Boneco inflável de Lula sofre ‘atentado’ em São Paulo
SÃO PAULO – Um boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido com roupa de presidiário, apelidado de “Pixuleco“, foi rasgado na tarde desta sexta-feira no Viaduto do Chá, em frente à prefeitura de São Paulo. Uma mulher se aproximou do ‘Lula Inflado’ com uma faca e golpeou o boneco, que esvaziou imediatamente. A responsável pelo ataque, que ainda não foi identificada, foi segurada por outros presentes e levada para a 3a DP, no Centro de São Paulo. Ela estava acompanhada de um homem, que conseguiu fugir.
O ‘Lula Inflado’ foi montado na manhã desta sexta-feira em um dos principais cartões postais de São Paulo: a Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira, na Zona Sul da capital paulista. No meio da tarde, ele reapareceu em frente à prefeitura de São Paulo, no Vale do Anhangabaú.
O boneco foi parar de novo em uma oficina na manhã desta sexta-feira depois de sofrer novo furo na ação da Ponte Estaiada. Um dos organizadores contou que, ao movimentar o “Lula Inflado”, um rasgo apareceu na região do pescoço. Ele foi levado para o conserto ainda pela manhã.
O boneco apareceu primeira vez nos protestos do dia 16 de agosto, em Brasília, e fez sucesso nas redes sociais. Na ocasião, ele também acabou furando. Ainda em Brasília, segundo uma das integrantes do Movimento Brasil, Cristiane Polo, o problema foi reparado. O boneco tem 12 metros de altura e, além da roupa de presidiário, possui uma placa no peito com os números “13” e “171”.
Embora tenha amanhecido na ponte, o “Lula Inflado” já estava desinflado por volta das 7h45. A figura foi criada pelo Movimento Brasil Livre, um dos grupos que têm organizado protestos contra a presidente Dilma Rousseff, e custou R$ 12 mil. Segundo Ricardo Honorato, um dos líderes do movimento, a ideia é que o boneco faça uma turnê pelo Brasil. No próximo domingo, ele deverá aparecer na Avenida Paulista. O Rio de Janeiro está previsto para ser o novo destino da turnê do “Lula Inflado”, ainda sem data definida.
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Fernando Bezerra Coelho defende que PSB seja protagonista no processo de enfrentamento à crise
Brasília, 27/08/15 – Durante a reunião da Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizada hoje (27), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) defendeu que o PSB tenha equilíbrio e seja protagonista no processo de enfrentamento à crise econômica pela qual passa o país. “Pertencemos ao único partido com capacidade de ser o interlocutor no diálogo com outras forças políticas e o governo”, avaliou o pernambucano.
A reunião, que teve o objetivo de avaliar a posição do “PSB frente à conjuntura nacional”, reuniu líderes da legenda que, sob a perspectiva política, associaram a crise “ao modo equivocado pelo qual o governo tem atuado na construção da governabilidade”. Durante o encontro, foi finalizada resolução do partido sobre o cenário político-econômico. Por sugestão de Fernando Bezerra, o PSB reiterou, no referido documento, “o respeito à legitimidade e à soberania dos mandatos conquistados pelo voto livre do povo brasileiro”.
De acordo com a nota, o partido “deixa claro que ninguém está acima da lei e, desde que garantido o contraditório e o direito à ampla defesa, todos devem responder por atos praticados que porventura tenham ferido ou transgredido a nossa legislação ou a nossa Constituição”.
CRESCIMENTO DO PARTIDO – Ao analisar a conjuntura, Fernando Bezerra afirmou acreditar no crescimento do PSB que, na visão do senador, está se construindo para ser um grande partido nacional. “Acredito que poderemos crescer muito no cenário político. Temos que ter equilíbrio para podermos atravessar este período turbulento na economia e na política brasileira”, afirmou. “E a força do PSB é exatamente este equilíbrio característico do partido”, acrescentou o senador.
Referindo-se à antiga polarização política (PT X PSDB) que, para o Fernando Bezerra Coelho, “cansou a população”, o parlamentar disse que o PSB tem se confirmado como uma grande alternativa política para o país: “Tudo aquilo em que Eduardo (Campos) apostou, vamos conseguir colher”.
SAÚDE E EDUCAÇÃO – Durante a reunião da Executiva Nacional do PSB, foram lembradas políticas de Estado que norteiam a ideologia do partido: Sistema Único de Saúde (SUS), Seguro Desemprego, Aposentadoria Rural e Universalização do Ensino Básico.
Estes são também pilares da atuação parlamentar de Fernando Bezerra. Ontem, o senador apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 116, que propõe a criação da Carreira Nacional de Médicos e Dentistas de Saúde da Família. De acordo com a PEC, a União passar a ser responsável pela seleção e contração destes profissionais, capacitando-os para atender à demanda por atenção básica no país.
“A apresentação dessa PEC é o primeiro passo para cumprir um compromisso assumido com meus eleitores. Esse compromisso nada mais é do que o reflexo da minha convicção na necessidade de garantirmos melhorias permanentes na saúde pública”, explica o senador.
Na área da educação, Fernando Bezerra Coelho apresentou três proposições para a melhoria do magistério público. Uma delas é a PEC 80, que cria a Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
A matéria altera dispositivos da Constituição para determinar, entre outras mudanças, que a carreira passe a ser organizada e financiada integralmente pela União. “Minha proposta é seja estabelecido um piso salarial profissional e criada uma progressão funcional para os professores, baseada na titulação e na avaliação de desempenho”, afirma o senador.
Outro projeto apresentado por Bezerra Coelho é o PLS 338. Ele determina o aumento do percentual “obrigatório” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica. Estabelece, ainda, participação efetiva da União no que exceder à capacidade financeira dos entes federados.
Elias Gomes confirma que presidente do Senado vai receber prefeitos
A pauta é a proibição de operações de crédito para Estados e Municípios
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (26.08), a confirmação de uma agenda de gestores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar da proibição, por parte do Tesouro Nacional, de novas operações de crédito para Estados e Municípios. O encontro dos prefeitos com o presidente do Senado foi marcado para a próxima terça-feira (01.09), ao meio dia, em Brasília. A confirmação da audiência veio depois de um contato do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), que articulou a agenda, a pedido do colega de partido Elias Gomes.
Elias Gomes informa que está mantendo contato com colegas de outros grandes municípios brasileiros e confirmando a presença no encontro com Renan Calheiros. “Já tínhamos iniciado contato com prefeitos de cidades como Fortaleza, Maceió, Florianópolis, Campo Grande, Maracanaú, Sorocaba e Recife para fazer uma articulação junto ao Governo Federal. Esperamos contar com a presença deles e outros gestores para fortalecer nossa luta”, explicou Elias.
Se confirmada, a decisão de cortar novas operações de crédito, Jaboatão dos Guararapes vai perder R$ 156 milhões em empréstimos para obras estruturadoras no município. Segundo Elias Gomes, Jaboatão dos Guararapes atende a todas as exigências legais para receber os recursos, pois possui uma capacidade de endividamento seis vezes superior ao valor solicitado pela gestão. “Mas essa luta não é só de Jaboatão. Se conseguirmos mobilizar os gestores, poderemos reverter a decisão do Governo Federal, que considero equivocada”, concluiu o prefeito.
Monteiro: não há crescimento econômico sem investimento na indústria
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).
Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.
O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.”
O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.
O workshop foi estruturado em quatro painéis:
1. Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.
2. Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.
3. Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda de Negri e a coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet.
4. Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.
Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.
Senador Fernando Bezerra: “Responsabilidade – esta é a palavra de ordem na política brasileira”
Brasília, 25/08/15 – “Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu hoje (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.
“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.
“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Ontem (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.
AGENDA BRASIL – Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.
Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:
“Os momentos de crise exigem, de todos nós, grandes responsabilidades e firmeza de compromissos. O Brasil está passando por um período difícil, como há muito tempo não víamos. Enfrentamos tempos nebulosos na economia, com ameaça de recessão e, o que é pior, risco de diminuição do número de empregos. Não há indicador mais danoso a uma nação que o desemprego. Quando homens e mulheres não conseguem trabalhar para sustentar suas famílias, os problemas saem do campo da economia e migram para a esfera social.
Esta semana, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu que estamos vivendo um ambiente de crise, com dificuldades para a retomada do crescimento. O Governo Federal deve anunciar, nos próximos dias, os cortes necessários para que a máquina pública consiga conter despesas. E, de fato, é necessário que a gestão pública faça sua parte no âmbito do ajuste fiscal. Mais que isso, o Governo precisa dar o exemplo e provar que está disposto a cortar na própria carne para preservar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e previdência.
Esta realidade de ajustes e sacrifícios se repete nas unidades da federação. Em Pernambuco, estado de onde venho, o governador Paulo Câmara anunciou ontem um pacote que visa economizar perto de 900 milhões de reais. É uma medida dura, austera; mas, necessária neste momento. Uma demonstração de maturidade de gestão.
Os jornais de Pernambuco também noticiam que prefeituras importantes, incluindo a do Recife, irão trilhar o mesmo caminho, reduzindo suas estruturas para manter o foco nos serviços mais básicos.
No mundo inteiro o cenário não é dos mais fáceis. Pelo contrário. Ontem vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele, graças à desaceleração da economia chinesa. Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário.
Os problemas da China afetam diretamente o Brasil; afinal, Pequim é um parceiro comercial fundamental para nossas produções de soja, minério de ferro e petróleo. Com a instabilidade chinesa, nossa economia assume uma posição ainda mais frágil e defensiva, enquanto aguardamos pelos desdobramentos dos fatos.
E qual o nosso papel, Senhor Presidente, diante de um quadro de tantas incertezas?
Nós, atores políticos, temos que assumir a responsabilidade que nos cabe e buscarmos os caminhos para fazer o país atravessar este momento, sem estragos. Cabe a nós, que recebemos os votos de confiança da população brasileira, buscar as construções necessárias para garantir tranquilidade aos investidores, segurança aos empresários e emprego aos trabalhadores.
As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil. O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações. Já provamos deste remédio em diagnósticos anteriores e sabemos que ele não é bom para a maioria.
A disputa política, a crítica, o contraponto são justos e fazem parte da democracia. Porém, precisamos desarmar os palanques. O povo brasileiro exige de nós a vigilância, sim; mas, fundamentalmente, o compromisso com o futuro da nação.
Temos visto, nas últimas semanas, grandes setores produtivos – como a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro – assinarem manifestos públicos em defesa dos interesses do país, no sentido de manter suas plantas funcionando e a economia ativa.
Por outro lado, sindicatos têm aberto mão de reajustes para garantir que homens e mulheres preservem seus empregos. Não podemos, portanto – nós, que atuamos no terreno da política – aprofundar uma crise que, por si só, já é bastante delicada.
Não se deve fazer da política uma arena de guerra; onde, quanto pior, melhor. Um bom caminho só se constrói olhando para o futuro e compreendendo que é durante as dificuldades que devemos pensar de maneira coletiva.
O partido do qual faço parte, o PSB, desde o final do ano passado, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Federal. Temos nos colocado em favor do Brasil e dispostos a dialogar com todas as forças para fortalecer a democracia, desenvolver o país e promover justiça social.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Nas últimas semanas, esta Casa tem feito um grande e louvável esforço para trabalhar numa agenda que corresponda aos mais urgentes anseios do povo brasileiro. Nossa disposição é apoiar a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente Renan Calheiros.
No meu entendimento, a Agenda Brasil ainda está aberta para receber sugestões e ser aprimorada. Ela é um instrumento para a construção do necessário diálogo entre as forças políticas, o Governo Federal e a sociedade civil organizada. Acredito que esta Agenda também é o primeiro passo para a superação da crise política, que ainda estamos mergulhados.
A modernização do Estado brasileiro, o ajuste e o equilíbrio fiscal, a proteção social, a melhoria do ambiente de negócios e da infraestrutura, como também a adequação de normas na legislação sobre licitações e contratos, são pontos que compõe a Agenda Brasil.
Na condição de empreendedor ou indutor de desenvolvimento, o Estado brasileiro demanda o aperfeiçoamento das normas administrativas e maior segurança jurídica para impulsionar a cadeia produtiva na interação com os agentes econômicos. E as parcerias público-privadas são exemplos relevantes neste momento em que os gestores governamentais buscam atrair investimentos particulares.
Fenômeno emergente nas relações trabalhistas da era tecnológica, o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados necessita de regras mais claras e proteção jurídica adequada, em vista de um passivo trabalhista que pode ser gerado diante de um vazio legislativo.
Em nome da racionalidade, da economia de despesas e da eficiência administrativa, a redução de ministérios e de empresas estatais, a eliminação de cargos e de estruturas administrativas obsoletas são propostas que podem traduzir a direção do Governo Federal na linha da austeridade em consonância com os reclamos da sociedade. Mais que uma simbolização, significa o engajamento do Governo na reforma da máquina administrativa onerosa e ineficiente.
Precisamos discutir cada passo, pesar, ponderar, ouvir opiniões. Porque o que está em jogo agora não é o projeto político desta ou daquela legenda, mas o futuro de milhões de pessoas.
Responsabilidade! Esta é a palavra de ordem.
Os brasileiros que nos colocaram aqui olham para esta Casa com uma atenção diferente. A expectativa é que o Senado possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro.
Não temos o direito de frustrar uma nação que construiu, de maneira tão sofrida, sua estabilidade econômica. E vinha experimentando, nas últimas décadas, um período de crescimento.
Precisamos seguir adiante, com coragem e determinação.
Muito obrigado.”
Youssef: Lula e Dilma sabiam da Lava Jato
O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse, hoje, que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). A declaração foi feita durante a acareação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara dos Deputados.
Youssef e Paulo Roberto Costa foram questionados pelo deputado André Moura (PSC-SE) sobre se acreditavam que Dilma tinha conhecimento do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato durante o período em que ela foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e 2010.
“No meu entendimento, quando o Paulo Roberto, nas discussões e nas brigas do partido, ele pedia um sinal do Palácio do Planalto… No meu entendimento, [Dilma] tinha conhecimento”, disse Youssef.
Paulo Roberto Costa, por sua vez, disse que não poderia confirmar se Dilma tinha conhecimento ou não do esquema operado junto à Petrobras. “Como eu já mencionei nos meus depoimentos, nunca conversei com ela sobre esse tema. Agora, não posso afirmar uma coisa que eu não tenho esse conhecimento”, afirmou.
André Moura então continuou a pergunta feita a Youssef perguntando se ele acreditava que Costa tinha o aval do ex-presidente Lula e de Dilma para operar o esquema de corrupção junto à Petrobras.
“O Paulo Roberto tinha sinalização do Palácio do Planalto, tinha sinalização de quem comandava e presidia o conselho de administração, no caso o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, seja enquanto presidente, seja enquanto ministra, seja como presidente do conselho de administração, mas que obviamente, qualquer passo dado do seu Paulo Roberto para roubar os cofres públicos a Petrobras tinha a sinalização de quem comandava o país ou a Petrobras, o ex-presidente Lula, a presidente Dilma. É isso?”, indagou Moura. “É isso”, disse Youssef.
A presidente Dilma sempre negou que soubesse do esquema. Em entrevista a três jornais brasileiros ontem, a presidente disse ter sido “surpreendida” ao saber que pessoas ligadas ao PT estavam envolvidas em irregularidades na Petrobras. “Lamento profundamente. Sou a favor de uma coisa que Marcio Thomaz Bastos [advogado e ex-ministro morto em 2014] dizia. Não espere que sejam as pessoas a fonte da virtude. Tem que ser as instituições. Elas é que precisam ter mecanismos de controle. Quem pode colocar luz sobre um processo de corrupção é a maturidade institucional do país”, disse.
Em maio deste ano, o Instituto Lula divulgou nota na qual o ex-presidente disse, sem se referir diretamente a Alberto Youssef, que é “inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país”. Alberto Youssef já firmou acordos de delação premiada com a Justiça Federal durante as investigações do caso Banestado.
E, em junho, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, negou que Lula seja investigado. “Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação. O fato é que se encontramos elementos, investigaremos (Lula) como qualquer outro”, disse.
Comissão do Senado aprova parecer de Cintra a certificados do artesanato
A instituição de um programa de certificação do artesanato deu mais um passo com a aprovação, hoje (terça, 25), na Comissão de Educação, de parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) favorável à iniciativa. O projeto de lei do Senado (PLS) 256/2015 estabelece a concessão de certificados para atestar a autenticidade e a qualidade técnica, formal e estética do produto, sua representatividade na cultura regional e a adequação ambiental e social do seu processo de produção.
“Como cidadão de Caruaru, um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, vejo com muita honra e alegria o projeto ser aprovado nesta comissão”, comemorou Cintra, após a votação do seu relatório. No parecer ao PLS 256/2015, o senador pernambucano destacou que “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”. Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.
O PLS 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), vai agora à votação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.
O senador Douglas Cintra integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, que reúne 207 parlamentares com a principal missão de agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão – o PL 7755/2010 -, originário do Senado, em tramitação na Câmara e que voltará à aprovação final do Senado. Estimativas do Sebrae indicam haver cerca de 10 milhões de brasileiros em atividade no artesanato.
Coluna do blog desta terça-feira
Mea-culpa tardio
A presidente Dilma Rousseff em entrevista ao jornal O Globo reconheceu ontem que errou ao ter demorado para perceber a gravidade da crise econômica que assola o país. Neste mesmo sentido ela anunciou a redução de dez ministérios para demonstrar que está “cortando da própria carne”.
Durante o processo eleitoral, a própria Dilma chegou a afirmar de que ela e seus partidários eram capazes de “fazer o Diabo” pra ganhar a eleição. Naquela frase, que passou praticamente despercebida, havia uma sinalização de que o Palácio do Planalto jogaria pesado para manter o PT no governo por mais quatro anos.
E jogou muito pesado. O PT simplesmente destruiu as reputações de Aécio Neves e Marina Silva, chegando a afirmar que se Marina fosse eleita tiraria comida da mesa do trabalhador por defender uma maior autonomia para o Banco Central. A vitória petista veio através de uma das eleições mais sujas da história do país.
Não só na guerra da comunicação como na captação de recursos supostamente ilegais, bem como as famigeradas pedaladas fiscais que podem tirar de Dilma o direito conquistado nas urnas de governar o país até 31 de dezembro de 2018. Seria muito mais coerente e prudente não com o PT mas com a nação que o ajuste viesse ainda em 2014. O PT poderia até perder a eleição, mas teria sido honesto com o povo brasileiro e possivelmente a crise que assola o país hoje não teria chegado com tanto impacto como chegou.
No momento em que a situação política do governo é caótica sintonizada com a péssima situação econômica do país, a presidente Dilma Rousseff teve ontem mais uma queda no campo político, que foi a saída do vice-presidente da articulação política do governo, e outra no campo econômico, que foi a confirmação da queda do crescimento da China que impacta na economia mundial e cai como uma bomba nas pretensões do Brasil em sair da crise o quanto antes.
O mea-culpa de Dilma Rousseff é tardio porque dificilmente ela conseguirá inverter a curva de desacelaração da economia e recuperar a popularidade perante a sociedade. O estelionato eleitoral praticado pelo PT nas eleições do ano passado surtiu efeito e fez com que o partido ganhasse a disputa presidencial, mas a fatura por isso tudo está sendo paga com juros altíssimos não só pela presidente Dilma Rousseff como principalmente por todo o povo brasileiro.
Antônio Campos – Após os vários questionamentos sobre a viabilidade da candidatura de Antônio Campos a prefeito de Olinda pelo PSB, que foram inclusive abordados nesta coluna recentemente, o Palácio decidiu entrar em campo e demonstrar apoio ao irmão de Eduardo Campos numa reunião que teve a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e dos secretários Sileno Guedes, Antonio Figueira e Felipe Carreras.
Goiana – O deputado estadual Aluisio Lessa, presidente do PSB de Goiana, estará recebendo amanhã em Goiana o secretário Evandro Avelar na Câmara de Vereadores do município para falar sobre os programas da sua pasta para a região da Mata Norte. Uma das novidades é a futura implantação da Agência Mais que unificará Agência do Trabalho, Jucepe e Agefepe para atender tudo em um único lugar e facilitar a abertura e enceramento de empresas.
Araripina – O prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) esteve reunido ontem com o deputado federal Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, e garantiu o apoio dos republicanos não só para o resto do seu governo como deixou encaminhado para que o Partido da República possa estar na coligação do candidato apoiado por Alexandre no ano que vem.
Ajustes – O secretário da Fazenda Márcio Stefanni anunciou ontem que o governo de Pernambuco reduzirá o custeio da máquina pública visando enfrentar a queda de receita dos próximos três meses. O objetivo é economizar quase R$ 1 bilhão para que a meta de investir a mesma quantia em obras seja cumprida.
RÁPIDAS
Prazo – O Tribunal de Contas da União prorrogou mais uma vez o prazo para a presidente Dilma Rousseff explicar as pedaladas fiscais. Ele se encerraria na próxima quinta-feira, mas o relator do caso ministro Augusto Nardes concedeu à presidente mais quinze dias pra ela explicar o inexplicável.
Paulista – O prefeito Junior Matuto (PSB) convocou a imprensa para anunciar cortes com o custeio da máquina pública no município a fim equilibrar as contas. Há uma forte expectativa para a fusão de secretarias, redução de cargos comissionados, dentre outras medidas drásticas.
Inocente quer saber – Jarbas estaria querendo barganhar uma volta para o Senado na chapa da Frente Popular em 2018?
Michel Temer deixa o dia a dia da articulação política do governo
O vice-presidente Michel Temer deixará o dia a dia da articulação política do governo, que comanda desde abril. Temer continuará atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, com um papel mais institucional.
As funções do chamado varejo da articulação política, como a negociação de cargos e emendas parlamentares, ficarão sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.
A decisão de Temer foi comunicada à presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje (24). O vice-presidene e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.
Em entrevista após a reunião, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, defenderam a atuação de Temer no governo, independente da função que ele ocupe.
“O vice-presidente Temer tem sido vital na construção da agenda do governo e na sua aprovação no Congresso. “Tenho certeza que em qualquer cargo ou função que entender melhor para seu desempenho, ele continuará sendo um importante agente de apoio, de construção e de contribuição”, disse o ministro. Segundo ele, várias propostas foram melhoradas por contribuição ou sugestão do vice-presidente”, disse Barbosa.
Temer assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais em abril, diante do agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No período, ele foi responsável pela articulação da aprovação das medidas do ajuste fiscal na Câmara e no Senado.
Agência Brasil
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