Em uma entrevista ao vivo na manhã de hoje durante o programa Plantão de Notícias da Rádio Integração FM, o deputado estadual Cleber Chaparral confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Surubim. A declaração veio após meses de especulações e foi recebida com entusiasmo por seus apoiadores e simpatizantes.

Chaparral, que já foi prefeito de Orobó por dois mandatos e atualmente exerce o cargo de deputado estadual, destacou durante a entrevista sua trajetória política e o compromisso com o desenvolvimento de Surubim. “Minha história sempre esteve ligada ao povo, e é com esse mesmo compromisso que quero trabalhar por Surubim, buscando sempre o melhor para nossa gente”, afirmou Chaparral. [Ler mais …]

O Governo de Pernambuco entregou à sociedade, nesta segunda-feira (1º), o Plano de Ação e Modelo de Governança, documento com as propostas práticas para que o Estado faça a transição para uma economia sustentável e regenerativa. O lançamento do plano foi feito pela governadora Raquel Lyra, durante evento na área central do Recife. O guia faz parte do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), política pública lançada na COP-28, em Dubai, pela gestora.

“Nós lançamos hoje o plano operacional em cima do PerMeie, e esse planejamento está dividido em cinco eixos, que vão desde um trabalho com a economia da biodiversidade da Caatinga até a questão da necessidade do planejamento e desenvolvimento urbano de maneira sustentável. É um guia para que possamos colocar em prática o que Pernambuco espera de nós, permitindo que o nosso Estado possa crescer de maneira sustentável, no modelo que é ambientalmente adequado”, registrou a governadora Raquel Lyra.

O documento, inédito, é um passo a passo para que a sociedade pernambucana possa desenvolver suas políticas públicas e executá-las a partir da concepção de uma economia sustentável de matriz regenerativa e inclusiva. É uma proposta estratégica de ações e iniciativas, de curto e médio prazos, que devem ser priorizadas para um novo modelo de desenvolvimento sustentável. [Ler mais …]

A justiça eleitoral condenou, de novo, Elias Gomes por campanha antecipada. A decisão acaba de ser dada pela 101ª Zona Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes. É a segunda condenação de Elias Gomes em menos de uma semana.

Dessa vez, Elias Gomes foi obrigado a retirar publicações da conta do seu pré-candidato a vice, Rafael Silva Pereira de Arruda, que usavam termos de campanha eleitoral antes do período permitido. O mais grave é que a justiça eleitoral proibiu a distribuição de brindes, como bonés e camisetas, com essas frases de campanha, o que é terminantemente proibido pela legislação eleitoral.

A sentença Contra Elias Gomes explica que é totalmente vedada a utilização de “palavras mágicas” utilização na na propaganda e que “pode-se extrair a ilegalidade da conduta pelo contexto em que o conjunto de publicações ou mensagens são produzidas, quando contém inegável conotação eleitoral e manifestam, sem qualquer dúvida, pedido explícito de votos para a disputa eleitoral”.

O mais grave, segundo a justiça eleitoral, é que “no que se refere a distribuição de brindes, como bonés e camisetas, existe proibição legal expressa para o período eleitoral”.

A justiça decidiu ainda fixar multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento da decisão.

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) participou de reunião entre o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (01/07), em Brasília. Durante o encontro, os sete membros do GT discutiram com o titular da pasta alguns detalhes do relatório do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que será apresentado pelos parlamentares na quarta-feira (03/07).

O deputado pernambucano reiterou que a votação e a aprovação do texto devem acontecer antes do recesso parlamentar. “Está havendo um grande consenso em torno do relatório, que deverá ter um teor harmônico para que possa ser aprovado ainda neste semestre”, explicou o parlamentar, durante coletiva de imprensa.

O Grupo de Trabalho também é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), Luiz Gastão (PSD/CE) e Reginaldo Lopes (PT/MG). O relatório do PLP 68/2024 será entregue após uma maratona de audiências, reuniões e mesas de diálogo com todos os setores da economia, totalizando 200 horas de discussões e 1,3 mil participantes. No domingo (30/6), os parlamentares fizeram uma reunião fechada, onde discutiram pontos como a inclusão da carne e do frango na cesta básica.

O PLP 68/2024 trata das regras gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que vão substituir o sistema tributário atual.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 02.

“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil. [Ler mais …]

Mais uma vez, Petrolina é referência para o estado em políticas públicas. A Tv Tribuna/Band entregou, nesta segunda-feira (1°), dois prêmios para o município sertanejo no eixo “Infraestrutura e Mobilidade” e na categoria principal, que soma todos os setores avaliados da gestão. Os certificados da premiação foram entregues ao prefeito Simão Durando durante uma entrevista, na sede da Tv Tribuna/Band, no Recife.

O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila. O mérito é concedido aos municípios que atingiram os maiores indicadores em cada segmento proposto e visa reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos municípios brasileiros. São analisados seis pilares: saúde pública, educação, sustentabilidade, infraestrutura e mobilidade, desenvolvimento econômico e governança. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (1°), a lei que trata da nova composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criação de cargos e funções gratificadas. A iniciativa, proposta pelo Poder Judiciário, estabelece o acréscimo de seis novos cargos na magistratura do Segundo Grau, indo de 52 para 58 desembargadores. Durante solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo também firmou termo de vinculação administrativa de um imóvel em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, ao TJPE, para instalação do Fórum Comarca do município.

“É direito de todos ter acesso à justiça. Estamos aqui em um projeto coletivo de fortalecimento do Poder Judiciário, garantindo maior celeridade no julgamento dos processos e permitindo à população do nosso Estado ter justiça mais célere. Existe sempre disposição do Poder Executivo de Pernambuco para que haja trabalhos em conjunto, fazendo do nosso Estado um melhor lugar para viver”, destacou Raquel Lyra. [Ler mais …]

Após a federação PSOL/Rede Sustentabilidade oficializar a deputada estadual Dani Portela (PSOL) como pré-candidata à prefeitura do Recife, o deputado federal Túlio Gadêlha agora enfrenta mais um revés em sua tentativa de viabilização.

O irmão do parlamentar, o médico Ricardo Gadêlha, declarou apoio à sua adversária.

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou, nesta segunda-feira (1º), a lei complementar que amplia de 52 para 58 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A nova configuração do TJPE permitirá mais agilidade no julgamento dos processos.

A ideia do presidente Ricardo Paes Barreto, que ainda será submetida ao Pleno do Tribunal, é criar novas câmaras de julgamento, que deverão atuar nas áreas da violência contra a mulher, saúde, infância e juventude, família e sucessões, órfãos, interditos e ausentes.

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