Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão comemora 424 anos com mutirão de ações sociais e anúncios de investimentos

A festa em homenagem aos 424 anos de emancipação do município do Jaboatão dos Guararapes, realizada nesta quinta-feira (4), no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres, segue marcada pela realização de um mutirão que reúne de 40 serviços sociais e de saúde oferecidos para um público esperado de 10 mil pessoas. Antes da cerimônia de corte do bolo, o prefeito Anderson Ferreira e o governador Paulo Câmara celebraram a liberação de verbas estaduais para investimentos nas áreas de saneamento e infraestrutura. Em seguida, o gestor municipal anunciou o lançamento de uma força tarefa que pretende, em um prazo de 30 dias, zerar as filas de espera para realização de exames especializados.

Durante participação no ato de hoje, Anderson Ferreira e Paulo Câmara assinaram ordem de serviço que prevê a liberação de R$ 85 milhões para obras de saneamento no município, investimento que irá beneficiar cerca de 55 mil famílias jaboatanenses. Além disso, foi autorizado o início dos trabalhos de recuperação da PE-07, conhecida como Curva do Caranguejo, que, atualmente, sofre com interdições em alguns trechos devido à falta de condições ideais para o tráfego de veículos. Por fim, os gestores celebraram termo de cessão da área do Centro Cultural Miguel Arraes, que, pelos próximos 20 anos, passa a ficar sob responsabilidade do município.

Ao longo desta quinta-feira, a população poderá realizar vários tipos de exames e consultas médicas, entre as quais: oftalmologia, tomografia computadorizada, raio x, ultrassonografia, dermatologia, odontologia e mamografia. O Programa Bem-Estar Animal, presente na programação, vai garantir atendimento veterinário para cães e gatos. Há, ainda, serviços gratuitos para solicitação de documento. Até o final do dia, estima-se que sejam feitos cerca de 2.500 atendimentos.

Ao discursar, o prefeito Anderson Ferreira enalteceu a força do povo jaboatanense e a confiança depositada na atual gestão. O gestor aproveitou, ainda, para cobrar do governador Paulo Câmara apoio para a construção da Maternidade Rita Barradas. “Vou precisar da sua ajuda, governador, para tirar do papel um dos nossos maiores compromissos, que é entregar à população a Maternidade Rita Barradas, para que o nosso município possa voltar a contar com um equipamento de tão inestimável importância”, ressaltou Anderson, ao lembrar que “as parcerias irão continuar”.

Além de secretários municipais e estaduais, vereadores, deputados estaduais e representantes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e Governo de Pernambuco, participaram do evento Pedro, Ana e Lula Arraes, filhos do ex-governador Miguel Arraes, e João Campos, chefe de gabinete de Paulo Câmara, filho do ex-governador Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Anderson Ferreira começa a imprimir uma gestão diferenciada em Jaboatão

Sem nenhuma experiência em cargos executivos, Anderson Ferreira tinha sido duas vezes deputado federal antes de se eleger prefeito de Jaboatão dos Guararapes, a segunda cidade mais importante de Pernambuco. Pegou uma cidade um pouco melhor do que era em janeiro de 2009 quando seu antecessor assumiu a prefeitura, mas com uma série de problemas que demandariam criatividade, sobretudo num momento de dificuldade que o país passa.

Imediatamente, o prefeito reduziu em 40% o número de comissionados na prefeitura, caindo para menos de mil servidores nesta situação, anunciou a convocação de quase mil concursados que até agosto estarão trabalhando, reduziu significativamente o número de secretarias executivas e cortou gastos com os secretários, como a retirada de carros oficiais.

Com essas medidas de austeridade, sobrou recursos para investir em outras áreas que melhoram a vida das pessoas do município, como por exemplo a criação de novas creches, dobrando a oferta de vagas na cidade, a implantação do reconhecimento facial para alunos da rede municipal, a modernização do sistema de atendimento na saúde pública do município, a requalificação de postos de saúde e de escolas, dentre outras ações que impactam positivamente em áreas vitais para a população.

Tem realizado mutirões de limpeza em todos os bairros e reordenando o comércio informal na cidade, melhorando a mobilidade das pessoas. Hoje no aniversário de Jaboatão dos Guararapes, e portanto com pouco mais de quatro meses gestão, o prefeito Anderson Ferreira tem se revelado um gestor moderno, antenado com as necessidades da cidade e responsável com a máquina pública, sendo uma das maiores revelações dos prefeitos eleitos em 2016.

Anderson, diferentemente dos seus adversários na campanha eleitoral, quer que Jaboatão dos Guararapes seja uma vitrine para a sua meteórica e vitoriosa carreira política, e a tendência a partir de então é que não só no aniversário da cidade, quando será anunciada, ao lado do governador Paulo Câmara, a assinatura da ordem de serviço de requalificação da PE-007, mais conhecida como Curva do Caranguejo, como ao longo da gestão, uma série de entregas que visam melhorar a vida dos jaboatonenses.

Habitação – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), destinou um terreno de 8,5 hectares ao lado do Loteamento Nova Vila Claudete, no Loteamento Garapu, para construção de mil moradias populares. O Termo de Compromisso para Cessão de Direito de Uso foi celebrado entre a Prefeitura, Associação de Mulheres de Beirinha (AMB) e a Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST).

Obras – O senador Armando Monteiro (PTB) criticou o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”.

Pedaladas – Um ano após o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o TCE de Pernambuco irá debater, em ambiente acadêmico, as “pedaladas fiscais” que fundamentaram juridicamente o impeachment. O jornalista João Villaverde, autor de livro sobre o assunto, dará palestra gratuita amanhã no auditório da sede do TCE. Como debatedora, atuará Germana Laureano, do MPCO, e como mediadora a jornalista Renata Bezerra de Melo, da Folha de Pernambuco. As inscrições seguem abertas no site da Escola de Contas do TCE.

Auxilio – A opinião pública se voltou contra a Câmara do Recife por conta de um auxílio alimentação de mais de R$ 4.5 mil para cada vereador sem a necessidade de qualquer prestação de contas. Um ex-vereador afirmou que é por essas e outras benesses, que os vereadores não aprovaram o reajuste salarial em 2016, pois essas verbas não incidem imposto nem têm qualquer necessidade de prestação de contas.

RÁPIDAS

Araripina – Durante o Pernambuco em Ação que será realizado amanhã em Ouricuri, o governador Paulo Câmara anunciará duas demandas antigas da região que foram conquistadas pela deputada Roberta Arraes (PSB), que será a construção da estrada que liga a cidade de Araripina ao distrito de Lagoa do Barro e a criação de um Batalhão Independente para Araripina.

Previdência – A comissão especial da Câmara dos Deputados  que analisa a reforma da Previdência aprovou ontem o relatório por 23 votos a 14. Apesar de aprovado o relatório, o governo não terá vida fácil no plenário, pois serão necessários 308 votos e há muita resistência dos deputados em aprovar o texto.

Inocente quer saber – Por quê o Ministério Público de Pernambuco quis proibir manifestações religiosas em vez de cobrar a abertura da caixa-preta da Câmara Municipal do Recife?

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Lula Cabral destina área de 8,5 hectares para construção de moradia

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, destinou um terreno de 8,5 hectares ao lado do Loteamento Nova Vila Claudete, no Loteamento Garapu, para construção de mil moradias populares. O Termo de Compromisso para Cessão de Direito de Uso foi celebrado nesta quarta-feira (03/05) entre a Prefeitura, Associação de Mulheres de Beirinha (AMB) e a Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST).

A solenidade reuniu cerca de 300 famílias, lideranças dos Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e Movimento de Luta e Resistência Popular (MLRP), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM I).

A unidade habitacional será construída com financiamento contratado entre as entidades sociais e o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. “Estamos firmando um compromisso que assumimos desde 2006 com os movimentos sociais, dos quais sempre fomos parceiros. E a concessão dessa área marca um novo momento na vida dessas mil famílias”, destacou o prefeito Lula Cabral.

“Para nós que representamos a luta do socialismo, essa ação da Prefeitura não tem preço”, ressaltou o coordenador estadual do MLRP, Lima Ribeiro. O coordenador do MTST, Claudivânio Marcelino, explicou que com a cessão da área, o próximo passo será a contratação de recursos federais. “Estávamos esperando há sete anos para a realização deste sonho. Agora, vamos dá prosseguimento as etapas de construção das moradias”, disse Marcelino.

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Armando classifica como “política perversa” obras paradas em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”.

Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013 houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador petebista. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”.

Armando salientou que mesmo levando em conta a escassez de recursos e os atrasos causados por desapropriações ou restrições ambientais, “não podemos eximir a responsabilidade dos gestores públicos por não planejar e priorizar adequadamente as ações que mitiguem o volume de obras inacabadas”.

Armando Monteiro listou obras paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a navegabilidade do rio Capibaribe.

O senador mencionou também a demora da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do Câncer, além de várias UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no interior.

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Benjamim da Saúde abre diálogo dos técnicos de enfermagem com a PCR

Após os técnicos de enfermagem da prefeitura do Recife terem cruzado os braços durante quarenta e oito horas exigindo melhoria nas suas condições de trabalho, o vereador Benjamim da Saúde assumiu a linha de frente para negociar com a prefeitura um denominador comum que possa ajudar a solucionar o impasse.

Técnico de enfermagem de profissão, o vereador sabe dos problemas que passam diariamente esses profissionais e como possui uma boa relação com o prefeito Geraldo Julio, decidiu fazer a ponte para que a prefeitura apresente melhores condições de trabalho.

Os vereadores Eduardo Chera e Davi Muniz se solidarizaram com a demanda dos profissionais e reconheceram a legitimidade do vereador Benjamim da Saúde para reivindicar junto ao prefeito as medidas cabíveis.

É preciso sensibilidade da gestão com o tema, pois se o impasse continuar quem sai prejudicado é a população mais carente que precisa dos serviços de saúde da rede pública municipal.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Supremo Tribunal Federal golpeia a Lava-Jato 

A operação Lava-Jato trouxe inúmeros avanços para a política, pois desnudou um esquema de corrupção jamais visto no Brasil, colocando em xeque a situação de muita gente da política. O movimento da Lava-Jato inexoravelmente teria represálias da classe política, que sempre tramou contra a operação. Porém, o golpe dado ao andamento da ação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, partiu de ninguém menos do que o Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição e da Justiça.

Ontem a segunda turma do Supremo Tribunal Federal composta por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello, decidiu por três votos a dois pelo habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. A decisão causou revolta não só no Ministério Público Federal como em toda sociedade, pois Dirceu além de ser mentor e executor do Mensalão, também esteve envolvido diretamente nos esquemas do Petrolão.

A sua liberdade pode colocar em risco os rumos das investigações, pois fora da cadeia ele poderá agir contra a operação, destruindo provas e coagindo eventuais testemunhas. Além desse fator imediato, a saída de Dirceu da cadeia joga um balde de água fria na possibilidade de Antonio Palocci de fechar delação premiada.

O acordão que se referiu o senador Romero Jucá numa interceptação telefônica, visando destruir a Lava-Jato, parece que está tomando corpo a cada dia, desta vez com a anuência de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Se a Suprema Côrte, guardiã da constituição, liberta alguém tão perigoso para as investigações sobre a Lava-Jato, é sinal que o povo brasileiro não tem mais a quem recorrer. Game over para o Brasil, que definitivamente foi desmoralizado em todos os setores da nossa república.

Prazo – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) apresentou projeto de lei que autoriza a renegociação das dívidas de crédito rural contratadas até dezembro de 2016, concedendo carência de três anos, independente do valor. Esse tempo, segundo o deputado, é a previsão para o país sair da recessão e os produtores rurais se recuperarem financeiramente.

Concursados – Após reduzir 40% dos cargos comissionados da prefeitura, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) anunciou a nomeação de 944 concursados. Os aprovados começarão a ser nomeados até 21 de maio com os guardas municipais, até 28 de julho ocorrem as nomeações de professores, médicos e outras categorias, já os agentes de trânsito assumem seus postos até 21 de agosto.

Reajuste – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) anunciou que os servidores do município terão um aumento de 7% a partir deste mês. A medida repõe o IPCA que foi de 5,5% e permite um ganho real aos servidores do município. O reajuste, que beneficiará seis mil servidores, só foi possível graças a um rígido ajuste fiscal realizado pela equipe do prefeito, que priorizou o funcionalismo público.

Previdência – O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) afirmou em entrevista à Rádio CBN Recife, não acreditar que a reforma da previdência proposta pelo governo federal vai ser aprovada pelo Congresso. O parlamentar entende que uma reforma é necessária, mas diverge não apenas do texto, mas também da maneira como a reforma foi conduzida.

RÁPIDAS

Aliança – Há rumores na Alepe que PT e PSOL poderão formalizar uma aliança para as eleições estaduais de 2018. Marília Arraes disputaria o governo, enquanto Ivan Moraes poderia ser candidato a senador ou a vice-governador. A meta seria eleger dois deputados federais e três estaduais.

Recursos – Já estão nas contas de 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Ao todo foram R$1.675.526,06 para os municípios do estado.

Inocente quer saber – A sociedade compreenderá a soltura de José Dirceu?

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Mendonça Filho libera R$1,6 milhão para obras e equipamentos em Pernambuco

Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. “ Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar”. Ao todo foram R$1.675.526,06 para Pernambuco.

“Vamos continuar resgatando essas obras que estavam paralisadas. Boa parte delas já foram retomadas e estão em plena execução”, declarou o ministro. Ao todo 15 dos 185 municípios do estado serão beneficiados. São eles: Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Jatobá, Orobó, Petrolina, Poção, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaimbó.

Foram liberados no total, recursos destinados a 848 obras, espalhadas por 660 municípios do país.

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Prefeitura do Jaboatão convoca 944 concursados de diversas áreas

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (2), a convocação de 944 concursados dos setores da Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ciência e Tecnologia, Fazenda e Controladoria. Entre os novos servidores que irão reforçar os quadros da prefeitura, estão 685 professores, 80 guardas municipais, 50 agentes de trânsito e 63 profissionais de diversas áreas da Saúde. Durante coletiva de imprensa, realizada em seu gabinete, o gestor lembrou que os concursados começarão a ser comunicados a partir da próxima semana, logo após publicação do ato no Diário Oficial do Município, quando deverão apresentar toda a documentação – prevista em edital – necessária para as nomeações.

“Quando assumimos a prefeitura, no último mês de janeiro, realizamos um levantamento sobre prazos e o número de pessoas aprovadas em concursos públicos realizados no município. Com esses dados em mãos, cortamos na própria carne e adotamos uma série de medidas de austeridade, como a redução no número de secretarias e de 40% dos cargos comissionados. Só assim foi possível realizar não apenas a convocação desses profissionais, mas, também, garantir que os recursos públicos pudessem ser melhor aproveitados e empregados em ações que, de fato, melhorem a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Anderson Ferreira lembrou que encontrou o município com grande carência nas áreas da Educação, Saúde e Segurança, setores que possuem grande impacto no dia a dia das pessoas, e que, por isso, têm sido tratados com prioridade pela atual gestão. “Quando se inscrevem em concursos públicos, as pessoas se dedicam e se preparam exaustivamente para conseguir a tão sonhada aprovação. Ao contrário de muitas gestões, a nossa segue compromissada em apresentar resultados e valorizar o funcionalismo, com o objetivo de prestar sempre os melhores serviços à população”, assinalou o prefeito.

Atualmente, os gastos com a folha de pagamento representam 48,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Após as nomeações, esse índice subirá para 48,94% (cerca de R$ 712 mil), número abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prazo para convocação dos aprovados foi dividido em três datas: guardas municipais serão chamados até o dia 21/5; professores, médicos e demais categorias, até 28/7; e, por fim, os agentes de trânsito, até o dia 21/8.

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Prefeitura de Petrolina e Exército fazem parceria para preservação do Rio São Francisco

O trabalho de revitalização do Rio São Francisco iniciado em março passado ganhou um reforço significativo. O prefeito Miguel Coelho formalizou com o Exército Brasileiro, nesta terça-feira (02), uma parceria para os militares ajudarem na remoção de baronesas e outras ações de preservação do principal patrimônio natural do município sertanejo.

Entre 10 e 30 soldados do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado estarão integrados, diariamente, às equipes da Prefeitura percorrendo as margens e o leito do rio para a remoção dos materiais. Com isso, a operação deve ganhar um novo ritmo já que o número de colaboradores envolvidos poderá até ser triplicado. “Já removemos quase 1 mil toneladas de baronesas e outros materiais. Com o reforço do Exército, que tem vasta experiência em outras importantes obras e ações, queremos concluir esse trabalho até o mês de julho e iniciar novas atividades de preservação do rio”, explicou o prefeito.

Segundo o comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Welton Gomes, a ação para a preservação do Rio São Francisco estimulará outras iniciativas em parceria com a Prefeitura para a conservação do meio ambiente e valorização da cidade. “O Exército Brasileiro tem um slogan, ‘Braço Forte, Mão Amiga’, e nesse momento estamos exercendo a ‘Mão Amiga’, apoiando a cidade para preservar um bem que é de todos. Que agora nós possamos dar continuidade a outros projetos em benefício da cidade e do bem estar da sociedade petrolinense”, frisou o comandante Welton.

Além dos soldados e trabalhadores da Prefeitura, o Projeto Orla Nossa envolve máquinas e barcos. Com esse efetivo, foi removido cerca de 30% do material previsto, já permitindo um novo visual ao Rio São Francisco. O trabalho ainda fechou tubulações que derramavam esgoto diretamente nas margens do Velho Chico e manteve a preservação de animais que vivem no entorno como capivaras e jacarés. A Prefeitura também fará um trabalho de oxigenação da água e ações educativas. O conjunto de iniciativas é resultado da parceria entre a Prefeitura de Petrolina, Compesa, Instituto de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e, a partir desta terça-feira, o Exército.

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Prefeitura do Cabo dará 7% de aumento aos servidores

Os servidores públicos municipais do Cabo de Santo Agostinho terão um aumento de 7% a partir deste mês. O prefeito Lula Cabral está encaminhando para a aprovação da Câmara dos Vereadores, o projeto de lei que estabelece a concessão do reajuste. O pedido será feito em caráter de urgência para que permita a inclusão do aumento na folha de pagamento de maio.

O percentual está acima da correção da inflação – 5,5% no ano – medida pelo Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para reajustes salariais.

O recurso para a concessão do aumento a seis mil funcionários municipais é resultado dos cortes de gastos e readequação das despesas públicas, que permite ao prefeito Lula Cabral priorizar o funcionalismo municipal. “O aumento é fruto de um estudo técnico e responsável, do que é possível nas finanças públicas”, enfatiza o secretário de Gestão Pública, Luiz Lima.

Além do reajuste de 7%, a Prefeitura do Cabo estará corrigindo o salário-base de 31 professores que estavam recebendo abaixo do piso nacional do Magistério, que é de R$ 2.298,80. “A correção será feita na folha de maio, retroativa a janeiro deste ano”, declarou Luiz Lima.

O município tem 2 mil professores e ainda é uma das poucas cidades pernambucanas que pagam a integralidade do piso. “A Prefeitura do Cabo é uma das que melhor remunera esta classe. A média salarial dos professores é de R$ 5 mil, observando as vantagens comuns à categoria”, disse o secretário de Gestão Pública.