Combate às fake news, cota de gênero, registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral serão temas do evento

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE,) promove nesta terça-feira (11/06) o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O evento tem como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as mudanças ocorridas na legislação eleitoral, o que envolve servidores e gestores públicos, os próprios candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários, além de outras pessoas que tenham interesse sobre o tema.

O seminário será realizado no auditório Sérgio Guerra, no prédio-sede da Alepe, no Recife, das 8h às 17h. Quase 900 pessoas se inscreveram para participar da programação. Segundo os organizadores do evento, o grande número de interessados revela a necessidade de debates ampliados e com fontes confiáveis sobre as novas regras eleitorais para evitar que os candidatos sejam penalizados por infringir a legislação na disputa eleitoral em outubro. O debate será coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe). [Ler mais …]

Durante a nomeação de Paulo Pimenta como ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em 15.05,
o que se viu foram ações de um ato de campanha eleitoral antecipada com palmas e gritos estimulados pelo presidente Lula ao ministro Paulo Pimenta, já anunciado como candidato do PT para 2026 no Rio Grande do Sul.

“Uma atitude que usou como palco a tragédia do povo gaúcho, constrangendo publicamente o governador Eduardo Leite e sua equipe presente. Ficou claro que aquilo se tratou de um ato político e não solidário. No dia seguinte, enviei um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a apuração de utilização indevida de cerimônia pública com fim político eleitoral”, disse o parlamentar. [Ler mais …]

Na manhã deste domingo, o cenário político na cidade de Lajedo esquentou. Flaviano Quintino, atual Presidente da Câmara de Lajedo, já em seu terceiro mandato, realizou um evento de lançamento de sua pré-candidatura, contando com a presença de lideranças políticas e amigos que o apoiam em mais uma disputa.

Centenas de pessoas compareceram ao encontro em apoio ao presidente, incluindo políticos ilustres da região. O Prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, altamente popular e com gestão aprovada por boa parte dos lajedenses, demonstrou ter uma parceria forte e duradoura com Flaviano, citando o apoio do presidente e de vereadores da base para a aprovação de matérias importantes em benefício do povo.

Também presente ao encontro estava a atual prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e seu esposo, Álvaro Porto, presidente da ALEPE. É inegável o time de peso que Flaviano vem construindo para compor seu grupo político. Juntar todas essas lideranças em um encontro que tinha como objetivo ser íntimo aos amigos e acabou sendo bem maior do que isso, mostra o tamanho da força e articulação política de Flaviano. Não é exagero dizer que nos últimos 4 anos, Flaviano tem sido o vereador mais proeminente em Lajedo.

Está prevista para amanhã a votação na Câmara dos Deputados sobre o pedido de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL), deverá ser apreciada ainda na mesma noite pelo plenário, com uma expectativa de aprovação por uma ampla margem de votos, possivelmente ultrapassando os 300 votos em um total de 513.

A deputada Federal Chris Tonietto (PL), afirmou, em suas redes sociais, a importância da aprovação deste projeto de lei. “nós do Partido Liberal, entendemos que não há outra definição para quem comete um ato tão grave contra a vida de bebês indefesos. Somos definitivamente a favor da vida dos inocentes e lutaremos por ela a todo instante!” afirmou.

Contribuintes do Cabo de Santo Agostinho com débitos de IPTU e ISS tem até o dia 30 de junho para renegociar a dívida. A Prefeitura está dando descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento em até 6 parcelas.
O Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI) – aquele pago na compra de um imóvel, também conta com benefício. O tributo tem redução de 3% para 1,5% no percentual da alíquota, facilitando assim, a regularização.

O programa de Recuperação Fiscal (Refis) está vigente desde agosto do ano passado e permite que pessoas físicas e jurídicas fiquem em dia com a situação tributária junto à Secretaria de Finanças e Arrecadação municipal. [Ler mais …]

A Comissão de Educação (CE) do Senado colocou em pauta para votação nesta terça-feira (11) o projeto de lei 3.097/2021, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A inciativa pretende auxiliar a execução da Política Nacional de Meio Ambiente por meio da atuação de jovens com idade entre 16 e 21 anos em ações de educação ambiental.

O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente. [Ler mais …]

Os senadores pernambucanos Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) somaram forças e cumpriram uma agenda conjunta no sertão pernambucano durante o último final de semana. Ao lado de prefeitos e lideranças políticas, a dupla participou de solenidades de entregas de equipamentos, de ordem de serviços e inauguração de unidade de saúde. “Pernambuco é o nosso endereço. É o que nos une e vai seguir norteando nossos esforços. Estamos juntos e nada é mais forte do que as entregas que o povo precisa e espera de seus senadores”, afirmou Dueire.

A cidade de Carnaíba foi a primeira cidade da programação. Ao lado do prefeito Anchieta Patriota e do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, foram oficializadas ordens de serviço de R$ 12 milhões, além da entrega de viatura para guarda municipal, de uma unidade móvel de atendimento odontológico e tratadores que serão destinados à área rural do município. “Carnaíba é quem ganha com essa atuação conjunta dos nossos senadores e a Sudene. As emendas dos senadores Dueire, Humberto e Teresa, que infelizmente não pode estar conosco aqui, foram fundamentais para a cidade. Vamos seguir contando com eles”, afirmou Patriota. [Ler mais …]