Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira

O rompimento de Guilherme Uchoa e Diogo Moraes

Eleitos em fevereiro de 2015 para o cargo de presidente e primeiro-secretário da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT) e Diogo Moraes (PSB), respectivamente, não falam a mesma língua há um bom tempo por divergências de cunho político mas principalmente pessoal. Surpreende a informação porque foi graças a uma articulação de Guilherme que Diogo acabou derrotando Lula Cabral, que era o então preferido do Palácio do Campo das Princesas.

Recentemente num ato político de Fernando Aragão (PTB) em Santa Cruz do Capibaribe, o presidente da Alepe só não chamou o seu companheiro de comando da Casa Joaquim Nabuco de arroz doce, uma vez que Diogo Moraes é aliado de Edson Vieira (PSDB), atual prefeito, que tenta a reeleição. Guilherme teria confidenciado a aliados que não irá mais bancar a reeleição de Diogo.

A situação causa estranheza porque ainda em junho deste ano, Diogo rasgava elogios a Guilherme Uchoa, chegando a afirmar que não tinha a menor condição de Romário Dias (PSD), pretenso candidato a presidente da Casa, derrotar Guilherme, que está no exercício do quinto mandato consecutivo de presidente da Casa, e sinalizou que tanto ele, Diogo, quanto Guilherme teriam plenas condições de vitória na eleição da mesa, que deverá ocorrer no início de 2017.

Ainda não se sabe o que motivou tamanha ruptura entre ambos, mas quem acompanha os bastidores da Casa Joaquim Nabuco afirma que a situação é praticamente irreversível, chegando a dizer que Guilherme e Diogo estariam sequer se cumprimentando. O Palácio do Campo das Princesas estaria tentando fazer uma reconciliação entre ambos mas não obteve êxito. Esse cenário mexe diretamente com a disputa em 2017, e numa queda de braço entre o presidente e o primeiro-secretário, há uma forte possibilidade de um dos dois acabar ficando pelo caminho na próxima eleição da mesa.

Substituto – Carbonizado no cargo de secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho não tem mais a menor sustentação para continuar comandando a segurança pública de Pernambuco, pois deixou o Pacto Pela Vida perder o rumo. Para o lugar de Carvalho está sendo cotado o deputado Alberto Feitosa (PR), que atualmente ocupa a secretaria de Saneamento do Recife.

Comparação – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras (PSB), que tem percorrido todo o estado representando o governador Paulo Câmara nas campanhas eleitorais, fez um discurso inflamado enumerando as obras do prefeito Geraldo Julio perguntando se tinha antes da gestão do PSB. Além disso, Carreras afirmou que Geraldo é um dos poucos gestores no Brasil que não estão atrasando salário, e por isso está merecendo ser reeleito em outubro.

Professor Lupércio – Candidato a prefeito de Olinda pelo Solidariedade, o deputado estadual Professor Lupércio é a grande sensação da disputa na Marim dos Caetés. Ele poderá ir ao segundo turno quebrando a polarização do PCdoB x Urquiza e numa segunda etapa receber o apoio de todos os candidatos que ficarem de fora contra Luciana Santos.

Consequência – Caso se eleja prefeito de Olinda derrotando Luciana Santos, o Professor Lupércio estará tirando a chance de Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, ser efetivado como deputado federal. Apesar disso, Augusto não deve ficar chateado porque o seu partido conseguiria uma das maiores prefeituras do estado.

RÁPIDAS

Decepção – Candidato a herdeiro político de Eduardo Campos, o advogado Antonio Campos (PSB), irmão do ex-governador, está patinando nas pesquisas para prefeito de Olinda. Caso saia derrotado do processo eleitoral em outubro, Tonca estará sepultando sua breve carreira política.

Cassado – O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) teve seu mandato cassado pelos seus colegas. Ele já estava afastado do mandato por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e foi para a guilhotina por 450 votos favoráveis a sua cassação.

Inocente quer saber – Por quê o guia de Priscila Krause é tão ruim?

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No Senado, Fernando Bezerra elogia desempenho da educação de Pernambuco e sai em defesa dos produtores rurais

Brasília, 12/09/2016- O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) elogiou o desempenho de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2016, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. As escolas públicas do Estado tiveram o melhor desempenho do país no ensino médio, um fato inédito.

“Este resultado serviu para evidenciar o acerto da escolha feita pelo Governo de Pernambuco em priorizar a escola integral, em priorizar a educação como política pública de governo”, afirmou o senador. Ele lembrou que em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o Governo do Estado, Pernambuco ocupava a 22ª colocação no Ideb “Recebemos com muita alegria este resultado. Ele é fruto de um enorme esforço, que compreendeu a construção de mais de 36 escolas. E temos, ainda, seis escolas em construção, que serão entregues até o final deste ano”, destacou Fernando Bezerra, que parabenizou o governador Paulo Câmara, pela continuidade ao trabalho iniciado por Eduardo, e o secretário estadual da pasta, Fred Amâncio.

Outro dado citado pelo senador foi a grande redução da evasão escolar, em 2007 a taxa de evasão do segundo grau era de 22 alunos para cada cem. Em 2016, apenas dois em cada cem desistem de estudar. Fernando Bezerra, que já foi prefeito de Petrolina três vezes, também agradeceu ao governador pelo investimento de quase R$ 10 milhões que o Estado está fazendo na cidade, com a construção de duas novas escolas.

Dívida Rural- Do plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que a Medida Provisória 733 seja colocada em votação já nesta terça feira. A “MP da Dívida Rural”, como ficou conhecida, teve a comissão especial presidida por Fernando Bezerra, que realizou audiências públicas com produtores rurais, trabalhadores, bancos, academia e gestores públicos, para discutir o assunto. O texto prevê um prazo até o final de 2020 para que os agricultores atingidos pela seca no semiárido brasileiro possam quitar suas dívidas com as instituições bancárias, além de descontos (rebates) que podem chegar até a 95%. “O presidente Michel Temer já se comprometeu em sancionar, porque o texto está acordado com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria de Governo, com a Secretaria da Casa Civil. Portanto, seria muito, muito importante (pôr em pauta)”, afirmou.

Perímetros- Fernando Bezerra aproveitou para pedir a apreciação de emenda apresentada por ele criando condições especiais para resolver a questão das dívidas do K1 (referente à taxa de uso da água), que afeta os colonos dos perímetros irrigados da Codevasf e Dnocs. “A matéria está pronta, ela está alinhada com o Ministério da Fazenda. Seria importante que o nosso Presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) pudesse dar uma palavra com o Presidente Rodrigo Maia para que a gente apreciasse essa medida provisória”, enfatizou.

No dia 28 julho Fernando Bezerra foi pessoalmente ao Ministério da Integração Nacional para pedir a prorrogação, em 90 dias, do prazo para o pagamento destas dividas. Na época, elas estavam prestes a vencer, ameaçando a produção de milhares de famílias que cultivam na região. O senador conseguiu que a solicitação fosse atendida, porém o prazo de três meses termina em outubro. O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013.

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Armando reforça palanques de aliados em sete municípios neste final de semana

O senador Armando Monteiro (PTB) participou, na noite desta sexta-feira (9), de caminhadas e comícios nos municípios de Ipojuca e Vitória de Santo Antão. Subiu ao palanque dos aliados Romero Sales (PTB) e Professor Edmo Neves (PMN), respectivamente. Com ambos, Armando enfatizou a necessidade de intensificar as ações na reta final da campanha e o discurso de que a mudança começa pelos municípios.

“Em Ipojuca, fizeram de tudo para tentar desestabilizar a candidatura de Romero. O outro lado não tem programa de governo. O programa deles é continuar esse marasmo, é continuar a não fazer nada. E o único discurso era dizer que Romero não conseguiria registrar a candidatura, mas hoje estamos celebrando o momento em que a Justiça Eleitoral confirma a legalidade e a legitimidade da candidatura de Romero, que é um homem de fé e sabe que todos os obstáculos serão sempre superados. Que essa alegria e emoção que sentimos aqui ao percorrer as ruas de Ipojuca se mantenham, pois essa energia haverá de conduzir o nosso companheiro Romero à Prefeitura”, destacou Armando.

“Todos sabemos e estamos vendo que não vivemos um bom momento no tocante à segurança pública. As famílias estão inquietas. A gente tem medo quando os filhos saem de casa. Mas para mudar esse quadro, primeiro a gente tem que mudar os municípios, e em Vitória essa mudança atende pelo nome de Edmo Neves”, completou o senador.

Neste final de semana, Armando agendou compromissos com aliados em cinco municípios. No sábado, o senador marca presença em Jaboatão dos Guararapes, com Anderson Ferreira (PR); Abreu e Lima, com Katiana Gadêlha (PDT); Bonito, com Walter Maroja (PTB); e Cortês, com Ernane Borba (PSDB). No domingo, participa de comício e caminhada com Fernando Aragão (PTB), em Santa Cruz do Capibaribe.

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Ao lado do governador, Miguel faz caminhada histórica pelo Centro de Petrolina

Milhares de pessoas vestidas de azul tomaram as ruas do Centro de Petrolina na manhã deste sábado (10) para uma caminhada histórica com Miguel Coelho e Luska Portela. Os candidatos estiveram acompanhados também pelo governador Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho e grandes lideranças políticas do Sertão no maior evento de rua realizado na campanha deste ano na capital do São Francisco.

Após passar pelas principais avenidas do Centro puxando a multidão azul, Miguel destacou a campanha propositiva que tem feito em defesa da retomada do desenvolvimento da cidade. “Petrolina está com saudade de crescer, sente falta de um prefeito que, ao invés de brigar com os outros, possa construir parcerias para fazer nossa Petrolina voltar a se desenvolver. Nossa campanha não para de crescer, sem agredir ninguém, sem baixaria, e hoje a população já percebe que nossas propostas são as melhores para a cidade voltar a ser uma referência”.

Paulo Câmara, que esteve em Petrolina para anunciar duas escolas reivindicadas por Miguel, destacou a importância de um prefeito sintonizado com o Governo. “A partir de janeiro, junto com Miguel, poderemos trabalhar em conjunto para melhorar a saúde, o saneamento, a segurança de Petrolina. Eu tenho certeza que, Miguel como prefeito, Petrolina voltará ao caminho certo”, garantiu o governador.

O discurso de aliança de forças também foi defendido pelo senador Fernando Bezerra, que ressaltou a capacidade de Miguel de ter reunido novamente as principais lideranças da cidade. “Petrolina sempre soube que através de sua força política se pode construir um futuro melhor. Agora, estamos com uma imensa responsabilidade: unir Petrolina inteira, não apenas uma família. Unir todas as cores para que nossa cidade volte a ser uma referência de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil”.

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Mendonça libera R$ 17 milhões para novo campus do IFPE no Cabo e para o campus da UFPE em Caruaru

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, libera nesta sexta-feira (09/09), R$ 10 milhões de reais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco para a construção do Campus do Cabo de Santo Agostinho (PE) e, amanhã (10/09), R$ 7 milhões para a Universidade Federal de Pernambuco, destinados ao custeio do restaurante universitário do campus Caruaru. . “O Campus do Cabo dará condições estruturais para o aumento da oferta de cursos, como graduação e pós-graduação, embasadas na vocação do município. Ao todo, mais de mil e quinhentos estudantes serão atendidos”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. A liberação desses recursos vai garantir celeridade às obras, que antes estavam sendo executadas em um ritmo menor que 2% por mês.

O Instituto Federal no Cabo funciona de maneira improvisada, desde outubro de 2013, em uma faculdade local. Com a liberação orçamentária, a conclusão do Campus estará mais próxima, graças ao aumento no ritmo das obras. Quando finalizado, o IF-Cabo contará com uma estrutura de grande porte, com uma área construída total de 12.650 m², correspondente a 13,7 hectares, e contará, inclusive, com uma creche, que trará benefícios não só para a comunidade acadêmica, mas aos moradores do Cabo de Santo Agostinho.

Com a conclusão das obras, os mais de 1,5 mil jovens e adultos terão oportunidade de estudar em um dos cinco cursos regulares: Técnicos Subsequentes em Logística, Meio Ambiente, Hospedagem e Cozinha, bem como o Curso de Qualificação Profissional em Almoxarife, além dos cursos da modalidade aprendiz do Pronatec – Recepcionista de Eventos, Auxiliar de Transportes, Movimentação e Distribuição de Cargas, Assistente Administrativo e Cozinheiro.

Poderão também optar pelos cursos de graduação e pós-graduação, Bacharelado em Engenharia Ambiental e Técnico em Meio Ambiente (Integrado); 2ºTécnico Subsequente no Eixo Formativo, Tecnologia em Gestão Portuária ou Bacharelado no Eixo Formativo e Pós-Graduação em Gestão Pública e Tecnologia em Hotelaria e Pós-Graduação em Gastronomia, que devem ser implementados graças a nova estrutura.

Caruaru – O Ministério da Educação libera, neste sábado (10/09), em Caruaru, R$ 7 milhões de reais para a Universidade Federal de Pernambuco. Os recursos serão destinados ao custeio dos restaurantes universitários da UFPE, localizados no Recife e em Caruaru, garantindo, respectivamente, a manutenção dos serviços já prestados no Campus da capital pernambucana e provendo a futura inauguração do RU caruaruense.

Seguindo os moldes do RU do Campus Recife, serão oferecidas cerca de 1500 refeições por dia, entre almoço e jantar. Os recursos de custeio vão garantir a alimentação dos alunos até dezembro de 2017. “Com essa liberação, o MEC garante 100% de gratuidade nas refeições para os alunos em vulnerabilidade social e uma taxa de R$ 3 reais para os demais estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O restaurante foi concluído em 2013, mas nunca houve liberação orçamentária para garantir a oferta de refeições para a comunidade acadêmica nos últimos 3 anos.

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Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil

O governador Paulo Câmara destacou o desempenho da Rede Estadual de Ensino Médio de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) relativo ao ano de 2015, divulgado nesta quinta-feira (08.09), em Brasília, pelo Ministério da Educação. Pernambuco pulou da quarto colocação para o primeiro lugar, com um índice de 3,9, contra os 3,6 obtidos no levantamento anterior – divulgado em 2014, referente a 2013.

“É imensa a nossa satisfação com esse resultado porque é fruto de um trabalho de muitos anos. Um trabalho consistente, que vem sendo compreendido pelo corpo técnico da Secretaria de Educação e também pelos estudantes e suas famílias”, avaliou Paulo, acrescentando: “o IDEB comprova o acerto do nosso Governo em dar prioridade absoluta à área da Educação. Estamos satisfeitos, mas não acomodados. Sabemos que muito ainda precisa ser feito na Educação”.

Para Paulo Câmara, o resultado do IDEB comprova definitivamente a figura visionária do ex-governador Eduardo Campos. “Onde ele estiver, estará feliz, como já falei antes. Eduardo dizia que o Brasil que ele sonhava seria aquele no qual os filhos do pobre e do rico, do político e do cidadão, do empresário e do trabalhador estudarão na mesma escola. Estamos construindo esse futuro. Esse é o Brasil que todos queremos”, apontou.

“Pernambuco é o Estado brasileiro que mais melhorou seus resultados no Ensino Médio, nos últimos dez anos”, informou Paulo. O governador citou, por exemplo, que o Estado foi quem mais diminuiu a distorção idade-ano para o Ensino Médio e também o que mais avançou na redução do abandono escolar. “Pernambuco é, hoje, o Estado com menor abandono, ou seja, temos a escola mais atrativa do Brasil”, acrescentou. “Esse resultado é uma conquista de todos os pernambucanos, que acreditam nesse projeto educacional”, concluiu Paulo Câmara.

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Paulo Câmara: “É essencial a gente rememorar os valores da Independência”

Em comemoração aos 194 anos da Independência do Brasil, mais uma edição do tradicional Desfile Cívico-Militar foi realizada, nesta quarta-feira (07.09), no Recife. Realizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, a celebração contou com mais de oito mil participantes, entre militares, entidades civis e escolas das Redes Públicas e Privadas do Estado. O governador Paulo Câmara participou da revista da tropa, ato que antecede o início da marcha, acompanhado do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), o general de Exército Artur Costa Moura. Eles seguiram em carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o Viaduto Tancredo Neves.

“O nosso 7 de Setembro é uma importante data que precisa ser comemorada. É essencial a gente rememorar os valores da Independência, com o desfile das Força Militares, Civis, estudantes e sociedade organizada. É importante, também, entender que temos muito o que fazer para que o Brasil seja, efetivamente, um país independente, que cumpra seus objetivos de ser uma nação justa e que atenda a todos de forma igual”, pontuou Paulo Câmara.

O Desfile Cívico teve inicio com o destacamento das escolas e entidades. Mais de 61 unidades de ensino e entidades civis – um total de 4.150 pessoas -, seguiram em marcha pela avenida, partindo do Viaduto Tancredo Neves até o cruzamento com a Avenida Antônio Falcão. Em seguida, além da Polícia Militar, com 500 integrantes, desfilaram ainda a Marinha do Brasil, com 320; o Exército Brasileiro, com 2.125; a Força Aérea Brasileira, com 700; o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com 300; e a Guarda Municipal de Recife, Olinda e Jaboatão, com 250. O ato foi encerrado com a passagem das 146 viaturas de emprego militar das diversas Forças, que percorreram os quatro quilômetros do trajeto.

Para o general de Exército Artur Costa Moura, a data significa um “ato maior” de reconhecimento aos brasileiros que tornaram o Brasil independente. “É o momento que nós buscamos externar os nossos agradecimentos e o nosso reconhecimento aos que fizeram a nossa Independência e permitiram que o Brasil fosse um País livre. É uma honra também homenagear um grande herói brasileiro: Marechal Mascarenhas de Morais, desfilando nesta avenida para comemorarmos a nossa data maior”, afirmou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Felipe Carreras pode ser candidato a governador em 2018 

O governador Paulo Câmara recebeu uma missão de Eduardo Campos depois de muito relutar para entrar para a política, e só aceitou o desafio após ser praticamente uma unanimidade dentro do PSB para a disputa. Paulo, Eduardo e todo mundo não contava nem com a morte de Eduardo nem com a crise que o país atravessaria tão logo terminasse o processo eleitoral. O governador foi obrigado a ter que andar com as próprias pernas, e vale salientar, passados 1 ano e oito meses do seu governo, ficou evidente que a escolha de Eduardo não foi equivocada, pois um político dificilmente teria a serenidade que Paulo Câmara tem para exercer o cargo num cenário de tamanha dificuldade.

Porém o que se comenta nas coxias do Palácio é que o governador não estaria disposto a buscar a reeleição em 2018 e abriria vaga para alguém que ele considera ser da sua extrema confiança e que já mostrou capacidade de votos nas urnas e de gestão nos cargos que já ocupou, que é o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras, deputado federal eleito com 187.348 votos, sendo o quarto federal mais votado do estado, o segundo mais votado do PSB e o mais votado do Recife.

Felipe Carreras era trabalhado pelo PSB antes de Eduardo Campos morrer para suceder Geraldo Julio na prefeitura em 2020 caso o atual prefeito fosse reeleito, mas poderá ser convocado para um projeto maior que seria manter a hegemonia do PSB ocupando o Palácio do Campo das Princesas. Felipe tem sido muito mais presente nas campanhas eleitorais do que o próprio governador Paulo Câmara, que apesar de gostar de ser gestor público, ainda não se acostumou com a vida de político, algo que Felipe não só se acostumou como tem sido cada vez mais atuante nas disputas políticas de vários municípios.

Aos 41 anos, Felipe poderá ter a maior chance de sua vida e em caso de êxito, se tornaria a maior liderança do PSB e de Pernambuco, pois teria plenas condições de fazendo um bom governo buscar a reeleição com chances significativas de vitória. Em política não existe vácuo de poder, mas até isso se confirmar dependerá de uma série de fatores, dentre eles o principal: a Frente Popular aceitar a desistência de Paulo em tentar a reeleição, uma vez que seria o candidato natural, bem como o nome de Felipe Carreras para o posto. Uma coisa é evidente: Felipe não está andando pelas ruas de todo o estado de graça.

Ducha – A pesquisa Ipespe/Folha de Pernambuco apontando Lula Cabral (PSB) com 51% das intenções de voto contra apenas 29% de Betinho Gomes (PSDB) foi uma ducha de água fria na campanha do tucano, que vinha apostando alto na reversão do quadro, que desde o ano passado colocava Lula à frente nas pesquisas. Faltando pouco mais de vinte dias para o pleito a vantagem de Lula é praticamente irreversível.

Caruaru – O instituto Veritá registrou uma pesquisa sobre a disputa pela prefeitura de Caruaru, cuja divulgação está prevista para a próxima segunda-feira. Serão 605 questionários com margem de erro de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos. Nos últimos levantamentos Tony Gel (PMDB) liderava com folga em relação aos demais adversários.

Natália de Menudo – Herdeira política do vereador Estéfano Menudo (PSB), a jovem Natália de Menudo de apenas 24 anos, que disputa a eleição de vereadora também pelo PSB, é tida como pule de dez para ser eleita em outubro, pois o seu pai foi eleito em 2012 com mais de doze mil votos e tem total capacidade de transferência para a filha.

Miguel Coelho – O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) está liderando as pesquisas na disputa pela prefeitura de Petrolina com significativa vantagem sobre seus adversários. Ele iniciou a disputa em quarto lugar com apenas um dígito nas sondagens e já conseguiu desbancar Odacy Amorim (PT), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Ednaldo Lima (PMDB). Se não houver nenhum fato novo deverá selar a volta dos Coelho à prefeitura após dez anos.

RÁPIDAS

Suplentes – Caso sejam confirmadas as vitórias de Lula Cabral (Cabo), Angelo Ferreira (Sertania), Miguel Coelho (Petrolina), Tony Gel (Caruaru) e Maviael Cavalcanti (Macaparana), serão efetivados Antonio Moraes (PSDB), Marcantonio Dourado (PSB), Roberta Arraes (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB) na Alepe. Caso Alberto Feitosa, Nilton Mota e Isaltino decidam ficar no executivo, Anchieta Patriota e Terezinha Nunes se elejam prefeito e vereadora, respectivamente, assumiriam Laura Gomes (PSB), Gustavo Negromonte (PMDB) e Cássia do Moinho (PSB) os mandatos na condição de suplentes.

Pacto – Idealizador do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, o promotor de justiça Paulo Augusto Freitas de Oliveira já conseguiu levá-lo para quase setenta municípios e espera poder contar com a nova safra de prefeitos eleitos para universalizar o projeto a partir de 2017 no intuito de reduzir os índices de criminalidade. O projeto tem dez eixos que seguidos à risca podem ajudar bastante no objetivo pretendido.

Inocente quer saber – Quantas vezes João Paulo voltará atrás das suas declarações até as eleições?

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Uso de acessórios de proteção radiológica agora é Lei em Pernambuco

De autoria dos deputados Beto Accioly (PSL) e Álvaro Porto, já está em vigor a Lei nº 15.888/2016, sancionada nesta sexta-feira (2) pelo governador Paulo Câmara. A matéria torna obrigatória a disponibilização do uso dos acessórios de proteção radiológica, quando solicitados pelos pacientes e acompanhantes, nos procedimentos que utilizem fontes artificiais de radiação ionizante, nas unidades públicas e privadas de saúde.

De acordo com a lei, consideram-se acessórios de proteção radiológica a vestimenta plumbífera que garanta a proteção do tronco dos pacientes e acompanhantes, incluindo tireoide e gônadas, aventais, óculos plumbíferos, luvas, protetores plumbíferos de tireoide e jaleco de manga longa para os trabalhadores. Todos esses acessórios devem observar as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

A exposição durante o manuseio de equipamentos de diagnóstico com radiação possui grandes riscos, cabendo aos profissionais operadores à responsabilidade de sua proteção, do usuário e de seus acompanhantes, bem como a de outros profissionais que circulam ou auxiliam nos exames.

“Nenhuma dose de radiação é inócua. Nossa lei visa evitar irradiações desnecessárias e de partes do corpo humano que não necessitam do procedimento. De modo geral, as crianças são mais afetadas, pois possuem células em formação e crescimento. Nas mulheres, a radiação pode gerar alterações genéticas nos óvulos fecundados. Já os homens, podem se tornar inférteis”, explicou Beto Accioly.

Segundo o deputado, os usuários deverão ser informados sobre a possibilidade de uso dos acessórios de proteção antes do exame, a fim de decidirem utilizá-los ou não. A lei prevê ainda a afixação de cartazes informativos e o descumprimento poderá ser penalizado com advertência, multa e suspensão do alvará de funcionamento.

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Governador convoca mais servidores para a Saúde

O governador Paulo Câmara assina, nesta quinta-feira (01.09), ato de convocação de 333 profissionais de saúde, de diversas áreas, para reforçar as escalas de unidades da rede estadual, fortalecendo a assistência às crianças com microcefalia e aos pacientes com arboviroses, além da rede de urgência e emergência. Esta é a segunda grande nomeação do Governo Paulo Câmara para a rede em 2016. Em março passado, mais de 2,5 mil profissionais já haviam sido convocados – o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos.

“Em que pese a crise nacional, o nosso Governo tem buscado manter os seus investimentos na Saúde. Temos feito um grande esforço financeiro para assegurar a qualidade dos serviços prestados, pois a procura pelos serviços da Rede Pública aumentou muito nos últimos meses. A contratação de pessoal qualificado busca exatamente melhorar e humanizar o atendimento nas nossas unidades”, explicou o governador Paulo Câmara, lembrando que os novos servidores vão atender todas as regiões do Estado.

Os profissionais nomeados serão lotados nas grandes emergências da Região Metropolitana do Recife (RMR), e unidades do Interior do Estado, como os hospitais Jesus Nazareno (Caruaru) e regionais do Agreste (Caruaru), José

Fernandes Salsa (Limoeiro), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) e Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), além de serviços especializados.

“O Governo de Pernambuco vem atuando com muita determinação para reestruturar e reforçar as escalas nas unidades da rede de Saúde. Esta nova convocação – a segunda em menos de seis meses, ressalta o compromisso do Estado com a Saúde dos pernambucanos e tem o objetivo de garantir o acesso a toda a linha do cuidado a todos os usuários do SUS”, explica o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa.

Do total de convocados, 41 são médicos aprovados no último concurso público para a categoria, em 2013. Também estão sendo chamados 43 enfermeiros e 57 profissionais de nível superior, além de 192 profissionais de nível médio – todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado pela SES em 2014. Nos próximos dias, esses profissionais serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, todos terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Concursos – Com essa nova chamada, sobe para 1.043 o número de médicos convocados no concurso da SES desde 2013. Um novo certame para a categoria já está em planejamento na Secretaria Estadual de Saúde. Já o concurso voltado para as demais categorias da área de saúde, soma, agora, 2.868 profissionais convocados.

Seleção pública – Além do chamamento de 326 profissionais concursados, o Governo do Estado também está fortalecendo as escalas de plantão das unidades da rede de saúde com mais 67 profissionais. Após seleção pública simplificada, nove médicos traumatologistas já foram nomeados para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) finalizou, nesta última semana de agosto, seleção pública simplificada para contratação de 58 médicos, que serão lotados em unidades localizadas no Recife, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns e Afogados da Ingazeira. Ao todo, foram disponibilizadas 7 vagas para cirurgiões gerais, 5 para cirurgiões vasculares, 4 para clínicos geral, 5 para intensivistas adulto, 9 para pediatras e 28 para tocoginecologistas. A expectativa é que a homologação do resultado final seja feita já no mês de setembro para convocação imediata.