Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra que propõe a extinção das cinco faixas salariais dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O placar da votação ficou empatado em 4 a 4, sendo desempatado pelo voto do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes, em favor da proposta do governo.

O projeto original, que prevê a extinção das faixas salariais de forma escalonada entre 2024 e 2026, foi explicado pelo próprio Moraes como uma medida equilibrada e viável. Ele destacou que a aprovação gradual é necessária devido à falta de recursos orçamentários suficientes para realizar a mudança de uma só vez, o que representaria um custo total superior a um bilhão de reais aos cofres do Estado. [Ler mais …]

Na última semana, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1267/2022, proposto pelo deputado federal Ossesio Silva. O projeto visa garantir o acesso ao procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado destacou a importância do projeto, ressaltando a necessidade e a dificuldade enfrentada por crianças em regiões carentes de Pernambuco e do Brasil para realizar essa cirurgia reconstrutiva. [Ler mais …]

Na reunião semanal do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra discutiu com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, as iniciativas em andamento para melhorar o sistema penitenciário do Estado. O encontro contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. Para expandir a capacidade carcerária, o Governo de Pernambuco destinou um orçamento de R$ 105 milhões para 2024.

Durante a reunião, a governadora destacou a nomeação de 416 policiais penais realizada no ano passado, além dos novos concursos em andamento para diversas corporações. O certame da Polícia Civil, por exemplo, teve seu número de vagas dobrado, passando de 445 para 890, enquanto a Polícia Militar convocará 5.250 novos agentes, e a Polícia Científica abrirá concurso ainda este ano. [Ler mais …]

A Prefeitura do Recife deu um passo importante no combate à fome e na promoção do Direito Humano à Alimentação Nutricional Adequada com a inauguração do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Cresan). Localizado na Zona Norte da cidade, o Cresan é o primeiro centro desse tipo em Pernambuco e o segundo em uma capital nordestina.

O lançamento do Cresan aconteceu nesta última terça-feira (26), com a presença do prefeito João Campos. O novo equipamento tem como objetivo coordenar a segurança alimentar da cidade, gerenciando a distribuição de alimentos e promovendo o acesso à alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. [Ler mais …]

O programa Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, já conta com a adesão de mais de 25 mil mulheres em apenas três dias após o seu lançamento. A iniciativa visa atender mães de crianças até seis anos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social.

O cadastramento, realizado através do site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, identificou mais de 82 mil pernambucanas elegíveis para receber o auxílio mensal de R$ 300. A confirmação para participar do programa pode ser feita até o dia 25 de abril. [Ler mais …]

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Araçoiaba realizou a distribuição gratuita de 15 mil quilos de peixe para seis mil famílias em três pontos da cidade, como parte do programa “Peixe na Mesa”, em sua 3ª edição. O objetivo principal do programa é manter a tradição de garantir peixe para os munícipes na Sexta-feira Santa.

O prefeito Jogli Uchôa destacou a importância da entrega do alimento para as famílias, enfatizando que isso reforça a política de garantir cidadania aos beneficiários dos programas sociais. [Ler mais …]

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, expressou sua satisfação com o anúncio de que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) irá apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições municipais de outubro deste ano. Guedes destacou a relação histórica entre os dois partidos e ressaltou a perspectiva de construção de um futuro melhor para os recifenses por meio da manutenção dessa aliança.

“A reconstrução da aliança entre o PSB e o MDB, em 2012, reaproximou duas histórias de militância em favor do povo. A formalização da continuidade dessa parceria é a renovação desse compromisso, que resulta em políticas públicas que promovem cidadania, inclusão e uma perspectiva de um futuro melhor para os recifenses”, declarou Guedes. [Ler mais …]