
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1397/2023, de autoria do Deputado João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa. O Projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.
“Dia histórico! Essa Casa acaba de aprovar por unanimidade o nosso Projeto de Lei que assegura os direitos e garante a proteção adequada para pessoas com epidermólise bolhosa, como tratamentos médicos intensivos, acompanhamento psicológico, acesso a medicamentos, insumos e curativos, assegurando todos os seus direitos e garantias. Esse Projeto também tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a epidermólise bolhosa, medida essencial para garantir o respeito e a inclusão dos pacientes. Outro ponto muito importante é o acesso gratuito ao transporte público. Gostaria de pedir ao Governo do Estado que sancione com urgência esse Projeto para que possamos, no mais breve possível, garantir uma melhor qualidade de vida para esses pacientes”, comemorou o Parlamentar na Tribuna da Assembleia Legislativa.