Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

Em Xexéu, Paulo Câmara entrega trecho de 10km da BR-101 duplicado e inaugura Academia das Cidades

XEXÉU – O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul à população deste município da Mata Sul do Estado. A via, que fica entre Palmares e Xexéu, proporcionará mais segurança e agilidade aos moradores do município e do entorno. Na sequência, Paulo também inaugurou uma Academia das Cidades, assegurando mais qualidade de vidas aos xexeuenses.

“A duplicação vai gerar mais desenvolvimento para Pernambuco. Com a rodovia melhorada, vamos atrair investimentos e gerar mais emprego. Isso porque quem quer investir procura infraestrutura e a BR-101 duplicada vai oferecer uma infraestrutura adequada para o ir e vir e para o escoamento da produção”, considerou o governador. “Cada nova Academia das Cidades que entregamos possibilita que mais pessoas possam praticar exercícios, garantindo mais saúde”, completou.

O ministro Maurício Quintella afirmou que, ao todo, o lote de duplicação da BR-101 Sul tem 24km. “Hoje, entregamos 10km, mas, até o fim de junho, estaremos juntos novamente para a entrega da conclusão total da duplicação da BR-101 em Pernambuco”, assegurou. Quintella também destacou a importância de obras viárias. “Rodovias como essa são fundamentais para a escoação do País e de Pernambuco, que tem 85% da matriz sendo rodoviária. Além do transporte, o turismo e a segurança também serão beneficiados com essa entrega. E essa é uma grande prioridade do Governo Federal”, afirmou.

Na ocasião, Quintella também anunciou que a duplicação da BR-423, no trecho que liga as cidades de São Caetano e Garanhuns, passará a ser administrada pelo Governo de Pernambuco. A ação era um antigo pleito da população do município. “Tão logo a delegação da administração seja feita, a secretaria de Transportes irá licitar a obra. Queremos entregar esse equipamento tão fundamental para o Agreste Meridional e que, com certeza, vai ajudar muito o desenvolvimento daquela região”, explicou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acrescentou que 87% de todo o transporte rodoviário no Estado é feito pela BR-101 e pela BR-232. “Por isso, essa duplicação é importante, pois traz fluidez ao trânsito”, avaliou. Oliveira fez, ainda, um agradecimento ao governador Paulo Câmara. “Meu muito obrigado ao governador, pois, nesses dois últimos anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 2 bilhôes em infraestrutura”, assinalou.

Aposentada, Helena de Almeida tem 72 anos, dos quais 30 passou utilizando a estrada para trabalhar. A sensação de ver a via duplicada, para ela, é de felicidade. “Passei 30 anos utilizando para trabalho e fico muito feliz de ver que, agora, vai facilitar o deslocamento dos xexeuenses, evitar acidentes. A duplicação veio em boa hora”, comemorou.

Para o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães, o trecho inaugurado inicia um tempo de desenvolvimento no município, por meio de parcerias com os governos Estadual e Federal. “A obra vai alavancar o crescimento para o povo trabalhador, pois a BR-101 é a porta de entrada para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Contribuirá com o comércio e com a empregabilidade de Xexéu”, destacou. O gestor municipal também agradeceu diretamente ao governador Paulo Câmara pelas intervenções.

VISITA E PARCERIA – “Quero agradecer pela oportunidade de edificação de importantes obras, como a Academia da Cidade e a ampliação do sistema de abastecimento de água”, exemplificou o prefeito Eudo Magalhães, que entregou ao governador Paulo Câmara documento que passa para o Governo Estadual a posse de terreno para a construção da Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho. O gestor também entregou o termo municipal de doação do terreno às margens da PE-99, com a finalidade de construção de um pátio de feira e eventos. O chefe do Executivo estadual visitou as duas áreas e analisou os detalhes dos projetos dos empreendimentos.

Com a doação do terreno da Prefeitura de Xexéu para o Governo do Estado, o novo prédio da EREM contemplará a seguinte estrutura: 12 salas de aula; bloco administrativo completo; biblioteca; auditório; cozinha; refeitório; recreio coberto; banheiros e vestiários para estudantes; além de três laboratórios (ciências, informática e física/matemática) em uma área de construção prevista de 2.787,90 metros quadrados (m²). Para a construção da nova unidade, será realizada abertura do processo licitatório para contratação da empresa que fará a obra para que, posteriormente, seja assinada a ordem de serviço.

Também integraram a comitiva governamental os secretários Fred Amâncio (Educação); Francisco Papaléo (Cidades); o prefeito de Palmares, Altair Junior, representando gestores de outras cidades da Região; o deputado federal João Fernando Coutinho; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Valter Camisiro; o superintendente regional do DNIT, Cacildo Cavalcanti; e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Domingos Leandro.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Estudantes de Jaboatão garantem vaga na final nacional da IX Olímpiada de Raciocínio Mind Lab

A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude do Jaboatão dos Guararapes acaba de comemorar, ao lado dos alunos da rede municipal, mais uma importante conquista. Estudantes da Escola Humberto Barradas, no Engenho Velho, asseguraram vaga na final nacional da IX Olimpíada de Raciocínio da Mind Lab, evento que reúne mais de 110 mil participantes de todas as regiões do Brasil. O torneio é realizado com jogos de raciocínio de tabuleiro e é composto por fases presenciais e online. Mais do que aprender a competir de maneira saudável, as olimpíadas têm como finalidade estimular a capacidade dos alunos de enfrentar desafios, lidar com regras e situações adversas, reagir às emoções, trabalhar em grupo, planejar ações, respeitar o próximo, desenvolver a criatividade, entre outras.

Após a fase interna das escolas, todas as equipes competiram entre si na fase classificatória, online, com competidores de todo o País. Únicos representantes de Pernambuco na disputa, os estudantes Anny Beatriz da Silva Pereira, Yasmim Margarida França dos Santos, João Lucas Regis da Silva, Laís Sthéfanie Vieira Soares, Iago Muniz da Silva, Lucas Ferreira da Silva, Anderson Thienrry Henrry Silva dos Santos e Jandeson da Silva Gama Ferreira conseguiram avançar até a grande final nacional, que acontece em São Paulo, no próximo dia 6 de maio.

Na ocasião, estarão presentes cerca de 100 competidores de todo o Brasil, distribuídos em mais de 20 equipes, todos vencedores da etapa regional. O torneio é dividido em duas categorias: 4º ao 7º ano e 8º ao 9º ano (do Ensino Fundamental). Todos os vencedores da etapa nacional serão premiados, mas os estudantes de 4º ao 7º ano ainda terão a oportunidade de representar o País na fase internacional da olimpíada, que acontecerá na Ilha de Creta (Grécia), no dia 11 de junho, juntamente com alunos de outros sete países.

De acordo com Sandra Garcia, diretora pedagógica da Mind Lab e responsável pela metodologia, os jogos são uma forma de estimular a participação dos estudantes e reforçar a importância do estudo. “Esse torneio é um instrumento que ajuda a colocar em prática habilidades essenciais para a vida dos estudantes e que estão cada vez mais presentes no currículo educacional”, disse a gestora. “Esperamos que os estudantes do Jaboatão dos Guararapes aprendam e se divirtam muito com a participação em São Paulo, e se saiam bem na competição”, completou Sandra.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Anderson Ferreira assume dois cargos na Frente Nacional de Prefeitos

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) elegeu, ontem (26), em Brasília, durante a 71ª Reunião Geral, a nova diretoria do grupo. Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP), foi conduzido à presidência da frente, e Anderson Ferreira, prefeito do Jaboatão dos Guararapes, foi escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente da FNP em Pernambuco e, ainda, a vice-presidência nacional do G100, grupo que reúne os 100 municípios mais populosos do Brasil e que apresentam baixa renda per capita e alta vulnerabilidade econômica.

Líder do grupo que representa municípios de todos os estados brasileiros, Anderson Ferreira vai ter papel de grande relevância na cobrança por um tratamento especial por parte do Governo Federal, principalmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública.

“O G100 é formado por cidades importantes e de grande densidade populacional, mas que enfrentam muitos problemas em áreas como segurança, saúde, educação, saneamento básico, transporte, iluminação pública, entre tantos outros. O Governo Federal precisa ter um olhar especial para esses setores e é justamente isso que vou cobrar. Eu já venho fazendo isso em nome de Jaboatão, mas agora quero aproveitar as boas relações que construí em Brasília para ajudar a mudar o cenário nos demais municípios do Brasil”, disse Anderson.

Um dos principais pleitos dos prefeitos está a melhor distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – os gestores municipais consideram injusto o critério atual, baseado no índice populacional. “É preciso reavaliar a distribuição dos recursos, observando as reais necessidades dos municípios. O que há hoje é um verdadeiro desequilíbrio na partilha das verbas federais. Criam-se programas sociais dos mais variados tipos, mas a maior parte dos custos fica mesmo é com as prefeituras. Vou levantar essa bandeira como vice-presidente da FNP em Pernambuco e do G100. Os prefeitos confiaram em mim para estes dois cargos e meu compromisso é garantir os direitos dos municípios”, assegurou Anderson Ferreira.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, compõe a executiva da FNP, como vice-presidente de Mudanças Climáticas. Outros prefeitos pernambucanos foram eleitos vice-presidentes temáticos: Professor Lupércio (Olinda), com Cidades Históricas; Lula Cabral (Cabo), de Cidades Litorâneas; Raquel Lyra (Caruaru), de Crianças e Adolescentes; Luciano Duque (Serra Talhada), com a de Educação Ambiental; e Mário Ricardo (Igarassu), na vice do G100 para Assuntos Institucionais.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Lula Cabral integra nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, foi eleito vice-presidente de Cidades Litorâneas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A solenidade de posse da nova diretoria ocorreu durante 71ª reunião geral da FPN, nesta quarta-feira (26/04), em Brasília.

“A nossa união fortalece a atuação dos municípios na busca de soluções para os problemas, na realização de parcerias importantes, de recursos e no diálogo com estados e Governo Federal”, destacou Lula Cabral.

A FNP é uma entidade municipalista nacional dirigida por prefeitos de cidades com mais de 50 mil habitantes. Sua missão é preservar o princípio constitucional da autonomia e garantir a participação dos municípios na defesa dos interesses junto aos governos estaduais e federal.

Postado por às do dia 1 comentário

Coluna do blog desta quinta-feira

O judiciário não pode ficar fora da faxina 

A operação Lava-Jato desnudou um sistema extremamente danoso ao país envolvendo integrantes do legislativo, executivo e do empresariado. Porém, um pilar da nossa democracia tem ficado de fora das investigações, e até mesmo blindado pela imprensa e opinião pública, que é o poder judiciário. Assim como o legislativo e o executivo, o judiciário custa por ano a bagatela de R$ 80 bilhões.

O valor gasto com o poder judiciário brasileiro é quatro vezes maior o que a Alemanha gasta com seu sistema. O Brasil tem a maior proporção de funcionários por cem mil habitantes do mundo em seu poder judiciário, e mesmo assim possui uma das mais lentas justiças do planeta. Como se não bastasse a morosidade, onde existem processos tramitando há decadas, há uma lógica extremamente perversa com os que recorrem à justiça para resolver sua causa, que é a cobrança de propina por parte de servidores públicos para agilizar procedimentos e até mesmo a venda de sentença, praticada pelos bandidos de toga. Um fator determinante é acabar com a aposentadoria integral para os juízes que cometerem atos ilícitos no exercício do seu cargo.

Em Pernambuco não há diferença do que é visto em todo o Brasil. Apesar de o Fórum Rodolfo Aureliano em Joana Bezerra, no Recife, ser imponente na sua arquitetura, nele há inúmeros processos paralisados há vinte, trinta anos. As varas são abarrotadas de processos e tem juiz que sequer lê os autos de um processo, quando questionado, inventa uma série de desculpas para não fazer seu trabalho, que por sinal é muito bem pago pela população.

Além disso, eles tiram férias e licenças que ninguém entende muito bem o motivo, mas com certeza são bem acima da quantidade ao que tem direito a grande maioria da população. Se o Brasil quer mesmo passar tudo a limpo, não pode se dar ao luxo de isentar o judiciário, investigando as atitudes de servidores e magistrados e cobrando para que seus servidores façam efetivamente o seu trabalho em prol de uma justiça menos lenta e mais eficaz, que preserva o direito daqueles que a procuram para resolver seus problemas.

Desastre – Tem sido uma unanimidade na classe política a situação da gestão de Demóstenes Meira (PTB) em Camaragibe. Todos reconhecem que a gestão tem sido um verdadeiro desastre para a cidade, pois o prefeito não tem a menor noção de gestão pública e principalmente de política, sem a menor capacidade de articulação. De acordo com um deputado aliado do governador Paulo Câmara, Meira é de longe um dos piores prefeitos de Pernambuco.

Correios – Os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. O órgão, que é de fundamental importância para o Brasil, não tem mais a menor condição de continuar público, seu caminho é a privatização, pois tem sido deficitário e refém de péssimas gestões públicas sendo uma mera moeda de troca política para todos os governos.

Municipalização – Após tentativas frustradas em cobrar melhorias dos serviços da Compesa, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) enviou à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº 73/2017 que pede autorização para a criação da Companhia Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto. A proposta foi apresentada em sessão plenária ontem. Na próxima semana o Projeto de Lei será levado à discussão e posterior votação.

Senador – O deputado federal Danilo Cabral tem trabalhado no sentido de ser candidato a senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. A movimentação de Danilo acaba por acirrar ainda mais os ânimos dentro da Frente Popular, pois tem muitos candidatos para apenas duas vagas que estarão em jogo.

RÁPIDAS

Cargo – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), assumiu a vice-presidência de Crianças e Adolescentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ato aconteceu em Brasília (DF), no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, onde também houve a posse da nova diretoria da FNP, que será comandada pelo prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette.

Aprovada – Por 296 votos a 177, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Trabalhista. Dentre as propostas está o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Com isso, os sindicatos perderão o direito de fazer farra com o dinheiro do trabalhador.

Inocente quer saber – Após passar no teste de fogo da reforma trabalhista, Michel Temer conseguirá os 308 votos necessários para aprovar a reforma da previdência?

Postado por às do dia Deixe um comentário

Paulo Câmara apresenta primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco

Os primeiros investimentos do Plano de Segurança de Pernambuco, anunciado no último dia 12 de abril, já começam a se concretizar. Nesta quarta-feira (26.04), o governador Paulo Câmara entregou, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, 61 viaturas para as Polícias Militar e Civil de Pernambuco e para o Corpo de Bombeiros. Unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior serão beneficiadas com 20 caminhonetes 4×4 e 41 veículos do modelo Chevrolet Spin. Paulo também aproveitou a oportunidade para sancionar a Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru, e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

“Essas ações fazem parte de um conjunto de investimentos em favor da segurança pública. Esses anúncios vão ao encontro do que queremos: um Pernambuco que tenha condições de dar respostas rápidas, combater a criminalidade e superar esse momento difícil que tem passado o nosso Estado em termos de segurança publica”, avaliou o governador Paulo Câmara, explicando que as ações fazem parte do Plano de Segurança, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões para o setor.

O governador destacou que o Biesp já será realidade em outubro, passando a atuar em Caruaru e em cidades circunvizinhas. Também ressaltou que as viaturas atuarão tanto nas Patrulhas Escolar e do Bairro, quanto na vigilância dos corredores de ônibus e na Zona Rural do Estado. “O trabalho continua, é incansável. Em breve, vamos dar desdobramentos a outras ações do Plano de Segurança para termos condições de fazer com que a segurança pública, prioridade permanente do Governo de Pernambuco, cumpra o seu papel”, reforçou.

Das 61 viaturas, quatro serão destinadas à Polícia Civil, três para o Corpo de Bombeiros e 54 para a Polícia Militar. Além do Recife, os novos carros também estarão nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Paulista, São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, São José do Egito e Santa Maria da Boa Vista. Para a renovação e ampliação das frotas das polícias, está prevista, dentro do Plano de Segurança, a aplicação de mais R$ 80 milhões até o final de 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e 487 veículos utilitários, totalizando 807.

“Em mais um gesto em favor da população e das polícias, o governador Paulo Câmara cria um batalhão especializado para Caruaru, transforma a CIOE no BOPE, que também é um batalhão especializado e muito esperado pela Polícia Militar, e entrega equipamentos. Por isso, só temos a agradecer a ao governador, que trabalha incessantemente com o propósito de devolver a paz à população de Pernambuco”, afirmou o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia.

O gestor explicou que a Biesp funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis, em dois edifícios que serão entregues em outubro deste ano. O novo batalhão chega para atender a uma necessidade da região de reforçar o combate às diversas modalidades de crimes, como tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio, com uma atenção especial ao patrulhamento e ações nas áreas rurais do Agreste.

A nova estrutura contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito.

Gioia esclareceu, ainda, que a transformação da CIOE no BOPE dará ao Estado um grande ganho, do ponto de vista operacional. “O BOPE tem um maior efetivo, uma maior qualificação, uma tropa melhor adestrada e mais bem acompanhada para pronta-resposta no emprego à criminalidade, especialmente a criminalidade organizada”, destacou.

Acompanharam a cerimônia os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sílvia Cordeiro (Mulher), coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); o comandante da Polícia Militar e chefe da Civil de Pernambuco, Vanildo Maranhão e Joselito Kehrle, respectivamente; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda o coronel Luis Aureliano, representando a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; os deputados estaduais Lucas Ramos, Waldemar Borges, Laura Gomes, Tony Gel, Ricardo Costa, Claudiano Filho, Aluísio Lesa, Eriberto Medeiros, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Roberta Arraes e Vinícius Labanca.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Paulo Câmara: “reformas não podem prejudicar os trabalhadores”

O governador Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (26/04), em entrevista à Imprensa, que acredita que as chamadas reformas institucionais são necessárias, mas alertou para propostas que possam prejudicar quem mais precisa do serviço público. “Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse Paulo.

Sobre a Reforma Trabalhista, que está para ser votada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados, Paulo Câmara informou que orientou os deputados federais do PSB a votar segundo o encaminhamento do partido. “O PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis”, destacou.

O governador Paulo Câmara também falou sobre a Reforma da Previdência: “reconhecemos que o relatório mais recente traz avanços como na questão dos trabalhadores rurais e na questão das mulheres, no entanto, pode-se avançar ainda mais. Precisamos olhar, por exemplo, a situação dos trabalhadores informais, que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuições, assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”, frisou.

Paulo afirmou que há tempo disponível para ampliar a discussão sobre as mudanças na Previdência. Ainda temos duas ou três semanas até à votação do projeto. Tempo, portanto, para aprofundar o debate e construir um acordo. “É fundamental que uma decisão desta dimensão seja encaminhada com diálogo, com todos podendo dar sua contribuição sem preconceitos. “Não podemos interditar o diálogo”, ponderou.

Com relação às manifestações previstas para esta sexta-feira (28/04), o governador de Pernambuco afirmou: “No Brasil, os avanços que conquistamos, ao longo da nossa história, foram frutos da mobilização popular, com a participação ativa da sociedade. Esses movimentos, sempre que ocorreram no nosso País, trouxeram coisas positivas. Espero que essa manifestação de sexta-feira tenha esse papel”.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Silvio Costa Filho diz que futuro dos brasileiros não pode ser moeda de troca

As reformas trabalhistas e da previdência, que mexem com a vida de milhões de brasileiros, não podem ser usadas como moeda de troca entre União e Estado. A troca de favores é a pior forma de fazer política, mas foi exatamente assim que agiu o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, contrariando seu partido, o PSB, quando resolveu empenhar seu apoio pessoal à reforma trabalhista e condenar a posição da executiva de sua legenda em relação à reforma da previdência. Em troca, o governador de Pernambuco recebeu como aceno um possível aval do Governo Federal para que o Estado possa contrair empréstimo externo.

Sabemos do descontrole das contas do Estado, cada vez mais dependente de fontes extraordinárias de receitas, mas a autorização para a contratação de empréstimos ou qualquer outra benesse oferecida pelo Governo Federal não pode vir em troca do futuro da nossa população, a partir de uma reforma apresentada de forma açodada e sem diálogo com a sociedade.

O governador Paulo Câmara deveria estar concentrando em discutir a questão da previdência do Estado. O que ele pensa sobre a reforma da previdência? Qual a sua posição sobre a previdência estadual ? No lugar disso, o governador expõe mais uma vez sua completa falta de liderança e de articulação com sua base e, inclusive, com o próprio PSB pernambucano. O tema é complexo e requer ampla discussão. Não pode ser usado em troca de favores da União, reproduzindo a forma mais ultrapassada de se fazer política.

Silvio Costa Filho

Deputado Estadual

Postado por às do dia 1 comentário

Prefeitura do Cabo envia projeto à Câmara que cria a Companhia Municipal de Abastecimento

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho enviou à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº 73/2017 que pede autorização para a criação da Companhia Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto. A proposta foi apresentada em sessão plenária nesta quarta-feira (26/04). Na próxima semana o Projeto de Lei será levado à discussão e posterior votação.

O prefeito Lula Cabral ressalta que foram esgotadas todas as possibilidades de revisão dos serviços prestados pela Compesa ao município, visto que a deficiência no abastecimento de água e esgoto sanitário permanece. Em 13 de março deste ano, a Prefeitura notificou a Compesa, cobrando informações a respeito do cumprimento de planos e metas estabelecidos no convênio firmado com o Cabo de Santo Agostinho.

“O documento enviado pela Compesa não atendeu aos requisitos”, complementa o secretário de Governo, Paulo Farias. Na notificação a prefeitura solicitou o regulamento geral de fornecimento de água e esgoto vigente; as tarifas atualmente praticadas e a estrutura tarifária para o município do Cabo; o plano de metas; o plano municipal de saneamento básico; o inventário de bens utilizados na prestação dos serviços e o plano de investimento para a cidade. “A Compesa respondeu com evasivas”, disse Paulo Farias.

O Cabo de Santo Agostinho tem cerca de 200 mil habitantes. A falta d´agua é elencada pela população como um dos maiores problemas da cidade. O governo municipal fez inúmeras tentativas junto à Compesa para garantir a regularidade no abastecimento, visto que os mananciais que abastecem a cidade e outras áreas da Região Metropolitana do Recife, encontram-se no Cabo – Pirapama, Utinga e Gurjaú.

DESCUMPRIMENTO – A Prefeitura do Cabo analisou a documentação enviada pela Compesa e constatou que houve o descumprimento do termo de convênio estabelecido com o município. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Osvir Thomaz Guimarães, o plano de investimentos previsto no contrato com a Prefeitura foi de R$ 485 milhões. “Pelos trados contratuais, a Compesa deveria ter investido até agora R$ 228 milhões e não apresentou provas desse investimento”, ressaltou Osvir Thomaz.

Também pelo cronograma da companhia estadual, desde 2014 o Cabo de Santo Agostinho não deveria ter mais racionamento de água. “E em 2016 a sistema de abastecimento já devia ter alcançado 93% de fornecimento de água”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos do Cabo.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Partidos políticos devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio

As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.