Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Grupo João Santos quita FGTS atrasado de 20 mil trabalhadores em acordo de R$ 1,5 bilhão

(Foto: Fábrica do Cimento Nassau, em Cachoeiro de Itapemirim/ES)

O Grupo João Santos, por meio da Transação Tributária com a PGFN, efetua o pagamento de R$ 150 milhões, beneficiando 20 mil trabalhadores com FGTS atrasado. A operação reafirma o compromisso da nova gestão em resolver passivos, principalmente os trabalhistas, em diversos Estados de atuação do grupo. O acordo totaliza R$ 1,5 bilhão, e nos próximos meses, está previsto mais um pagamento de aproximadamente R$ 80 milhões.

A operacionalização acontece em conjunto com a PGFN e a Caixa Econômica Federal, com individualização dos pagamentos ao longo dos próximos 90 dias. O Grupo João Santos, que passou por um processo de recuperação judicial no último ano, retomou a operação de quatro fábricas em 2023, registrando um faturamento de R$ 1 bilhão e mantendo atualmente 3 mil funcionários com salários e FGTS em dia.

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Refinaria Abreu e Lima em Ipojuca tem investimentos anunciados ao lado do Presidente Lula

(Foto: Divulgação)

A tarde de quinta-feira (18) foi um marco para a economia de Ipojuca, com o anúncio da retomada dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Em uma cerimônia prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prefeita Célia Sales celebrou o anúncio que dobrará a capacidade de refino da unidade em Suape. O evento também contou com a presença da governadora Raquel Lyra, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ministros e demais autoridades. [Ler mais …]

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Trump sai vitorioso nas prévias de Iowa para as eleições nos EUA

Donald Trump conquista vitória em prévias eleitorais no Iowa
(Foto: Evelyn Hockstein | REUTERS)

Na noite desta segunda-feira, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu uma expressiva vitória nas primeiras prévias republicanas em Iowa.

Com mais de 99% dos votos apurados, ele alcançou 51,0%, assegurando 20 delegados. Em seu discurso de agradecimento, Trump parabenizou os concorrentes republicanos, destacou a necessidade de união entre diferentes correntes políticas e criticou a gestão atual de Joe Biden, enfatizando desafios como imigração. [Ler mais …]

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Prefeitura do Recife fortalece coleta seletiva durante o São João

No Sítio da Trindade, parque mais junino da capital, catadores já recolheram mais de meia tonelada de material reciclável. Foto: Divulgação/Prefeitura do Recife

Além do esquema de limpeza regular nos polos de São João, a Prefeitura do Recife está garantindo uma abordagem sustentável para a destinação dos resíduos produzidos no Sítio da Trindade – o parque mais junino da capital. Em parceria com o Grupo Orizon e a Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), foi instalado um ecoponto no parque, visando a destinação adequada do lixo produzido durante os festejos juninos.

Com o apoio de catadores de materiais recicláveis da cidade, forrozeiros e comerciantes estão sendo orientados sobre a importância da separação correta dos resíduos gerados, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Apenas na sexta-feira (23) e no sábado (24), os profissionais já coletaram mais de meia tonelada de materiais recicláveis (573,1 quilos). A ação durante os festejos juninos no Sítio da Trindade prossegue até a próxima sexta-feira (30), das 17h à 1h da manhã.

Além de promover a sustentabilidade, gerando impactos ambientais positivos durante a festa, que tem levado uma multidão ao Sítio da Trindade, a iniciativa também incentiva a coleta seletiva pela população, com o aumento da quantidade de resíduos recicláveis coletados e fazendo com que os recifenses reconheçam a importância do  profissional catador.

Ao todo, 78 catadores cooperados estão envolvidos e também estão tendo a oportunidade de comercializar os materiais  diretamente com o Grupo Orizon, recebendo valores atrativos. A ideia é que os recifenses conheçam esses profissionais e que as estações e ecopontos recebam os resíduos recicláveis durante o evento de forma voluntária, principalmente embalagens de bebidas, comidas, plásticos, metais, vidro, papel, papelão e outros. No ecoponto, os catadores estão presentes para realizar a triagem adequada dos materiais, encaminhando-os para a reciclagem, ao invés de serem simplesmente destinados a aterros sanitários.

 

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Instalação do Espaço Vida Marinha começa na Praia de Piedade

Foto: Leandro de Santana/PMJG

As instalações do Espaço Vida Marinha têm início na Praia de Piedade, no município do Jaboatão dos Guararapes, e a previsão é que esteja aberto ao público no mês de setembro.O espaço foi idealizado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o projeto arquitetônico ficou a cargo da Orizon Valorização de Resíduos, que se credenciou através de chamamento público. O investimento será de R$ 1,9 milhão e será o primeiro equipamento de exposição e estudos sobre o ambiente marinho da Região Metropolitana.

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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes


Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras

Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado na mesma semana em que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, anunciou decretos de garantia de direitos à população negra. Temas como saúde, combate ao genocídio da população e garantia de titularidade de terras de populações originárias.

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Prefeitura do Recife conquista liberação de R$ 66,8 milhões para obras de encostas

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Para novos investimentos em obras de contenção definitiva de encostas, o prefeito João Campos conseguiu a liberação de R$ 66,8 milhões junto ao Ministério das Cidades. A partir desse aporte, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) durante ato com o presidente Lula no Recife.

 

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Jaboatão inicia pacote de 138 obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 26,5 milhões

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início a um pacote de obras de contenção de encostas que serão realizadas em várias regionais do município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 26,5 milhões na construção de 138 muros de arrimo, com sistema de drenagem, em 23 setores dos bairros de Cavaleiro, Sucupira, Dois Carneiros (Jardim Monte Verde), Socorro, Muribeca, Ibura e Zumbi do Pacheco.

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Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

Foto: Hesíodo Góes/ Secom
 
O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.
 
“O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra.
 
“Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
 
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.
 
“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
 
Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.
 
“Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
 
A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.
 
“Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
 
Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.
 
A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
 
Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.

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Dueire e Jarbas Filho levam pauta de PE ao Ministro dos Transportes

As melhorias das estradas que cortam Pernambuco foram a pauta do encontro, nesta quarta-feira (22), entre o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB). Os parlamentares pernambucanos fizeram questão de pontuar as necessidades de rodovias como a BR-232, BR-104, BR-101, que impactam no desenvolvimento econômico e social do Estado. A sinalização recebida foi que o Governo Federal já tem disponível cerca de R$ 600 milhões para obras e serviços emergenciais nas vias que passam por Pernambuco.

A BR-104, que corta oito municípios do Estado, deve receber uma atenção especial. A via – que possibilita o escoamento da produção do polo têxtil do agreste -, está no radar de prioridades do Governo Federal. A ampliação e requalificação da BR-101, no trecho que corta o Nordeste, também consta na lista de ações emergenciais do Ministro, que ainda discutiu com os pernambucanos sobre os estudos de viabilidade da concessão da BR-232. “O Ministro está comprometido com uma política de melhorias na malha federal que atende a região Nordeste. Isso faz toda diferença. Precisamos de rodovias com boa pavimentação e com sinalização vertical e horizontal que garantam a segurança de quem trafega”, afirmou Dueire.

Na avaliação do deputado Jarbas Filho, a experiência e o conhecimento do Ministro em relação às atuais condições das rodovias do Nordeste vão fazer a diferença na hora em que os investimentos no setor começarem a sair do papel. “Ele foi governador de Alagoas. Sabe muito bem as dificuldades viárias do seu estado e dos demais da região. Isso ajuda muito. Saio bastante otimista em relação às ações futuras do Ministério em Pernambuco e nossos entes vizinhos. Temos pressa em obras que incentivam nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Agenda federal – Jarbas Filho cumpriu ainda uma extensa agenda na capital federal nesta terça-feira (21). Ao lado do senador Fernando Dueire, o parlamentar recebeu o também deputado estadual Renato Antunes para tratar sobre a vinda da Escola de Sargentos para Pernambuco. Dueire e Filho também foram recebidos pelo presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi.

No Senado, Jarbas teve um agradável encontro com a senadora Teresa Leitão (PT). No fim do dia, o deputado também tratou de assuntos estaduais com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.