para a escolha, foram entrevistados 64.539 passageiros, ao longo de 2014, de voos domésticos e internacionais nos 15 aeroportos de maior movimentação no Brasil, que respondem por 80% do fluxo aeroviário nacional.
Entre as vantagens para atrair o hub está a possível concessão de benefícios fiscais sobre o combustível. Inclusive, já está em tramitação um acordo com a Tam para o voo internacional Recife/Buenos Aires, cuja operação foi iniciada em janeiro deste ano. Uma contrapartida da companhia é o reforço no número de voos ligando Recife a outros destinos.“Para o passageiro, uma grande vantagem é viajar, partindo do Recife, em voos com tempos menores para a Europa, sem precisar ir para São Paulo ou Rio de Janeiro, além de aumentar as possibilidades de escolhas de conexões e horários”, comenta Carreras.
Além do Recife, o estudo do grupo analisa outras duas cidades, Fortaleza e Natal. A previsão é que a escolha seja feita até o fim deste ano, para que as operações comecem em dezembro de 2016. No próximo dia 5 de junho, será inaugurada a nova rota Recife – Cabo Verde. Com ela, Pernambuco passará a contar com seis voos diretos para destinos internacionais: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; Cidade do Panamá, através da Copa Airlines; Frankfurt, operado pela Condor, e Buenos Aires, através da TAM. No total, Pernambuco está conectado a 63 destinos em 30 países em todo o mundo.
Em Carpina, os moradores reclamam da desordem e festinhas promovidas na Casa das Juventudes do Governo do Estado
De acordo com os vizinhos da Casa das Juventudes, o lugar vem servindo para a realização de festinhas com o consumo de bebidas alcoólicas e muito barulho, incomodando quem precisa dormir na localidade. “É uma zoada à noite inteira e o som está incomodando muito. Quando a diretora era professora Emanuella, esses meninos não fazia essa bagunça. O espaço hoje é uma zona”, diz a dona de casa Maria Evangelista, 52 anos.
Segundo os moradores que diz não se importar tanto com a grande movimentação, mas a zoada e as festinhas promovidas nas sextas são criticadas. “A gente está muito preocupado com essa situação. É muito triste, ver este lugar sendo utilizado para outros fins com festas, bagunça, sem controle. Antigamente, a Casa servia para formação social e cidadã dos jovens contribuindo para a melhoria de vida da galera”, afirma o estudante André Lopes, 26 anos.
Cansado com esta situação, um morador que preferiu não se identificar por causa de represálias, denuncia o descanso da prefeitura e da equipe responsável do comando da Casa. “É um barulho e muita perturbação que você não tem noção, e isso vem acontecendo todas as sextas. As festas são com os jovens, os educadores e até mesmo o secretário Roberval que é da prefeitura”, reclamou o morador antigo próximo do espaço. Ele revoltando com a falta de controle e gestão, filmou uma das festas da janela da sua residência. Na gravação se observa os jovens bebendo, dançando e os instrutores presenciando tudo.
Confira o vídeo amador em anexo – “Vídeo das festinhas na Casa das Juventudes de Carpina”.
Casa das Juventudes – O Programa Casa das Juventudes, regulamentado pela lei nº 14.577/2011, se constitui enquanto espaço institucional de referência para as Juventudes. Esta ação da SCJ, realizada em parceria com os municípios, tem por objetivo apoiar os coletivos e movimentos juvenis fomentando o desenvolvimento da autonomia, participação, democratização das tecnologias de informação e da comunicação além da formação política e cidadã. Este Programa está sendo executado pelo Governo do Estado de Pernambuco, os jovens encontram na Casa das Juventudes um espaço adequado as suas atividades de tempo livre, podendo contar com um telecentro com acesso gratuito a internet, espaço multimídia, salas de Reuniões, além de ser a sede dos espaços institucionais de juventude municipal.