Contas de campanha de Teresa Leitão são aprovadas por unanimidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda (20), as contas de campanha da senadora Teresa Leitão. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Roberto Machado.
Houve erro formal na primeira prestação de contas. A senadora entrou com embargos, que foram aceitos, o que gerou a possibilidade de reanálise. Todos os erros foram devidamente sanados.
“Foi uma vitória importante. A senadora Teresa Leitão, figura pública com cinco mandatos anteriores como deputada estadual, sempre teve as contas aprovadas. Agimos de forma rápida e firme para sanar qualquer dúvida, e o resultado foi essa aprovação unânime”, comentou o advogado Leonardo Vigolvino, que defendeu Teresa Leitão no caso junto com os advogados Pablo Bismarck e Paulo Pinto.
Maria Arraes quer promover saúde bucal nas escolas públicas
Deputada federal propõe criação de programa que prevê a distribuição de kits de saúde bucal para crianças, além de campanhas de educação e conscientização
Quase 90% dos brasileiros não realiza a higiene bucal de forma adequada e 34 milhões de pessoas no País com idade acima de 18 anos já perderam 13 dentes ou mais. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em 2020 pelo IBGE, apontam o quanto a saúde bucal é um tema desafiador no Brasil, que requer atuação efetiva do poder público para a melhoria dos indicadores.
Sensibilizada por esse cenário e atenta ao papel do Legislativo como parte da solução, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 697/2023, que prevê a criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas. O objetivo é garantir a distribuição trimestral de kits de saúde bucal para crianças e adolescentes que frequentam creches e instituições de ensino públicas em todo o Brasil. Associado à oferta de escova, creme e fio dental, o programa também contempla campanhas de conscientização e mutirões de capacitação, para que os estudantes aprendam a escovar os dentes de maneira correta.
“Cuidar da saúde bucal é essencial para promover a saúde integral da pessoa, além de autoestima e qualidade de vida. Esse é um direito das nossas crianças e adolescentes que precisamos assegurar, com ações preventivas e educativas, mas principalmente oferecendo os itens básicos para permitir a higienização, uma vez que muitas famílias não têm condições financeiras de adquirir esses produtos”, ressalta Maria Arraes.
No Dia Mundial da Saúde Bucal, celebrado nesta segunda-feira (20), a parlamentar ainda lembra o quanto o cuidado adequado com a dentição ajuda a prevenir doenças. Consequentemente, contribui para reduzir a necessidade de tratamentos de saúde futuros, ajudando a reduzir os custos com as unidades de saúde vinculadas ao SUS. De acordo com o projeto de lei, as medidas do Programa Saúde Bucal nas Escolas serão implementadas pelo Executivo Federal através dos Ministérios da Saúde e da Educação.
Semana da Água 2023 reforça, em Pernambuco, o desafio da universalização do abastecimento e a convivência com as mudanças climáticas
Para celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado na próxima quarta-feira, dia 22 de março, a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS) – por meio da Compesa e APAC, órgãos ligados à secretaria – e em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, montou uma programação com uma série de atividades, que vão acontecer ao longo de toda a semana, entre os dias 20 e 26 de março.
Com o tema “Somos água, de coração”, a SRHS busca, nesta edição da Semana da Água, levar aos pernambucanos a reflexão sobre o acesso à água, sua preservação e uso consciente, além dos desafios da universalização do abastecimento e saneamento e das mudanças climáticas. De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, o estado de Pernambuco “sofre muito com a escassez de fontes hídricas; temos menos água por habitante do que todas as regiões do nosso país e, dentro do nosso estado, temos uma variação muito grande dessa disposição hídrica. Por exemplo, enquanto na RMR chove muito, o que castiga a população nos invernos, por outro lado, falta água potável, porque a infraestrutura existente para levar água até as torneiras é insuficiente, principalmente aos morros e áreas mais complexas do ponto de vista do acesso. E este é nosso grande desafio: olhar os invisíveis, como diz nossa governadora”, ressaltou.
A história do 22 de março
O Dia Mundial da Água foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu no Rio de Janeiro e ficou conhecida como Rio-92. Na ocasião, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água, que traz dez artigos que ressaltam a importância da cooperação entre as nações para a preservação e proteção dos recursos hídricos do planeta. Em 2023, a ONU definiu para o Dia Mundial da Água, o tema “Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você deseja ver no Mundo”, com o objetivo discutir formas de acelerar mudanças para solucionar a crise global da água e saneamento.
“O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam” – diz o Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos da Água.
Saneamento em Pernambuco
Ampliar o acesso da população a água de qualidade requer um investimento conjuntural no saneamento básico. Dentro dessa perspectiva, universalizar o acesso aos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário é hoje um dos pilares do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado e da Compesa. Para alcançar este desafio, está hoje em execução um pacote de obras que somam mais de 200 intervenções de grande, médio e pequeno porte, distribuídas por todo o Estado. Para 2023, a expectativa é investir R$ 1,2 bilhão – montante que está entre os maiores do país em serviços de saneamento, que envolvem abastecimento e esgotamento sanitário.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – SNIS, Pernambuco ocupa a primeira posição no Nordeste como o estado que mais investiu em abastecimento de água e esgotamento sanitário, no período de 2015 a 2020. Quando a análise é feita nacionalmente, Pernambuco ocupa a 4ª posição em relação aos outros 26 estados brasileiros, no mesmo período.
Já com relação ao abastecimento da população, Pernambuco possui a menor disponibilidade hídrica per capita do Brasil. Segundo levantamento da Secretaria de Infraestrutura do Estado, de dezembro de 2020, Pernambuco possui média de 1.320 m³ hab/ano enquanto o Brasil possui média de 35.000m³ hab/ano. Para melhor utilizar estes recursos, que são escassos, a Compesa mantém 216 Estações de Tratamento, 366 mananciais e poços
e 23 mil km de rede. A companhia atua em 172 municípios, além de Fernando de Noronha, alcançando 7,8 milhões de pessoas com abastecimento de água e 2,1 milhões com esgotamento sanitário.
Diante deste cenário, a Compesa estabeleceu o norte de universalizar os serviços de água e esgoto em cumprimento às metas do Marco Regulatório do Saneamento. Para isso, foram realizadas várias obras estruturadoras e ajustes operacionais que tiraram mais de 220 mil pessoas do racionamento de água no Recife e promoveu reduções significativas do calendário de abastecimento em outras localidades. “Temos consciência de que oferecer mais qualidade de vida para as pessoas passa por investimentos e ações efetivas de saneamento. Fazer a água chegar a toda a população, de forma contínua, e ampliar os índices de cobertura de esgoto em Pernambuco são os desafios que nos movem, em consonância com os propósitos do Governo do Estado”, ressaltou o diretor-presidente da Compesa, Romildo Porto.
Em relação ao esgotamento sanitário, o estado dispõe hoje de um total de 92 Estações de Tratamento em operação, além de 7 mil km de redes coletoras, elevando o índice de atendimento da população do Grande Recife.
Ainda neste tema, destaca-se o Programa Cidade Saneada, que foi lançado em 2003, numa parceria Público Privada, que visa universalizar os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, na Mata Norte. O programa já investiu R$ 2,68 bilhões que beneficiaram mais de 1,4 milhão de pessoas.
Mudanças climáticas
O meio ambiente, desde a década de 60, vem ganhando destaque, devido à forte influência que o mesmo tem na vida e do planeta, mostrando que o convívio entre os seres humanos com a natureza é imprescindível para que haja sustentabilidade e prosperidade.
Dentre os problemas identificados nessas últimas décadas, a poluição atmosférica é um fator essencial. A influência de gases poluentes, vapores de ácidos, poeira, fuligem, fumaça, causam diversos danos que acometem severamente a saúde, não apenas dos seres humanos, como em qualquer organismo vivo presente no ambiente poluído. Porém, as mudanças do clima, recorrentemente associada com excesso de CO2, são relacionadas como um dos maiores problemas atuais do planeta, sendo a força motriz causadora de diversas mudanças nos padrões naturais que observamos.
A presidente da Apac, Suzana Montenegro destaca que é preciso definir estratégias de gestão das águas, mobilização dos atores responsáveis por essa conscientização diante às mudanças climáticas e ações de adaptações relacionadas às emergências climáticas, destinadas a todas as esperas da sociedade, englobando também o quesito vulnerabilidade social, como por exemplo o aumento da frequência de chuvas com maior intensidade, alagamentos. Esse é o momento crucial para definição de estratégias, produção de conhecimento e pesquisas na construção de uma agenda política envolvendo todos os atores.
As consequências que este aumento ocasiona em cada setor da vida humana, passa desde um mero desconforto térmico frequente, a uma emergência humanitária, a exemplo dos grandes êxodos de áreas semiáridas. No Nordeste Brasileiro, percebemos a recorrência de eventos de chuvas intensas, quebra de recordes de temperaturas, modificação do regime pluviométrico, que leva à modificação dos ciclos hidrológico e agrícolas. Os efeitos adversos impactam fortemente os setores socioeconômicos em qualquer lugar, sendo os países com menos recursos mais impactados, visto a menor capacidade de proteger-se frente às mudanças ambientais.
Meio ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Parque Estadual Dois Irmãos (PEDI), elaborou uma programação bem diversificada para celebrar a Semana da Água, que ocorre no período de 20 a 25 de março. Participam das atividades as equipes dos órgãos ambientais, arte-educadores, estudantes de nível superior e de nível médio, a comunidade acadêmica e a população em geral. A programação tem início às 8h da segunda-feira, dia 20, no Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Sistema Gurjaú, localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com uma apresentação sobre a unidade de conservação e atividades de campo.
Programação integrada da Semana da Água 2023
22 DE MARÇO – DIA MUNDIAL DA ÁGUA:
Visita de 100 alunos (de 11 a 15 anos de idade) de escolas públicas e privadas na sede da SRHS e prédio da Compesa, onde passarão pelo museu Universo Compesa, pelo caminhão educativo da companhia e pelo auditório e assistirão palestra com tema “Somos Água, de coração”. Haverá lanche e participação do mascote da APAC.
20 A 24 DE MARÇO
Presença em PE de uma equipe do BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, para avançar nas tratativas para a contratação de operação de crédito externo no valor de R$ 600 milhões, que serão aplicados no Programa de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR.
21 A 24 DE MARÇO
Oficinas educativas no Espaço Ciência, com o meteorologista da APAC Roberto Pereira, para alunos de escolas públicas, sobre como é feita a previsão do tempo, com atividades de medição da velocidade do vento, umidade do solo e temperatura.
21 A 23 DE MARÇO
Mesas redondas por videoconferência com membros da APAC, abertas ao público, com temas: A gestão de recursos hídricos em Pernambuco, com transmissão ao vivo através do youtube da Apac (www.youtube.com/@apacoficial) na terça-feira 21/03 e na quinta-feira 23/03 Seminário com a apresentação dos Projetos de Inovação e Pesquisa APAC/FACEPE.
23 E 24 DE MARÇO
Reunião dos agentes meteorológicos da Região Nordeste (por videoconferência) no dia 23, coordenada pela APAC, para a elaboração da previsão climática do trimestre abril-maio-junho (que marca o início do período chuvoso, em função dos eventos ocorridos em 2022, no mês de maio, é um período considerado crítico. A divulgação do resultado da previsão climática será realizada no dia 24 de março (sexta-feira) às 10h.
24 DE MARÇO
Evento interno, na sede da APAC, para os servidores, em comemoração ao aniversário de 13 anos do órgão, antecipando a data, que é celebrada no dia 26, domingo.
25 E 26 DE MARÇO
Visita do caminhão Compesa na Estrada (que tem caráter educativo) ao Parque Dois Irmãos, que ficará aberto à visita do público para atividades lúdicas e orientações sobre a Tarifa Social
Zé Martins comemora sucesso do Programa de Aração de Terras em João Alfredo/PE
Projeto idealizado pelo prefeito tem incentivado a agricultura familiar no município
Em João Alfredo, o prefeito Zé Martins, comemorou o sucesso da nova edição anual do programa de Aração de Terras. A iniciativa busca atender todos os pequenos produtores e agricultores familiares, com aração/gradagem das terras cultiváveis da Zona Rural do Município.
O programa conta com 8 tratores equipados com grade para realizar os serviços, permitindo o ganho de tempo na preparação das terras, evitando queimadas e preservando o meio ambiente.
O programa também tem como finalidade facilitar a vida do homem do campo no processo de preparação do solo para o plantio, aumentando a produção e promovendo a geração de renda.
O prefeito Zé Martins destacou a iniciativa e mandou um recado aos joãoalfredenses, “Estou muito feliz, em 2022 o programa já foi um sucesso e esse ano tá sendo ainda maior. E eu já mandei o recado, é para cortar a terra de todo mundo, sem se apegar a coloração partidária. Aqui, a gente não se preocupa com isso, queremos é melhorar a vida do povo da nossa terra, levando condições dignas para o homem e a mulher do campo fazer o seu plantio e dessa ação tirar seu alimento ou sustento”, afirmou.
Quem anda pela Zona Rural já percebe uma grande quantidade de propriedades que tiveram as terras cortadas, em todas as regiões do município. O serviço segue cronograma da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Prefeito Rodrigo Pinheiro decreta Estado de Emergência e acompanha de perto os danos causados pela chuva, em Caruaru
Michelle Bolsonaro recebe os parabéns de Gilson Machado
A esposa do presidente Bolsonaro, assume a presidência nacional do PL Mulher no próximo dia 21 de Março e dará início a uma sequência de viagens por todo o Brasil
Nos Estados Unidos desde o início do mês de março, Gilson Machado aproveitou os momentos finais de despedida das atividades realizadas no país, para parabenizar antecipadamente, Michelle Bolsonaro, pela nova missão que irá assumir, à frente da presidência nacional do PL Mulher. A ex-primeira dama, que sempre foi intensamente ativa durante todo o mandato de seu esposo, ocupando inclusive demandas de programas sociais, e também com responsabilidades na última campanha eleitoral, passa agora a avançar para demandas oficiais.
“Esse é um movimento extremamente importante para a formação das mulheres em nosso país. Michelle fará um excelente trabalho, preparando o nosso país para os próximos anos”, destacou GIlson Machado. “Ela sempre foi protagonista da gestão do nosso presidente, e agora, assumirá responsabilidades necessárias em todo país”, concluiu.
Nos próximos meses, Michelle irá realizar uma sequência de viagens e palestras para formação política e conscientização da participação das mulheres no cenário político nacional. Além disso, Michelle também irá recordar os feitos e progressos da gestão de Bolsonaro, para que o país volte a desejar os rumos de crescimento e verdadeiro desenvolvimento do país.
Clodoaldo discute com Alckmin projetos prioritários para o Nordeste
Parlamentares dos nove estados nordestinos foram recebidos no Palácio do Planalto para tratar sobre desenvolvimento regional
Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) participou de café da manhã oferecido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, com parlamentares da região Nordeste, na quinta-feira (16). No Palácio do Planalto, o encontro tratou sobre as pautas prioritárias para desenvolvimento da região.
O vice-presidente iniciou importante diálogo com deputados para apresentar pautas que serão prioridade no Legislativo e, também, apresentar algumas das ações políticas do governo na região. Dentre os assuntos estavam a recomposição da malha viária nos estados nordestinos, a transposição do Rio São Francisco e adutora do Agreste, que ainda precisa de recursos para finalização, bem como a pauta da ferrovia Transnordestina.
“De muito interesse do nosso estado,tratamos da ferrovia Transnordestina. Para o escoamento de nossa produção e para a interligação parte da região é imperativo que avancem as obras do ramal que chega a Salgueiro e vai até Suape. Precisamos garantir o desenvolvimento regional, o escoamento da produção e o fortalecimento da competitividade na comercialização dos minérios”, comentou Clodoaldo.
Em 2021, Clodoaldo entrou com uma Ação Popular contra a União, na 3º Vara Federal do Recife. À época, Clodoaldo era deputado estadual e pedia que o Governo Federal apresentasse justificativa técnica para a decisão de cancelar trecho das obras da Ferrovia Transnordestina. As ferrovias ligariam Eliseu Martins, no Sul do Piauí, aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará). Porém, apenas o ramal cearense estava assegurado.
Outro importante assunto na pauta da reunião foram a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal, que será apresentado a Lula pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Este tipo de diálogo é muito importante, principalmente para consolidar o trabalho da base do governo na Câmara dos Deputados. Temos muitos desafios que precisam de muita construção para atingirmos uma margem segura de apoiamentos no Parlamento”, finalizou Magalhães.
Alepe recebe OAB e startup Quero você eleita e estuda instalar Procuradoria da Mulher
Em encontro com mulheres representantes da OAB-PE e da startup de impacto social Quero você eleita, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) se comprometeu, nesta quarta-feira (15.03), a trabalhar em favor da instalação, na Alepe, de uma procuradoria da Mulher. Pleito que pautou a audiência das duas instituições com Porto, a procuradoria será instrumento de incentivo à participação feminina na política assim como organismo de defesa e garantia de direitos.
A missão de mobilizar a Casa para viabilizar a procuradoria ficará a cargo das deputadas Socorro Pimentel (UB) e Débora Almeida (PSDB) que também participaram do encontro. A notícia coincide com as comemorações do Mês da Mulher (no ensejo do Dia Internacional da Mulher) na Alepe e endossa a política de fortalecimento e valorização da participação feminina defendida pela atual Mesa Diretora da Assembleia.
Representante e co-fundadora da startup, Gabriela Rollemberg informou, durante a audiência, que já existem procuradorias da mulher em 16 assembleias estaduais e observou que o Legislativo de Pernambuco, estado com governadora, vice-governadora e senadora eleitas em 2022, não pode deixar de ter a sua.
“A procuradoria integra uma rede de acolhimento e prevenção e combate à violência contra mulheres que assumem cargos eletivos”, disse. De acordo com ela, trata-se de um instrumento que promove a disseminação de boas práticas voltadas para o apoio às mulheres políticas, que acabam por ser alvo de violência de gênero no exercício dos seus mandatos.
Liderando um grupo de advogadas comprometidas com a causa, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, enfatizou que a entidade está à disposição para colaborar no sentido da instalação da procuradoria da mulher na Alepe. De acordo com ela, a procuradoria, além de proteção na atuação, se encarrega de dar encaminhamento a causas que garantem mais segurança à atuação das mulheres na vida pública. Entusiasta e engajada na causa, a vice-prefeita do Recife, Izabela de Roldão (PDT) também participou do encontro.
Fernando Rodolfo será o único pernambucano a presidir comissão permanente na Câmara Federal
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi escolhido por unanimidade para presidente da recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. A eleição do colegiado foi realizada na tarde desta quarta-feira (15). Ele será o único parlamentar de Pernambuco a presidir uma das 30 comissões permanentes da Casa.
“É uma honra ser o primeiro presidente desta comissão, criada na atual Legislatura, e que abrange diversos assuntos que são bandeiras do nosso mandato. Ao mesmo tempo, me sinto feliz por representar Pernambuco, em especial o meu Agreste, nesta função. Teremos uma pauta ampla de projetos para discutirmos aqui, vamos abrir diálogo com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) e estabelecer uma agenda, também priorizando temas como o Estatuto da Família, de autoria do ex-deputado e presidente do PL, Anderson Ferreira”, afirmou Fernando Rodolfo.
Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, o pernambucano já foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre 2019 e 2021. Nesse tempo, Fernando Rodolfo também já assumiu a titularidade de outras seis comissões, incluindo a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de ter integrado o Conselho de Ética da Câmara e a vice-liderança do PL.
- « Página anterior
- 1
- …
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- 357
- Próxima página »