Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Heraldo Selva desmente candidatura de João Fernando 

A partir de sua Comissão Provisória, empossada na última segunda-feira (15), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) doJaboatão dos Guararapes vem a público afirmar que não abriu o debate sucessório no município.


O PSB do Jaboatão respeita todas as pré-candidaturas aventadas, mas acredita que qualquer tentativa de antecipar um debate que, naturalmente, deve ser tratado no ano que vem, se configuraria em um desrespeito aos jaboatonenses, que querem serviços públicos eficientes melhorando a sua qualidade de vida; e não falar da próxima eleição.


O PSB do Jaboatão acredita que, agindo dessa forma, está seguindo o que pregou o seu maior líder, o ex-governador Eduardo Campos. O processo sucessório de 2016 só será iniciado em 2016. A decisão sobre candidatura à Prefeitura do Jaboatão passará por um grande debate, que ouvirá a sociedade, o governador Paulo Câmara e o conjunto de forças que formam a Frente Popular na cidade. Qualquer informação além disso é especulação.

 

 

Heraldo Selva

Presidente do PSB do Jaboatão dos Guararapes

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PSB defende candidatura de João Fernando em Jaboatão

A nova comissão executiva do PSB de Jaboatão tomou posse, na noite de ontem (15), em solenidade na Câmara de Vereadores da cidade, com a presença de lideranças do partido e o sentimento que a legenda deve lançar candidatura própria para disputar a prefeitura em 2016. Presente no evento, o deputado federal João Fernando Coutinho teve o nome lembrado, e ratificado, durante vários discursos. 

“João Fernando é um excelente quadro para governar e tem todas as condições de comandar a Prefeitura de Jaboatão. O PSB fará o futuro prefeito de Jaboatão dos Guararapes”, defendeu o secretário-executivo de Articulação Parlamentar do Estado, André Campos.

Atendendo a um pedido do ex-governador e presidente nacional do PSB à época, Eduardo Campos, João Fernando foi pré-candidato à Prefeitura de Jaboatão em 2012. Já em 2014, na eleição para a Câmara Federal, o deputado recebeu quase 20 mil votos dos jaboatonenses.

“Vamos dar continuidade ao sonho de Eduardo Campos e vamos transformar a vida das pessoas. Me coloco à disposição da população para dialogar e tomar a decisão mais acertada para chegarmos ao nome que melhor represente os interesses do PSB, sempre em permanente sintonia com as necessidades dos jaboatonenses. Temos a capacidade de juntar, de unir e de seguir em frente ao lado do povo de Jaboatão”, asseverou João.

A nova executiva do PSB de Jaboatão é formada pelo vice-prefeito da cidade, Heraldo Selva (presidente), por Dr. Edinario (vice-presidente), Ruy Salgues (secretário geral), Lucas Coutinho (tesoureiro), além dos membros Professor Iron, Fernando Luiz e Alexandre Marques. A solenidade de posse contou ainda com as presenças do deputado estadual Aluísio Lessa; do prefeito de Moreno, Adilson Filho; do ex-prefeito de Jaboatão, Fernando Rodovalho; e dos vereadores Didinho, Jailton, Neco, Miguel do Socorro, Louro e  Flávio Luiz. 

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Prefeito Elias Gomes negocia com ministro Gilberto Occhi retomada das obras dos Canais Garapeira e Rio das Velhas   

Para reinício imediato do importante projeto de macrodrenagem de Jaboatão, Prefeitura sugere antecipar recursos para posterior ressarcimento quando verbas federais foram retomadas 

 

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, recebeu, nesta segunda-feira (15/06), a sinalização positiva do Governo Federal para retomada, o mais breve possível, do financiamento das obras de revestimento dos canais Garapeira e Rio das Velhas, uma das mais importantes de macrodrenagem em execução na Região Metropolitana do Recife.  A sinalização foi dada pelo ministro da Integração, Gilberto Occhi, que manteve audiência com o prefeito, à tarde, na sede do governo municipal. Houve atraso na liberação da segunda parcela do Governo Federal, de R$ 2,5 milhões, e o prefeito propôs a utilização de recursos municipais para retomada dos serviços, com a Prefeitura sendo ressarcida depois com as liberações federais. A solução deve garantir o reinício mais rápido das obras. 

 

O valor total dos canais é estimado em R$ 14.153.015,83 (R$ 8.565.408,09 do Canal da Garapeira e 5.587.607,74 do Canal Rio das Velhas. O primeiro já tem 35% da parte física executadas e o segundo, 26%). As obras são conveniadas entre a Prefeitura e o Ministério da Integração, mas foram paralisadas por conta da falta dos repasses federais, em outubro. O encontro desta segunda teve o objetivo de encontrar uma solução rápida para que sejam retomadas. De uma forma inusitada, o prefeito Elias Gomes propôs ao ministro o reinício com recursos do município, que seria ressarcido tão logo as verbas federais sejam retomadas. A proposta agradou, restando apenas uma avaliação jurídica da pasta.

 

“O prefeito fez um pleito e nós nos colocamos à disposição. Ele deve formalizar ainda hoje ou amanhã, e vamos analisar rapidamente, tanto no aspecto técnico quanto no jurídico. Mas a nossa posição é favorável. Só vamos alinhavar esta possibilidade, de como autorizar para garantir ao prefeito o retorno dos repasses”, afirmou o ministro, em entrevista após a audiência. “Entendo que isso (a Prefeitura antecipar recursos) é pertinente, é possível, e quando houver o repasse do recurso federal, a Prefeitura será ressarcida”, completou.

 

A exemplo do ministro, o prefeito Elias Gomes considerou o encontro bastante “positivo” e disse que Gilberto Occhi demonstrou muita boa vontade e interesse em uma solução ágil para liberação da segunda parcela. “O ministro deu uma demonstração de que quer uma solução ágil para liberar a segunda parcela do financiamento. Ele fez uma gesto importante, veio aqui conhecer melhor o projeto e vai ajudar”, disse. Sobre a ideia de a município antecipar recursos para posterior ressarcimento, quando forem liberados os recursos federais, o prefeito informou que já tem buscado esta solução em outros convênios com a União.

 

“O deputado Eduardo da Fonte (que acompanhou o ministro na audiência) até brincou, perguntando se o município estava com disposição de ‘emprestar’ dinheiro ao Ministério. É que trata-se de uma operação que pode até ser inusitada, mas que representa um esforço comum na busca de soluções mais rápidas”, disse ainda o gestor. “Também demonstra que nossa Prefeitura tem saúde financeira razoável, num momento de escassez de recursos. Lembro, ainda, que vamos investir mais R$ 12 milhões nesse projeto, para desapropriação dos imóveis que estão às margens dos canais”, completou Elias Gomes.

 

PROJETOS 


As intervenções previstas no projeto envolvendo os Rio das Velhas e Garapeira objetivam requalificar os canais com a construção de calhas e possibilitar a redução das inundações nas áreas de influência dos mesmos, bem como a melhoria da qualidade do seu entorno. Os canais têm um trajeto semelhante, se unindo numa bifurcação em área próxima da BR-101. Começam nos Montes Guararapes, cortam a Avenida Guararapes, as ruas Prata e Sete de Setembro, no bairro de Guararapes, atravessam trecho da BR-101 e deságuam no Rio Jaboatão.     

 

ORLA

 

Ainda na audiência em Jaboatão dos Guararapes, o ministro Gilberto Occhi assistiu a um vídeo produzido pela equipe da Prefeitura sobre o projeto de engorda da praia, que teve recursos do Ministério da Integração.  Ele elogiou os resultados obtidos com o projeto, não apenas do ponto de vista de melhorias na faixa de praia, mas no desenvolvimento que o projeto representou para a cidade. “Foi uma obra importante e há outras semelhantes  em outras cidades. Vamos continuar nossa parceria com Jaboatão”, destacou.

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TCE aprova contas de 2010 do governo Elias Gomes

As contas da gestão do prefeito Elias Gomes e dos secretários municipais do Jaboatão dos Guararapes, do exercício 2010, foram julgadas regulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada na terça-feira (09/06). Em julgamento anterior, a mesma Câmara já havia aprovado as contas do Governo (exclusivamente do prefeito), do mesmo exercício.

Com as de 2010, o prefeito Elias Gomes já tem julgadas regulares as suas prestações de contas (de Governo) de cinco dos seis exercícios que já cumpriu integralmente, nos dois mandatos: as de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, restando para serem julgadas as de 2014. Elias assumiu a Prefeitura de Jaboatão em 2009 e, em 2012, foi reconduzido para o segundo mandato, que irá até o final de 2016.

Em relação ao primeiro ano do governo, 2009, o Tribunal de Contas também já aprovou as contas dos ordenadores de despesas (secretários), no mesmo processo que apreciou as do prefeito.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Elias Gomes quer ser presidente do PSDB 

Órfão de comandante desde a morte de Sérgio Guerra no ano passado, o PSDB de Pernambuco é um amontoado de líderes políticos que não possuem um projeto em comum. Apesar de agir com cada um no seu quadrado, dividindo-se entre o grupo do deputado federal Daniel Coelho, o do líder da minoria na Câmara Bruno Araújo e o do prefeito de Jaboatão Elias Gomes, é preciso que o partido tenha uma identidade se quiser sobreviver no estado.

Há uma disputa silenciosa entre o suplente de deputado estadual em exercício Antonio Moraes e o prefeito Elias Gomes pelo comando da sigla no estado. Obviamente dentro deste cenário, não há nome mais capacitado eleitoral e politicamente que o prefeito de Jaboatão. Não há nada que desabone o deputado Antônio Moraes, que é um extraordinário quadro político, mas a envergadura de Elias é muito maior.

Elias Gomes hoje lidera um grupo forte em Pernambuco, onde tem além de Betinho Gomes, que é deputado federal, uma série de aliados dentro e fora do partido como a presidente da Jucepe Terezinha Nunes, o ex-deputado Eduardo Porto, o ex-prefeito de Moreno Vavá Rufino, o vereador do Cabo e pré-candidato a prefeito de Ribeirão Arimateia, dentre outros.

Além de ocupar um cargo importantíssimo que é o de prefeito da segunda maior cidade de Pernambuco, Elias terá pelo menos dois anos para cuidar exclusivamente do PSDB de Pernambuco para as eleições de 2018 quando o partido pretende pleitear uma candidatura ao Senado na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara, cujos nomes passam pelo próprio Elias Gomes e o deputado federal Bruno Araújo.

Será preciso dedicação e peso político para um posto tão importante quanto a presidência estadual do PSDB, sobretudo após a perda de Sergio Guerra, que comandava a sigla com mãos de ferro e foi responsável pelo crescimento do partido mesmo no período em que estava na oposição nas três esferas. Não existe nenhum nome dentro do PSDB com tanta envergadura quanto Elias Gomes. 

Alternativa – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha começa a trabalhar a alternativa de reduzir com a maioridade penal para crimes hediondos. Ele encampou a tese do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e deve colocar o tema em votação no plenário no próximo dia 30.

Ricardo Costa – O deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) decidiu solicitar a revogação da Lei 15.516/2015 de sua autoria, que regulamenta a apresentação de artistas de rua no estado. Após inúmeras críticas nas redes sociais, Ricardo acabou desistindo da Lei polêmica. Ela já havia sido sancionada pelo governador Paulo Câmara. 

Doutor – O ex-governador Eduardo Campos recebeu uma homenagem póstuma ontem em Brasília. Representado pelo governador Paulo Câmara, Eduardo foi agraciado com o título de doutor honoris causa concedido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP). Estiveram presentes na cerimônia várias autoridades, dentre elas os senadores José Serra e Aécio Neves. 

Obrigatoriedade – A Câmara dos Deputados votou ontem sobre a obrigatoriedade do voto. Foram 311 votos contra o voto facultativo e apenas 134 votos a favor. Com isso mais um item da reforma política a ser discutido ficou como estava, evidenciando que as Excelências não querem mudar o jogo que permitiu-lhes chegar lá.

RÁPIDAS 

Romário – O senador Romário (PSB/RJ), que foi tetracampeão mundial pela seleção brasileira, fez duras críticas ao atual presidente da CBF Marco Polo Del Nero. Para Romário, o presidente da CBF é “ladrão, safado, corrupto e mentiroso”. 

TCU – O relatório final do Tribunal de Contas da União, do ministro Augusto Nardes, apontou que as pedaladas fiscais da presidente Dilma Rousseff foram irregulares. O relatório vai a julgamento na próxima quarta-feira no plenário do TCU.

Inocente quer saber – Depois de receber R$ 4,5 milhões da Camargo Corrêa, Lula vai dizer novamente que não sabia de nada? 

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Elias Gomes prega união para escolha do presidente estadual do PSDB

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes demonstra que não tem interesse de bater chapa para disputar a presidência do PSDB estadual. Elias vem conversando com setores do partido em busca de um entendimento. Recentemente esteve com o deputado Antonio Moraes, um dos postulantes ao cargo e, ontem, conversou, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves.

Elias contabiliza apoios importantes para chegar à presidência, entre eles, de Helena e Francisco, filhos do ex-deputado Sérgio Guerra; dos ex-prefeitos Guilherme Coelho (Petrolina) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro); do ex-presidente do partido no estado e atual secretário da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho, Evandro Avelar; da ex-deputada e presidente da Jucepe, Terezinha Nunes e do presidente do diretório municipal de Caruaru e ex-presidente da Juventude Nacional do PSDB, Raffiê Dellon.

Outro ponto a favor de Elias é que o prefeito tem o apoio de 90% dos diretórios eleitos nas últimas convenções. Sem esquecer ainda do secretário-geral do partido no estado, deputado federal Betinho Gomes.

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Coluna do blog desta terça-feira 

Candidatura de Conceição ganha as ruas de Jaboatão

As eleições municipais de 2016 só acontecerão daqui a dezesseis meses, mas o PSDB tem se antecipado para fazer de Conceição Nascimento uma candidata competitiva para suceder o prefeito Elias Gomes. A prova disso foi o partido espalhar outdoors pela cidade para enaltecer a figura da secretária de mobilização e desenvolvimento social de Jaboatão. 

Na peça publicitária há os seguintes dizeres: “A força de Conceição está em tudo o que ela faz. E ela sempre faz mais.” Uma homenagem pela passagem do seu aniversário que é comemorado hoje, 9 de junho. Mas que tem como plano de fundo torná-la mais conhecida perante o eleitorado do município.

Construir a candidatura de Conceição não será tarefa fácil, isso porque a cidade tem histórico de um prefeito não conseguir fazer sucessor e as mulheres que conseguiram alguma notoriedade na política só alcançaram porque tinham laços de parentesco com prefeitos, como foi o caso de Elina, filha de Newton Carneiro e Ana, esposa de Fernando Rodovalho, que se elegeram deputadas estaduais.

Porém, pesa a favor do projeto de Elias Gomes o fato dele ter dado um aspecto de gestão no município, o que nunca havia existido em Jaboatão dos Guararapes. Então, naturalmente uma eleição plebiscitária onde quem aprova Elias vota em Conceição e quem desaprova vota em outros candidatos pode possibilitar uma competitividade de Conceição. 

Isso só será possível se daqui para a eleição o prefeito estiver com elevados índices de popularidade. Foi assim que aconteceu com João Paulo e João da Costa no Recife, Lula e Dilma no Brasil e Eduardo Campos e Paulo Câmara em Pernambuco. Os afilhados se elegeram graças ao prestígio dos padrinhos. 

A sorte está lançada. 

Maviael Cavalcanti – O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) ficou chateado com o envolvimento do seu nome no relatório do TCE que aponta indícios de superfaturamentos nas emendas parlamentares destinadas à contratação de artistas. Quem conhece Maviael sabe que ele não é adepto de malfeitos, sendo um político sério e honrado. 

Pensões – O procurador Geral da República Rodrigo Janot entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as pensões recebidas por ex-governadores no estado da Bahia. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário”. Afirmou Janot.

Cristo – Para o vice-presidente da República Michel Temer, o ministro da Fazenda Joaquim Levy deveria ser tratado como Jesus Cristo, que foi crucificado e depois obteve uma vitória extraordinária. Para Temer, Levy não pode ser tratado como Judas, porque com o ajuste fiscal ele prestou um “serviço extraordinário” ao país.

Candidato – Em passagem por Pernambuco o presidente nacional do PDT Carlos Lupi defendeu a candidatura do presidente da Fundação Joaquim Nabuco Paulo Rubem Santiago à prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem pelo PDT. De acordo com Lupi, Paulo Rubem só não será candidato se não quiser.

RÁPIDAS 

Neco – O ex-presidente da Câmara de Jaboatão vereador Neco (PSC) está se filiando ao PDT para tentar construir sua candidatura à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Ele lançará a candidatura do seu filho Necão a vereador do município. 

Greve – Os professores da rede estadual de ensino decidiram ontem acabar com a greve. Ela já estava como baixa adesão entre os profissionais da educação. Eles voltam ao batente hoje e receberão o reajuste de 7% em três parcelas. A primeira, de 2% já será paga no final do mês.

Inocente quer saber – Com a concessão da BR-232 à iniciativa privada, ela definitivamente passará a ser bem cuidada? 

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Jaboatão antecipa 50% do décimo terceiro salário

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, na tarde desta sexta-feira (05/06), a antecipação da primeira parte do décimo terceiro salário dos 11 mil servidores efetivos, comissionados e contratados. Os funcionários receberão esses 50% no próximo dia 22. Com a medida, serão incrementados R$ 13 milhões na economia municipal.

 

“Este nosso gesto vem facilitar a vida dos servidores. Muitos deles têm compromissos, as despesas do cotidiano, interesse em fazer pagamentos ou investimentos. Não seria justo se retivéssemos esse valor, no momento em que a economia está tão complicada”, afirmou o prefeito Elias Gomes.


O gestor considerou ser a medida uma importante contribuição do município, especialmente em razão do cenário de dificuldades econômicas que atinge todo o País. “O volume de recursos (R$ 13 milhões) vai gerar uma movimentação importante para melhorar a liquidez dos nossos funcionários e a circulação de dinheiro no mercado local”, concluiu.


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João Fernando participa de reunião do DEM em Jaboatão

Mais de 20 lideranças do DEM de Jaboatão dos Guararapes se reuniram, na noite de ontem, na cidade, para debater a política local e nacional. O grupo formado, principalmente, por pré-candidatos do partido para as eleições proporcionais de 2016, convidou o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) para falar sobre o atual momento político nacional.

Durante a conversa, os Democratas manifestaram o desejo de que o deputado seja o candidato socialista à prefeitura de Jaboatão. A expressiva votação obtida por João na cidade também foi citada.

“Apesar de sabermos que ainda é cedo para definições quanto às eleições majoritárias, acreditamos que João é o nome mais viável para administrar a cidade. Sua atuação em prol de Jaboatão e os quase 20 mil votos recebidos nas últimas eleições o credenciam para isso. Nosso desejo é estar ao lado de João Fernando, que é um novo quadro e uma oportunidade para o município”, explicou a presidente do DEM jaboatonense, Jacinta Nascimento.

Entre as lideranças que manifestaram apoio a João estava também o ex-vereador Neneca do Piston, que reforça dos quadros do DEM e é pré-candidato à vereador pelo partido. Neneca foi o vereador mais votado em 2012 e, nas últimas eleições, recebeu mais de 12 mil votos para deputado estadual apenas em Jaboatão.


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Aposentados e pensionistas da Prefeitura e da Câmara terão que se recadastrar

Prazo começa no próximo dia 15 e vai até outubro, seguindo um calendário por ordem alfabética. Recadastramento será feito nas agências da Caixa Econômica Federal do município

A partir do dia 15 próximo, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realiza o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Executivo municipal e da Câmara de Vereadores. É importante que todos compareçam nas datas previstas para a realização do recadastramento, pois aqueles que não o fizerem terão seus pagamentos suspensos até regularizarem a situação. 

O recadastramento deve ser realizado pelo próprio segurado ou seu curador, preferencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) do município, ou seja, as agências Praia de Piedade, Jaboatão Centro, Cavaleiro e Prazeres. As datas para a realização do procedimento estão divididas por ordem alfabética. Os aposentados e pensionistas cuja letra inicial do nome seja de A até E devem comparecer de 15 de junho a 14 de julho; entre F e L, de 15 de julho até 14 de agosto; na letra M, de 17 de agosto a 14 de setembro; e entre N e Z, de 15 de setembro a 14 de outubro. 

Na ocasião, devem ser apresentados originais e cópias da cédula de identidade ou da carteira nacional de habilitação, do CPF, do comprovante de residência atualizado e da portaria de aposentadoria. Para a comprovação de dependentes, deve ser apresentada certidão de casamento, no caso de haver cônjuge; declaração de união estável, no caso de convivente; certidão de nascimento, em caso de filho menor de 21 anos ou equiparado; e de certidão de nascimento e laudo médico de junta médica oficial, no caso de filho inválido ou incapaz. 

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS – O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Jaboatão Prev), Rinaldo César, esclarece que o recadastramento é feito por determinação do Ministério da Previdência Social. “Nós atualizamos os dados cadastrais dos servidores, fazemos prova de vida para verificar se as pessoas que recebem o benefício estão de fato vivas. Com isso, poderemos fazer um cálculo atuarial para ver a saúde financeira do instituto, o que servirá para manter o equilíbrio financeiro do Fundo de Previdência e projetar o dinheiro para as futuras aposentadorias”, explicou. Com essa atualização, será possível para o município obter a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária, o qual permite o recebimento de repasses do Governo Federal. 

Caso algum aposentado ou pensionista não faça o recadastramento e tenha seus pagamentos suspensos, eles serão restabelecidos no mês em que o interessado comparecer a uma das citadas agências da CEF para comunicar sua situação. Aqueles que residirem fora do município poderão realizar o procedimento em qualquer agência da Caixa.