A posse da primeira prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), será neste próximo domingo (1º), na Câmara Municipal, às 17h. Antes, às 16h, os 23 vereadores tomam posse e, em seguida, a prefeita eleita. De lá, Raquel segue para a prefeitura, onde será recebida, por volta das 18h30, por Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo. No Palácio Municipal Jayme Nejaim, a prefeita fará um discurso em um palanque montado para a solenidade.
Coluna do blog desta sexta-feira
Mendonça quer distância do PSB
O ministro da Educação Mendonça Filho, que ontem esteve no Palácio do Campo das Princesas para o anúncio da construção de escolas integrais, teria confidenciado a aliados que não gostou da forma como foi tratado pelo PSB com o pedido dos cargos do DEM que de acordo com um aliado em reserva, o ministro da Educação soube pela imprensa.
O movimento abrupto do governador Paulo Câmara deixou Mendonça profundamente chateado e não há neste momento interesse do ministro de voltar a integrar o governo do PSB. Ainda de acordo com um aliado, Paulo não levou em consideração que a aliança com o DEM foi costurada por Eduardo Campos em 2014 e que não havia uma consignação de aliança estadual com a municipal na capital pernambucana, pois na eleição de Geraldo Julio em 2012 o DEM lançou o próprio Mendonça a prefeito.
A vontade do ministro é ser candidato a senador e hoje estaria muito mais inclinado a apoiar uma eventual candidatura de Bruno Araújo a governador sendo junto com Armando Monteiro os dois senadores da chapa do que reatar a aliança que havia entre Mendonça e Paulo Câmara, pois na visão do próprio Mendonça o governo Paulo Câmara estaria caminhando a cada dia que se passa para um abismo sem fim e que não valeria a pena para Mendonça dividir qualquer ônus com o PSB.
Outro fator de atrito seria uma eventual postulação de Jarbas Vasconcelos a senador, apesar de Mendonça ter sido vice de Jarbas e manter uma relação extremamente cordial com Jarbas, o ministro sabe que se Jarbas for mesmo candidato ao Senado estaria sepultada qualquer chance dele tentar o cargo na chapa do governador Paulo Câmara.
Pelo andar da carruagem ou Paulo tem uma conversa de pé de ouvido com Mendonça para sanar qualquer desencontro, ou o afastamento do governador com o ministro será irreversível com desdobramentos claros para 2018.
Demissões – O prefeito do Recife Geraldo Julio já bateu o martelo com sua equipe e vai demitir 40% dos comissionados da sua gestão. A medida vai atingir em cheio pessoas que trabalharam na campanha de reeleição do prefeito e estavam contando que ficariam empregadas por quatro anos. A decisão se deu no objetivo de garantir o pagamento da folha da prefeitura que custa R$ 171 milhões aos cofres públicos durante todo o ano de 2017.
Bruno Pereira – O prefeito eleito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira (PTB) formatou seu secretariado com pessoas de sua extrema confiança sobretudo porque muitos profissionais qualificados não quiseram assumir cargos na gestão pelo fato de o salário ee R$ 10 mil para um secretário do município ser pouco atrativo para quem recebe praticamente o dobro na iniciativa privada.
Jota Barreto – O ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes Jota Barreto assumirá a secretaria executiva de juventude na gestão do prefeito Anderson Ferreira. Jota foi um dos primeiros a apoiar a postulação de Anderson na cidade mesmo o seu pai, Joaquim Barreto, tendo apoiado a candidatura de Neco desde o primeiro turno.
Augusto Coutinho – O ano de 2016 foi inesquecível para o deputado federal Augusto Coutinho que elegeu o filho vereador do Recife, Lupércio prefeito de Olinda e ainda foi efetivado em Brasília com a vitória de Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes, mas poderia ter sido ainda melhor se ele tivesse conseguido ser ministro do Trabalho, como chegou muito perto de ser.
RÁPIDAS
André Ferreira – Outro que teve um 2016 fantástico foi o deputado estadual André Ferreira, que assumiu o comando estadual do PSC, elegeu três vereadores do partido no Recife, sendo dois extremamente ligados ao seu grupo político, viu o irmão ganhar em Jaboatão e se tornou candidatíssimo a deputado federal em 2018, sendo uma das lideranças políticas mais promissoras do estado.
Escolas – Nem assumiu a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e Anderson Ferreira já tem muito o que comemorar. Ontem o ministro Mendonça Filho, seu aliado político, garantiu duas escolas integrais para o município, num claro sinal que Jaboatão dos Guararapes terá atenção especial do MEC.
Inocente quer saber – Por quê Elias Gomes pagou a folha salarial de Jaboatão dos Guararapes ontem apenas aos seus secretários?
Ensino Integral do Estado recebe reforço de 38 novas unidades
O modelo de educação integral utilizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos dez anos – que tornou-se referência para a rede pública do País – recebeu, nesta quinta-feira (29.12), um importante reforço. Durante ato realizado no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram a implantação de 36 novas unidades com o perfil. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ainda confirmou que outras duas escolas da rede pernambucana também adotarão esse padrão, por meio de investimento próprio do Estado. Com isso, em 2017, 51% das vagas na rede pública serão para o ensino integral, acima da meta nacional estabelecida para os próximos dez anos.
“Os resultados da educação de Pernambuco mostram que o caminho traçado lá atrás estão transformando a vida dos jovens. Com isso, a gente tem muito o que comemorar ao final de 2016. Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil no Ensino Médio e a menor taxa de abandono. E nós temos ainda a menor diferença entre o ensino público e o privado do País, mostrando que é possível fazer educação de qualidade em qualquer ambiente”, destacou o governador Paulo Câmara.
O chefe do Executivo estadual salientou que o foco na educação elevou o patamar das escolas públicas pernambucanas. “O nosso grande desafio é continuar nesse caminho acertado, onde se prioriza a escola integral e o ensino técnico”, disse Câmara. O gestor salientou a importância de acompanhar o rendimento dos alunos, promovendo a inclusão dos seus familiares no processo. “Temos que saber como anda a freqüência dos alunos, dos professores e a participação da comunidade escolar. Isso faz a diferença”, completou o governador.
As 36 escolas pernambucanas apoiadas pelo Governo Federal – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – estão localizadas em 27 municípios, sendo seis do Grande Recife, cinco da Mata Norte, duas da Mata Sul, cinco do Agreste e nove do Sertão. As outras duas unidades que serão convertidas pelo Estado estão em Paulista e Igarassu.
Para o ministro Mendonça Filho, os recursos do MEC vão reforçar uma política pública consolidada no Estado. “Praticamente R$ 80 milhões assegurados hoje vão incrementar uma política de sucesso em Pernambuco, que é a política de educação em tempo integral”, salientou o representante da União.
O Ministério da Educação ainda iniciou a liberação R$ 111 milhões para os programas de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral e MédioTec. E ainda outros R$ 42 milhões para 45 secretarias municipais do Estado – recursos para a construção de escolas, creches e para o pagamento do piso salarial dos professores.
Natural da zona rural de Bezerros, no Agreste, Lucielle Laurentino, afirmou que a sua vida sofreu uma grande transformação a partir de uma escola técnica do Estado em seu município. Formada em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco, a jovem já fez mestrado na Espanha e está em busca do doutorado na área. “A escola me ensinou a ser protagonista da minha vida. A oportunidade que eu e minha turma tivemos salvou uma geração de pernambucanos”, disse Lucielle, que é ex-aluna da atual Escola Técnica de Bezerros.
REFERÊNCIA – Otimista com os novos investimentos na educação pública, o secretário de Educação, Frederico Amâncio, frisou que o Estado foi o primeiro do País a implantar o modelo de escolas em tempo integral. “Foi um passo que nos dá muitos resultados. E vamos seguir buscando cada vez mais. Nós priorizamos a educação. As novas escolas vão ofertar oito mil novas vagas na rede e o número só aumenta”, afirmou Frederico, adiantando que o Estado tem outras mais cinco escolas técnicas para entregar e outras cinco para começar a construir.
O secretário explicou que as duas unidades públicas que serão convertidas com recursos próprios vão oferecer horários alternativos com turnos manhã e noite. “Esse novo projeto é voltado para alunos que precisam trabalhar. O projeto funcionou em Olinda e agora nós estamos levando para a Escola Estadual do Paulista e para a Escola Brasilino de Carvalho”, contou Amâncio, revelando que os novos horários dobraram de quatro para oito o número de turmas nas duas unidades que estão localizadas na RMR.
As escolas públicas de Pernambuco têm o melhor Ensino Médio do Brasil. É o que aponta o levantamento feito pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no País (Ideb). O Estado lidera o ranking, relativo a 2015, junto com São Paulo, ambos com nota 3,9. Resultado superior à média nacional, que é 3.5. Considerando as unidades públicas e privadas do Ensino Médio, o Estado ficou na segunda posição com nota 4.Isso aconteceu porque Pernambuco conta com a maior rede de ensino integral do País, com 335 unidades, sendo 35 voltadas para o ensino profissionalizante.
Também participaram desta solenidade os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia), Ruy Bezerra (Controladoria), César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); além dos deputados federais Fernando Monteiro, Severino Ninho, Anderson Ferreira e Augusto Coutinho; os deputados estaduais Waldemar Borges, Ricardo Costa, Priscila Krause e João Eudes. E os ex-governadores Roberto Magalhães e Gustavo Krause; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena; e ainda o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Coluna do blog desta quinta-feira
Luciano Vásquez optou por voltar para a Alepe
O ex-secretário da Casa Civil do governo João Lyra Neto Luciano Vásquez era tido como nome certo para integrar o secretariado da prefeita de Caruaru Raquel Lyra sobretudo após a defesa que ele fez ao projeto da tucana no segundo turno quando o PSB do governador Paulo Câmara, partido ao qual Vásquez não só é filiado como também ocupa a vice-presidência estadual da sigla, decidiu apoiar Tony Gel.
Funcionário do quadro efetivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Luciano Vásquez estava há dez anos afastado da Casa para servir ao governo Eduardo Campos durante sete anos e três meses, depois nove meses do governo João Lyra e até recentemente ocupava uma diretoria no Porto de Suape sendo exonerado pelo governador Paulo Câmara logo após a declaração de apoio a Raquel em Caruaru.
As expectativas acabaram se frustrando, e Luciano Vásquez optou por voltar para o seu órgão de origem em vez de auxiliar oficialmente a prefeita de Caruaru. A decisão de acordo com o próprio Luciano Vásquez se deu no objetivo de ter disponibilidade para dialogar politicamente com várias forças e poder circular na política pernambucana sem grandes amarras.
A decisão solidifica os rumores de que Luciano Vásquez poderá ser candidato a deputado estadual em 2018, uma vez fora do poder executivo de Caruaru, ele terá tempo de sobra para viajar por todo o estado na construção de uma possível candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Sua candidatura poderia ser construída dentro do próprio PSB mas não estaria descartada uma eventual ida para o PSDB, partido de Raquel, por quem Vásquez nutre uma admiração e tem uma relação extremamente pessoal.
Retaliação – Muita gente de Jaboatão dos Guararapes discordou da decisão do prefeito Elias Gomes de cancelar a festa de réveillon deste ano, um evento que vinha se notabilizando ao longo dos anos pela sua organização e atribuiu a decisão a uma possível retaliação aos jaboatonenses que escolheram eleger Anderson Ferreira.
Anúncio – O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira, a implantação de 33 novas escolas em tempo integral na Rede Estadual pernambucana. Desse total, 31 unidades serão implantadas em uma parceria com o Ministério da Educação. Já as outras duas escolas estão dentro do novo projeto estadual. O detalhamento do investimento será feito durante ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, às 10h, na presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.
Memória – Causa espanto a postura de alguns petistas, em especial do senador Humberto Costa, de atacar o governo Michel Temer pela crise econômica que o Brasil vive. É como se Dilma Rousseff não tivesse culpa nenhuma pelo caos que se instalou no país e toda responsabilidade da crise econômica fosse de um governo que começou há sete meses.
Venda – A Petrobras anunciou a venda do Polo Petroquímico de Suape pela quantia de US$ 385 milhões para a Alpek, a medida faz parte do do plano de reestruturação da estatal que foi completamente dilacerada pela corrupção durante os governos Lula e Dilma Rousseff entre 2003 e 2016.
RÁPIDAS
Vaquinha – A vaquinha feita pelo PT para custear a defesa de Lula parece que não deu muito certo, a meta era atingir R$ 500 mil, mas os admiradores do ex-presidente só chegaram com R$ 270 mil, num claro sinal que após perderem a boquinha no governo federal, os petistas e defensores de Lula ficaram mais sensíveis ao bolso.
Irredutível – O deputado federal Jarbas Vasconcelos está decidido a disputar o Senado em 2018 e não aceita ceder nem um milímetro da ideia, nem que isso possa significar a saída de Raul Henry da vice-governadoria e consequentemente uma tentativa a um mandato de deputado federal nas próximas eleições.
Inocente quer saber – Elias Gomes teria cancelado o réveillon de Jaboatão dos Guararapes se Heraldo Selva tivesse sido eleito?
Danilo volta à Câmara dos Deputados em defesa das conquistas sociais
Depois de quase dez anos servindo ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) retornou à Câmara Federal. No fim de maio de 2016, ele reassumiu o mandato, com o objetivo de fortalecer a interlocução do Governo do Estado com o Congresso Nacional e a articulação do próprio PSB. “Havia a expectativa de Parlamento retomasse seu protagonismo com a discussão de pautas relevantes para a sociedade, o que de fato ocorreu com as reformas enviadas pelo Governo para Câmara, com a do Ensino Médio e da Previdência”, explica o deputado.
Danilo Cabral faz um balanço positivo de seus sete meses de atividade legislativa. “Cumprimos nossa tarefa enquanto legislador, na condição de ter a responsabilidade de fiscalizar, de poder propor e melhorar, através do processo legislativo, as propostas que chegam a Câmara dos Deputados”, afirma. O principal balizador de sua atuação foi a defesa das conquistas sociais. “Não podemos permitir que haja retrocessos para a sociedade”, destaca.
Uma das áreas em que o deputado mais se dedicou foi a educação – Danilo é membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Por causa da relação que tenho com a educação – fui secretário da área no Governo Eduardo Campos, entre 2007 e 2010 – continuamos trabalhando nesse ambiente lá e já conseguimos algumas conquistas importantes”, comenta. O parlamentar cita a proposta do PSB para a reforma do Ensino Médio, que assegurou mais recursos para a implantação das escolas em tempo integral.
O deputado também fez um relevante trabalho na articulação para ajudar os municípios pernambucanos, buscando recursos junto à União e ao Governo do Estado. “Faz parte do nosso papel como legislador, destinar recursos da União para as cidades. No nosso orçamento para o próximo ano, foram consignados mais de R$ 15 milhões para as áreas de saúde e infraestrutura. Isso é muito importante nesse período duro que vive o Brasil”, diz. Para Danilo, os municípios são o elo mais frágil da Federação e, por isso, sofrem mais o impacto da crise econômica.
Em 2017, o deputado acredita que a pauta econômica continuará a dominar as discussões no Congresso, especialmente com a reforma da Previdência. O Governo Federal encaminhou a proposta para a Câmara, que deve formar uma comissão especial para analisar as mudanças no sistema previdenciário em fevereiro. Além disso, estará em análise a reforma trabalhista, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o aumento de recursos o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Raquel Lyra anuncia secretariado em Caruaru
A prefeita eleita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) , anunciou na manhã desta quarta-feira (28) os nomes dos futuros secretários municipais e dos presidentes de entidades ligadas à administração municipal. Os nomes vão compor a gestão 2017/2020, com início em 1º de janeiro de 2017.
Houve uma redução de 18 para 13 secretarias. Entre os nomes está o de Rubens Júnior, que será o secretário de Governo, e a médica Ana Maria Albuquerque, que foi secretária de saúde durante o mandato de João Lyra, retorna para o comando da pasta.
Veja os nomes dos secretários de cada pasta:
Secretaria de Governo – Rubens Júnior
Secretaria de Saúde – Ana Maria Albuquerque
Secretaria de Políticas para as Mulheres – Perpétua Dantas
Secretaria de Urbanismo e Obras – Nyadja Menezes
Secretaria da Fazenda – Diogo Bezerra
Secretaria de Sustentabilidade e Desenvbolvimento Rural – Diogo Cantarelli
Secretaria de Educação – Rubenildo Ferreira de Moura
Secretaria de Administração – Margarida Ferreira Lima
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Rubén Pecchio
Secretraria de Desenvolvimenteo Social, Inclusão e Direitos Humanos – Fernando Silva
Secretaria de Serviços Públicos – Humberto Correira Lima
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa – João Melo Neto
Secretaria de Ordem Pública – Coronel Luiz Aureliano
Confira a lista com os nomes dos presidentes dos órgãos municipais:
Controladoria do Município – Claudia Correa
Fundação de Cultura e Turismo – Lúcio Omena
Procuradoria Geral do Municipio – Tulio Vilaça
G1 Caruaru
Secretaria de Turismo conclui o ano entregando obras de infraestrutura, saúde e lazer no Agreste
Recife, 27 de dezembro de 2016 – Rica em atrativos naturais e belezas exuberantes, a Região do Agreste de Pernambuco é uma das mais importantes da rota turística e de lazer do estado. No intuito de fortalecer o turismo e incrementar o lazer da região, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, encerra o ano inaugurando uma importante via de acesso e um novo equipamento com foco na saúde e bem-estar das pessoas. Nesta terça-feira (27), o Secretário, Felipe Carreras, e o interventor da cidade, Coronel Mário Cavalcanti, participaram da solenidade de inauguração da PE 87 e da Academia Pernambuco, no Parque de Gravatá, no centro da cidade.
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco concluiu, no início do mês, a obra de implantação e pavimentação da PE 87. A estrada é um importante acesso turístico de Gravatá, utilizada também para o escoamento da produção de flores da região. O acesso liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, em um trecho de 11 km, representa um investimento de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 2,7 milhões do Estado e R$ 2,8 milhões da União.
“Com a conclusão da obra vamos oferecer mais estrutura para os moradores e frequentadores da região. Gravatá é um importante destino turístico de Pernambuco, que atrai muitos turistas pelo clima e pelas diversas opções rurais. É fundamental pensarmos na estrutura física da cidade como uma das ações importantes para o fortalecimento do turismo”, comenta o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
A chegada da Academia Pernambuco em Gravatá faz parte de um processo de instalação do equipamento em todo o Estado. O espaço é muito parecido com a Academia Recife, que já funciona em praças e parques da Capital, com milhares de usuários todos os dias. Montada em um piso emborrachado especialmente para a prática de musculação e atividades funcionais e de ginástica, a academia possui 200 metros quadrados e conta com aparelhos feitos com aço inox para exercícios. A iluminação é feita com lâmpadas de LED.
A Academia Pernambuco foi instalada no Parque de Gravatá, grande aérea de lazer e bem-estar da população. Além de praticar exercícios, os alunos ainda terão direito à avaliação física gratuita. Para utilizar o equipamento, os interessados devem apresentar um atestado médico aos coordenadores e fazer uma ficha de cadastro. A expectativa é de que passem pelo local cerca de 300 pessoas por dia, sempre nos horários das 5h30 às 7h30 e das 18h às 20h.
“O projeto da Academia de Pernambuco tem como finalidade proporcionar um espaço gratuito e com qualidade para a prática de exercícios. Nosso trabalho é fazer com que as pessoas tenham uma vida mais saudável, contribuindo diretamente para a qualidade de vida, socialização e bem-estar das pessoas”, pondera Carreras.
A inauguração da Academia Pernambuco em Gravatá representa um investimento mensal de R$ 14.444,11 no custo por mês do aluguel dos equipamentos para o Governo de Pernambuco.
Luciano Vásquez não fica no governo Raquel Lyra
O ex-secretário da Casa Civil de João Lyra Neto, Luciano Vásquez, apesar de filiado ao PSB decidiu defender abertamente a candidatura de Raquel Lyra a prefeita de Caruaru, chegando inclusive a criticar o seu partido pela decisão tomada de apoiar Tony Gel no segundo turno da cidade. Esse movimento rendeu ao ex-secretário uma exoneração de uma diretoria em Suape e havia uma expectativa no meio político que Vásquez assumiria uma pasta na gestão de Raquel em Caruaru, mais precisamente a secretaria de governo dada a experiência que obteve na Casa Civil do governo do pai da prefeita.
No fim das contas Vásquez nem assumirá a secretaria de governo, que ficará sob o comando de Rubens Júnior, ex-chefe de gabinete de João Lyra Neto durante a sua gestão no governo de Pernambuco, nem assumirá qualquer pasta. Em contato com o blog ele afirmou que volta em janeiro para a Alepe, seu órgão de origem, mas não quis repassar muitos detalhes. O que levou a entender que houve algum estremecimento com os Lyra de Caruaru.
O jornalista Ricardo Almoêdo será o secretário-executivo de Imprensa da prefeita eleita, enquanto o também jornalista Hélio Junior será secretário-executivo de Comunicação na futura gestão. Existem outros nomes cotados como Diogo Cantarelli para a Agricultura e Ana Maria Albuquerque para a Saúde, cargo que ocupou durante o governo João Lyra Neto.
O anúncio oficial do secretariado de Raquel Lyra ocorrerá nesta quarta-feira no auditório do WA Hotel em Caruaru a partir das 10 horas da manhã.
MEC antecipa R$ 1,25 bi do Fundeb para piso dos professores e anuncia repasses mensais a partir de 2017
Brasília, 27/12/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira, 27, que o governo federal vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto. O pagamento de R$ 1,25 bilhão será liberado na próxima quinta-feira, 29. Nos últimos anos, esse repasse era realizado apenas no mês de abril, em parcela única, quatro meses após o exercício fiscal. O ministro anunciou ainda que, a partir de 2017, esse pagamento será feito mensalmente, antes, portanto, da data limite para pagamento dos salários dos professores.
“Pela primeira vez na história estamos quitando dentro do mesmo ano de exercício orçamentário e financeiro o compromisso do Fundeb para a integralização dos salários do magistério”, disse Mendonça Filho. “E quanto ao repasse parcelado em 12 vezes, no fim de cada mês, além de assegurar o pagamento do piso nacional, será um componente importante para evitar atrasos nos contracheques, especialmente nos estados com maior dificuldade financeira.”
A iniciativa consta da Portaria Interministerial nº 8 /2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada nesta terça-feira, 27. O texto estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb. O MEC negociou com o Ministério da Fazenda a liberação de limite financeiro de R$ 1,25 bilhão para o pagamento dessa complementação do piso de 2016. Para o próximo ano, o valor estimado é de R$ 1,29 bilhão.
A portaria prevê ainda o repasse federal de R$ 13 bilhões ao Fundeb no exercício de 2017. Serão R$ 900 milhões a mais do que o previsto no projeto de lei orçamentária. Em 2016, foram R$ 12,6 bilhões.
A contribuição dos estados, DF e municípios, por sua vez, passou de R$ 125,6 bilhões para R$ 129,7 bilhões. Somados esses valores com a complementação da União, a estimativa de repasse para o Fundeb de 2017 aumentou em R$ 4,5 bilhões — aproximadamente 3,3% a mais em relação a 2016. A portaria interministerial prevê ainda alteração do valor mínimo anual por aluno de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. O aumento é de 4,94%.
Desde 2012, quando a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade definiu que os recursos destinados à complementação do piso salarial do professor deveriam ser distribuídos com base nos mesmos mecanismos adotados para distribuição dos recursos do Fundeb, o repasse a estados e municípios tem ocorrido somente no ano seguinte àquele de competência, mais precisamente no mês de abril, por ocasião do ajuste de contas anual do Fundeb. E era usado para compensar ajustes negativos no âmbito dos respectivos fundos. A comissão é composta por um representante do MEC, cinco do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e cinco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.
Estado assegura recursos para a segunda fase da II Perimetral Metropolitana
A autorização para o início imediato das obras da segunda fase da II Perimetral Metropolitana – Via Metropolitana Norte/Fragoso, em Olinda, no Grande Recife, foi dada, nesta terça-feira (27.12), pelo governador Paulo Câmara e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Um ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, marcou a liberação de R$ 23 milhões pela União para a execução do primeiro trecho desta parte do projeto, que será entregue dentro de 12 meses. A intervenção compreende a construção de um viaduto sobre a rodovia da PE-15 e a implantação de 1,4 quilômetros de vias ao longo do Canal do Fragoso. A partir dessa obra, a região terá um ganho na mobilidade urbana.
“Temos a oportunidade de dar início a essa etapa, pequena diante do tamanho da obra, mas que consolida o caminho. A partir dessa etapa, a gente vai seguir até a conclusão dessa obra”, afirmou Paulo Câmara. O gestor estadual lembrou ainda que a obra contará com um aporte do Governo do Estado. “Nós nos preparamos para esse aporte que é fundamental no tocante às desapropriações. E vamos trabalhar juntos com as liberações do Governo Federal”, registrou.
Paulo Câmara destacou que o projeto da II Perimetral foi bem concebido e tem foco no futuro das cidades da RMR. “Todos nós sabemos que essa obra é de complexidade, mas foi muito bem pensada. O projeto – criado ainda no governo Eduardo – olhava o futuro da cidade de Olinda e da Região Metropolitana. E não apenas em um curto prazo. Esse é um projeto que olha para os próximos 10, 20 e 30 anos”, salientou Paulo, frisando: “A gente tem que sempre olhar as cidades pensando no futuro”.
A segunda etapa da II Perimetral Metropolitana – denominada Via Metropolitana Norte – terá um investimento total de R$ 171 milhões, sendo R$ 120 milhões da União e R$ 51 milhões do Estado. Integrando as rodovias da PE-15 e PE-01, a Via Metropolitana Norte fortalecerá a mobilidade nos bairros de Maria Farinha, Pau Amarelo, Janga, em Paulista; Rio Doce e Jardim Atlântico, em Olinda.
Avaliada em R$ 336 milhões – recursos do Estado e da União – a obra completa compreende a construção de 840 unidades habitacionais, de 12 pontes sobre o Canal do Fragoso e um viaduto sobre a PE-15. Além disso, está sendo feito o alargamento e revestimento de 4,5 quilômetros do Canal e a implantação de 6,1 quilômetros de vias nos municípios de Olinda e Paulista.
Destacando a importância do investimento da II Perimetral, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que a obra também gerará emprego e renda. “Temos que buscar oportunidades que possam melhorar a vida das pessoas. Essa obra representa isso. Mais qualidade de vida para a população”, disse o representante do Governo Federal.
Além do ganho para a mobilidade urbana na região com a implantação de vias, a II Perimetral Metropolitana também minimizará os transtornos causados pelos alagamentos. Para o secretário de Habitação, Marcos Baptista, a obra elevará a qualidade de vida na região. “A intervenção engloba benefícios em três áreas importantes para a população. Com isso, vamos ter ganho na mobilidade, na saúde pública e no social”, comentou, informando ainda que cinco mil pessoas já estão fora das áreas de risco.
O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, explicou que o corredor implantado vai criar uma nova opção de trajeto para os que trabalham em outras cidades do Grande Recife. “Quem vem para o Recife não vai precisar utilizar a Rua do Sol (no bairro do Carmo), vai poder trafegar pela via expressa”, afirmou o gestor. O prefeito disse ainda que a nova via será a “Avenida Agamenon Magalhães de Olinda”. “Olinda tem hoje 400 mil habitantes, mas é um município de passagem para muitos outros da região Norte”, ponderou Renildo.
Também participaram desta solenidade os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), José Neto (Chefe das Assessorias Especiais) e Felipe Carreras (Turismo e Lazer); o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa; os deputados federais Fernando Monteiro, Betinho Gomes e Luciana Santos; os deputados estaduais José Maurício Cavalcanti, Professor Lupércio e Antônio Moraes; o ex-governador Joaquim Francisco; e o chefe da Casa Militar, o coronel Eduardo Pereira.