Rodrigo Novaes presidente da Comissão de Resíduos Sólidos
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o escolhido por outros deputados para presidir o colegiado. A relatora será a deputada Priscila Krause.
A comissão acompanhará e facilitará o processo de adequação dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também trará formas alternativas de tratamento do lixo e discussão do aproveitamento dos resíduos. A comissão irá articular também para que a ministério do meio ambiente libere um milhão e meio de reais pendentes de convênio com o governo do estado para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos.
“Não se pode mais tratar lixo nos dias atuais como antigamente. Os aterros sanitários e reutilização dos resíduos é uma pauta atual que precisa ser tratada”, afirmou Novaes.
O parlamentar durante as reuniões da comissão convidará representantes da AMUPE, dos consórcios, de entidades de defesas do meio ambiente e empresários do ramo para que sejam ouvidas ideias e facilitada a tarefa dos municípios.
“Nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Também apresentar alternativas tecnológicas e financiadores.”, finalizou Rodrigo.
Raquel Lyra lembra o Dia Mundial da Juventude
No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta segunda (30), a deputada Raquel Lyra (PSB) prestou homenagem aos jovens de todo o País e destacou os desafios da juventude em Pernambuco. Para ela, a data promulgada pelo Papa João Paulo segundo, em 1985, vem ajudando a estimular governos e o público em geral a conhecer e entender mais sobre a necessidade da participação política e social dos jovens.
Raquel Lyra apontou que o Brasil avançou ao aprovar o Estatuto da Juventude, em 2013. Segundo ela, o documento reconhece a especificidade e o papel estratégico dos jovens no desenvolvimento do País, mas chegou depois de uma ação pioneira do Estado de Pernambuco que, em 2011, lançou o Programa Casa das Juventudes.
Para a deputada, “o programa pernambucano possui, dentre outros pontos, maior capilaridade e abrangência que o nacional, trata o jovem como sujeito da ação política, estimula a autonomia e o desenvolvimento local de políticas da juventude, além de priorizar jovens de territórios de maior fragilidade, tanto em municípios pequenos, como em territórios de grande vulnerabilidade”.
A parlamentar afirmou que a agenda da juventude pernambucana pode ser unificada para que haja uma melhor atuação dos gestores públicos junto aos problemas desse público. De acordo com Raquel Lyra, as pautas que unificam as diversas juventudes são a mortalidade de jovens negros, acessibilidade, ensino público, saúde da mulher jovem.
Ela também registrou os entraves em relação à mobilidade urbana, a luta contra a homofobia, a qualificação profissional e o primeiro emprego, além da política pública com relação às drogas.
Secretário André de Paula inaugura primeira Academia das Cidades de Moreno
O secretário das Cidades, André de Paula, e o prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, inauguraram, na tarde do último sábado, 28, a primeira Academia das Cidades do município. Localizada no Alto Novo Horizonte, distrito de Bonança, o espaço recebeu o nome de Governador Eduardo Campos, em homenagem ao saudoso ex-governador de Pernambuco e idealizador do projeto, e contou com a presença de João Campos, filho mais velho do homenageado.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população – por meio de atividades físicas, lúdicas e culturais –, a obra teve um custo total de R$ 803 mil e faz parte do processo de universalização do programa, que já contemplou 154 municípios pernambucanos. Mais de R$ 93 milhões foram investidos até o momento, possibilitando a construção de 181 academias.
De acordo com o secretário André de Paula, nas andanças com o governador Paulo Câmara, em especial durante a realização do programa Todos por Pernambuco, a construção de Academias das Cidades nos municípios tem sido uma das principais solicitações dos prefeitos, considerando a importância que a obra tem para a população.
“Um espaço como este tem grande relevância para todos da comunidade – do mais novo ao mais velho. Ele se incorpora ao dia a dia das pessoas, dialoga com a saúde, permite a formação de talentos esportivos e é uma importante área de lazer. É razão de muita alegria tirar do papel um projeto tão sonhado”, ressaltou o secretário.
Convivência familiar
Acompanhado da esposa e primeira-dama do município, Renata Belo, o prefeito Dilsinho destacou que a Academia das Cidades é a primeira área do entorno destinada à convivência de famílias. Segundo ele, o espaço também oferece segurança para aqueles que antes faziam exercícios físicos às margens da BR-232.
“Agora, é possível dispor de aparelhamentos que vão ajudar a cuidar da saúde de forma segura. Temos aqui pista de cooper, playground, equipamentos de ginástica, bicicletário, mesas e bancos”, elencou o prefeito.
João Campos compareceu à solenidade acompanhado da namorada, Lara Santana. Fez um discurso breve e caloroso. Entre uma palavra e outra de agradecimento, falou sobre o pai, Eduardo. Evidenciou a alegria que ele teria sentido com a construção de mais uma Academia das Cidades.
“Ele foi incansável na luta pela realização de muitos sonhos. Fez ações revolucionárias e alcançou índices aparentemente impossíveis. Esta obra dá ao povo a oportunidade de conviver de forma melhor no próprio espaço, e o meu pedido é que vocês zelem, cuidem, deem a ele o carinho que merece, afinal, a Academia das Cidades tem dono: o povo de Moreno”, disse.
Torneio de futebol
A programação festiva foi aberta pela Banda Marcial Maria do Céu Bandeira (da escola de mesmo nome), campeã 2014 do concurso juvenil da Globo Nordeste, e ofereceu ao público um torneio amistoso entre os times de futebol Moreno e Bonança, realizado na quadra da Academia. Bonança venceu de 1×0 e foi premiado com a Taça Eduardo Campos.
Recife é a cidade do Nordeste mais procurada por turistas para Semana Santa
O Recife é a primeira cidade do Nordeste e a terceira brasileira mais procurada por turistas durante o feriado da Semana Santa (3 a 5 de abril), de acordo com ranking feito pela agência online ViajaNet. No primeiro lugar da lista está São Paulo, com 37% dos bilhetes comprados, Rio de Janeiro vem em segundo lugar com 24% das buscas. O Recife integra o ranking com 15%, seguido de Salvador (com 14%) e de Fortaleza, com 10% das buscas por passagens aéreas.
PESQUISA: De 5 a 7 de abril, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, irá realizar uma pesquisa para traçar o perfil do turista que vem para a Semana Santa, no Aeroporto, TIP e BR 101 Norte e Sul e BR 232. Durante a Semana Santa, a pesquisa será realizada em Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus.
CAT´S: Serão instalados, pela primeira vez, Centros de Atendimento ao Turista (CATs) móveis em Bezerros e Gravatá, de 27 a 31 de março. O CAT em Brejo de Madre de Deus vai funcionar de 27/03 a 5/04.
Miguel Reale Júnior “Dilma pode ser afastada por crime comum”
REALE EM SUA BIBLIOTECA
“Se estivéssemos no parlamentarismo, o governo teria sido destituído”
O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.
“O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiar o Michel Temer.
Ele está à frente de um partido forte e tem trânsito na oposição”
Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.
José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça. É o rei do lugar comum
O sr. é a favor do impeachment?
O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.
Turismo de PE instala três Centros de Atendimento ao Turistapara a Semana Santa
Para melhor atender aos turistas que visitam os municípios de Gravatá, Bezerros e Brejo da Madre de Deus durante a Semana Santa, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), instala nessas cidades, três Centros de Atendimento ao Turista (CAT) itinerantes. Serão dois triciclos e um ônibus que contarão com atendentes bilíngues, para informações em português, inglês e espanhol, e folheteria (guias e mapas), também nas três línguas.
Além dos CATs temporários, instalados em períodos de grande movimentação turística, o Estado conta também com oito CATs fixos, localizados nos Shopping Recife e Riomar; Aeroportos do Recife e Petrolina; Terminal Integrado de Passageiros (TIP), Praça de Boa Viagem e Casa da Cultura, no Recife; e Praça do Carmo, em Olinda.
CATs Temporários |
Funcionamento |
CAT – Triciclo Gravatá (localizado no Restaurante Rei das Coxinhas – Após o posto da Polícia Rodoviária Federal da cidade, na BR 232)
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30 e 31/03/14 – 9h às 18h |
CAT – Triciclo Bezerros (Localizado no Norte Bolos – Via local de Bezerros – AV. Major Aprígio da Fonseca, 745) |
30 e 31/03/14 – 9h às 18h |
CAT – Ônibus – Brejo da Madre de Deus (localizado na entrada da cidade Teatro de Nova Jerusalém) |
30/03 a 04/04/2014 – 11h30 às 20h30 |
Coluna do blog desta segunda-feira
O risco de João Paulo
O ex-deputado João Paulo (PT) ainda não foi contemplado no governo Dilma Rousseff depois de ter disputado e perdido o Senado nas eleições do ano passado, e não há nenhuma perspectiva de assumir algo de relevo no governo federal.
Invariavelmente começam as especulações sobre o futuro político do também ex-prefeito do Recife. Há quem defenda uma candidatura dele a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem, outros acham que ele deve disputar a prefeitura de Olinda ou a prefeitura de Jaboatão. Mas o que está ganhando força mesmo é uma candidatura a vereador do Recife nas próximas eleições.
João Paulo não seria o primeiro figurão a disputar uma cadeira na Câmara do Recife. Tivemos exemplos como Humberto Costa, Gustavo Krause e Raul Jungmann que foram para as urnas visando uma cadeira na Casa José Mariano e acabaram logrando êxito.
O xis da questão é que o PT em Pernambuco vem num processo de autofagia desde as eleições municipais de 2012, quando em vez de apostar na reeleição de João da Costa, preferiu lançar Humberto Costa tendo João Paulo como candidato a vice. Seus maiores quadros tiveram um resultado pífio nas eleições daquele ano, ficando apenas em terceiro lugar.
Uma candidatura de João Paulo a vereador muito provavelmente logrará êxito, porém dificilmente será na condição de puxador de voto como ocorreu em ocasiões anteriores com Gustavo Krause e Humberto Costa. Isso se dá porque a rejeição do PT assume níveis absurdos e em Pernambuco ele foi praticamente varrido do mapa.
Não há nenhum indicativo de que João Paulo candidato a vereador possa chegar a pelo menos 30 mil votos, o que poderia configurar uma expressiva votação. Para se ter uma ideia, na disputa pelo Senado João Paulo perdeu a eleição até na capital pernambucana, seu reduto onde ele mandou e desmandou por três eleições seguidas.
Então a candidatura a vereador do Recife, se confirmada, será exclusivamente para garantir uma estrutura de gabinete ao ex-prefeito até poder tentar voltar pra Brasília, mas se a votação for baixa, o futuro político do ex-prefeito estará praticamente dizimado.
Candidato – O administrador de empresas Fred Ferreira será candidato a vereador do Recife nas próximas eleições pelo PR. Fred é cunhado dos deputados André e Anderson Ferreira. A família possui grande penetração no segmento evangélico e vem conseguindo expressivas votações nas eleições que disputou.
Difícil – As reclamações de lideranças políticas, vereadores e deputados sobre o secretário de governo da PCR Sileno Guedes não cessam nunca. O secretário não atende telefone nem retorna ligações, chegando até a desdenhar de determinados políticos. Tem gente dizendo que se continuar assim a reeleição de Geraldo Julio será difícil.
Thiago Nunes – O prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PSD) esteve na semana passada reunido com o secretário das Cidades André de Paula. Na pauta a liberação de recursos de obras estruturadoras para o município. Acompanhou o prefeito o chefe de gabinete da presidência da Alepe Walter Costa.
TV Noronha – Está nas mãos da Casa Civil de Pernambuco o projeto de estruturação da TV Noronha. O empreendimento visa divulgar as ações que ocorrem no arquipélago de Fernando de Noronha, um dos lugares mais badalados do Brasil.
RÁPIDAS
Tadeu Alencar – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) está fazendo jus ao mandato que conquistou em Brasília. Nestes dois meses de trabalho tem se destacado como um dos mais atuantes da Câmara Federal.
Marcantonio Dourado – Depois de ficar na segunda suplência da Frente Popular, Marcantonio Dourado (PSB) acabou assumindo o mandato na Alepe graças a ida de Alberto Feitosa para a Secretaria de Saneamento. Marcantonio é uma figura bastante querida na Casa Joaquim Nabuco.
Inocente quer saber – Por quê o ministro Armando Monteiro não chamou João Paulo para sua equipe?