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Postado por Redação às 9:07 am do dia 13 de março de 2023 Deixe um comentário

Germana Laureano assume diretoria nacional do Ministério Público de Contas

Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria

A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano.

Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo.

Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000.

Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal.

Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público.

Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE.

Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna.

Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição.

O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos.

Confira a composição da Diretoria da Ampcon eleita para o biênio 2023/2024:

João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (MPC-SE) – Presidente

Silaine Karine Vendramin (MPC-PA) – Vice-Presidente

Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1a Tesoureira

Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro

Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo

Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva

Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta

Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta

Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto

Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto

William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto

Postado por Redação às 16:39 pm do dia 10 de março de 2023 Deixe um comentário

Maria Arraes garante articulação de emenda para o Hospital de Câncer

: Foto: Rafinha Soares

Em visita à instituição, a deputada federal formalizou apoio para trazer recursos que ajudem o HCP a manter funcionamento. Parlamentar também apresentou proposta para implementação de espaço humanizado dedicado a Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

A deputada federal Maria Arraes se reuniu na manhã desta sexta-feira com o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Neves, para formalizar o seu compromisso em destinar emenda parlamentar à instituição. O objetivo é assegurar recursos para ajudar o hospital a custear suas despesas e continuar oferecendo atendimento ambulatorial e hospitalar de referência. “O HCP desenvolve um trabalho essencial em um dos momentos mais delicados da vida das pessoas. É nossa prioridade garantir que essa instituição tão importante do nosso Estado possa prestar assistência à nossa população, principalmente a quem mais precisa”, ressalta Maria Arraes.

De acordo com Sidney Neves, o HCP responde pelo atendimento de 51% dos pacientes com câncer em Pernambuco, com despesas mensais de custeio que chegam a R$ 15 milhões. “Temos mais de 200 pacientes internados. Por dia, realizamos cerca de 40 cirurgias, 70 sessões de radioterapia e 150 de quimioterapia ambulatorial, números que só tendem a aumentar”, alerta o gestor, referindo-se à projeção do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados da entidade estimam que 75 mil novos casos da doença serão diagnosticados no Estado entre 2023 e 2025.

PRÁTICAS INTEGRATIVAS

Outro ponto de diálogo da deputada Maria Arraes com o Hospital de Câncer, e que também envolve a Fiocruz, é para implementação de um espaço humanizado dedicado às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Tratam-se de terapias que se somam às convencionais, ajudando a restaurar o equilíbrio físico, mental, emocional e espiritual do paciente. É o caso da yoga, acupuntura, biodança e meditação, por exemplo. Estudos já apontam que as PICS impactam de forma tão positiva o bem-estar que acabam trazendo redução dos custos hospitalares, ao diminuir o tempo de internação.

Pelo menos quatro hospitais de referência no tratamento do câncer já contam com uma ala de medicina integrativa no Brasil, todos localizados em São Paulo: Albert Einstein, Oswaldo Cruz, Sírio Libanês e Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci) da Universidade de São Paulo (USP). “Estamos trabalhando na formatação dos termos de uma parceria para trazer ao HCP de forma pioneira no Nordeste um ambiente que permita uma atenção ainda mais integrada, que complemente o diagnóstico, a avaliação e o cuidado”, pontua Maria Arraes, destacando o caráter inovador do HCP.

Com sua operação totalmente voltada à oncologia há 77 anos, o Hospital de Câncer atua no diagnóstico e tratamento de pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS). Como instituição sem fins lucrativos, precisa de doações de empresas e pessoas físicas, além de convênios e parcerias com governos federal, estadual e municipal, para se manter. “É fundamental que poder público, iniciativa privada e sociedade civil façam esforços conjuntos pelo bom funcionamento dessa instituição que é de todos nós pernambucanos. Como costuma dizer o presidente Lula, não é gasto, é investimento, neste caso na saúde das pessoas”, diz Maria Arraes.

A parlamentar fez questão de percorrer as antigas e novas instalações do HCP, com especial atenção à unidade pediátrica. Além do superintendente geral, Sidney Neves, também acompanharam a visita a superintendente Administrativa, Cláudia Barbosa, a gerente de Convênios, Projetos e Monitoramento, Ana Patrícia Menezes, e o Supervisor de Convênios, Iago Santos.

Postado por Redação às 15:18 pm do dia 10 de março de 2023 Deixe um comentário

Simão Durando inaugura escola no São Gonçalo após ampla reforma

Chegou ao fim a espera de anos pela reforma da principal unidade pública de ensino do bairro São Gonçalo. Na noite desta quinta-feira (9), o prefeito Simão Durando entregou as obras de reforma e ampliação da Escola João Batista dos Santos. Orçada em mais de R$ 1,3 milhão em recursos próprios, a reforma mudou completamente a estrutura da unidade escolar, que sofria com problemas de manutenção.

A intervenção durou cerca de um ano devido à profunda mudança estrutural na unidade escolar. A escola foi beneficiada com a construção de duas salas de aula; ampliação da cozinha e secretaria; reforma dos banheiros; troca de telhado e revestimentos; colocação de pisos de alta resistência; iluminação em lâmpadas de led; pátio de recreação; troca de todas as instalações elétricas e hidrossanitárias; além de portas, janelas e gradis; climatização de todas as salas de aula; melhoria da segurança do prédio; pintura geral e a construção de uma nova fachada. De cara nova, a unidade de ensino atenderá mais de 800 estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A cerimônia de inauguração foi carregada de muita emoção. O público foi presenteado com um recital em alusão ao ‘Dia da Mulher’, além de falas de lideranças do bairro que enalteceram a transformação realizada na escola.

Em seu discurso, o prefeito Simão Durando destacou que os investimentos na infraestrutura da rede municipal geram um impacto positivo no rendimento escolar. “Nós trabalhamos pensando no melhor em estrutura para os alunos. As escolas que temos reformado recebem um conceito muito moderno e qualificado, com projetos capazes de aprimorar a experiência de aprendizado para os estudantes e a rotina profissional da equipe. É um grande desafio, mas estamos felizes em contribuir com esse legado para a educação”, ressaltou.

De acordo com o prefeito Simão, cerca de 75% das escolas da rede já receberam ações de restauração e, à medida que sejam concluídas, novas escolas serão incluídas no calendário de reformas. Outra meta é climatizar todas as escolas municipais até o próximo ano.

Postado por Redação às 13:49 pm do dia 10 de março de 2023 Deixe um comentário

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, deputado William Brigido entrega projeto para ampliar a piscicultura no agreste de Pernambuco

O deputado William Brigido (Republicanos/PE) se reuniu na manhã de hoje (10) com o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, e a direção da Cooperativa Pernambucana de Agropecuários e Criadores de Organismos Aguáticos – COPACOA. O objetivo do encontro foi a entrega de um projeto para alavancar a criação de peixes em Pernambuco. “Já visitei a cooperativa, conheci os tanques de alvenaria para criação de Tilápia, na cidade de João Alfredo, no agreste. Agora estou trazendo esse projeto para a governadora Raquel Lyra poder oferecer uma melhor infraestrutura para o processo de escoamento da produção. É, sem dúvida, um pleito que busca o desenvolvimento econômico para o nosso estado”, disse o deputado William Brigido.

De acordo com o presidente da COPACOA, Weliton Carvalho, esse apoio que do deputado William Brigido vem dando à Cooperativa é fundamental para o desenvolvimento da região. “Esse pleito é uma luta antiga e estamos apresentando para apreciação da governadora. O projeto solicita ao Poder Executivo, o espaço da Estação de Piscicultura Paulo Viegas, localizada em Ipojuca, para os pequenos e médios produtores de todas as regiões de Pernambuco”, explicou o presidente Weliton Carvalho.

Postado por Redação às 18:58 pm do dia 9 de março de 2023 Deixe um comentário

Nadegi entrega títulos de propriedade e concretiza sonho de moraria própria dos camaragibenses

A prefeita Doutora Nadegi entregou, nesta quarta-feira (9), títulos de propriedade à famílias camaragibenses do Córrego da Andorinha, no bairro de Tabatinga. O sonho de ter a sua moradia regularizada foi fruto uma parceria entre a Prefeitura de Camaragibe e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal. O ato foi realizado no Cineteatro Bianor Mendonça Monteiro, na presença de diversas autoridades, entre as quais o deputado estadual João de Nadegi, o vice-prefeito Délio Júnior, além de representantes do TJ, do Governo de Pernambuco e de secretários municipais.

O Programa Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, em parceria com o TJPE, desenvolvida em conjunto com as prefeituras, que tem o objetivo de orientar os municípios sobre o procedimento de regularização fundiária. Previsto pela Lei número 13.465/2017, o programa é operacionalizado em pareceria com as cidades.

Em Camaragibe, há mais de dez anos que moradores não são beneficiados. Nesta etapa, cerca de 500 famílias serão contempladas. “Isso aqui pertence aos camaragibenses. O termo de propriedade é real; é de verdade. Fico muito feliz, pois, após dez anos sem nenhuma título entregue, a gente conseguiu agora garantir esse direito às famílias. Vamos avançar ainda mais. Mais de 500 lares de Camaragibe ficarão tranquilos com a conquista. Tentaremos regularizar o máximo de propriedades possíveis em Camaragibe. Os frutos são resultado de uma trabalho conjunto com o objetivo de beneficiar a população”, destacou a prefeita Doutora Nadegi.

O secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diego Cabral, falou da importância da iniciativa. “Uma tarde muito importante onde, junto com o TJPE, estamos iniciando mais uma etapa para a regularização da propriedade de tantos munícipes. O Programa Moradia Legal vem para garantir o direito à propriedade plena às famílias que ocupam essas áreas. Lançamos esta etapa já com entrega de títulos; e reforçamos o acesso para mais de 500 famílias da nossa cidade”, pontuou.

“É muito importante que a população também se una com a prefeitura e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de legalizar suas moradias. Precisamos da documentação necessária para viabilizar a regularização das propriedades com a propiciação dos títulos”, ressaltou a juíza Roberta Viana Jardim, representante do TJPE.

Postado por Redação às 18:56 pm do dia 9 de março de 2023 Deixe um comentário

Guilherme Uchoa Jr inova em suas redes sociais e trás a interpretação em LIBRAS para seus vídeos institucionais

Pensando em inovar e trazer acessibilidade para cada vez mais pessoas que consomem seu conteúdo nas redes sociais, o deputado federal Guilherme Uchoa Jr, junto com sua equipe construiu um projeto que surgiu através do questionamento sobre como os deficientes auditivos consomem o conteúdo de áudio nos perfis e como daí poderia nascer uma forma de inclusão social dentro e fora de seu mandato.

Após algumas pesquisas, e visando ser um projeto que abrangesse todas as formas de acessibilidade ao longo do seu trabalho como deputado federal, o “ACESSIBILIZA” nome dado ao projeto vem trazendo a interpretação em libras como seu primeiro foco inclusivo.

Por ser uma bandeira que Uchoa Jr defende desde a sua passada como deputado estadual em Pernambuco, ele quis começar com esse foco, para valorizar a língua brasileira de sinais e fazer valer a necessidade que o trabalho feito nas redes sociais seja compreendido por todos, promovendo inclusão e acessibilidade.

“Somos os pioneiros a fazer isso como políticos e estamos muito felizes em poder abraçar nossa segunda língua e fazer com que os deficientes auditivos possam consumir nossos conteúdos com áudio, e assim se sentirem ainda mais parte da nossa família digital!” Disse o deputado em suas redes sociais.

A partir de agora todos os vídeos institucionais do deputado Guilherme Uchoa nas redes sociais terão interpretação em LIBRAS. A novidade foi lançada agora há pouco em seu Instagram é comemorado pelo deputado e sua equipe “É só o começo de um mandato acessível e inclusivo.”

Postado por Redação às 17:29 pm do dia 9 de março de 2023 Deixe um comentário

Eriberto Medeiros apresenta proposta à SENAPPEN para regulamentar Polícia Penal Federal

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (08/03), indicação solicitando à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) a regulamentação e estruturação da Polícia Penal Federal. Em diálogo com a categoria, Eriberto apresentou a iniciativa ao secretário titular da pasta, Rafael Velasco, tendo a sua experiência em Pernambuco como exemplo de ação que ajudou a fortalecer os policiais penais, contribuindo diretamente para a melhoria das políticas de ressocialização.

Em 2019, foi promulgada a Emenda Constitucional 104, transformando todos os agentes penitenciários, de execução penal e equivalentes em integrantes da Polícia Penal, uma nova corporação que precisava ser regulamentada a nível federal, estadual e distrital. Na prática, esses profissionais se igualam em direitos e obrigações aos demais integrantes das outras polícias brasileiras, mas com atribuições específicas, respondendo pela segurança dos estabelecimentos penais e execução penal.

“A Polícia Penal cumpre um papel importantíssimo nas políticas públicas de segurança, garantindo o processo de ressocialização daqueles que cometeram crimes e precisam ser reinseridos na sociedade. Esses profissionais, muitas vezes, enfrentam condições adversas em seus locais de trabalho, são competentes para gerenciar os estabelecimentos carcerários brasileiros e precisam de uma legislação que lhes dê segurança jurídica e fortaleça a carreira”, defendeu Eriberto.

Em Pernambuco, Eriberto articulou, junto ao Governo do Estado, uma proposta que criou a Polícia Penal, em diálogo com o Sindicato dos Policiais Penais (Sinpolpen-PE), avançando também na criação do Departamento de Polícia Penal, dentro da estrutura da Secretaria de Justiça e Ressocialização, mas atuando em consonância com as políticas de segurança pública. Agora, com a Indicação 107/2023, o deputado busca implementar, a nível federal, em diálogo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, a mesma condição que conquistou no seu estado.

O deputado ainda enfatizou a necessidade de programas e ações junto às unidades prisionais e aos detentos, convertendo o trabalho em benefício da comunidade, ofertando vagas para atividades de confecção de uniformes, fábrica de blocos para calçamento de ruas, bolas de futebol, entre outros itens.

Postado por Redação às 16:44 pm do dia 9 de março de 2023 1 comentário

Prefeitura investe mais de R$ 800 mil em recuperação de importante via na periferia de Petrolina

Nesta quinta-feira (9), o prefeito Simão Durando acompanhou uma importante obra de pavimentação que vai melhorar a trafegabilidade para os moradores do bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina. Honrando o compromisso firmado com a comunidade, a Prefeitura de Petrolina segue com as intervenções de recuperação da Rua 61. A via era considerada um dos gargalos para o desenvolvimento da comunidade devido aos inúmeros problemas com esgotamento sanitário.

Com um investimento de mais de R$ 800 mil, a avenida recebeu drenagem de solo; remoção de material; levantamento topográfico; tratamento de base; compactação com um material mais resistente e, agora está recebendo um novo asfalto. No local, a gestão municipal ainda realizou a revisão completa e efetiva da rede de esgoto que corta essa via, mesmo sendo de competência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A previsão para a conclusão da obra é até a próxima semana.

“Esta é uma situação que estamos acompanhando de perto. Já tínhamos realizado outras intervenções nesta via, porém, devido aos problemas com os esgotos estourados, a situação sempre voltava a se agravar. Estive recentemente reunido com os representantes da comunidade, vereadores e lideranças para juntos pensarmos possíveis soluções e me comprometi em realizar essa importante obra. Mesmo sendo o problema causado pela COMPESA, estamos aqui honrando o prometido. Então, a população pode ficar tranquila, que ainda este mês vamos ter uma via totalmente recuperada”, garantiu o prefeito Simão.

Postado por Redação às 16:41 pm do dia 9 de março de 2023 Deixe um comentário

Raquel Lyra participa da 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (9), da abertura da 35° edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP), no Polo Caruaru, no Agreste do Estado. O evento tem expectativa de gerar R$ 20 milhões em negócios, reunindo mais de 500 compradores de todas as regiões do país. A chefe do Executivo estadual anunciou durante o evento que o secretário executivo de Atração de Investimentos, André Teixeira Filho, será o novo presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).

“Eu sou dessa região e sei a importância do polo têxtil. É importante atrair investimento para essa região. O Polo de Confecções do Agreste reúne, pelo menos, 30 cidades, e a Rodada garante que haja compra por mais de seis meses”, destacou Raquel Lyra, após visitar os estandes e conversar com os expositores. “Um evento como este atrai para o nosso estado não só investimento, mas a possibilidade de gerar mais emprego para os pernambucanos”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Newton Montenegro, ressaltou que o evento é uma boa oportunidade para expor a produção têxtil de Pernambuco para todo o Brasil. Até amanhã, 140 confeccionistas de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina e de calçados e acessórios estão expondo suas peças.

Também marcaram presença no evento os secretários estaduais Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo) e Fernando Holanda (Assessor Especial); o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra; e os prefeitos Edilson Teixeira (Toritama) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru).

TECNOLOGIA – A Escola Técnica Estadual Dom Bosco tem promovido uma das melhores educações profissionalizantes da rede pública do Estado. Durante o evento, os alunos da instituição de ensino estavam apresentando o “PREVMOD”, aplicativo desenvolvido pelos estudantes. A iniciativa é uma solução para gestão de negócios da indústria têxtil na palma da mão. Por ele, é possível calcular os insumos e ter um panorama geral dos produtos mais vendidos.

Postado por Redação às 16:25 pm do dia 9 de março de 2023 Deixe um comentário

Coronel Alberto Feitosa pede reestruturação da Delegacia de Vitória de Santo Antão

A Delegacia da cidade está com goteiras, mofo, infiltração. Falta material de limpeza e tinta para impressora para imprimir os boletins de ocorrências. A denúncia foi feita em blogs da cidade e através do vereador da cidade , Marcos da Prestação. O deputado estadual fez uma indicação a governadora relacionando todas as deficiências da unidade de polícia.

O Coronel Alberto Feitosa também reforçou que esses problemas violam as normas do Código Sanitário do Estado e o Decreto Estadual 20.786 de 10/08/98 que protege a saúde dos trabalhadores de situações insalubres.

O parlamentar lembrou as palavras da governadora Raquel Lyra durante campanha em entrevista onde reconhecia que delegacias estavam sucateadas e as tropas estavam desmotivadas.

“Recebo constantemente em meu gabinete denúncias e pedidos de policiais. O pedido foi redigido com riqueza de detalhes e fatos então estou confiante que a governadora atenderá este pleito que não é meu , mas para o cidadão pernambucano”, finalizou Feitosa