Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Romário pede investigação na Suíça sobre sua suposta conta bancária

O senador Romário (PSB-RJ), nesta sexta-feira (27), protocolou um ofício na Procuradoria Geral da República uma solicitação para que as autoridades brasileiras provoquem a abertura de investigação na Suíça sobre a suposta conta bancária a ele atribuída.

Leia o texto do ofício abaixo:

“Ao Exmo. Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot

Prezado,

Cumprimentando-o, sirvo-me do presente expediente, na qualidade de Senador da República Federativa do Brasil, em atenção ao acordo de cooperação firmado com a Suíça, bem assim, em face dos últimos acontecimentos noticiados pela imprensa nacional e internacional, em que fui envolvido em conversa do Senador Delcídio Amaral com o Sr. Bernardo Cerveró e seu advogado, Dr. Edson Ribeiro, como partícipe de um suposto esquema de favorecimento, alinhavado com o Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, para “livrar-me” de suposta ocultação de recursos havidos junto ao Banco Suíço BSI e não declarados ao FISCO, em troca de apoio político ao futuro candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB ao Palácio da Guanabara, Sr. Pedro Paulo, para solicitar-lhe seja oficiado ao Ministério Público Suíço para instaure procedimento
investigatório, a fim de apurar se a suposta conta bancária apontada pela revista VEJA, como sendo de minha titularidade do BSI, realmente existe e, ainda, se algum existiu, assim como se já houve qualquer movimentação na malsinada conta bancária.

Tal requerimento justifica-se para fins de apuração, por mais uma vez, da verdade real dos fatos, eis que, inobstante a declaração outrora apresentada pelo BSI, há resquício de suposta fraude para favorecer-me, a qual merece ser apurada como nova resposta a todos os cidadãos brasileiros,
em especial os cariocas e fluminenses que a mim confiaram o seu voto.

Sem mais, renovo os votos de grande estima.

Cordialmente,

Romário de Souza Faria
Senador da República”

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Ministros da Saúde e da Integração vêm a PE para discutir plano de enfrentamento ao Aedes Aegypti

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (26) para tratar do apoio da União ao Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika). Diante do quadro exposto pelo chefe do Executivo estadual, ficou definido que os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participarão da reunião com todos os prefeitos do Estado, na próxima segunda-feira (30).

“Eu senti, por parte da presidente, vontade de ajudar. É muito importante essa participação porque nós vamos precisar fazer uma ação muito grande de combate ao mosquito”, explicou o governador.

Paulo convocou todos os prefeitos de Pernambuco para a reunião de segunda-feira, no Hotel Canariu’s, de Gravatá, às 16h, para ouvir os municípios e falar da elaboração do plano que está sendo elaborado pelo Governo. “Será, realmente, uma força-tarefa, pois a gente precisa do apoio de todos. É um plano de ação que já está pensado, mas que precisa ser desdobrado. Segunda-feira vai ser um desdobramento com a presença do Governo Federal e com os municípios. E o Estado vai apresentar tudo aquilo que também já vem fazendo”, avaliou.

O chefe do Executivo estadual informou, ainda, que a presidente se prontificou a visitar Pernambuco e outros locais onde vem ocorrendo o aumento dos casos de microcefalia. “O momento é de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode chegar a outros estados, e rapidamente”, alertou Paulo.

“É uma nova realidade. Uma realidade que não vai ser finalizada de imediato. E vai precisar de uma preparação nossa para o futuro. Porque se for confirmado o virus da Zika como um causador da microcefalia, na verdade, nós vamos estar diante de uma nova doença no Brasil, que vai precisar de uma nova estrutura e uma nova preparação. E isso na saúde, nós sabemos, não se faz do dia para noite”, afirmou o governador, destacando que, além do combate ao mosquito transmissor, será ampliado o atendimento tanto às crianças, quanto às suas famílias.

“Teremos que ampliar os serviços já oferecidos, tanto na área médica, quanto na área social. Porque será necessária uma preparação das mães e das famílias em torno das crianças. E as crianças precisarão de um tratamento diferenciado, com fisioterapia e toda a assistência de profissionais. Nós já estamos hoje com quase 14 estruturas do Estado para atender crianças e famílias com esse problema, e temos que nos preparar para o futuro”, previu o governador.

RECURSOS – Segundo o governador, a reunião não definiu se haverá ajuda financeira da União para Pernambuco ou outros estados afetados pelo aumento dos casos de microcefalia. No entanto, ele avaliou que a execução do plano demandará a injeção de recursos públicos. “Nós sabemos que uma ação como essa vai exigir pessoas, especialmente no trabalho de prevenção, visitando as casas, esclarecendo a população. Os municípios têm seus agentes comunitários de saúde, de controle endêmico. Temos que prontificar esse pessoal para atuar de agora e avaliar sua ampliação. Sempre que envolve pessoas, envolve recursos. Mas ainda não há nada definido”, informou Paulo Câmara.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Prisão de Delcídio Amaral implode reação do governo Dilma Rousseff 

Desde a reforma ministerial que o Palácio do Planalto começou a ensaiar uma reação para a crise política sem precedentes que se instaurou no governo Dilma Rousseff. Parecia que a situação melhoraria pra Dilma e seus aliados e a agenda negativa que permeou praticamente todo o ano de 2015 em torno do governo, mudaria de mãos e de alvo, ficando em cima do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

O noticiário acuou Cunha e fez com que ele se aproximasse cada vez mais do Palácio do Planalto. Até então a tese do impeachment tinha perdido força e validade, mas o cenário político conturbado voltou a pairar sobre o governo Dilma, primeiro anteontem com a prisão do empresário José Carlos Bumlai, muito próximo do ex-presidente Lula. Ontem a situação se agravou com a prisão do senador Delcídio Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado, por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, viabilizando uma quantia financeira que pudesse pagar pelo silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Delcídio na condição de líder do governo não poderia falar exclusivamente como “pessoa física”, mas sim como representante do governo federal. Se ele estava propondo um plano de fuga para Cerveró era porque tinha o lastro e o aval do Palácio do Planalto pra poder viabilizar a situação. Qurrer dissociar o fato ocorrido ontem com o senador do Palácio do Planalto e do Partido dos Trabalhadores, como tentou o presidente nacional do PT Rui Falcão, é uma tarefa praticamente impossível de ser executada, haja vista que Delcídio não era um senador qualquer, mas sim um dos grandes elos do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, não só pela condição de líder do governo, mas sobretudo pelo excelente trânsito que tinha com seus pares.

A prisão do senador pela Polícia Federal deve trazer vários desdobramentos, dentre eles uma abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar na cassação do seu mandato, mas muito mais do que custar o mandato de Delcídio, o fato ocorrido ontem trouxe à estaca zero qualquer possibilidade de reação do Palácio do Planalto desse processo de letargia que tomou conta do país.

Foco – A prisão de Delcídio Amaral ocorrida ontem era tudo o que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) precisava. Com Delcídio no noticiário nacional, o que deve durar por baixo duas semanas, Cunha sai do olho do furacão e ganha tempo pra terminar o ano na presidência da Câmara Baixa.

Agilidade – Depois de pedir ontem uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar dos casos de microcefalia que estão se alastrando por todo o Nordeste, o governador Paulo Câmara teve seu pleito atendido com uma agilidade fora do comum. Hoje mesmo será recebido pela presidente para tratar do assunto que é extremamente delicado.

Empegos – Num cenário de crise econômica cada vez mais consistente e imprevisível, o prefeito Elias Gomes tem conseguido viabilizar ações que contribuem para Jaboatão dos Guararapes driblar a crise. Ontem o prefeito anunciou a chegada da empresa de tecnologia Tivit, que vai se instalar na Estrada da Batalha e terá um investimento na ordem de R$ 30 milhões somente com obras e equipamentos. A expectativa é que a empresa possa gerar cerca de quatro mil empregos, dos quais metade ainda em 2015.

Humberto Costa – O senador Humberto Costa na condição de líder do PT no Senado tem cavado dia após dia a sua sepultura política. Quando orientou a bancada a optar pelo voto secreto na decisão sobre o relaxamento da pena de Delcídio Amaral e depois na apreciação do mérito do relaxamento da prisão do senador. Com isso Humberto caminha para virar um político sem qualquer respaldo social. Hoje não teria a menor condição de se reeleger senador e ainda corre riscos significativos se tentar um mandato na Câmara Federal.

RÁPIDAS

Encontro – Será realizado hoje num restaurante de Caruaru um encontro promovido pelos eleitores e amigos do deputado Tony Gel. O evento contará com as presenças do vice-governador Raul Henry e do deputado federal Jarbas Vasconcelos, e será uma espécie de pontapé inicial pela candidatura de Tony Gel a prefeito de Caruaru nas eleições do ano que vem.

Ipojuca – O perfeito Carlos Santana, que se elegeu exclusivamente por conta do prestígio do então governador Eduardo Campos, vem enfrentando uma situação dificilima no município por escassez de recursos e o êxodo das empresas que decidiram investir em Suape na época do boom econômico. Santana não consegue se encontrar na gestão e sofrerá para conseguir a reeleição.

Inocente quer saber – Depois das prisões de José Carlos Bumlai e Delcídio Amaral, o ex-presidente Lula corre o risco de ver o sol nascer quadrado?

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Senado decide manter prisão de Delcídio por 59×13

O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção.

Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua. Mais cedo, por meio de nota, o advogado Maurício Silva Leite, responsável pela defesa do parlamentar, divulgou nota em que manifesta “inconformismo” com a decisão do STF de determinar a prisão do senador e em que afirma ter “convicção” de que a decisão será revista.

Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais coloca em risco a investigação e não pode cometer crimes fora da prisão. Agora, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.

A votação ocorreu de forma aberta, com a divulgação do voto de cada parlamentar, conforme decidiu a maioria dos senadores instantes antes.

Mais cedo, por 52 votos a 20, com uma abstenção, o plenário do Senado decidiu pela votação aberta. Momentos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia defendido que a sessão fosse secreta, mas decidiu submeter a palavra final ao plenário.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também havia decidido, enquanto os senadores discutiam no plenário, que o Senado realizasse uma votação aberta ao decidir pela manutenção ou revogação da prisão de Delcídio. O pedido para realização de votação aberta foi enviada ao Supremo Tribunal Federal por vários senadores de oposição.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão de Delcídio Amaral porque, para ele, validar a decisão do Supremo abriria caminho para a derrubada do princípio constitucional da “inviolabilidade do mandato”.

“O que está em discussão é se um Poder pode mandar prender um parlamentar no exercício do seu mandato, que é o que diz a Constituição. Se nós queremos mudar a Constituição, mudemos. Mas é isso que ela diz, e é isso que está ligado à inviolabilidade do mandato. Imagine se a partir de agora os tribunais de Justiça resolvam por alguma razão passar a mandar prender deputados estaduais, outros aqui ou outros lá na Câmara dos Deputados sem que isso seja no entendimento do que foi efetivamente um flagrante. É isso que está sendo neste momento colocado”, disse Humberto Costa.

Os autos do processo relativo a Delcídio Amaral chegaram ao Senado na tarde desta quarta. O líder do governo foi preso, em Brasília, pela Polícia Federal por decisão do ministro do STF Teori Zavascki sob acusação de tentar prejudicar as investigações do esquema de corrupção na Petrobras. Na manhã desta quarta, Zavascki submeteu a determinação aos ministros da Segunda Turma da Corte, que decidiram por unanimidade ratificar a decisão.

Mais presos

Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. As prisões são preventivas, ou seja, não há data para vencer.

No pedido para que o líder do governo fosse preso, a Procuradoria-Geral da República afirmou que o petista ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que o ex-dirigente não o citasse em seu acordo de delação premiada.

Além disso, os procuradores da República alegam que Delcídio havia planejado uma rota de fuga para Cerveró, que passava pelo Paraguai e ia até a Espanha. Segundo a Procuradoria, Delcídio também prometeu a Cerveró influir em julgamentos no STF para ajudá-lo. O senador disse que falaria com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para influenciar a Corte.

A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, Delcídio é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988.

A notícia da prisão de Delcídio foi recebida com “perplexidade” pelos parlamentares, alguns dos quais são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Há um temor por parte dos políticos alvos de inquérito de que eles próprios sejam presos.
Já parlamentares petistas tentaram dissociar do governo o episódio ocorrido com Delcídio. “É importante registrar também que não há, em nada que foi dito até agora, qualquer tipo de envolvimento ou participação do governo. Isso é importante dizer,” disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prisão do colega de partido o deixou “abalado” e é uma “questão inusitada”, mas não pode, segundo ele, “paralisar país”.
Guimarães defendeu que seja realizada sessão do Congresso Nacional nesta tarde, apesar do clima de perplexidade que tomou conta do Legislativo com a prisão do petista.

A preocupação do governo é viabilizar a aprovação do projeto de lei que reduz a meta fiscal para 2015. “O governo quer votar. O governo não pode, em função desse episódio, paralisar o país. Há uma questão inusitada. Há um ineditismo. Mas as coisas tem que caminhar em seus leitos normais. Houve uma decisão do Supremo. Uma decisão inusitada. E cabe ao Senado dar uma solução para o problema”, disse Guimarães.

G1

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PF prende senador Delcídio Amaral (PT), suspeito de atrapalhar Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de prejudicar as investigações contra ele, em uma tentativa de destruir provas contra ele.

Também foram presos o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do Delcidio Amaral, e o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, que defende o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró.

Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos estados do Rio, de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada hoje pela Polícia Federal, que também tem como alvo empresários. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância.

O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde na terça-feira, 24, a PF prende o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio Amaral foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que Delcídio Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O Estado apurou que pela amanhã que o ministro Teori Zavascki convocou uma reunião extraordinária da Turma dedicada à Lava Jato. A reunião da Corte será reservada, que é algo raro.

De acordo com fonte no tribunal, a sessão foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a pedido do ministro Teori Zavascki, relator dos casos relativos ao esquema de corrupção na Petrobrás.

Zavascki informou nesta terça, 24, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, de que seria realizada sessão na quarta, 25, para debater uma decisão importante. O informe a Lewandowski foi feito pessoalmente pelo relator dos processos da Lava Jato na Corte e não pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, a quem cabe usualmente fazer os comunicados institucionais.

O advogado Mauricio Silva Leite, que defende o senador petista, disse que vai primeiro tomar ciência dos motivos da prisão de Delcídio, para depois se manifestar.

Estadão

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Coluna do blog desta quarta-feira

Prisão de Bumlai coloca Lula em xeque 

Ontem a notícia da prisão do empresário José Carlos Bumlai pela Polícia Federal em mais uma ação da Operação Lava Jato abalou as estruturas da política nacional. O fato caiu como uma bomba e pode ter desdobramentos futuros que colocariam em risco a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bumlai, após a primeira-dama Marisa Letícia e a “primeira-amante” Rosemary Noronha, era uma espécie de “primeiro-amigo” do ex-presidente que tinha acesso livre ao Palácio do Planalto, como se fosse a terceira personalidade mais importante da República e consequentemente um profundo conhecedor dos meandros do governo Lula no período de 2003 a 2010.

O empresário ganhou as manchetes nacionais após o depoimento do lobista Fernando Baiano, que afirmou ter repassado R$ 2 milhões em propina ao “primeiro-amigo”. De acordo com Baiano, o valor seria para quitar uma dívida imobiliária de uma nora do ex-presidente Lula. Já o banqueiro Salim Schain disse ter perdoado uma dívida de R$ 12 milhões que Bumlai contraiu com o seu banco após o “primeiro-amigo” intermediar um contrato do seu grupo empresarial com a Petrobras no valor de R$ 1,6 bilhão.

O fato é que nunca antes na história deste país, como gostava de falar o ex-presidente no período em que governava o Brasil e ostentava índices estratosféricos de popularidade, os escândalos de corrupção chegaram tão perto de Lula. Logo ele que parecia que inimputável. Apesar do juiz Sérgio Moro dizer que as investigações não atingem o ex-presidente, na verdade é só questão de tempo desenrolar o novelo para chegar em Lula.

As versões difundidas na época do mensalão de que Lula não sabia de nada estão pra lá de superadas e cada vez mais difícil de serem utilizadas novamente quando Lula for de fato envolvido completamente na Operação Lava Jato. Lula caminha para ter um fim extremamente melancólico, podendo deixar de ser o operário que virou presidente para ser o presidente que virou presidiário.

CPI – Nesta quarta-feira acontecerá mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que está investigando as faculdades irregulares do estado.O presidente da CPI, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), ouvirá os representantes das faculdades FUNESO, FAEXPE, IEDUC, CENP, FACIG, instituições essas que estão sendo acusadas de oferecerem aulas sem o devido reconhecimento do MEC. Serão ouvidos também alunos dessas faculdades. Na última reunião, o diretor geral da faculdade FUNESO, Célio da Costa Silva, recebeu ordem de prisão após mentir em seu depoimento. A reunião acontecerá no Plenarinho III, às 17 horas.

Festa – A prefeita Debora Almeida (PSB) já começa os preparativos para a Festa de Reis que irá movimentar o turismo religioso em São Bento do Una. A comemoração da festa de Reis vai do dia 28 de dezembro até do dia 6 de janeiro. Consta na programação a Bodega Cultural (dia 4/jan) com homenagem a banda que marcou época na cidade e região, o Quinteto da Saudade; no dia seguinte é a vez da Missa dos Filhos Ausentes, momento de encontro dos são bentenses que moram fora da cidade e por fim, no dia 6, a 178º procissão do Bom Jesus dos Pobres Aflitos que na última edição (2014) reuniu mais de 20 mil pessoas. O trajeto inicia e termina na Igreja Matriz, com a celebração da Santa Missa da Epifania.

Araripina – O prefeito Alexandre Arraes (PSB) anunciou na última sexta-feira a construção de três creches no município, cada equipamento custará R$ 1,9 milhão, totalizando R$ 5,7 milhões em investimentos. As creches ficarão no bairro de Alto do Adelino e nos distritos de Gergelim e de Nascente. Alexandre acredita que o investimento na educação básica será fundamental para o desenvolvimento social da cidade.

Congresso – Pernambuco será a sede do XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil que acontecerá de 1º a 4 de dezembro, no centro de convenções do Hotel Sheraton, na Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. Com o tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”, o evento vai reunir especialistas em controle externo, gestão pública e dados abertos, além de autoridades dos três poderes da República e representantes da sociedade civil.

RÁPIDAS

Flávio Gadelha – O ex-prefeito de Abreu e Lima Flávio Gadelha (PMDB) teve suas contas de 2007 aprovadas. Flávio governou a cidade entre 2005 e 2012 e é o primeiro prefeito da história do município a ter todas as suas contas aprovadas. Agora o ex-gestor se prepara para disputar novamente a prefeitura nas eleições do ano que vem.

Emendas – O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) apresentou três emendas ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 300 milhões para duplicação da PE-090 (trecho Carpina-Limoeiro-Surubim-Toritama) e da PE-050 (Vitória de Santo Antão – Limoeiro). O percurso a ser duplicado, caso os recursos sejam liberados, é de aproximadamente 140 km.

Inocente quer saber – O governo federal vai mesmo adiar o reajuste do salário mínimo?

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Coluna do blog desta segunda-feira

O populismo começa a ruir na América Latina

A América Latina vivenciou nas últimas duas décadas um processo de esquerdização nos países que formam o nosso continente, com as vitórias de Néstor e Cristina Kirchner na Argentina, Hugo Chavez e Nicolás Maduro na Venezuela, Michelle Bachelet no Chile, Evo Morales na Bolívia e Lula e Dilma Rousseff no Brasil.

Ao longo dos anos, os governantes esquerdistas conseguiram grande popularidade perante os seus eleitores, porém esse processo começou a ruir já em eleições anteriores, como a vitória de Sebastian Piñera no Chile em 2010, que mesmo com a volta de Bachelet em 2014, mostrou que a esquerda começava a deixar de ser uma unanimidade.

Nas eleições de Lula e Dilma no Brasil, sobretudo em 2006 e 2014, quando ambos disputaram a reeleição, respectivamente, ficou evidente que o populismo estava se ruindo, ora por escândalos de corrupção, ora pela situação econômica do país. Na reeleição de Lula ele foi obrigado a ir ao segundo turno contra um desconhecido Geraldo Alckmin, que acabara de ser governador de São Paulo. Mesmo vencendo a disputa em 2006, Lula percebeu que não era a unanimidade que acreditava ser.

Nas eleições de 2010, com um cenário econômico bastante favorável e com a aprovação nas alturas, Lula conseguiu emplacar Dilma Rousseff como sua sucessora. Numa disputa contra José Serra, Dilma venceu com uma diferença de aproximadamente 12 milhões de votos. A variável econômica foi fundamental para que a esquerda continuasse no poder através de um terceiro governo do PT, com uma certa folga.

Já em 2014 o cenário ficou mais complexo para o PT, com a economia em frangalhos e os escândalos de corrupção cada vez mais corriqueiros, Dilma Rousseff foi reeleita contra Aécio Neves por uma diferença de apenas três milhões de votos. Ficando evidente que a sua vantagem se deveu exclusivamente ao contingente de eleitores beneficiários do Bolsa-Família, um programa que apesar de ter seus avanços, é extremamente populista.

Na Argentina ontem numa eleição bastante disputada entre o candidato apoiado por Cristina Kirchner, Daniel Scioli e o opositor Mauricio Macri, os argentinos elegeram no segundo turno Macri, que foi presidente do Boca Juniors, o clube mais popular da Argentina, e defensor de teses de direita. O resultado pôs fim a uma hegemonia de doze anos dos Kirchner e consolidou a queda do populismo na América Latina.

Os ventos que permitiram as vitórias dos Kirchner, de Lula e Dilma, de Hugo Chavez e Nicolás Maduro, de Evo Morales, etc. começam a se dissipar por desgaste natural da esquerda, e convergem para que nas próximas eleições presidenciais no Brasil e nos demais países, os eleitores escolham candidatos mais próximos do que defende a direita.

Pé quente – Torcedor do Santa Cruz, o governador Paulo Câmara no seu primeiro ano de mandato conseguiu o que Eduardo Campos em sete anos não conseguiu: ver seu time campeão. Como se não bastasse, o Santa Cruz conseguiu voltar para a primeira divisão após uma década fora, chegando a disputar a Série D do campeonato brasileiro. Paulo Câmara está rindo a toa.

Gentilezas – Protagonistas de uma disputa duríssima pela prefeitura de São Paulo em 2004, os senadores Marta Suplicy (PMDB) e José Serra (PSDB), que saiu vitorioso daquela disputa, voltaram a dialogar no Senado. Marta e Serra estão afinadíssimos, e essa relação cordial pode culminar numa aliança em 2016, quando Marta tentará ser prefeita de São Paulo, e em 2018, quando Serra poderá migrar para o PMDB de Marta pra disputar novamente a presidência da República.

Desemprego – No final do governo FHC entre 2001 e 2002, o desemprego cresceu assustadoramente por conta das crises internacionais que atingiram em cheio a economia brasileira. A situação do desemprego foi mais um componente para que Lula vencesse a eleição de 2002. Agora, em pleno 2015, o desemprego volta a crescer e tende a ficar ainda maior em 2016. Se os índices de popularidade de Dilma são baixos, imagine com o desemprego em alta? O PT está extremamente temeroso com o cenário que vem se desenhando.

Agravamento – Após ser envolvido num escândalo de corrupção, com a informação de que teria dinheiro na Suíça, o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) estava extremamente desgastado para continuar no cargo, mas na semana passada quando realizou uma manobra para que a representação do PSOL no Conselho de Ética da Câmara não fosse votada, perdeu todas as condições políticas perante seus pares.

RÁPIDAS

Disputa – O Palácio do Campo das Princesas e a prefeitura do Recife têm absoluta certeza de que o PSDB não bancará politicamente a candidatura de Daniel Coelho a prefeito no ano que vem. Integrantes do PSB teriam recebido a garantia do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, de que a prioridade dos tucanos é a aliança com o PSB e consequentemente com a reeleição de Geraldo Julio.

Dígitos – O empresariado nacional acredita que o desemprego e a inflação deverão atingir os dois dígitos percentuais no início de 2016 porque o governo federal não econtra uma saída plausível para a crise que se instaurou jo Brasil.

Inocente quer saber – Aécio Neves vai entregar mesmo a cabeça de Daniel Coelho ao PSB?

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Operações de crédito para financiar obras hídricas

BRASÍLIA – O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. Na ocasião, a chefe de Estado sinalizou positivamente para a medida, que é um antigo pleito dos gestores da região.

Paulo destacou que as operações de crédito serão um importante instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo previstas para 2016 pela sequência da maior seca dos últimos quarenta anos. O governador adiantou que o Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.

“Vamos apresentar até o dia 30 deste mês, ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Serão ações para a convivência com o semiárido e para a melhoria do emprego e da renda do nosso povo”, apontou.

Durante a audiência, o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram a realização de parcerias para o enfrentamento à estiagem, com a execução de um conjunto de obras pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas através de planos de trabalhos apresentados pelos Executivos estaduais.

“Vamos apresentar os nossos planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida, dessalinizadores, poços de grande vazão e para carro pipa urbano. O Governo Federal não estipulou um valor. Mas os indicativos mostram um valor, para os estados que hoje estavam lá, da ordem de R$ 200 milhões; entre R$ 150 e R$ 200 milhões”, indicou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que as iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência mais harmoniosa com a estiagem. “É muito importante que seja aprovado o plano emergencial que nós apresentamos de já utilizar o que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata Sul – através das barragens já construídas. E que nós temos convênios de sistemas simplificados, convênios para pequenas barragens e convênios de cisternas que também precisam ter a garantia do fluxo de recursos repassados”, elencou.

Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os gestores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte em exercício, Ezequiel Ferreira; os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; das Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa Civil, Jaques Wagner.

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Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado de Pernambuco. A Hora de Organizar o Patrimônio é Agora!

Autores: advogados Maria Teresa Peres e Edinaldo Amaral

Não é novidade que, diante do cenário econômico atual, a União, os Estados e Municípios estão se valendo de todos os instrumentos disponíveis – alguns legítimos e outros não tão legítimos assim – para aumentar a arrecadação e equalizar as contas públicas.

O Estado de Pernambuco, como não poderia ser diferente, lançou, em 30 de setembro de 2015, seu pacote de salvação fiscal, que traz o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como se não bastassem todos os efeitos da crise econômica suportados pelos contribuintes, o Estado de Pernambuco, além de aprovar o aumento do tributo relacionado à sucessão, – que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará de 5% para 8% -, instituiu também o aumento da tributação nas operações de doação patrimonial.

Dessa forma, na doação, se agora o tributo incide em 2% sobre o valor do patrimônio doado, independentemente de seu valor, a partir do próximo ano, a alíquota do tributo chegará a 8% nas operações a partir de R$400 mil. Assim, por exemplo, na doação de um imóvel avaliado em R$ 400 mil, até o dia 31 de dezembro de 2015, o tributo será de R$8 mil, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o imposto, nesta mesma operação, será de R$32 mil.

Por mais absurdo que pareça, desconfia-se que o aumento da alíquota máxima do ITCMD não irá parar por aí. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs, dentre as medidas previstas para aumentar a arrecadação, o aumento da alíquota máxima do ITCMD, que poderá passar dos atuais 8% para 20%. Caso aprovado pelo Senado Federal, ainda neste ano, e adotado pelos Estados, a cobrança do tributo em alíquota superior à 8% somente poderá ser realizada a partir de março de 2016, em virtude do princípio da anterioridade nonagesimal.

Desta feita, é importante registrar que, uma vez modificada a alíquota, os Estados e o Distrito Federal estarão legitimados a ajustar os patamares fixados na legislação estadual, aumentando, consideravelmente, a tributação sobre a herança e transmissão gratuita de bens.

Assim, tem-se que este é o momento oportuno para organização patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento sucessório é medida eficaz para garantir que a transmissão patrimonial ocorra com o menor custo jurídico e fiscal possível. Trata-se de medida completamente legal, célere e eficaz, cujo intuito é proteger o patrimônio familiar, evitando-se o pagamento de mais tributos ao Estado.

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Coluna do blog desta segunda-feira

O impeachment caiu por terra 

Desde que Dilma Rousseff foi reeleita em outubro de 2014 que nunca mais teve sossego no comando da presidência da República. Foi uma série de manifestações, algumas delas bastante representativas, que chegaram a colocar em xeque a situação da presidente da República. Porém, como a oposição perdeu o bonde da história, deixando para se posicionar somente quando os movimentos foram significativamente reduzidos, a tese do impeachment foi perdendo força e hoje suas chances são próximas de zero.

A oposição capitaneada pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) conseguiu ser mais incompetente que o próprio Palácio do Planalto, que esteve bastante acuado durante um período, mas hoje já consegue reaglutinar sua base e mandar para as cucuias a possibilidade da presidente Dilma Rousseff perder o mandato. O impeachment é um instrumento político, e só logra êxito se houver uma coordenação corajosa e consistente de quem o conduz. Também naturalmente é preciso que o governo esteja numa situação bastante difícil para que ele venha a lograr êxito. A confluência de fatores podem culminar num impeachment. O que não foi o caso no Brasil de Dilma Rousseff.

O Planalto, que tinha problemas de natureza política, graças a falta de traquejo do ministro Aloizio Mercadante, agora já possui um canal de diálogo com deputados e senadores através do atual ministro Jacques Wagner. A relação entre o governo e parlamentares depois de Wagner melhorou 1000%. E isso tem um peso significativo para o êxito do governo federal. O que falta ao governo para sepultar de uma vez por todas o risco de impeachment é uma melhora, ainda que pequena, na situação econômica do país, e que os índices de popularidade da presidente Dilma Rousseff, que ainda estão baixos, aumentem gradativamente modificando a curva que estava se criando.

A incompetência da oposição fez com que o governo Dilma Rousseff voltasse a respirar por aparelhos com grandes chances de em poucos meses se restabelecer a ponto de voltar a ostentar indices aceitáveis. O governo hoje tem a faca e o queijo na mão para se recuperar. E mais uma vez o PT caminha para dar um nó tático no PSDB, que como oposição consegue ser muito mais ineficiente do que o governo do PT nos seus piores momentos.

Investimentos – O prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) comemora, mesmo num cenário de crise econômica, a atração de investimentos para o município. Na próxima quinta-feira será inaugurada uma unidade das Lojas Americanas na cidade, que também festeja a atração de um parque eólico, um investimento bilionário que vai mudar drasticamente o desenvolvimento da região.

Curso – O estrategista eleitoral Gabriel Rossi estará no Recife na próxima quarta-feira para ministrar um curso sobre estratégias de marketing digital para campanhas eleitorais. O evento será realizado no Hotel Grand Mercure Recife Atlante Plaza em Boa Viagem a partir das 9 horas da manhã. Maiores informações prcurar Leonardo Albuquerque no (81) 99231-8030.

Entrevista – O Blog Edmar Lyra entrevistou o candidato a presidente da OAB Pernambuco Ronnie Preuss Duarte. A entrevista será divulgada, na íntegra, nesta terça-feira. A eleição acontecerá na próxima quinta-feira no Classic Hall, em Olinda. Além de Ronnie, são candidatos Jefferson Calaça e Emerson Leônidas. Fiquem ligados.

Candidatos – Já surgem nomes para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Osmar Serraglio (PMDB/PR), José Fogaça (PMDB/RS), Júlio Delgado (PSB/MG), e os pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Silvio Costa (PSC) estariam no páreo para ocupar o cargo quando Cunha for apeado do cargo.

RÁPIDAS

Camilo Simões – Depois da base governista exigir do prefeito Geraldo Julio, a possível candidatura do secretário de Turismo e Lazer Camilo Simões (PSB) a vereador do Recife acabou esfriando. Rumores apontam que o prefeito não liberará seu auxiliar para tentar uma cadeira na Casa José Mariano. Uma vez candidato, Camilo seria pule de dez pra vencer a eleição.

Diárias – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministro Dias Toffoli recebeu, apenas em 2015 de janeiro a setembro, R$ 115,8 mil em diárias. O valor foi considerado alto pelos próprios colegas. A sua antecessora ministra Carmem Lúcia, recebeu em toda sua gestão apenas R$ 1.132,00.

Inocente quer saber – Fabio Silva, coordenador da ONG Novo Jeito, também terá sua candidatura a vereador abortada pelo prefeito Geraldo Julio?