Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Coelho Filho apresenta em Londres e Tóquio investimentos no setor energético-mineral

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões e apresentações, com os principais investidores, empresas e bancos da Europa e do Japão.

Na área de energia e mineração, entre as oportunidades que foram apresentadas estão as discussões das novas rodadas do pré-sal e a venda das distribuidoras de energia elétrica, além de perspectivas de reanimar o setor de mineração, com a disponibilização de áreas para pesquisa.

Em Londres, a agenda de reuniões e eventos teve início no dia 12, quando o ministro esteve com investidores e agentes do setor de infraestrutura e energia. No dia seguinte, Coelho Filho participou de reuniões com Jesse Norman, ministro de negócios, Energia e Estratégia Industrial da Inglaterra. Sobre o encontro, o ministro afirmou que o objetivo é demonstrar interesse em aprender sobre as experiências inglesas na área de armazenamento de energia, o que é fundamental para os sistemas isolados no Brasil, por exemplo, e como forma de aproveitar esse armazenamento de forma complementar à nossa geração solar e eólica no Nordeste, de forma a dar mais estabilidade. O ministro também esteve com o Secretario Especial para Assuntos Comerciais no Brasil, Mark Prisk.

Em suas apresentações, Coelho Filho reforçou que o Brasil entrou em um novo momento, onde o investimento privado será fundamental para retomar o crescimento do país. Nesse novo cenário, a retomada da confiança e a reinstitucionalização serão fundamentais, e o Ministério de Minas e Energia vem atuando para garantir a independência de empresas como a Petrobras e a Eletrobras.

Coelho Filho também destacou aos investidores que a redução do preço da gasolina e do diesel pela Petrobras, anunciada na semana passada, já indica que o Governo Federal defende a autonomia dessas instituições. “A Petrobras não é uma agência de desenvolvimento, é uma empresa de petróleo. Deve tomar decisões que façam sentido para ela e seus acionistas”, afirmou Coelho Filho, em evento na London Business School.

A agenda do ministro em Londres ainda contou com encontros com investidores e operadores de infraestrutura; reunião com empresários e investidores selecionados pelos bancos JPMorgan e Banco do Brasil; Reunião com Ang Eng Seng, CIO do GIC, e Stuart Baldwin, responsável pelo fundo soberano do governo de Singapura; reunião com Anthony Julien, CEO, e Peter Weidmann, diretor, ambos do Sentient Group; reunião com Marcelo Castillo, head of Business Development for the Global Network Business da ENEL Energia; almoço com investidores de Fundos Pensão/Fundos Soberanos/Estratégicos em Infraestrutura; Palestra junto aos ministros do PPI; e reunião com Andrew Brown, executivo da Royal Dutch Shell.

Japão

Em Tóquio, onde esteve de 17 a 20 de outubro, o ministro participou de extensa agenda com autoridades japonesas, empresários e investidores. Além de cumprir as agendas propostas dentro da missão do PPI, Fernando Coelho também acompanhou a comitiva do presidente Michel Temer em diversos eventos. A parceria de negócios entre Brasil e Japão já dura mais de 50 anos e há muitas oportunidades a serem exploradas.

Na terça-feira (18), o ministro esteve com o presidente da Japan Overseas Infrastructure Investment Corporation for Transport and Urban Development (JOIN), Hatano Takuma; com o Senior Managing Director do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Nobumitsu Hayashi; e com representantes da Japan International Cooperation Agency (JICA).

Os empresários destacaram ao ministro que há dificuldades em empreender no Brasil, mas ressaltaram que, mesmo com problemas, o Brasil é um mercado promissor. Os executivos afirmaram acreditar que o Brasil retomará o crescimento com os ajustes que estão sendo feitos.

No dia 18, Fernando Coelho Filho foi um dos palestrantes do Seminário Projeto Crescer – Como Investir no Brasil, na Embaixada do Brasil em Tóquio, para mais de 50 investidores. Ele reafirmou sua convicção na estabilidade das instituições brasileiras, apresentou as oportunidades de investimento e o diferencial dos projetos PPI, bem como sobre os esforços que está empreendendo para devolver a racionalidade ao setor de energia e o cumprimento de contratos, ponto fundamental da nova gestão.

No evento, o ministro destacou que o setor de mineração ganhou nova luz sobre sua gestão, que agora está focando esforços para disponibilizar à iniciativa privada áreas que podem ser pesquisadas. O ministro afirmou ainda que tem sido intenso o trabalho do governo para reanimar o setor de mineração.

Em reunião acompanhando o presidente Michel Temer, Fernando Coelho participou de encontro com altos empresários japoneses, incluindo os integrantes da delegação empresarial, na sede da Federação das Indústrias do Japão – Keidanren, com o presidente da entidade, Sadayuki Sakakibara, seguido de almoço.

Em outros eventos, o ministro esteve reunido com o CEO da Mitsui, Masami Iijima; e com o CEO da Mitsubishi, Seiji Shiraki.

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Raquel recebe apoio de pastores e líderes evangélicos

A candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) promoveu um encontro com pastores e líderes evangélicos para debater sobre os rumos da cidade. A reunião aconteceu nesta última terça-feira (18), num café da manhã no WA Hotel. No local, Raquel apresentou o seu Plano de Governo e escutou demandas dos evangélicos, que lhe declararam apoio neste segundo turno das eleições.

Durante a conversa, a candidata falou da necessidade de uma política participativa e de transparência, através do diálogo entre o poder público, a população e os diversos atores sociais empenhados em desenvolver mais segurança e justiça social. Assuntos como Educação, Saúde, Cultura e Infraestrutura também foram debatidos.

“O trabalho que a comunidade evangélica realiza de prevenção à violência e de combate às drogas com a população é de fundamental importância, pois o Poder Público não tem condições de fazer nada sozinho. Essa foi uma manhã de grande aprendizado, troca de informações e da compreensão de que a política deve ser feita para todos e com muito diálogo”, disse Raquel, agradecendo o apoio da comunidade evangélica em sua campanha.

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Armando atribui ausência de Pernambuco no PPI ao governador

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) atribuiu “a um déficit de articulação política” do governador Paulo Câmara (PSB) e à inexistência de um projeto estratégico de desenvolvimento a exclusão de Pernambuco do programa de concessões à iniciativa privada do governo Temer, o PPI, e a redução de 22% das dotações para investimentos no estado no projeto da lei orçamentária de 2017. Em discurso na tribuna do plenário, nesta quarta-feira (19), ressaltou que falta a Câmara “uma posição proativa pelos interesses de Pernambuco”.

“O governador não teve a capacidade mínima de articulação com os quatro ministros de Pernambuco, que tenho certeza de que, pelo espírito público, ajudariam nosso estado se tivessem sido instados tempestivamente”, assinalou, numa referência aos ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa).

O senador petebista condenou a tentativa de “terceirizar” aos quatro ministros, “que têm atuação destacada em favor de Pernambuco”, a responsabilidade pela ausência do PPI, “como foi insinuado”.

Exclusão estranha – “Como explicar a ausência de Pernambuco no programa de concessões do governo federal e uma queda tão significativa na dotação dos recursos orçamentários, para R$ 252 milhões, quando o governo do estado e sua base parlamentar federal apoiaram e atuaram ativamente no impeachment? Por qual razão os empreendimentos essenciais para Pernambuco não estão sendo priorizados no PPI?”, indagou.

Segundo Armando, “é estranha a exclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no PPI quando estes projetos já integravam o programa de concessões do governo anterior”. Citou, entre eles, o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 entre São Caetano e o distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, e novos arrendamentos para terminais no Porto de Suape.

No discurso em plenário, propôs “auxílio complementar da União” nas ações de socorro e recuperação dos municípios pernambucanos atingidos pela seca, dos quais 125, ou quase 70% deles, se encontram em situação de emergência.

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Fernando Monteiro diz que adutora é prioridade

O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) participou, nesta quarta-feira, de reunião da bancada pernambucana com o ministro da Integração, Hélder Barbalho. Na pauta, a discussão das prioridades de Pernambuco para o Orçamento Geral da União para o ano de 2017.

Na reunião ficou acertado que os parlamentares irão apresentar emenda Impositiva no valor de R$ 164 milhões para as obras da Adutora do Agreste. “ Nossa prioridade é concentrar esforços no combate à seca que castiga o nosso Estado”, disse Fernando Monteiro. A conclusão da Adutora do Agreste, levará água da transposição do rio São Francisco para 81 localidades do agreste.

O deputado lembrou que, semana passada, participou de reunião com o governador Paulo Câmara para discutir as áreas prioritárias para o estado no Orçamento da União. Segundo ele, ficou decidido que a infraestrutura hídrica e o sistema prisional são as principais necessidades no momento.” A conclusão da adutora é prioridade número um, pois vai minimizar o problema da falta de água no Agreste e no Sertão”, destacou Fernando Monteiro.

A adutora do Agreste é um empreendimento de R$ 1,4 bilhão, com 100% da responsabilidade financeira do governo federal e execução pelo estado.

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Comissão de Requalificação conclui trabalho de revisão do Proupe

A Comissão de Requalificação do Programa Universidade Para Todos em Pernambuco (Proupe) concluiu nesta terça-feira (18/10), dentro do prazo previsto, os trabalhos de revisão e aperfeiçoamento da Lei que instituiu o programa. A proposta de Projeto de Lei, elaborada pela comissão, foi entregue à Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, em reunião realizada no auditório da Secti, no bairro do Recife, com a presença de todos os segmentos envolvidos: autarquias, professores, alunos e representantes da Assembleia Legislativa e da Secti.

Agora, a proposta será avaliada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e encaminhada para parecer da Procuradoria Geral do Estado. Após ajustes finais, inclusive sobre a questão orçamentária, o Governo do Estado encaminhará para tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Breve será divulgado um cronograma com os passos seguintes e a comissão acompanhará todo o processo nas diversas instâncias.

A secretária Lúcia agradeceu o empenho e o trabalho de toda a comissão, destacando a importância do Proupe para o Governo do Estado. “Vamos tentar ao máximo buscar o consenso e temos a certeza que faremos o melhor possível, com toda transparência, para melhorar o programa que beneficia estudantes de todas as regiões de Pernambuco”, disse.

Ao todo a comissão realizou seis reuniões, contando com a de hoje (18/10) que fechou o documento entregue à Secti. Além da secretária Lúcia Melo, do secretário executivo Leonildo Soares e da professora Rute Cândido, coordenadora do Proupe e presidente da comissão de trabalho, participaram da reunião os deputados Eduíno Brito (PP), membro das Comissões de Educação e Cultura e de Ciência Tecnologia; e Odacy Amorim (PT).

A comissão, criada em julho através de portaria da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi formada por representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Educação (SEE), Autarquias Municipais, Conselho Estadual de Educação, União dos Estudantes de Pernambuco – UPE, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Universidade de Pernambuco. A revisão do Proupe atende ao disposto no artigo 11 da Lei n° 14.430, de 30 de setembro de 2011, que estabelece a avaliação do programa pelo Poder Executivo “a cada período de cinco anos, garantida a participação dos segmentos envolvidos em sua execução”.

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Coluna do blog desta terça-feira

Para o Palácio, se Lupércio ganhar em Olinda está de bom tamanho 

Não é de hoje que a figura de Antonio Campos virou um peso para o PSB, pois desde que ele se lançou como pré-candidato a prefeito de Olinda que tem criado problemas na composição da Frente Popular na Marim dos Caetés. A ordem no Palácio do Campo das Princesas era não hostilizar o irmão de Eduardo mas também não ajudar, a prova é que o governador Paulo Câmara não esteve em Olinda no primeiro turno com o objetivo de não melindrar Luciana, Ricardo Costa e o próprio Lupércio, que integram a base de sustentação do governador.

No segundo turno devido ao primeiro lugar nas urnas obtidos por Antonio Campos, o governador Paulo Câmara aceitou fazer campanha ao lado do irmão de Eduardo, mas as falas do governador não foram entusiasmadas e nem contaram com a presença do chefe de gabinete  do governador João Campos, figura tarimbada nas campanhas do PSB em todo o estado. Num claro sinal que a presença do PSB cumpria uma mera formalidade na cidade.

A conta é simples, além de Olinda não ter nenhum atrativo financeiro ou administrativo, por se tratar de uma cidade-problema, não há interesse do PSB de ganhar a disputa, primeiro pelo fato de Tonca não fazer sombra para o projeto futuro de João Campos, que é de ser deputado federal em 2018 com o aval do Palácio do Campo das Princesas com o objetivo de fazê-lo o mais votado e consequentemente o legítimo herdeiro político de Eduardo, depois pelo fato de que uma vitória de Lupércio além de fortalecer o Solidariedade de Augusto Coutinho, importante aliado da Frente Popular, ainda abre uma vaga na Alepe que seria destinada ao vereador reeleito Jadeval de Lima (PDT), que por sua vez estaria abrindo em definitivo um espaço no chapão do PSB que elegeu onze vereadores quando o prometido aos candidatos era a eleição de treze a quatorze parlamentares.

Com a ida de Jadeval para a Alepe, o caminho ficaria livre para “eleger” o décimo segundo vereador Eduardo Chera (PDT), e permitiria a convocação de três vereadores para o secretariado do prefeito Geraldo Julio, conforme prometido, e contemplaria até o décimo quinto vereador da chapa que seriam Luiz Eustáquio (PSB), Romildo Gomes Neto (PSB) e Eurico Freire (Rede Sustentabilidade). O Palácio sabe que a vitória de Lupércio também contemplaria o aliado PCdoB, que passaria a ter espaço na gestão do candidato do Solidariedade, evitando assim o desmonte da sigla em Pernambuco por completo, uma vez que parte dos seus filiados que “vivem” da prefeitura de Olinda estariam na eventual futura gestão de Lupércio na cidade.

Definitivamente a eleição de Lupércio no próximo dia 30 em Olinda para o Palácio do Campo das Princesas, para o prefeito Geraldo Julio bem como toda a Frente Popular seria o que podemos chamar de Negócio da China.

Expectativa – Atrás nas pesquisas com vinte pontos dos votos válidos de desvantagem em relação a Geraldo Julio, João Paulo tem intensificado a desconstrução do socialista no guia eleitoral, há rumores que o petista estaria avaliando colocar uma senhora no guia eleitoral que supostamente teria sido agredida pelo atual gestor em 2010 em Gravatá. A expectativa agora é se João Paulo terá essa coragem e qual seria o desdobramento disso tudo na eleição.

Crescimento – O Palácio do Campo das Princesas está abismado com o crescimento da candidatura de Anderson Ferreira a prefeito de Jaboatão dos Guararapes. As duas pesquisas divulgadas e os últimos acontecimentos envolvendo Neco, adversário de Anderson, levam a crer que a vantagem de Anderson poderá ser maior do que as pesquisas apontam.

Terezinha Nunes – Após não atingir os votos necessários para se eleger vereadora do Recife no último dia 2, Terezinha Nunes se dedicará ao mandato de deputada estadual que assumirá na Alepe a partir de janeiro de 2017 na condição de suplente. Ela deverá ficar um ano no cargo até a volta dos titulares em 2018 quando buscarão à reeleição.

Candidatura – Caso se confirme a derrota de João Paulo no Recife, o senador Armando Monteiro não terá musculatura suficiente para disputar novamente o Palácio do Campo das Princesas em 2018. Armando esperará alguma ruptura na Frente Popular para fazer uma composição e tentar a reeleição para o Senado, mas até segunda ordem Armando está caminhando para disputar um mandato de deputado federal.

RÁPIDAS

Estouro – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), primeiro secretário da Alepe, conseguiu eleger oito prefeitos no estado, realizando seu melhor resultado desde que assumiu o mandato em 2010. O objetivo de Diogo, segundo comentam na Casa, é ultrapassar a marca dos cem mil votos, deixando pra trás o desempenho das eleições de 2010 e 2014 quando ficou abaixo dos cinquenta mil votos.

Sudene – Após não emplacar Heraldo Selva para a sua sucessão e ver Betinho Gomes perder a terceira eleição seguida no Cabo de Santo Agostinho, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) já tem destino certo para janeiro de 2017: assumirá o comando da Sudene.

Inocente quer saber – Por quê o Diário de Pernambuco não divulgou a pesquisa de Olinda prevista no TSE para o dia 13?

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JSB lamenta morte de Camilo

O dia de ontem, 16 de outubro de 2016, será lembrado com muita tristeza por quem pôde conviver com o grande companheiro Camilo Simões. Não será diferente com todos e todas que fazem parte da Juventude Socialista Brasileira (JSB) de Pernambuco.

Manifestamos um sentimento profundo de tristeza por ver partir, ainda jovem, um companheiro tão querido e com tanta vontade de transformar nossa sociedade.

É preciso destacar a energia de Camilo. Enquanto gestor público, buscou fazer bem feito aquilo que era de sua obrigação e, enquanto militante partidário, sempre esteve pegado no serviço e honrou as bandeiras de nosso partido. Um guerreiro obstinado a vencer os desafios que surgiam em sua frente.

Contudo, embora tristes, não podemos deixar de nos solidarizar, nesse momento de dor e de luto, com os familiares do nosso querido Camilo.

Camilo, PRESENTE!

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Quero o debate ético com Geraldo e o PSB, diz Silvio Costa Filho

Nunca vi um nome tão apropriado para cão de guarda do PSB de Pernambuco. Não costumo responder a ventríloquos, mas não vou perder a oportunidade de realizar esse debate que desejo há muito tempo.

O Lessa sabe que não há nada que desabone minha conduta ética e sabe que tive todas as minhas contas e convênios aprovados, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado. Sabe também que, diferentemente do atual prefeito Geraldo Júlio, não sou citado em nenhuma lista da Odebrecht como beneficiário de R$ 3 milhões.

O Lessa sabe ainda, mas atropela os fatos, que tomei a iniciativa de deixar a Secretaria de Turismo tão logo surgiram as primeiras denúncias de irregularidades e de pedir abertura de investigação na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas. Tomei a iniciativa ainda de propor a criação de uma CPI para investigar qualquer irregularidade.

Diferente dos patrões políticos de Lessa, que é com quem eu quero debater, repito que fui a Polícia Federal pedir a investigação.

O Lessa precisa dizer que, diferente de mim, a Polícia Federal está atrás dos patrões dele. O prefeito Geraldo Júlio e o governador Paulo Câmara estão sendo investigados pela Operação Fair Play sim. Porque um era presidente do Comitê Gestor das PPPs de Pernambuco e outro era vice-presidente e, por isso, são responsáveis por um contrato com indícios de superfaturamento de R$ 40 milhões.

Existem ainda outras operações que envolvem os patrões políticos de Lessa e outras figuras do PSB de Pernambuco, como Vidas Secas, Politeia, Catilinárias e Turbulência.

O Lessa deveria informar porque o atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio, agrediu uma senhora idosa em um condomínio em Gravatá, cujo boletim de ocorrência foi registrado em 12 de maio de 2010 na Delegacia do Idoso. Tenho cópias do processo e quero que o prefeito Geraldo Júlio explique porque agrediu uma senhora idosa.

Até o momento estávamos fazendo uma campanha propositiva, dizendo ao povo do Recife o que o nosso conjunto de forças já fez pela cidade e o que podemos fazer no futuro. Mas a partir de agora vou cobrar o debate ético com o PSB de Pernambuco.

Em relação às investigações das operações da Lava Jato, confio nas instituições do meu País: Polícia Federal, MPF e Poder Judiciário. Sei que os dias de bonança do PSB estão contados e tenho certeza que ao final a verdade sempre vence.

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Governo de Pernambuco e bancada federal priorizam obras de segurança hídrica e ressocialização

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) – exercício de 2017. Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte.

“Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara. Além do valor das emendas já direcionado, Paulo também irá pleitear mais R$ 150 milhões, junto ao Ministério da Integração, para acelerar a obra federal. “O Governo Federal precisa assumir o compromisso de aportar um volume”, complementou.

Além do compromisso da bancada federal com o aporte de recursos para a Adutora do Agreste, o governador Paulo Câmara também assegurou a destinação de parte das emendas individuais as quais os deputados e senadores têm direito para a implantação de dessalinizadores em municípios atingidos pela estiagem, que já se estende por cinco anos. “É um importante mecanismo que contribui muito para enfrentarmos esse período de escassez de água em muitas regiões”, frisou Paulo. Cada parlamentar se comprometeu a destacar R$ 500 mil com esse fim.

Com relação à área de segurança pública, o governador frisou a importância de utilizar os recursos provenientes das emendas parlamentares para a conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, pontuando que o investimento possibilitará uma importante mudança no sistema de ressocialização estadual. “Sabemos que Pernambuco tem um índice elevado de superlotamento nas unidades, e a questão prisional é fundamental para a segurança pública do Estado. Por isso, vamos viabilizar novas vagas”, garantiu. Ao todo, o complexo demandará R$ 80 milhões. Os R$ 60 milhões da reserva parlamentar serão utilizados para a conclusão dos três pavilhões maiores, enquanto R$ 20 milhões serão de recursos do Tesouro Estadual para a finalização de obras de outros dois pavilhões que já estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, lembrou que a preocupação do Governo de Pernambuco com a questão hídrica se deve as dificuldades que, sobretudo, a Região Agreste vem apresentando. “É o pior balanço hídrico do Brasil, onde existe mais gente e menos água. Então, procura-se direcionar recursos para atender a população”, frisou. O gestor revelou ainda que o Governo de Pernambuco também está negociando com a bancada federal a destinação de algumas emendas individuais para reforçar a Polícia Científica, importante braço da segurança pública. “A melhoria dessa área seria uma forma de facilitar e melhorar as investigações em Pernambuco”, afirmou.

Representando a bancada federal, o deputado João Fernando Coutinho destacou que o apoio à Polícia Científica de Pernambuco implicará em uma maior efetividade nas ações desenvolvidas na área. “Dessa forma, teremos mais inteligência dentro da Polícia e mais capacidade para apuração. É um reforço que terá um papel muito importante para a garantia de um Estado mais seguro”, pontuou. Além do parlamentar, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota. Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Iran Costa (Saúde) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, também estiveram presentes na reunião.

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Priscila Krause questiona secretário da Fazenda sobre 13º dos servidores estaduais

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta terça (11), a respeito da programação do caixa estadual para o pagamento do 13º salário da folha de ativos e inativos do governo estadual. A parlamentar lembrou que o governo fechou as contas de 2015 com a ajuda dos recursos arrecadados com o leilão da folha ao Bradesco – algo em torno dos R$ 700 milhões -, transação que não se repetirá esse ano.

“Nós precisamos saber do governo se há previsão de arrecadações extras no último quadrimestre, arrecadações que possibilitariam um fechamento do ano com o cumprimento das obrigações”, colocou Priscila. Em resposta, o secretário afirmou que o governo estadual conta com incrementos na arrecadação a partir de duas medidas: o Refiz, um programa de parcelamento das dívidas do contribuinte com o erário estadual, que arrecadará, na previsão oficial, de R$ 120 a R$ 150 milhões, e a repatriação de recursos da União, que ainda depende de votação no Congresso, que traria a Pernambuco algo em torno dos R$ 180 milhões.

Segundo os dados apresentados por Priscila, o governo já tinha no fim de agosto deste ano uma dívida (diferença entre despesas liquidadas e despesas pagas) de cerca de R$ 800 milhões, valor semelhante ao que se devia no mesmo período de 2015, com a diferença de que no ano passado o governo adiantou em julho a primeira parcela do décimo terceiro. “Nosso papel é acompanhar as contas de perto porque estamos nos encaminhando para um quadrimestre de grande dificuldade, pois o volume de obrigações do governo é bem maior do que foi em 2015 e a arrecadação, apesar da discreta recuperação da economia, provavelmente será menor que no mesmo período do ano passado”, concluiu.