As incoerências do posicionamento da bancada de oposição na Assembleia Legislativa foram destacadas pelo líder do Governo na Casa, Waldemar Borges, nesta quarta-feira (08.04). O líder da oposição, Silvio Costa Filho, tinha criticado minutos antes o não pagamento do Piso Salarial dos Professores em Pernambuco. Borges lembrou que não fazia nem uma semana que a oposição não queria que se votasse a lei que iria garantir esse pagamento. “Se tivéssemos atendido aos apelos da oposição não teríamos sequer votado o Projeto de Lei, que estava sendo confundido com a questão do reajuste salarial dos docentes. Aqui, vimos no início do ano a oposição cobrar o cumprimento do Piso, vimos o Governo mandar pra cá o o Projeto de Lei garantindo esse Piso e hoje a gente vê a oposição acusar a não execução ainda do Piso, que se não tivesse sido votado teria sua execução mais distante ainda”, relatou.

O parlamentar ressaltou que esse não foi o único momento de incoerência da oposição. Ele disse que viu a bancada oposicionista anunciar que amanhã vai fazer um balanço dos 100 dias do Governo Paulo Câmara. “Todos aqui se recordam quando a oposição, tentando justificar uma postura de não dar trégua ao governador recém-eleito, anunciou que não tinha essa história de governo novo porque existia uma continuidade, portanto já no primeiro dia eles começariam a exercer e cobrar os resultado do novo governo. Acho isso natural porque de fato esse é um governo de continuidade de um projeto bem sucedido que foi iniciado desde a primeira gestão de Eduardo Campos. O que me parece curioso é que agora a oposição, desdizendo o que disse, usa essa marca dos 100 primeiros dias para fazer uma avaliação fragmentada”, questionou.

“Do ponto de vista do Governo, a avaliação de um dia, dois, 10 ou 100 dias é a mesma coisa porque fazemos parte de um projeto que começou a ser implementado em Pernambuco há oito anos. O que prestamos conta à população é o que esse projeto político tem feito em nosso estado ao longo de todo esse tempo”, afirmou. O deputado acrescentou que quem quiser fazer avaliação vai ter que dizer que esse projeto, em todas as áreas, deu saltos bastante expressivos no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano.  

“Se vão falar da educação, eles têm que dizer que esse projeto criou a maior rede de ensino integral do país, criou a escola com menor índice de evasão e trouxe Pernambuco para o patamar do quarto melhor IDEB do Brasil; se vão falar de combate à violência, não é por hoje vivermos dificuldades circunstancias que a população vai ignorar que foi esse projeto político foi o que mais colocou policiais dentro da corporação, mais investiu no aparato de segurança e diminuiu por sete anos consecutivos os índices de violência. Não podem ao sabor da conveniência querer fragmentar o discurso”, frisou o parlamentar.

Borges destacou ainda que a oposição sofisma muito com os números e citou os exemplos das UPAs, que a oposição colocou como se elas custassem mais do que os hospitais públicos. “Se comparou o repasse que é feito para as UPAs, confundindo isso com custo”, explicou. Também lembrou a confusão que a oposição fez de déficit primário com déficit de fluxo de caixa, além da tentativa de se passar para a opinião pública que Pernambuco estava endividado. “Pernambuco usa ¼ da sua capacidade de endividamento e é um dos estados mais equilibrados da Federação. Façam avaliação de 8 anos, 1 dia ou 100 dias, o fato é que a população tem sentido no seu cotidiano o novo Pernambuco que estamos construindo”, finalizou.

Atuar na defesa dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres, combatendo desigualdades sociais, demográficas e étnicas. Com esse objetivo o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (8), termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A solenidade contou com a presença do representante da instituição no Brasil, Gary Stahl, da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e do secretário de Desenvolvimento Humano, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.

Com cinco frentes de atuação (Sobreviver e se Desenvolver; Aprender; Proteger-se do HIV/Aids; Crescer sem Violência; e Ser Prioridade nas Políticas Públicas), a parceria será desenvolvida nos grandes centros urbanos e no Semiárido. Entre os objetivos: eliminar as mortes evitáveis de menores de 1 ano de idade; reduzir o número de cesáreas desnecessárias com campanhas de sensibilização; garantir que crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade; assim como  reduzir as altas taxas de homicídios.

Cabe ao Governo do Estado, entre outras responsabilidades estabelecidas no termo, planejar as ações e executar as atividades, além de mobilizar as instituições competentes e garantir as equipes técnicas necessárias para a execução das ações. Como contrapartida, o Unicef contribuirá com capacitação de recursos humanos; comunicação e mobilização social; promoção de estudos, análises, pesquisas e sua divulgação; acompanhamento e avaliação de programas e projetos; além do apoio ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias de qualificação dos serviços públicos de atendimento à infância, à adolescência e à mulher, de baixo custo e grande alcance social.

Ao destacar os resultados obtidos com o Programa Mãe Coruja, que tem alcançado resultados significativos na redução da mortalidade materno-infantil, o governador Paulo Câmara destacou o compromisso e empenho do Governo do Estado na consolidação de políticas que contribuam para a redução das desigualdades. “É preciso transformar nossas políticas sociais em políticas que tenham cada vez mais finalidade pública, chegando a mais gente, ampliando a qualidade de vidas das pessoas”, defendeu.

O chefe do Executivo estadual afirmou que é preciso dar continuidade às políticas públicas, mesmo diante de um cenário econômico desfavorável. Para alcançar o objetivo, Paulo Câmara afirmou que são necessários “trabalho” e “foco”. “As políticas sociais não podem ter nenhum tipo de prejuízo diante de qualquer tipo de cenário desafiador ou adverso. Por que eu digo isso? Porque é um trabalho muito longo, de construção. Trabalho que leva muito tempo para avançar, e a gente não pode retroagir”, cravou.

Representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl destacou que a renovação da cooperação é “outro passo” para uma parceria de longa data. Ao salientar que o Nordeste é a região que apresentar a maior densidade de pobreza do País, Stahl afirmou que Pernambuco é uma “luz”, pelos avanços que tem conquistado na última década. Também representaram a Unicef na solenidade, o diretor de comunicação, Pedro Ivo Alcântara; a coordenadora para os Estados da Pernambuco, Paraíba e Bahia, Jane Santos; e o coordenador da plataforma do Semiárido, Roberto Gass.

Os deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) reuniram-se nesta segunda-feira (06), com representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Participaram da reunião, realizada na Assembleia, os deputados Silvio Costa Filho (PTB), Socorro Pimentel (PSC), Edilson Silva (PSOL), Odacy Amorim (PT), Augusto César (PTB), Romário Dias (PTB) e Julio Cavalcanti (PTB). Representando o Simepe, estiveram o presidente da entidade, Mario Jorge Lobo, o vice-presidente, Tadeu Calheiros e a Secretaria Geral, Claudia Beatriz.

Na reunião, foram discutidos temas como a falta de uma política de recursos humanos adequada na área de saúde em Pernambuco, a deficiência no atendimento materno-infantil, e a relação do Estado com as Organizações Sociais (OSs), responsáveis pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os deputados ouviram relatos da falta de médicos nos hospitais, a ausência de políticas de valorização profissional e o estresse à que são submetidos os profissionais de saúde, devido às longas jornadas de trabalho.

Sobre a gestão das UPAs pelas Organizações Sociais, o presidente do Simepe, Mario Jorge, diz que chama sobretudo a atenção o custo da manutenção das Unidades, que hoje chega a ser três vezes maior do que se fossem geridas pelo Estado. Mario Jorge cobra uma maior transparência na aplicação dos recursos públicos repassados para as Organizações Sociais que administram as UPAs.

Ainda segundo o presidente da Simepe, o sistema de saúde do Estado enfrenta hoje uma diminuição da prestação de serviços destas Organizações Sociais. “Há um claro processo de redução de prestação de serviços. Temos unidade que fecha o plantão de ortopedistas à noite, outra reduz o quantitativo de pediatras”, exemplifica.

Para ele, outro equívoco da gestão na saúde é a falta de investimento na atenção primária.  “Essa história de que as UPAs resolvem o problema da saúde, porque dão alta imediata, é uma falácia. A UPA pode resolver a urgência, mas não o caso do paciente. O paciente com uma crise hipertensiva tem o atendimento na UPA mas não sai de lá com um acompanhamento. Ele volta várias vezes à Unidade com o mesmo problema, e isto aumenta o custo da saúde para o Estado”, reforça.

Ao final do encontro, o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, afirmou que a questão da saúde pública precisa ser amplamente discutida e que, por isso, a Assembleia Legislativa realizará audiências públicas para ouvir o Governo do Estado, o Simepe e outras organizações, sobre a real situação do atendimento que tem sido prestado à população, além da utilização de recursos públicos no financiamento dos hospitais e UPAs, e a política de valorização dos profissionais do setor.

“A bancada de oposição está iniciando agora em abril uma ampla discussão sobre a saúde pública de Pernambuco. Já conversamos com o Cremepe, o Simepe, e vamos nos encontrar também com outras entidades para realizar um diagnóstico sobre a realidade do setor. A população hoje tem de conviver com os péssimos serviços oferecidos pela rede de saúde estadual. Há todo tipo de problemas. Falta de medicamentos, dificuldade no acompanhamento dos pacientes, demora na marcação de consultas e na realização de exames, falta de especialistas e médicos sobrecarregados, só para citar alguns”, lista Silvio Costa Filho.