Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PRTB e PEN reafirmam compromisso com eleição de Geraldo Julio

Um dos primeiros partidos a declarar apoio ao projeto de reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o PRTB realizou, nesta quarta-feira (03), sua convenção para oficializar os nomes que disputarão a eleição proporcional. No encontro, que contou com a presença de Geraldo, o vereador Marco Aurélio, que é presidente municipal da legenda, reafirmou o compromisso dos correligionários com a candidatura socialista.

Após falar sobre montagem da chapa proporcional do PRTB, Marco Aurélio disse que o os candidatos a vereadores estão preparados para defender o legado da gestão municipal. “O PRTB tem compromisso com o senhor nesta campanha. Se depender de cada um dos companheiros que esta aqui pode ter certeza que vai ganhar no primeiro turno. Pode ter certeza que essas pessoas vão para rua fazer para fazer gol”, disse o representante do partido.

No encontro, Geraldo Julio destacou a importância do apoio da militância e dos partidos aliados na campanha, que terá várias restrições após a mudança na Legislação Eleitoral. “Todo mundo sabe que mudou a forma de fazer propaganda e ganhou importância a campanha de proximidade das pessoas. O cavalete, uma pintura de muro que todo mundo fazia, tudo está proibido. Então volta a característica de fazer a campanha voto a voto, corpo a corpo, com a proximidade das pessoas. E todo mundo aqui é craque nisso”, frisou.

PEN

O prefeito Geraldo Julio também participou da convenção do Partido Ecológico Nacional, onde foi apresentada a chapa de candidatos proporcionais. O encontro foi conduzido pelo vereador Davi Muniz, que é delegado estadual do PEN. No encontro, Davi falou sobre os motivos que levaram o PEN a declarar apoio à reeleição de Geraldo.

“Identificamos que o melhor para o povo do Recife é a continuidade do projeto Geraldo Julio, pelo que ele vem fazendo, as Upinhas, as creches que ele vem fazendo. A gente acredita que Geraldo é o melhor para Recife, para as pessoas que mais precisam”, disse.

O socialista, por sua vez, avaliou o potencial da chapa proporcional do PEN e, mais uma vez, reforçou a importância da campanha corpo a corpo. Geraldo também falou sobre os desafios da gestão municipal nos últimos anos. “Estamos vivendo a mais dura crise que esse país já passou. As famílias sabem disso, o trabalhador sabe disse. O trabalhador está pagando o preço da crise no Brasil e na prefeitura não é diferente, mas a gente não se intimidou diante da crise. A gente foi pra cima. O povo está precisando mais e a gente está tomando conta das coisas”, declarou.

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Miguel critica Prefeitura pela destruição de Centro de Abastecimento de Petrolina

Alguns dias após a destruição do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) manifestou repúdio à ação da Prefeitura de Petrolina. Em discurso na tarde desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa, o socialista classificou a atitude como arbitrária e insensível em virtude da falta de diálogo com os permissionários sem oferecer alternativa de trabalho.

Além de considerar a destruição do CEAPE desnecessária, Miguel lembrou que o Governo do Estado ofereceu um projeto alternativo, que foi ignorado pela Prefeitura. “A mão pesada e autoritária da Prefeitura destruiu a história de centenas de famílias que trabalhavam honestamente. Foram mais de 2 mil empregos jogados fora. Nós conseguimos uma audiência dos permissionários com o governador Paulo Câmara, que foi sensível e ofereceu um projeto alternativo. Porém, a Prefeitura ignorou. Se o CEAPE funcionava mal, será que a melhor alternativa era simplesmente destruir? Não entendi até agora tamanho despreparo e desrespeito com o povo de Petrolina.”

Em aparte ao discurso do socialista, o deputado Zé Maurício (PP) demonstrou surpresa pela ação da Prefeitura e considerou totalmente descabida por conta das dificuldades econômicas do País. “Não entendi realmente uma atitude como essa prejudicando uma cidade como Petrolina que tem sua economia baseada na fruticultura. Foi um descalabro. Num momento tão difícil, ao invés de oferecer uma alternativa, simplesmente destruir o que funcionava. Um gestor consciente de como o país está não pode acabar com um centro de abastecimento que gera emprego e renda”, criticou Zé Maurício.

A destruição do CEAPE ocorreu na manhã do último sábado (30). Munidos de tratores, os agentes da Prefeitura de Petrolina demoliram a estrutura que estava desativada há meses, mas ainda servia para acondicionamento de alimentos dos permissionários. Até agora não foi oferecida uma estrutura alternativa pela gestão municipal para o trabalho dos feirantes e comerciantes do antigo CEAPE.

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CCJ aprova com voto de Armando projeto que regula bloqueio de bens

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) considerou fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país e estimular os investimentos de risco a aprovação, hoje (quarta, 03), com seu voto, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei que regulamenta o bloqueio dos bens pessoais dos sócios ou administradores por atos considerados ilegais das empresas. Originária da Câmara dos Deputados, a proposta – PLC 69/2014 – segue agora direto à votação do plenário do Senado.

O disciplinamento da chamada desconsideração da personalidade jurídica – responsabilizar o patrimônio do sócio por supostas irregularidades da empresa – é tema que tramita no Congresso há 13 anos, desde iniciativa do falecido deputado pernambucano Ricardo Fiúza, em 2003, até o projeto aprovado hoje, de autoria de outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB), atual ministro das Cidades. É uma das prioridades, igualmente há anos, da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que Armando presidiu entre 2002 e 2010, em dois mandatos.

O senador pernambucano destacou que as novas regras aprovadas hoje pela CCJ dão segurança legal à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. “ É um projeto de grande alcance, sem nenhum custo fiscal, que transforma em produtivos os investimentos em especulações nas bolsas de valores”, assinalou. Segundo Armando, a falta de uma definição clara sobre quando e como os bens particulares dos sócios podem ser acionados em processos judiciais ou administrativos das empresas, aliada à falta de garantia da defesa prévia, é grande fonte de insegurança para os empresários, inibindo os investimentos privados.

O PLC 69/2014 veda que o bloqueio seja decretado de ofício pelo juiz, que será obrigado a citar os sócios e administradores para apresentação da defesa. Estabelece, assim, o contraditório, o direito de defesa do contribuinte. Entre outras medidas, exige do Fisco, para que se inicie o processo de desconsideração da personalidade jurídica, relatório detalhado dos atos ou negócios supostamente irregulares das empresas e provas de que houve as irregularidades. A parte que postular a desconsideração deverá indicar, em requerimento específico, quais os atos que justificam a responsabilização pessoal dos sócios ou administradores.

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Silvio Costa é indicado para a lista do DIAP

Vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (PTdoB) é apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) – pelo 8º ano consecutivo – como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Em lista divulgada nesta quarta-feira (03), o DIAP inclui Sílvio Costa na relação dos 100 deputados e senadores de maior destaque, influência e liderança na Casa.

São os 100 que o DIAP define como “os cabeças” do Congresso em 2016, os que “comandam o processo decisório no Congresso” – afirma o departamento -, na lista que conta com 62 deputados e 38 senadores.

O DIAP aplica como critérios para medir o protagonismo no processo legislativo a “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”, através do conhecimento, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e “a facilidade em conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate”.

O DIAP – entidade que avalia o desempenho dos deputados e senadores no Congresso – considera que os atributos (critérios) citados, principalmente a facilidade nas ideias, posições e propostas, definem a capacidade do parlamentar em liderar a repercussão das iniciativas e na tomada de decisão.

Para o DIAP, os atributos de avaliação apontam os parlamentares que, individualmente ou em conjunto com outras forças, são capazes de “criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

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Heraldo e Conceição fazem visita de cortesia a Dom Fernando Saburido

Os pré-candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), e à vice-prefeita, Conceição Nascimento (PSDB), fizeram uma visita de cortesia ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, nesta quarta-feira (3). O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, sede da Arquidiocese, que também engloba o município de Jaboatão.

Heraldo e Conceição comprometeram-se em manter e ampliar as parcerias que o governo de Jaboatão já realiza com a Igreja, no tocante às ações sociais.

O pré-candidato a prefeito destacou que a gestão de Elias Gomes (PSDB) celebrou uma série de parcerias com a Igreja ao longo dos últimos oito anos, entre elas a doação de um terreno da prefeitura para construção da Fazenda Esperança, na comunidade de Muribequinha, em Jaboatão Centro. O espaço ajudará na recuperação de pessoas envolvidas com drogas.

“Viemos aqui reafirmar o nosso compromisso de manter as nossas parcerias com a igreja. Nosso governo vai ampliar ainda mais essa ações em benefício da população”, afirmou Heraldo Selva, que também está a acompanhado da ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB).

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Comissão do impeachment discute relatório de Anastasia

Começou há pouco na Comissão Especial do Impeachment do Senado a etapa de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República.

Logo no início da sesssão, o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esclareceu que antes do debate entre os senaores os advogados de acusação de defesa terão 20 minutos cada para fazer suas considerações sobre o relatório de Anastasia.

Apresentado e lido ontem, o documento defende que o processo siga adiante e que Dilma seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

Chamada de pronúncia, esta é a segunda fase do processo no Senado. Nela, os integrantes da comissão especial ouviram depoimentos de testemunhas, solicitaram documentos para produção de provas, realizaram perícia e acompanharam a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Próximos passos

Amanhã (4) os trabalhos da comissão serão encerrados com a votação do relatório de Anastasia. Como os defensores do impeachment são maioria no colegiado a aprovação do parecer de Anastasia é dada como certa.

Nesta sexta-feira (5) o resultado da votação no colegiado será lido durante sessão não deliberativa no plenário do Senado. Na terça-feira (9), já sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, está prevista a votação, por maioria simples no plenário, do parecer do tucano.

Nesse caso, para ser aprovado e o processo contra Dilma ser encaminhado para o julgamento final o relatório precisa apenas do apoio de metade mais um dos senadores presentes à sessão.

Caso isso aconteça, será aberto o caminho para definição da data do julgamento final que será marcado por Lewandowski. Segundo adiantou ontem (2) o presidente do Senado, Renan Calherios (PMDB-AL) a expectativa é de que o processo seja concluído até o fim deste mês. Renan prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

Como nessa última etapa o julgamento pode durar até uma semana, o presidente do Senado defendeu sessões no fim de semana, mas o presidente do Supremo ainda não definiu como será.

São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para condenar Dilma. Com esse placar, a presidenta perde o cargo e fica inelegível por oito anos. Se os 54 votos não forem atingidos ela retoma o mandato e o processo é arquivado.

Agência Brasil

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Votação do processo de impeachment pode ser concluída até o fim do mês

A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal deverá ser concluída até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Renan ressaltou que não tem condições de prever quando será votado o processo e que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma reunião com os líderes partidários e com os senadores, na quinta-feira (4), depois da apreciação da pronúncia pela comissão especial do impeachment, para acertar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado.

De acordo com Renan, se for necessário, o Senado trabalhará no sábado e no domingo para a decisão do processo de impeachment. “O julgamento vai depender do tempo de ouvir as testemunhas, do prazo da defesa e de até 10 minutos para cada senador que quiser falar. Se for necessário ouvir testemunhas na sexta, no sábado, e se for necessário ouvir a acusação, a defesa no sábado ou no domingo, vamos fazer isso”. Ele acrescentou que, na reunião de quinta-feira, devem ser combinados e definidos os procedimentos finais. “Os procedimentos precisam ser estabelecidos para que tenhamos, até o final do mês a concretude de uma decisão”, afirmou o senador.

Perguntado sobre seu posicionamento na votação final, o presidente do Senado respondeu: “não votei a admissibilidade, não vou votar a pronúncia, ou impronúncia, e pretendo não votar no julgamento”.

Renan nega pressão

O presidente do Senado negou ter recebido pedido do Palácio do Planalto, ou do presidente interino Michel Temer, para acelerar a tramitação do processo de impeachment em função da viagem presidencial à China.

Hoje, em almoço com Temer, Renan disse que conversou sobre a conjuntura, a agenda legislativa, as expectativas econômicas e os resultados que começam a aparecer. “O presidente não faria a mim esse apelo. Jamais. O presidente não falou da votação do processo.”

Agência Brasil

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Ricardo Costa realiza convenção nesta sexta-feira

A convenção “Inova, Olinda”, que oficializa a candidatura de Ricardo Costa (PMDB) à prefeitura de Olinda e Antônio Cosmo, mais conhecido como Tota (PRP), como vice, acontece às 18h, na próxima sexta-feira (5), no Clube Atlântico, no bairro Carmo. A ocasião vai confirmar a coligação “Inovar para mudar”, que reúne PMDB e PRP em torno de um projeto popular para requalificar o município. O princípio é investir na modernização da gestão, melhorando a qualidade dos serviços públicos e realizando obras estruturadoras, para garantir mais qualidade de vida às pessoas de Olinda.

O vice-governador e presidente estadual do PMDB, Raul Henry, o deputado federal e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o ex-governador Roberto Magalhães (DEM) confirmaram a presença a partir das 19h na convenção junto com Ricardo e Tota. A construção do projeto se pautou na escuta de vários segmentos da população para mapear os problemas da cidade e propor alternativas ao esgotado modelo de governo instalado há 16 anos na cidade. Para isso, Ricardo assumiu duas frentes de diálogo: as plenárias temáticas e o encontro “Papo reto”, com jovens das comunidades olindenses. “É preciso inverter as prioridades, governar do lado dos que mais precisam, melhorar a cidade e democratizar o serviço público. Por isso vamos inovar e ficar do lado do povo”, aponta Ricardo.

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Coluna do blog desta quarta-feira

João Paulo sem ânimo para a disputa 

A campanha eleitoral nem bem começou e o ex-deputado João Paulo já sente o reflexo do desgaste do PT para a construção da sua candidatura a prefeito do Recife. Oscilando entre 23 e 27 pontos nas intenções de voto, o petista já se deu conta que bateu no teto da sua campanha e a tendência é cair daqui em diante por uma série de motivos, o primeiro deles é a rejeição do PT e o segundo é a falta de recursos para colocar o bloco na rua.

Quem tem conversado com o ex-prefeito nos últimos dias tem observado que ele não está animado com a candidatura, que a depender do contexto das urnas, poderá sepultar a sua trajetória política, inviabilizando-o para disputas majoritárias e colocando em risco, inclusive, uma eventual volta para a Câmara Federal em 2018. João Paulo enfrenta um prefeito que apesar de não estar bem-avaliado tem plenas condições de capitalizar politicamente e eleitoralmente os seus feitos ao longo da campanha, sobretudo por ter uma condição financeira infinitamente maior que a de João Paulo, e dois adversários que já mostraram em ocasiões passadas forte capacidade de “fazer muito” com poucos recursos, que são Priscila Krause e Daniel Coelho.

Os dois candidatos, que inclusive lideraram a tropa de oposição às gestões de João Paulo e João da Costa na Câmara Municipal, representam a novidade na disputa. Daniel é uma novidade amadurecida que desta vez tem melhores condições de disputa em relação a eleição passada pois já superou a barreira do desconhecimento total e Priscila tem se tornado “a candidata dos sonhos” de muita gente por sua brilhante atuação no parlamento e na oposição.

Se sustentar perante esses dois candidatos não é tarefa fácil, sobretudo pelo fato de que o prefeito Geraldo Julio deverá polarizar com João Paulo na periferia pelo chamado “voto de estrutura” e naturalmente desidratará o petista ao longo da campanha. João Paulo não corre o risco de repetir Cadoca e Mendonça Filho nas duas últimas eleiçōes que desidrataram a um dígito nas urnas, pois o eleitorado do PT ainda é bastante coeso, mas dificilmente esse eleitorado conseguirá colocar João no segundo turno, que se ficar num terceiro lugar poderá estar sepultando a sua vida pública.

Tracking – A equipe do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes tem realizado trackings toda semana para medir a situação da disputa no município para a prefeitura em outubro. Na pesquisa que foi finalizada recentemente o candidato escolhido por Elias, Heraldo Selva, quando é associado ao tucano já aparece liderando a sondagem, sendo seguido pelo deputado Cleiton Collins.

Avaliação – No mesmo levantamento foi aferida a avaliação da gestão de Elias Gomes na cidade de Jaboatão dos Gurarapes, e foi apontado que quase 40% do eleitorado considera a gestão ótima ou boa, enquanto cerca de 25% considera ruim ou péssima. Num cenário como o atual, de desgaste total dos gestores, ter mais aprovação do que reprovação é um bom indicativo para uma gestão.

Camaragibe – O PTB de Camaragibe oficializou, na noite da segunda-feira, em seu comitê de campanha, no centro da cidade, os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita do município, Demóstenes Meira (PTB) e Dra Nadegi Queiroz (PSDC), respectivamente. O evento contou com a participação de militantes do PTB, PSDC, PT, PPS e PTN.

Convenção – O candidato do PSB a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Heraldo Selva será oficializado ao lado da sua candidata à vice-prefeita Conceição Nascimento na próxima sexta-feira na quadra Reginaldo Montenegro em Jaboatão Centro. O ato contará com a presença do prefeito Elias Gomes e deverá ter a presença do governador Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Quite – A prefeitura de Araripina, que é comandada pelo prefeito Alexandre Arraes (PSB), foi a primeira cidade do sertão do Araripe a liquidar todas as parcelas do Seguro Safra, a liquidação foi realizada ontem. O programa beneficia 7.200 agricultores cadastrados pela prefeitura.

PEN – O Partido Ecológico Nacional, comandado pelo vereador Davi Muniz, realiza hoje a sua convenção no Recife Praia Hotel para homologar os seus candidatos a vereador e oficializar o apoio à reeleição do prefeito Geraldo Julio. O ato acontece a partir das 11 horas da manhã e contará com várias lideranças da Frente Popular.

Inocente quer saber – Teremos algum político pernambucano alvejado pela operação Lava-Jato?

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OAB-PE faz campanha defendendo eleições limpas

“Não deixe a corrupção começar nessa eleição”. Este é o mote da Campanha Eleições Limpas, lançada na terça-feira na sede da OAB-PE, com a parceria de oito outras instituições, entre elas, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal. A campanha vai ser veiculada entre os dias 27 de agosto e 27 de setembro. E contará com a participação de comunicadores famosos da crônica policial, com apelos como “comprar voto é caso de polícia”.

A legislação eleitoral tem muitas novidades este ano. Entre elas, a obrigatoriedade de prestação de contas dos candidatos a cada três dias. Também não será permitido que sejam feitas doações por pessoas jurídicas. Ou seja, empresas não poderão mais colaborar com as campanhas. Para evitar abusos, a campanha da OAB conta com um site para que a população denuncie as irregularidades. (www.eleicoeslimpas.org.br).

Desde o início do ano, o Presidente do Partido Verde, Carlos Augusto, já havia sugerido à OAB nacional que fosse desencadeada uma campanha em defesa de eleições limpas. Chegou a sugerir o mote “Todos contra o caixa dois”. Em fevereiro de 2016, esteve na Seccional Pernambucana da OAB, onde voltou a apresentar a proposta que, felizmente, foi ampliada pela OAB.

Preocupado em seguir rigorosamente a legislação eleitoral, o PV criou o canal da formação no YouTube para orientar não só os eleitores quanto a própria população, quanto à fiscalização de eventuais exageros. Quem estiver interessado em fazer o “curso”, que tem duração de uma hora, pode entrar no Google, e acessar PV Formação PE. O programa tem cinco vídeos, em linguagem acessível e coloquial, sobre o que pode e o que não pode ser feito nessa eleição. Na terça, só um candidato a Prefeito, Carlos Augusto (PV), estava na cerimônia de lançamento da campanha da OAB.