
A OAB-PE recebeu, às 17h47 desta segunda-feira (13), ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informando sobre a aposentadoria do desembargador Itabira de Brito Filho. Com a vacância, a vaga será preenchida por meio do dispositivo do quinto constitucional, destinando-a a um representante da advocacia.
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, afirmou que a entidade já está se mobilizando para garantir que o processo eleitoral para a escolha dos seis nomes que comporão a lista a ser enviada ao Tribunal seja conduzido com a máxima transparência, seguindo todos os trâmites necessários. “A OAB-PE está empenhada em assegurar que este pleito seja realizado de forma transparente, respeitando todas as formalidades legais e proporcionando uma ampla participação de toda a advocacia pernambucana”, afirmou o presidente. [Ler mais …]