Rodrigo citou o Movimento União pelo Nordeste, falou do engajamento dos governadores e deputados dos estados que já visitou apresentando o movimento, que tem como objetivo unir as lideranças políticas da região para exigir do governo federal a execução de um plano de desenvolvimento para o semiárido.
O parlamentar em seu discurso ressaltou que o semiárido precisa ser prioridade, alegou que a falta de água nunca foi tratada com seriedade.
“Não podemos mais esperar, ficarmos calados diante do descaso histórico. A crítica não é somente a um governo, mas a todos. A verdade é que não temos uma política de estado voltada para a nossa região.”, disse Novaes.
Rodrigo aproveitou para anunciar que será em julho a realização do fórum de discussão das potencialidades e desafios para o Semiárido.
O deputado reivindicou a criação de empresa para cuidar do desenvolvimento do semiárido, afirmando que a Codevasf, Dnocs e SUDENE tem atuação limitada e fragmentada, o que dificulta o planejamento de ações.
João Fernando apresenta emendas à MP do mínimo
Vice-líder do PSB na Câmara, o deputado federal João Fernando Coutinho apresentou, na última terça-feira (31), duas emendas à Medida Provisória (MP) Nº 672/2015, que trata da política de valorização do salário mínimo. A MP, editada pela Presidência da República, mantém até 2019 a atual política de reajuste, cuja vigência encerra este ano.
Uma das propostas de João Fernando é garantir um mínimo de 2% para o cálculo do aumento real do salário. De acordo com a MP 672, para se chegar ao valor do salário mínimo do ano, é levado em conta o percentual equivalente à taxa do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Ou seja, para calcular o aumento de 2016, será analisado o PIB de 2014. Na Emenda Nº 107, o deputado propõe que seja aplicado esse mesmo cálculo, porém, “garantindo um percentual mínimo de 2%”.
Já a Emenda Nº 108 prevê a ampliação da vigência da MP 672 e, consequentemente, da política de valorização do salário mínimo. A proposta altera de 2019 para 2021 o prazo para a medida deixar de vigorar. Na justificativa do texto, o deputado argumenta que o objetivo da emenda é “manter esta importante conquista dos trabalhadores brasileiros”.
Criação de municípios leva debate sobre pacto federativo à CCJ
Um tema controverso ligado ao pacto federativo – a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios – está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (1º).
Depois de ter duas propostas sobre o assunto vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014, o Senado tenta emplacar sua terceira tentativa de regulamentação, desta vez com o PLS 353/2014 – Complementar, de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e com parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Vale observar que o PLS 353/2014 – Complementar resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, de autoria do ex-senador Mozarildo Cavalcanti e vetado por Dilma em agosto do ano passado. O projeto de Flexa reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada.
O ponto de partida para a criação de novos municípios, de acordo com esse projeto, será a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios com pretensões de fusão ou incorporação.
A criação de novos municípios também depende do alcance de um contingente populacional mínimo. Assim, depois de fundido ou dividido, sua população deverá ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na Região Nordeste; e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Sua área urbana também não poderá estar em reservas indígenas, área de preservação ambiental ou terreno pertencente à União.
Fundo de participação
Na avaliação do relator, o projeto de Flexa define condições mais propícias à fusão e incorporação de municípios. Isso deverá dar um suporte, conforme argumentou, às unidades com baixa viabilidade econômica, que, unidas a outras em situação semelhante, ganhariam em economia de escala na provisão de serviços públicos.
Raupp elogia ainda, em seu parecer, outro ponto do projeto que evita, temporariamente, perdas de receita decorrentes da aglutinação de municípios. O PLS 353/2014 – Complementar estabelece que, nos 12 anos seguintes à fusão ou incorporação, os novos municípios alvo da medida recebam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como se ainda estivessem separados.
A ressalva é importante porque, pelas regras do FPM, a aglutinação de dois municípios de cinco mil habitantes cada, por exemplo, faria com que o novo município de 10 mil habitantes recebesse menos do que a soma da receita dos dois separadamente.
“Preservar por 12 anos uma receita maior dá tempo suficiente para que as unidades fundidas possam ajustas suas administrações a ponto de, no futuro, terem uma participação menor no FPM”, ressaltou Raupp no parecer.
Se passar pela CCJ, a proposta será votada ainda pelo Plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados. Ao vetar os outros dois projetos do Senado sobre o assunto, a Presidência da República alegou, na ocasião, temer o crescimento exagerado no número de municípios brasileiros, o que geraria impacto financeiro para as novas unidades, as já existentes e também para os estados.
Proposições legislativas PLS 104/2014 PLS 353/2014
Prefeitura do Recife dá os primeiros passos para receber a Campus Party 2015
O primeiro encontro que dá início às negociações de participação da Prefeitura do Recife na 4° edição da Campus Party na capital pernambucana foi realizada nesta quarta-feira (1°). O prefeito em exercício, Luciano Siqueira, recebeu o presidente do Instituto responsável pela realização do evento, Francesco Farruggia, na sala da Empresa Municipal de Informática (Emprel), na Softex. Na ocasião, o gestor reforçou o interesse da PCR em manter o evento na capital pernambucana.
A Campus Party está agendada no Recife para acontecer de 22 a 26 de julho, no Chevrolet Hall. Este ano, o foco será “Smart Cities”, que desenvolve temas relacionados ao ambiente de cidades inteligentes. A expectativa é que, a partir da Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo, outras frentes marquem presença no evento, a exemplo da Empresa Municipal de Informática (Emprel) e as Secretarias de Educação e Meio Ambiente, que participaram da programação do ano passado.
Prefeito em exercício, Luciano Siqueira reiterou a importância de concretizar mais uma edição da Campus no Recife. “Nós estamos vivendo um momento de trabalho para viabilizar esse grande evento. Através do prefeito Geraldo Julio, toda a nossa equipe assume essa tarefa com muito entusiasmo, não só pelo significado do encontro, mas pela própria relação do município com polo tecnológico”, afirmou.
Presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia destacou o diferencial do Recife no evento. “Aqui nós temos um grande destaque. Uma característica que ninguém tem. Os participantes são muito mais profissionais do que em todas as Campus que realizamos no mundo. Isso se deve, eu acredito, ao Porto Digital e ao Centro de Estudos e Serviços Avançados do Recife (C.E.S.A.R), além da dinâmica da própria cidade.”
Presente ao ato, coube à secretária de Desenvolvimento e Empreendedorismo, Roseana Amorim, explicar o procedimento para a efetivação da parceria. “Nós estamos avaliando, estudando as possibilidades. Já começamos a conversar com a equipe para definir a programação e realmente firmar a vinda da Campus ao Recife. Um evento importante, que mais uma vez ratifica o nome da nossa cidade com referência na produção de conhecimento na área da tecnologia da informação”, enfatizou.
CAMPUS PARTY RECIFE – Desde 2013, a Campus Party Recife ganhou a participação efetiva da Prefeitura do Recife através do Concurso Cidadão Inteligente, com o desafio de utilizar banco de dados da PCR para desenvolver projetos que ajudem no cotidiano da cidade; o Hacker Cidadão 2.0, que incentivou a criação de aplicativos com as informações disponíveis no site de dados abertos do executivo municipal; além da oferta de oficinas nas três linhas de robótica que compõem o Programa Robótica na Escola, são elas: robótica de encaixe (LEGO), humanoide (NAO), e robótica livre (confecção de robôs a partir de sucata). As oficinas foram ministradas por estudantes da rede municipal de ensino, que já tem contato com este tipo de linguagem.
Comitiva de deputados se reúne com governador de Alagoas para debater ações para estiagem
Depois da passagem pela Bahia na semana passada, um grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) viaja para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador Renan Filho (PMDB). O objetivo do encontro é buscar o apoio do gestor alagoano para o movimento União pelo Nordeste, que foi recentemente criado pela bancada pernambucana a fim de buscar mais recursos para o enfrentamento à seca, além de destravar obras de infraestrutura hídrica.
Também fazem parte da comitiva, Claudiano Filho (PSDB) e Joaquim Lira (PSD), além do deputado estadual paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB). O grupo ainda se reunirá com a bancada estadual de Alagoas para apresentar os principais pontos do movimento e coletar as maiores dificuldades que o estado vizinho enfrenta em decorrência da estiagem.
“Imprescindível o engajamento do governador Renan Filho. A mobilização surge das assembleias mas visa unirmos todas as lideranças políticas do Nordeste em torno do objetivo de buscarmos a viabilidade econômica do semiárido.”, explica Rodrigo Novaes.
De acordo com Miguel Coelho, durante o encontro será definida uma comissão de parlamentares alagoanos para acompanhar o movimento na definição de pautas e nas visitas aos outros estados nordestinos. “No encontro na Bahia fomos muito bem recebidos e de imediato foi criado um grupo de acompanhamento com deputados de variados partidos. Vamos fazer o mesmo em Alagoas para ampliar esse debate e aumentar o alcance do movimento”, explica socialista.
Movimento – Intitulado União pelo Nordeste, o movimento criado pela bancada pernambucana tem caráter suprapartidário e visitará, nos próximos dois meses, todos os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. Finalmente, no mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.
Rodrigo Novaes presidente da Comissão de Resíduos Sólidos
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o escolhido por outros deputados para presidir o colegiado. A relatora será a deputada Priscila Krause.
A comissão acompanhará e facilitará o processo de adequação dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também trará formas alternativas de tratamento do lixo e discussão do aproveitamento dos resíduos. A comissão irá articular também para que a ministério do meio ambiente libere um milhão e meio de reais pendentes de convênio com o governo do estado para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos.
“Não se pode mais tratar lixo nos dias atuais como antigamente. Os aterros sanitários e reutilização dos resíduos é uma pauta atual que precisa ser tratada”, afirmou Novaes.
O parlamentar durante as reuniões da comissão convidará representantes da AMUPE, dos consórcios, de entidades de defesas do meio ambiente e empresários do ramo para que sejam ouvidas ideias e facilitada a tarefa dos municípios.
“Nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Também apresentar alternativas tecnológicas e financiadores.”, finalizou Rodrigo.
Recife é a cidade do Nordeste mais procurada por turistas para Semana Santa
O Recife é a primeira cidade do Nordeste e a terceira brasileira mais procurada por turistas durante o feriado da Semana Santa (3 a 5 de abril), de acordo com ranking feito pela agência online ViajaNet. No primeiro lugar da lista está São Paulo, com 37% dos bilhetes comprados, Rio de Janeiro vem em segundo lugar com 24% das buscas. O Recife integra o ranking com 15%, seguido de Salvador (com 14%) e de Fortaleza, com 10% das buscas por passagens aéreas.
PESQUISA: De 5 a 7 de abril, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, irá realizar uma pesquisa para traçar o perfil do turista que vem para a Semana Santa, no Aeroporto, TIP e BR 101 Norte e Sul e BR 232. Durante a Semana Santa, a pesquisa será realizada em Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus.
CAT´S: Serão instalados, pela primeira vez, Centros de Atendimento ao Turista (CATs) móveis em Bezerros e Gravatá, de 27 a 31 de março. O CAT em Brejo de Madre de Deus vai funcionar de 27/03 a 5/04.
São João de Caruaru 2015 tem data definida
Os forrozeiros de plantão podem começar o aquecimento, pois o maior e melhor São João do mundo já tem data para começar. O arrastapé terá início no dia 30 de maio e seguirá até o dia 29 de junho. A grade de programação, estrutura, polos de animação e outros detalhes da festa serão divulgados em breve.
“É muito importante divulgarmos o São João com antecedência. É bom para o setor de turismo, pois as empresas negociam pacotes de viagens. É favorável também para os visitantes e turistas, pois eles conseguem se programar para vir dançar forró em Caruaru. A economia local também é diretamente beneficiada. No fim todos saem ganhando”, pontua a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lucia Lima.
Turismo de PE instala três Centros de Atendimento ao Turistapara a Semana Santa
Para melhor atender aos turistas que visitam os municípios de Gravatá, Bezerros e Brejo da Madre de Deus durante a Semana Santa, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), instala nessas cidades, três Centros de Atendimento ao Turista (CAT) itinerantes. Serão dois triciclos e um ônibus que contarão com atendentes bilíngues, para informações em português, inglês e espanhol, e folheteria (guias e mapas), também nas três línguas.
Além dos CATs temporários, instalados em períodos de grande movimentação turística, o Estado conta também com oito CATs fixos, localizados nos Shopping Recife e Riomar; Aeroportos do Recife e Petrolina; Terminal Integrado de Passageiros (TIP), Praça de Boa Viagem e Casa da Cultura, no Recife; e Praça do Carmo, em Olinda.
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CATs Temporários |
Funcionamento |
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CAT – Triciclo Gravatá (localizado no Restaurante Rei das Coxinhas – Após o posto da Polícia Rodoviária Federal da cidade, na BR 232)
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30 e 31/03/14 – 9h às 18h |
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CAT – Triciclo Bezerros (Localizado no Norte Bolos – Via local de Bezerros – AV. Major Aprígio da Fonseca, 745) |
30 e 31/03/14 – 9h às 18h |
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CAT – Ônibus – Brejo da Madre de Deus (localizado na entrada da cidade Teatro de Nova Jerusalém) |
30/03 a 04/04/2014 – 11h30 às 20h30 |
Coluna do blog desta segunda-feira
O risco de João Paulo
O ex-deputado João Paulo (PT) ainda não foi contemplado no governo Dilma Rousseff depois de ter disputado e perdido o Senado nas eleições do ano passado, e não há nenhuma perspectiva de assumir algo de relevo no governo federal.
Invariavelmente começam as especulações sobre o futuro político do também ex-prefeito do Recife. Há quem defenda uma candidatura dele a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem, outros acham que ele deve disputar a prefeitura de Olinda ou a prefeitura de Jaboatão. Mas o que está ganhando força mesmo é uma candidatura a vereador do Recife nas próximas eleições.
João Paulo não seria o primeiro figurão a disputar uma cadeira na Câmara do Recife. Tivemos exemplos como Humberto Costa, Gustavo Krause e Raul Jungmann que foram para as urnas visando uma cadeira na Casa José Mariano e acabaram logrando êxito.
O xis da questão é que o PT em Pernambuco vem num processo de autofagia desde as eleições municipais de 2012, quando em vez de apostar na reeleição de João da Costa, preferiu lançar Humberto Costa tendo João Paulo como candidato a vice. Seus maiores quadros tiveram um resultado pífio nas eleições daquele ano, ficando apenas em terceiro lugar.
Uma candidatura de João Paulo a vereador muito provavelmente logrará êxito, porém dificilmente será na condição de puxador de voto como ocorreu em ocasiões anteriores com Gustavo Krause e Humberto Costa. Isso se dá porque a rejeição do PT assume níveis absurdos e em Pernambuco ele foi praticamente varrido do mapa.
Não há nenhum indicativo de que João Paulo candidato a vereador possa chegar a pelo menos 30 mil votos, o que poderia configurar uma expressiva votação. Para se ter uma ideia, na disputa pelo Senado João Paulo perdeu a eleição até na capital pernambucana, seu reduto onde ele mandou e desmandou por três eleições seguidas.
Então a candidatura a vereador do Recife, se confirmada, será exclusivamente para garantir uma estrutura de gabinete ao ex-prefeito até poder tentar voltar pra Brasília, mas se a votação for baixa, o futuro político do ex-prefeito estará praticamente dizimado.
Candidato – O administrador de empresas Fred Ferreira será candidato a vereador do Recife nas próximas eleições pelo PR. Fred é cunhado dos deputados André e Anderson Ferreira. A família possui grande penetração no segmento evangélico e vem conseguindo expressivas votações nas eleições que disputou.
Difícil – As reclamações de lideranças políticas, vereadores e deputados sobre o secretário de governo da PCR Sileno Guedes não cessam nunca. O secretário não atende telefone nem retorna ligações, chegando até a desdenhar de determinados políticos. Tem gente dizendo que se continuar assim a reeleição de Geraldo Julio será difícil.
Thiago Nunes – O prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PSD) esteve na semana passada reunido com o secretário das Cidades André de Paula. Na pauta a liberação de recursos de obras estruturadoras para o município. Acompanhou o prefeito o chefe de gabinete da presidência da Alepe Walter Costa.
TV Noronha – Está nas mãos da Casa Civil de Pernambuco o projeto de estruturação da TV Noronha. O empreendimento visa divulgar as ações que ocorrem no arquipélago de Fernando de Noronha, um dos lugares mais badalados do Brasil.
RÁPIDAS
Tadeu Alencar – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) está fazendo jus ao mandato que conquistou em Brasília. Nestes dois meses de trabalho tem se destacado como um dos mais atuantes da Câmara Federal.
Marcantonio Dourado – Depois de ficar na segunda suplência da Frente Popular, Marcantonio Dourado (PSB) acabou assumindo o mandato na Alepe graças a ida de Alberto Feitosa para a Secretaria de Saneamento. Marcantonio é uma figura bastante querida na Casa Joaquim Nabuco.
Inocente quer saber – Por quê o ministro Armando Monteiro não chamou João Paulo para sua equipe?