Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ministro discute exportação com empresas de PE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se, hoje, com os representantes das empresas exportadoras de Pernambuco para colher contribuições ao Plano Nacional de Exportação, que está sendo finalizado pelo governo federal e que deve ser lançado nas próximas semanas com o objetivo de estimular as vendas do Brasil, ampliando mercados e as oportunidades de emprego no país.

“O Brasil precisa aproveitar melhor as oportunidades que estão surgindo. Temos que nos associar aos fluxos de comércio e às regiões com maior dinamismo para procurar novas janelas de oportunidade. E sinalizamos para isso ao fazermos a nossa primeira viagem ao exterior exatamente aos Estados Unidos, que é o principal mercado de manufaturados do Brasil, que voltou a crescer e que oferece possibilidades muito promissoras para o nosso país”, ressaltou Armando Monteiro, durante o encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Participaram do encontro, articulado pela diretoria da Fiepe, cerca de 30 representantes de grupos como Acumuladores Moura, João Santos, Oxinor, Engarrafamento Pitú e Petroquímica Suape. Visando aprofundar a discussão com os empresários, o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Daniel Godinho, participou da reunião e foi especialmente destacado por Armando Monteiro para aprofundar o diálogo com os empresários.

Ao lado do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o ministro também ressaltou que “Pernambuco tem que ter uma participação importante no Plano Nacional de Exportação”. Na opinião dele, o plano precisa ter uma visão regional também. “A base exportadora no Brasil é ainda muito concentrada. Acho muito importante um esforço para que a gente possa engajar a média e a pequena empresa no país. Nesse sentido, o papel das Federações é muito importante”, salientou.

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Fernando Bezerra Coelho apresenta projeto para evitar mudanças repentinas no orçamento da União

Já começou a tramitar Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS),
apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o PLS, medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

O PLS foi protocolado, esta semana, na Secretaria Legislativa do Senado e
deverá ser encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual o senador é membro titular. Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como aquela ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional, em novembro,
proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro. ​

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade e ser reconhecido nacional e
internacionalmente, como é o caso do Brasil”, completa.

Fernando Bezerra lembra, ainda, que nas medições das agências
internacionais de risco de investimento, a credibilidade de um país é medida, em boa parte, por seu rigor fiscal e pela transparência na
governança. “Temos acompanhado diferentes nações que, devido à falta de planejamento orçamentário e por medidas econômicas equivocadas,
afundaram-se em crises que os levaram à estagnação econômica; fruto, em grande parte, da irresponsabilidade fiscal”, observa o senador.

Na justificativa do PLS, Fernando Bezerra destaca que o Brasil, há cerca de duas décadas, caminha rumo à organização de suas contas em virtude, principalmente, da criação do Plano Real e da instituição da Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Ou seja, o país não pode cometer falhas no
planejamento fiscal, sob pena de trazer grandes prejuízos à população ao por em risco as estabilidades monetária e fiscal conquistadas a duras penas”, destaca o senador.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Pai de Eduardo da Fonte envolvido em escândalo 

O deputado Eduardo da Fonte mais uma vez tem seu nome relacionado a um escândalo. O primeiro de todos foi quando ele ainda era chefe de gabinete do deputado Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara dos Deputados, que se envolveu no escândalo do Mensalinho. As más línguas dizem que aquele escândalo teve o DNA do mui amigo de Severino, Dudu da Fonte.

No governo de Pernambuco houve um envolvimento de um aliado seu num escândalo de corrupção, e ele acabou abdicando de todos os cargos que o partido detinha na esfera estadual. Recentemente Eduardo da Fonte teve seu nome mais uma vez estampado nos escândalos políticos. O progressista virou investigado da Operação Lava-Jato.

Não bastasse essa vasta ficha de escândalos envolvendo direta ou indiretamente seu nome, ontem o advogado Maurício Albuquerque teve seu nome ligado a operação Zelotes da Polícia Federal que foi deflagrada no intuito de investigar possíveis irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal.

Mauricio Albuquerque é um dos representantes dos contribuintes no Conselho, que pode ter desviado recursos na ordem de R$ 19 bilhões. A operação investiga indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e associação criminosa.

O escândalo passaria despercebido se Mauricio Albuquerque não fosse pai do deputado Eduardo da Fonte, que por duas eleições consecutivas foi um dos mais votados deputados federais de Pernambuco. 

Oposição – A bancada de oposição na Alepe, liderada pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB), fez uma blitz nas obras de mobilidade urbana, dentre elas o Túnel da Abolição, Elevado da Caxangá e Estações BRT. As obras eram para ter sido entregues antes da Copa e seguem bastante atrasada. Além de Silvio, vistoriaram as obras os deputados Julio Cavalcanti e Alvaro Porto, todos do PTB.

Sem Barreiras – O projeto Praia Sem Barreiras está completando dois anos e pra isso serão trocadas 36 cadeiras-anfíbias, que possibilitam o banho de mar aos portadores de necessidades especiais. Quase 4 mil pessoas foram beneficiadas pelo projeto, que é de autoria da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, comandada por Felipe Carreras. A cerimônia de entrega dos novos equipamentos será amanhã de 9 horas na praia de Boa Viagem.

Nordeste – Os deputados Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT) estiveram ontem na Bahia para discutir os problemas da estiagem e da crise hídrica no Nordeste com os deputados baianos.

Raquel Lyra – A deputada Raquel Lyra (PSB) criou um grupo de trabalho para tratar da transferência de responsabilidade da gestão da iluminação pública que estava sob a égide da Celpe e agora ficará a cargo dos municípios. A socialista quer intermediar esta transição de forma pacífica no intuito de não prejudicar ainda mais os já combalidos municípios. 

RÁPIDAS

GERE – Na homenagem que recebi do GERE ontem estiveram presentes os deputados Guilherme Uchoa, Diogo Moraes, Zé Mauricio, Silvio Costa Filho, Tony Gel, Raquel Lyra, Alvaro Porto e Julio Cavalcanti. 

Atraso – O novo Blog Edmar Lyra, que iria ao ar ontem, acabou ficando pra hoje por conta de problemas técnicos junto à agência responsável pelo projeto. Mas se não houver nenhum contratempo hoje inauguramos o novo blog. Pedimos desculpas aos leitores.

Inocente quer saber – Depois do Mensalão, Petrolão e Receita Federal, o próximo escândalo de corrupção será no BNDES?

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Movimento contra seca recebe apoio de deputados baianos

Uma comitiva de deputados pernambucanos esteve, nesta quinta-feira (26), em Salvador, para conversar com a bancada baiana sobre a criação de um movimento suprapartidário para cobrar do Governo Federal mais recursos para o combate à estiagem e agilidade nas obras hídricas. O grupo recebeu de imediato o apoio de diversos parlamentares baianos e apresentou um raio-x da seca que afeta os pernambucanos nos últimos quatro anos.

A comitiva foi composta pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT). O grupo pediu o engajamento da bancada baiana a uma marcha contra a seca que será realizada em Brasília no mês de junho. Além disso, os deputados coletaram informações sobre os efeitos da seca na Bahia para se construir uma pauta comum de reivindicações e prioridades de todos estados nordestinos.

Os pernambucanos saíram satisfeitos da reunião em Salvador. “O apoio foi unânime de todos que procuramos aqui na Bahia. Isso mostra que nossa causa é uma prioridade para todos os nordestinos”, disse após a visita o deputado Rodrigo Novaes. “Saímos daqui com a convicção de que nosso movimento agora tem uma força maior para cobrar soluções mais efetivas. Vamos mobilizar outros estados e buscar a participação de novas forças políticas para encorpar ainda mais esse manifesto”, acrescentou Miguel Coelho.

Já o deputado baiano Vítor Bonfim (PDT) afirmou que a união dos estados facilitará a sensibilização do Governo e a maior participação da sociedade no movimento. “É preciso que os deputados consolidem esta frente e se unam para criar uma pauta comum. Porque se ficarem os deputados de Pernambuco, da Bahia ou de Sergipe lutando isoladamente por benefícios o movimento fica enfraquecido. Se nos unirmos eu não tenho dúvidas que teremos mais força para reivindicar e conseguir o apoio da sociedade civil.”

Na próxima semana, o movimento, que foi batizado com o nome União pelo Nordeste, visitará a Assembleia Legislativa da Paraíba. A expectativa é que até o fim de maio a bancada pernambucana discuta o tema nos nove estados da região.

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Fernando Filho participa de reunião com Ministro da Integração Nacional e produtores rurais do São Francisco

O deputado federal Fernando Filho (PSB) participou nesta quarta (25) de uma reunião entre os produtores rurais do São Francisco e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na pauta, os problemas enfrentados pelo setor produtivo, que com a estiagem sofre a ameaça de reduzir as atividades da fruticultura irrigada, gerando perdas para o segmento e desemprego. Além do parlamentar, atores políticos da região também compareceram ao encontro.

Atualmente a barragem de Sobradinho está operando com 19% da sua capacidade, fator de grande preocupação para os agricultores. O setor pede a instalação de um sistema flutuante, capaz de buscar a água em mais profundidade e levar até as propriedades. 

“Se não chover, teremos um colapso até setembro. Então esta obra deve ser célere, para evitar que um setor tão importante para a economia de todo o Nordeste seja penalizado. O ministro está aberto ao diálogo e a Codevasf assumiu o compromisso de, em uma semana, apresentar um projeto para a região”, afirmou Fernando Filho. No dia 10 de abril, atendendo à demanda do Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a comissão de Agricultura do Senado Federal irá realizar audiência pública em Petrolina para debater o problema.