O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para abordar a preocupante situação da segurança pública em Pernambuco, destacando os números alarmantes de violência no estado. No ano anterior, ele propôs o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública, atualmente em tramitação na Casa, com o objetivo de exigir do Governo um relatório anual contendo todos os indicadores da área da segurança, incluindo efetivo policial, investimentos nas corporações e ações desenvolvidas nesse âmbito.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, o estado registrou um aumento de 6,57% no número de mortes violentas intencionais em março deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O Recife, em particular, foi impactado negativamente, com um crescimento de 73,9% no número de assassinatos em março, marcando o pior resultado dos últimos sete anos. No acumulado do ano, entre janeiro e março, Pernambuco contabilizou 989 mortes violentas intencionais, representando um aumento de 9,16% em relação ao primeiro trimestre de 2023. [Ler mais …]

O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) fez uma denúncia contundente durante seu discurso na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), trazendo à tona a angústia enfrentada por famílias de crianças com microcefalia. Representantes da “União Mães de Anjos” estavam presentes para testemunhar o relato do parlamentar sobre a espera prolongada por cirurgias de urgência para casos de luxação nos quadris, uma complicação comum decorrente da condição.

Segundo Gilmar Júnior, algumas crianças aguardam há até cinco anos por procedimentos cirúrgicos essenciais, sofrendo com dores insuportáveis e limitações severas em sua qualidade de vida. Ele criticou veementemente a demora no atendimento, destacando a responsabilidade do governo estadual em garantir o acesso à saúde para todos. [Ler mais …]

O Tribunal Regional Eleitoral emitiu uma certidão nesta terça-feira, 09 de abril, indicando que a deputada estadual Gleide Ângelo continua registrada como eleitora do Recife, onde sempre residiu. Isso levanta questões sobre sua elegibilidade para concorrer nas eleições em outra região, como Marim dos Caetés.

De acordo com a certidão, Gleide Ângelo não cumpre o requisito legal que exige que os candidatos possuam domicílio eleitoral na localidade do pleito por pelo menos seis meses. Além disso, a certidão aponta que a deputada não está em dia com as obrigações eleitorais, o que também impede a troca de domicílio eleitoral.

Durante uma audiência pública realizada para debater os desafios no fornecimento de energia elétrica no setor produtivo em Pernambuco, o deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) direcionou críticas à Neoenergia, empresa responsável pela distribuição de energia no estado. Farias destacou a necessidade urgente de aprimoramento nos serviços prestados pela empresa, ressaltando sua relevância para a estabilidade econômica da região.

Representando a região do agreste setentrional, onde possui uma base importante em Surubim, o deputado salientou a importância de um fornecimento de energia estável e eficiente para o desenvolvimento do polo têxtil local, fundamental para a economia regional. [Ler mais …]

O programa de transferência de renda do Governo do Estado, Mães de Pernambuco, registrou a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres em apenas 15 dias. Esse programa visa beneficiar 100 mil pernambucanas em situação de vulnerabilidade social, garantindo um pagamento mensal de R$ 300. As informações foram coletadas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), e o primeiro pagamento está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

A governadora em exercício, Priscila Krause, destacou a importância do programa, que representa um investimento de R$ 360 milhões por ano, proporcionando dignidade e segurança alimentar para milhares de famílias em todo o estado. O secretário de Assistência Social, Carlos Braga, ressaltou a facilidade de confirmação dos dados no site oficial do programa. [Ler mais …]

A modernização do Código Civil brasileiro está em pauta no Senado, trazendo mudanças significativas para acompanhar o avanço tecnológico. Com mais de duas décadas desde sua criação, as normas em vigor serão atualizadas para contemplar o presente e o futuro digital. A Comissão encarregada tem até sexta-feira (12) para apresentar suas propostas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Entre os temas em discussão, destacam-se questões como a sucessão de perfis digitais após a morte de seus proprietários, a validade de provas como prints de conversas de WhatsApp em processos legais, além da regulamentação de contratos e assinaturas eletrônicas, criptomoedas, jogos online e até o uso de implantes de chips cerebrais. [Ler mais …]

Nesta terça-feira (09/04), o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, participou de um café da manhã na sede do Sindilegis, junto a diversas entidades representativas do serviço público, incluindo o Sindjus e o deputado André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Frente Servir Brasil.

O encontro teve como foco a discussão do Marco Regulatório das Relações de Trabalho (MRSP), destacando a importância de garantir estabilidade e segurança jurídica aos servidores, além de promover o aprimoramento das carreiras e condições dignas de trabalho no Poder Judiciário e Ministério Público. [Ler mais …]

O parlamentar Coronel Alberto Feitosa protocolou hoje de manhã, no Palácio do Governo, um pedido para que seja encaminhada à Assembleia Legislativa uma explicação detalhada sobre como foi calculado o impacto financeiro da extinção das faixas salariais de PMs e Bombeiros Militares no orçamento do Estado.

Feitosa, que é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, destacou que o Projeto enviado pelo Governo cita uma estimativa de impacto financeiro, mas não apresenta os cálculos que fundamentam esse valor, o que é essencial para a votação na Comissão. [Ler mais …]