Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

A acirrada disputa no Cabo de Santo Agostinho 

Se as eleições municipais do Cabo de Santo Agostinho fossem em maio alguém poderia afirmar com tamanha certeza que o deputado estadual Lula Cabral seria eleito prefeito do município pela terceira vez este ano, pois a sua vantagem era significativa em relação ao seu principal adversário Betinho Gomes, porém com os últimos acontecimentos o que poderia ser um passeio para Lula poderá se tornar um pesadelo.

Há uma tendência de crescimento do desgaste de Lula por conta das suas pendências com a justiça, a população do Cabo começa a associar também o deputado do PSB ao fiasco que é a gestão de Vado da Farmácia, que foi ungido por Lula para se eleger perfeito em 2012. Vado é uma criação de Lula que fez muito mal para a carreira política do próprio, que sempre foi considerado um político muito querido na cidade, tanto que saiu da prefeitura em 2012 com expressiva avaliação.

A incerteza da candidatura de Lula por conta de já haver decisões colegiadas em desfavor do socialista é um outro fator que desgasta ainda mais a figura do deputado. Há rumores de que ele sustentará a candidatura até as últimas circunstâncias a fim de tentar transferir para o seu substituto ou substituta o prestígio eleitoral que ele ainda possui, mas que já não é o mesmo que o fez eleger um poste sem luz em 2012.

Hoje a eleição está muito dura para o candidato do PSB uma vez que há um forte sentimento de permitir na cidade uma alternância de poder, pois a rejeição de Vado da Farmácia respinga no deputado socialista. Betinho Gomes, adversário de Lula em 2008 e de Vado em 2012, tem endurecido a parada na cidade e a eleição poderá ser uma das mais acirradas de Pernambuco.

Lula tem se mostrado preocupado não só com as pesquisas internas que apontam um jogo duro, mas principalmente com os efeitos do desdobramento das sucessivas decisões da justiça contra ele. Lula é muito bom de rua, sabe fazer campanha eleitoral como poucos no estado porque tem meios de fazer, mas chega um momento que nem a forte estrutura consegue resolver a parada, e esse é o cenário que tem se desenhado para a disputa no Cabo.

Violência – O deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), procurou nesta quinta-feira (11) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, para debater o crescimento da violência no Estado. O encontro teve como objetivo pedir a contribuição da instituição para o debate e construção de uma alternativa para o combate à violência no Estado.

Dificil – A reeleição de Carlos Santana (PSDB) em Ipojuca tem se tornado cada vez mais difícil, o prefeito se elegeu em 2012 exclusivamente pelo prestígio de Eduardo Campos que chamou o feito a ordem na cidade para viabilizar sua vitória. Nas eleições deste ano, com uma gestão desaprovada e sem a retaguarda de Eduardo, Carlos Santana fez uma aliança exdrúxula com Pedro Serafim Neto, antes seu maior adversário, que não foi bem digerida pela população. Romero Sales (PTB) tem tudo para surpreender em outubro.

José Queiroz – Na sanha de tirar o PSB da deputada Raquel Lyra, o prefeito Zé Queiroz apostou em Jorge Gomes para ser o candidato a sua sucessão. O tiro pode ter saído pela culatra porque muita gente avalia que o movimento feito por Queiroz para indicar o inexpressivo Jorge Gomes para a candidatura foi equivocado, antes o prefeito tivesse lançado o nome de algum secretário e apostasse na sua aprovação para alavancar o sucessor.

Confusão – Os deputados Silvio Costa e Tadeu Alencar promoveram um bate-boca pesado sobre os escândalos que envolvem o PSB do prefeito Geraldo Julio e o deputado Silvio Costa Filho, vice na chapa de João Paulo numa rádio do Recife. Esse foi apenas uma prévia do chumbo trocado que haverá nas eleições deste ano pelo comando da capital pernambucana.

RÁPIDAS

Chapa – PSC, PMB e PR fizeram uma chapa para a disputa pela Câmara Municipal do Recife que poderá eleger até três vereadores. Brigam com boas chances Fred Ferreira, Renato Antunes, Wanderson Florêncio e Ricardo Serralheiro.

Facebook – O candidato a vereador pelo Zé Neto (PV) se defendeu das críticas pelo impulsionamento de postagens no Facebook que lhe rendeu R$ 45 mil de multa afirmando que estava realizando o link patrocinado porque não havia uma legislação específica do caso. A partir do momento em que houve decisões envolvendo outros pré-candidatos, Zé Neto parou de impulsionar.

Inocente quer saber – O que Dilma fará quando tiver seus direitos políticos cassados?

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Deputada Socorro Pimentel destinará recursos para Casa do Estudante de Pernambuco

A deputada Socorro Pimentel (PSL) declarou, nesta quinta (11), que reservará R$ 200 mil do Orçamento do Estado em 2017, por meio de emenda parlamentar, para a construção do alojamento feminino da Casa do Estudante de Pernambuco (CEP), no Derby, Região Central do Recife. O anúncio foi feito durante Grande Expediente Especial, na Assembleia Legislativa, realizado por solicitação da parlamentar, em comemoração aos 85 anos da entidade.

“Em nome dos sócios da Casa do Estudante, agradeço pela iniciativa”, disse o presidente da instituição, Mário Rocha, que afirmou ser esse “um sonho antigo” dos parceiros da entidade. Segundo Rocha, o projeto existe há oito anos e nunca foi executado por falta de recursos para reformar o prédio anexo à CEP, doado pela União em 2013. A obra está estimada em R$ 450 mil, e, quando concluída, deverá abrigar 50 mulheres vindas do Interior para estudar na capital. Pela inexistência de acomodações, atualmente 92 alunas fazem apenas as refeições na Casa, além de contarem com assistência odontológica e estudantil.

Uma delas é Anne Carolina da Silva, que cursa Direito na Universidade Federal de Pernambuco e que chamou a atenção para a importância do apoio prestado pela CEP. “Como mulher e sertaneja não podia deixar de lembrar que, mais do que eu, que já tenho a oportunidade de estar na universidade, outras precisam ainda mais da Casa do Estudante”, alertou. “Muitas sequer realizam o sonho de estudar, por falta de oportunidades. Queremos mais espaço”, afirmou.

Para garantir os recursos da reforma, Socorro Pimentel prometeu apresentar emenda ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017 – cuja tramitação na Assembleia Legislativa se inicia no próximo mês de outubro. Durante a apreciação do Orçamento na Casa, cada deputado pode destinar, ao seu critério, até R$ 1,4 milhões para ações de áreas como saúde, educação e segurança pública. “Esta é uma tentativa de suprir uma dívida de 85 anos do Estado com as mulheres do Interior”, observou a parlamentar.

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Miguel propõe lei de transparência dos shows públicos

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco. A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.

A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.

Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação. Além disso, é uma forma de fazer a população fiscalizar melhor como os recursos de suas cidades estão sendo aplicados”, explica o deputado.

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Paulo renova frota da PM e assegura novos investimentos para a segurança pública

As 100 novas viaturas entregues à Polícia Militar de Pernambuco, nesta quinta-feira (11/08), pelo governador Paulo Câmara vão fortalecer o operacional da corporação. Desse total, 55 vão substituir unidades táticas, que já completaram dois anos de uso e 45 serão incorporadas ao Programa Patrulha do Bairro. Os veículos, todos do modelo Spin 1.8, da Chevrolet, serão utilizados no combate à violência em 30 bairros da Capital e três municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Na presença de militares e auxiliares da sua administração, em um ato no Palácio do Campos das Princesas, Paulo destacou a importância da frota para a segurança pública.

“Essa entrega de carros vai proporcionar mais agilidade ao trabalho da Polícia Militar. Eu quero enfatizar o meu compromisso, até o final do ano, de melhorar as condições de trabalho desses agentes e, em 2017, aumentar o efetivo da corporação, a partir do concurso que está em andamento. E, desta forma, a gente dar respostas mais rápidas às ocorrências policiais, correspondendo aos anseios da população”, pontuou.

Paulo informou também que viaturas serão substituídas nos batalhões no Interior do Estado. “O recompletamento da frota das polícias vai atingir todo o Estado. A RMR vai ser inicialmente contemplada pelo contingente da população. Essa é a necessidade imediata. Mas a estratégia do Governo prevê a renovação dos veículos do Interior”, assegurou Câmara. O governador destacou ainda que o trabalho desenvolvido pelas equipes de segurança conta com a confiança dos pernambucanos. “A confiança do povo nos credencia para continuar esse trabalho. Muita coisa ainda tem que melhorar, e nós vamos continuar atuando para ter melhores resultados”, afirmou o chefe do Executivo.

O Estado vai entregar até novembro mais 856 novas viaturas, de forma gradual, de acordo com o contrato de locação dos veículos, que prevê a troca a cada dois anos – totalizando mil novas unidades. Este ano, o investimento estimado é de R$ 64,7 milhões. Desde 2014, o Governo tem investido na estruturação da frota da PM com investimento médio de R$ 60 milhões anuais. Antes da implantação desse sistema de locação, a instituição mantinha carros próprios que chegavam a ter 10 anos de uso.

Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro e 15 em substituição às unidades táticas. A medida dialoga com os esforços da atual gestão, como a realização de concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, e a promoção de agentes das diversas instituições de segurança do Estado, para consolidar uma cultura de paz em Pernambuco.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou também outros investimentos do Governo na segurança pública. “Além dos concursos, até o fim do ano, vamos adquirir três mil baterias para os rádios, munições não letais e novos armamentos para as nossas Polícias”, listou. O auxiliar do governador ainda pontuou a seleção para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. “São 300 vagas para a PM e 90 para o Bombeiro”, lembrou.

As novas viaturas estão equipadas com rádios digitais e GPS, fazendo uma ponte entre o batalhão de origem do soldado que está na rua e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). De acordo com o comandante-geral da PM, o coronel Carlos D’Albuquerque Maranhão, a renovação da frota oferece segurança para os que trabalham e para a população. “Diante desses investimentos já apresentados, a segurança pública tem sido prioridade na atual gestão. Dentro desse contexto, só nos resta renovar o compromisso com a população”, completou o coronel, dizendo ainda que a chegada das novas viaturas vai ampliar o patrulhamento nos bairros.

Também participaram desta entrega o chefe da Polícia Civil, Antônio Barros; a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Manoel Cunha; o chefe da Casa Militar de Pernambuco, o coronel Eduardo Pereira; o secretário executivo de Defesa Social, Alexandre Alencar; o secretário executivo de Gestão por Resultados da Seplag, Anderson Alencar; o secretário executivo da secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS, Enéas Olímpio; e o prefeito de Moreno, Adilson Filho.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Fernando Bezerra Coelho pisa em ovos 

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) sempre acalentou o sonho de ser governador de Pernambuco e após a saída da prefeitura de Petrolina em 2007, FBC assumiu a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos com o objetivo de virar um nome estadual, além disso chegou a assumir a presidência de um clube da capital que estava afundado na lama com o objetivo de se tornar conhecido.

Tentou ser senador em 2010, mas em nome da unidade da Frente Popular acabou tendo que adiar o projeto, como recompensa virou ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff, indicado por Eduardo Campos, e fez um trabalho tão bom que foi reconhecido pela própria presidente. Na ruptura de Eduardo com o PT em 2013, FBC acabou tendo que sair do cargo e voltar para a planície, percorrendo Pernambuco recebendo títulos de cidadão em várias cidades do estado, pois recebeu carta branca de Eduardo para tentar construir sua candidatura a governador.

Por Eduardo não confiar muito em Fernando, com medo de haver um rompimento entre ambos caso FBC sentasse na cadeira de governador, ele acabou não sendo o nome da Frente Popular para o governo, mas teve como recompensa uma candidatura a senador. Fernando é um dos políticos que mais se assemelham ao estilo de Eduardo de fazer política, alguns o chamam de trator por conta da sua disposição para o trabalho, além da sua indiscutível sagacidade e inteligência rara.

Recentemente teve seu nome envolvido na Lava-Jato por supostamente ter recebido R$ 20 milhões em propina a mando de Eduardo Campos. Esse risco de ser alvejado pela Lava-Jato afastou Fernando de uma possível candidatura a governador em 2018, e por isso ele decidiu apostar na carreira política dos seus dois filhos: o deputado Miguel Coelho, que disputa a prefeitura de Petrolina, e o ministro de Minas e Energia Fernando Filho, que recentemente recebeu elogios da mídia nacional por realizar um bom trabalho numa pasta tão complexa.

Se as eleições para governador fossem hoje, muito provavelmente Fernando não estaria na disputa, não por lealdade ao governador Paulo Câmara ou por falta de vontade de ser governador, é que Fernando terá que administrar o imponderável da Lava-Jato para evitar que a operação possa inviabilizar sua carreira política.

Tribunais de Contas – Após o STF definir, em julgamento nesta quarta-feira (10), que os tribunais de contas não podem julgar contas de gestão de prefeitos, a procurador Germana Laureano, diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), apesar de respeitar o entendimento da Corte, considerou se está estimulando a impunidade. “Esvaziaram a competência constitucional dos tribunais de contas”, disse Germana Laureano.

Registro eleitoral – A decisão de ontem do STF terá repercussão imediata. Prefeitos e ex-prefeitos que constaram da lista do TCE não poderão ter o registro de candidatura impugnado, caso os vereadores não tenham confirmado o parecer prévio do TCE pela rejeição. Até ontem, prevalecia um entendimento contrário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual o julgamento das contas de gestão pelos tribunais de contas bastava para negar registro de candidatura, de acordo com a lei de Ficha Limpa.

Patrocinado – O candidato a prefeito de Olinda Antonio Campos (PSB) é mais um dos candidatos que utilizam dos links patrocinados para impulsionar a sua candidatura nas redes sociais. Ele, assim como os outros, devem acreditar que não haverá punição e se houver, valerá a pena pagar a multa que custa cinco mil reais.

Demora – O setor de avaliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano no bairro de Joana Bezerra, tem recebido constantes críticas das pessoas que dependem dele para resolver problemas processuais. Os funcionários têm realizado às  avaliações mas não se sabe por qual motivo não há repasse da documentação para o cemando para dar prosseguimento aos processos. Tem processo que está parado desde dezembro do ano passado por conta disso.

RÁPIDAS

Presidente – Confirmada para o comando do Supremo Tribunal Federal cuja posse será no dia 12 de setembro, a ministra Carmem Lúcia foi questionada pelo atual presidente ministro Ricardo Lewandowski de como ela queria ser chamada. Carmem foi categórica ao afirmar que desde os tempos de estudante conhece apenas a palavra presidente e não “presidenta” como os petistas inventaram usar.

Ré – O plenário do Senado aprovou ontem por 59 votos a 21 a transformação de Dilma Rousseff em ré no processo de impeachment. Com um voto a mais do que a votação de abertura do impeachment, o afastamento de Dilma parece ser irreversível, que deverá ser consumado até o final do mês.

Inocente quer saber – Michel Temer conseguirá fazer um governo de salvação nacional após assumir definitivamente o governo?

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Waldemar Borges enaltece implantação da Rádio Frei Caneca

A implantação da Rádio Frei Caneca pela gestão do prefeito Geraldo Júlio foi registrada na Tribuna da Assembleia Legislativa, na Reunião Plenária desta quarta-feira (10.08). O deputado Waldemar Borges enalteceu a iniciativa e lembrou que a emissora pública finalmente foi colocada no ar, depois de mais de 50 anos de lançada a ideia. O líder do Governo fez uma homenagem também ao ex-vereador Liberato Costa Júnior, autor da proposta em 1960. “Este é um sonho antigo. Liberato lançou a ideia de termos uma rádio pública, recifense, capaz de divulgar e difundir a cultura aqui produzida no início da década de 60. Eu fui vereador por quatro mandatos naquela Casa e me lembro que todos os anos ele colocava uma dotação orçamentária para a rádio”, recordou.

O líder de Governo solicitou um Voto de Aplauso ao prefeito por ter tornando realidade o sonho de muitos de ter uma emissora pública de radiodifusão na cidade do Recife. Borges reforçou que a rádio não será chapa-branca. “É uma emissora para difundir a produção cultural local, cuja programação vai ser fruto de debates com a sociedade para que possamos efetivamente reverberar as diversas e múltiplas manifestações culturais de uma cidade que é reconhecidamente uma das mais ricas culturalmente desse país”, disse.

O deputado informou que a rádio já está funcionando de forma experimental e que sua antena fica no Compaz de Santa Terezinha. “Isso é, inclusive, emblemático porque é algo que vem de tanto tempo e que tem em um equipamento extremamente moderno o seu espaço de transmissão. O prefeito Geraldo Julio marca agora também a sua gestão, dentre tantas iniciativas, como o Hospital da Mulher, o Compaz , a qualidade das creches que tem sido feitas, transformando em realidade um sonho antigo que é o da Rádio Frei Caneca”, concluiu.

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Miguel Coelho negocia ampliação de voos para Petrolina

O deputado estadual Miguel Coelho articulou, nesta quarta-feira (10), no Recife, uma reunião entre representantes da empresa Avianca e o secretário executivo estadual da Fazenda, Bernardo D’Almeida. O encontro teve por objetivo discutir a criação de novas rotas diretas de Petrolina para São Paulo e Brasília.

De acordo com o deputado, a empresa tem interesse na ampliação do serviço, mas depende de um incentivo no tributo sobre o combustível de avião. O benefício já havia sido concedido a outra empresa aérea, mas ainda não estendido à Avianca. “Aprovamos ano passado essa redução no imposto sobre o querosene de avião, mas a Avianca não conseguiu se enquadrar nos critérios do benefício. Nosso encontro de hoje foi justamente para definir uma forma de estender esse benefício e permitir que novas rotas sejam criadas entre Petrolina e cidades importantes como São Paulo e Brasília”, explicou Miguel.

A medida, segundo o parlamentar, pode, além de oferecer um serviço de melhor aos petrolinenses, fortalecer a economia da cidade. “Petrolina é uma cidade com muitos negócios principalmente na fruticultura e comércio. Então, a criação dessas rotas auxilia também na logística e na atração de novas oportunidades para a cidade”, ressalta o deputado.

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Eleição de Heraldo é uma das prioridades do PSB nacional

O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva, ouviu do comando do PSB nacional, nesta quarta-feira (10), que sua candidatura é uma das prioridades da legenda não só em Pernambuco – onde o município é o segundo maior colégio eleitoral -, mas em todo País. O PSB definiu 68 cidades em todo o Brasil como fundamentais para o crescimento da sigla, sendo Jaboatão uma delas.

Heraldo foi à Brasília debater estratégias para o início da campanha com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Dos dirigentes, o candidato ouviu que o partido está totalmente fechado com a sua candidatura e não vai tolerar dissidências.

“Nossa candidatura em Jaboatão é uma das prioridades do PSB. Estou em Brasília à convite do presidente Carlos Siqueira para tratar da participação do partido na nossa caminhada, que já tem o apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Vamos – eu e Conceição – seguir avançando nas mudanças iniciadas pelo prefeito Elias Gomes (PSDB)”, pontuou Heraldo Selva.

EDUARDO – O encontro de Heraldo com a cúpula nacional do PSB ocorreu no dia em que o ex-governador e ex-presidente nacional do partido, Eduardo Campos, completaria 51 anos.

“É muito simbólico para mim está aqui no PSB no dia de hoje. Eduardo foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento do PSB. Sua gestão em Pernambuco legou não só ao partido como à gestão pública um modelo de governar que deu e dá muito certo. Tenho muita saudade de Eduardo, meu amigo por 22 anos. Mas tenho certeza que, onde ele estiver, está torcendo muito pelo nosso sucesso”, afirmou Heraldo.

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Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Argumentações

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência Brasil

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Coluna do blog desta quarta-feira

Candidatos desrespeitam a Lei com links patrocinados 

Os eleitores já devem ter se deparado com alguma propaganda patrocinada de candidatos a vereador ou prefeito nestas eleições, porém essa prática é considerada irregular pela Justiça Eleitoral e pode gerar uma multa de R$ 5 mil ao candidato que infringir a Lei. A deputada Priscila Krause, candidata a prefeita do Recife, foi a primeira a ser fisgada pela justiça por impulsionar um vídeo do programa partidário do Democratas, o seu partido, e a partir dali ela deixou de fazer qualquer tipo de postagem patrocinada.

Abordamos dia desses que discordávamos da posição do juiz da propaganda eleitoral Clicério Bezerra de punir os candidatos, porém apesar de discordar, temos que entender que a Lei é para ser cumprida, e os candidatos não entenderam assim. Dos candidatos a prefeito do Recife, o deputado Edilson Silva segue patrocinando suas postagens sem qualquer temor à justiça. Deve ser adepto de que vale a pena infringir a Lei quando a penalidade é uma simples multa.

A mesma postura é vista por candidatos a vereador, dentre eles o ex-prefeito João da Costa (PT), o oficial de justiça Rogério Magalhães (DEM) e o empresário Zé Neto (PV). Eles têm abusado da sorte e da justiça, porém Dr. Clicério voltou a atacar e aplicou nada menos que nove representações contra o candidato Zé Neto por propaganda irregular, que juntas chegam a R$ 45 mil de multa.

A Lei é feita para ser cumprida, quando um candidato a cargo público infringe a Lei está demonstrando claramente que no exercício do mandato não fará diferente do que os atuais políticos estão fazendo. É uma prática desrespeitosa e apenas evidencia que esses candidatos querem fazer mais do mesmo. Ao eleitor cabe fazer o juízo de valor, observando que se um candidato não está cumprindo a Lei Eleitoral está lhe mostrando que não honrará o seu voto, e sua prática é tão danosa quanto a dos que compram votos.

Camaragibe – Com uma reeleição dificilima após a deflagração da operação Blacklist da Polícia Federal, o prefeito Jorge Alexandre (PSDB) segue em dúvida se será candidato em outubro mesmo tendo feito a sua convenção, pois o tucano teme os próximos desdobramentos da denúncia. Jorge já estava dando como certa a sua reeleição e antes da bomba estourar já projetava um mandato de deputado federal em 2018.

Previdência – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia criminal contra o atual prefeito de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa da Silva (PSB), por apropriação indébita previdenciária por não recolher os valores descontados em 2012 dos servidores públicos ao fundo municipal.

Aniversário – Se estivesse vivo o ex-governador Eduardo Campos completaria hoje 51 anos de idade, no próximo sábado completarão dois anos do fatídico 13 de agosto que vitimou num acidente aéreo em Santos além do próprio Eduardo mais seis pessoas, fato que mudou o curso da política pernambucana e contribuiu para o resultado das eleições de 2014 no estado.

Lançamento – O jornalista Marcos Cirano lançará, no próximo sábado, no Instituto Miguel Arraes, o livro “Porto do Nascimento – A última campanha de Arraes”, retratando os bastidores da última campanha majoritária que o ex-governador Miguel Arraes (PSB) disputou em Pernambuco, em 1998, e perdeu para Jarbas Vasconcelos (PMDB).

RÁPIDAS

Segurança – Candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, o deputado federal Daniel Coelho criticou a segurança pública de Pernambuco após a explosão de um carro forte na BR-316 entre Floresta e Petrolândia no sertão. Daniel disse que o governo Paulo Câmara é um dos piores da história.

Absolvido – Por três votos contra dois, a Segunda Turma do STF absolveu nesta terça-feira o deputado federal e candidato do PRB à prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de crime de peculato. O deputado recorreu ao STF há onze anos contra sentença proferida pela Justiça Federal que o condenou a dois anos e dois meses de prisão.

Inocente quer saber – Por quê após quase dois anos da sua morte Eduardo Campos ainda se faz tão presente nas discussões políticas de Pernambuco?