O blog da política de Pernambuco
Depois de ter acusado que a “PF foi irresponsável na condução da Operação Carne Fraca” em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro Camargo, será o convidado do Ponto a Ponto, com Mônica Bergamo e Antonio Lavareda neste sábado (25) na BandNewsTV, à meia-noite.
China e Honkg Kong, os maiores compradores da carne brasileira, já anunciaram restrições às importações depois de deflagrada a Operação Carne Fraca da Polícia Federal.
A maior abertura dos mercados de automóveis e da construção civil para empresas brasileiras é um dos efeitos positivos do maior acordo bilateral já firmado pelo Brasil, de Ampliação Econômico Comercial com o Peru, ratificado hoje (quinta, 23) pelo plenário do Senado. O acordo foi fechado pelo senador Armando Monteiro (PTB) em abril de 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Relator no plenário do decreto legislativo que aprovou o protocolo, Armando ressaltou que o acordo estabelece “a liberalização de serviços, a abertura dos mercados de compras públicas e aprimora o ambiente para os investimentos entre os dois países”. Previu que a corrente do comércio bilateral, da ordem de US$ 3 bilhões anuais, será ampliada no curto prazo.
O acordo Brasil-Peru estabelece, em resumo:
acesso das empresas brasileiras às licitações do governo peruano, um mercado superior a US$ 13 bilhões anuais. O acordo de compras públicas, até então inédito, o primeiro assinado pelo Brasil, elimina, para as nossas empresas, a exigência de depósito prévio nos bancos peruanos de 5% do valor dos contratos, tornando-as mais competitivas;
antecipação da tarifa zero para as compras peruanas de automóveis brasileiros, prevista originalmente para 2019. Com esta desgravação tarifária, a indústria automobilística, que atualmente vende no Peru menos de cinco mil automóveis por ano, o que equivale somente a 3% do mercado local, ampliará sua participação num setor que demanda 160 mil novos veículos leves anuais, hoje dominado por empresas asiáticas;
acordo no setor de serviços aumentará a participação de empresas brasileiras nos segmentos de comunicação e tecnologia da informação (TI), turismo, transporte, engenharia, arquitetura, entretenimento;
facilitação de investimentos, com garantias de não discriminação e criação de mecanismos de prevenção de controvérsias e de arbitragem, ampliando as oportunidades para investimentos brasileiros no Peru e vice-versa.
Acelerar a aprovação de projetos de lei que eliminem entraves burocráticos, modernizem a legislação e estimulem a produtividade na economia é o principal objetivo do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O GT, instalado nesta terça-feira (21), será coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB).
Armando lembrou, ao agradecer a indicação, que a produtividade da economia brasileira, abaixo de 1% anual nos últimos 15 anos, está estagnada e é uma das mais baixas entre os países em desenvolvimento. O senador atribuiu o desempenho bisonho ao excesso de burocracia, marcos regulatórios inadequados e a um complexo sistema tributário.
“Há um vasto campo para avançar na busca do aumento da produtividade. Queremos, com o grupo de trabalho, instalar um ambiente amigável e mais propício aos negócios”, assinalou o petebista.
Juros menores – Outro objetivo do GT, segundo o senador pernambucano, é propor medidas que reduzam o que classificou de “patológico” custo dos empréstimos. Armando enfatizou que a intermediação bancária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, resultando em juros também elevados, devido, principalmente, à alta concentração bancária (cinco bancos detêm 75% dos ativos financeiros), aos níveis dos depósitos compulsórios recolhidos pelos bancos ao Banco Central e à grande tributação sobre o setor financeiro, que acaba repassada ao tomador final do financiamento.
Armando Monteiro explicou que o Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas irá mapear e agilizar a votação na CAE de projetos de lei em tramitação no Senado que se enquadrem nos requisitos de redução da burocracia, modernização da legislação e aumento da produtividade da economia.
Embora o senador petebista só vá apresentar o plano de trabalho do GT na sessão da CAE da próxima terça-feira (28), são candidatos a esta lista, entre vários outros, os projetos que criam o Código de Defesa do Contribuinte, cujo relator é o próprio Armando Monteiro e que está emperrado na CAE; os que atualizam as leis de falências e de exploração do gás natural, dois que simplificam o licenciamento ambiental e regulamentam o trabalho intermitente.
A decisão do presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), de instalar um GT e não uma subcomissão, que estaria sujeita a demorados procedimentos regimentais, se deveu justamente à necessidade de tornar mais rápida a votação desses projetos, de acordo com assessores do parlamentar tucano.
Durante visita a Petrolina para a inauguração da Policlínica da Univasf, nesta sexta-feira (17), o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou ao prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 14 milhões para a construção de uma escola técnica e o destravamento de recursos para a implantação de quatro novas creches na capital do São Francisco. Também foi assegurado pelo Ministério da Educação R$ 1,3 milhão para a compra de materiais de cozinha para a rede municipal de ensino.
Segundo o prefeito Miguel Coelho, os recursos para a construção da escola técnica foram direcionados para o Governo do Estado, que será responsável pela construção da unidade de ensino. A contrapartida da Prefeitura de Petrolina será a liberação de um terreno onde funcionará o prédio escolar.
Já sobre as creches, o prefeito informou que a Prefeitura tem 12 projetos aprovados que estavam travados por conta de pendências da gestão anterior. Após negociação com o Ministério, as obras em quatro das creches foram autorizadas e devem ser iniciadas ainda neste semestre. “Nós temos 12 centros de Educação Infantil (CMEI) com projetos travados por conta de um lapso da gestão passada, mas graças ao empenho das equipes do Ministério e da Prefeitura, conseguimos destravar quatro dessas creches. Outra alegria é ver que o sonho da construção de uma escola técnica para nossa cidade está perto de virar uma realidade”, comemorou o prefeito Miguel Coelho.
Policlínica – A passagem do ministro Mendonça Filho por Petrolina teve como principal foco a inauguração da Policlínica da Univasf. A unidade de saúde funcionará como um centro de apoio ao prédio do Hospital Universitário e contará com 22 consultórios, três salas de cirurgia, 300 exames de diagnóstico por imagem (ecocardiografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, mapa, endoscopias), ambulatório de curativos, posto de coleta de sangue, salas de aula e farmácia universitária. Além disso, o anexo também funcionará como local de pesquisa e ensino dos cursos da área de saúde da instituição.
Doria vira opção consolidada para a presidência da República
Após fazer história sendo o primeiro prefeito eleito de São Paulo no primeiro turno desde que a possibilidade de segundo turno foi instituída, João Doria tem conquistado a simpatia dos paulistanos, dos paulistas e principalmente dos brasileiros. Empresário consolidado, reconhecido nacionalmente por sua capacidade de gestão e de realizar networking, Doria tem implantado um modelo de gestão privada no setor público, quebrando inúmeros paradigmas, servindo de exemplo para outros gestores públicos e inexoravelmente se tornando um nome cada dia que passa mais natural para disputar a presidência da República.
O PSDB tem após dezesseis anos de deixar o Palácio do Planalto com Fernando Henrique Cardoso, um nome que conseguirá convencer os brasileiros a dar uma chance ao partido que foi o grande responsável pela estabilidade econômica no país. João Doria é bom gestor, bom frasista, tem boa imagem para se apresentar no guia eleitoral e pode, caso eleito, herdar um país de Michel Temer melhor do que o presidente recebeu de Dilma Rousseff.
A equação de Doria presidente é mais fácil do que se imagina, pois os três presidenciáveis tucanos, Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves podem buscar um mandato de governador para os dois últimos em 2018 ou um mandato de senador para o primeiro. Ainda que Serra e Aécio percam a disputa pelo governo de seus respectivos estados, poderiam assim como Geraldo Alckmin virar ministros de um governo Doria, que recuperaria o tucanato a uma perspectiva de poder que há muitos anos não existia.
Não dá para o PSDB inventar a roda, lançar João Doria para a presidência da República, tendo como vice-presidente ACM Neto, que também é outro excelente prefeito de Salvador, é uma chance extremamente real de derrotar o PT e uma eventual volta de Lula em 2018. Qualquer outro nome o risco de derrota é muito maior. Aos tucanos cabem a máxima de que é melhor ser coadjuvante amigo do rei do que ser protagonista da oposição.
Reforço – Apesar de a fatura caminhar para ser liquidada em prol de Célia Sales (PTB), o comando de campanha está articulando um grande ato no domingo em Ipojuca com a presença do ex-presidente Lula, que estará em Monteiro na Paraíba e poderá dar uma esticadinha para reforçar a grande vitória no próximo dia 2 contra Carlos Santana (PSDB).
Recuperação – O presidente Michel Temer teve três motivos para comemorar que foram a concessão de quatro aeroportos, gerando R$ 700 milhões a mais do que eram esperados, o saldo de empregos gerados de 35 mil em fevereiro, após 22 meses ininterruptos de postos de trabalho fechados maiores do que criados e a classificação de risco da Agência Moody’s que tirou o grau negativo do Brasil para estável. Três provas cabais que a economia está se recuperando sob o comando de Temer após o tsunami devastador chamado Dilma Rousseff.
Aposentadoria – Preocupado exclusivamente com a sua aposentadoria, já que está em vias de garantir o seu direito como deputado federal, Cadoca (PDT) apresentou uma emenda que salvaguarda os parlamentares da regra de transição para a reforma da previdência que foi apresentada pelo governo. Se é difícil convencer a população da reforma da previdência, imagine preservando seus privilégios, que recebem apenas de salário quase R$ 34 mil fora outras regalias.
Irregularidades – A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas de diferentes gestores da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes referentes ao ano de 2011, quando a cidade tinha como prefeito Elias Gomes (PSDB). Foram encontrados problemas em atos das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Cultura e Eventos e na Comissão Permanente de Licitação.
RÁPIDAS
Prêmio – A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e a Azul apresentarão os números da campanha de incentivo para a venda do destino Pernambuco e premiarão os agentes de viagens de todo o Brasil que participaram projeto. O encontro com a imprensa e trade turístico pernambucano será realizado no dia 22 de março, às 19h, no Catamaran Tours, no Cais de Santa Rita.
Compesa – Após os péssimos serviços ofertados aos pernambucanos, a Compesa poderá sofrer significativas baixas daqui por diante, pois cidades como Petrolina e Cabo de Santo Agostinho já trabalham no sentido de municipalizar o abastecimento d’Água. Se a moda pegar vários prefeitos seguirão o caminho de Miguel Coelho e Lula Cabral e assumirão o abastecimento que é extremamente precário.
Inocente quer saber – Michel Temer aprovará a reforma da Previdência no Congresso Nacional?
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (16), parecer do senador Armando Monteiro (PTB) a projeto de lei que determina a doação, às polícias militares e civis, de 70% das armas apreendidas em poder da Justiça. “A iniciativa é conveniente e oportuna para combater a crescente e bem armada criminalidade”, assinala o parecer do senador pernambucano, que segue agora ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto de lei PLS 285/2016, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003, cuja regulamentação determinava a destruição das armas apreendidas e proibia a doação delas, com a única exceção para museus, assim mesmo somente quando consideradas históricas ou obsoletas. “O projeto é conveniente e oportuno, porque é um desperdício destruir armas apreendidas, se podem ser aproveitadas pelos órgãos de segurança pública, tão carentes de armamento”, enfatiza Armando Monteiro no parecer.
Seu relatório ao PLS 285/2016 estabelece que o juiz tem 48 horas para doar ao Exército, e este às PMs e polícias civis, as armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à ação penal em que estão envolvidas. As armas têm de passar por laudo pericial que ateste estarem aptas a dispararem com segurança, possuírem numeração original e se encontrarem em condições de serem doadas. O Exército pode ficar com 30% delas e os restantes 70% serão entregues às PMs e polícias civis dos estados onde ocorreu a apreensão.
O parecer do senador petebista foi elogiado na sessão da CRE, sob a presidência do senador Fernando Collor (PTC-AL), pelos senadores Hélio José (PMDB-DF), Gleisi Hoffmann(PT-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Cristóvão Buarque (PPS-DF). “A doação torna-se ainda mais necessária diante do poderio dos armamentos do narcotráfico e dos assaltantes de caixas de bancos”, salientou Caiado.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concordou em propor à Camex (Câmara de Comércio Exterior) uma sobretaxa de 20% na importação de etanol. A proposta foi feita por sindicatos da indústria sucroalcooleira e pelas bancadas do Nordeste no Senado e na Câmara dos Deputados, em audiência, nesta quarta-feira (15), no seu gabinete, da qual participou o senador Armando Monteiro (PTB). “Não está havendo vendas de etanol do Nordeste às distribuidoras”, informou Armando ao ministro.
Em carta entregue a Blairo, os sindicatos da indústria sucroalcooleira do Nordeste, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul apontaram “a ausência de regulações adequadas em situações concorrenciais especulativas” como causa do expressivo aumento das importações de etanol de milho dos Estados Unidos.
“Essas importações, realizadas por agentes comerciais do Centro-Sul, são nacionalizadas e comercializadas de forma contínua no Nordeste, em épocas, inclusive, nas quais a produção doméstica é suficiente para o pleno abastecimento regional”, assinala o documento. O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas, Pedro Robério Nogueira, comunicou ao ministro da Agricultura que desde janeiro as usinas alagoanas não conseguiram vender um litro sequer de etanol à BR Distribuidora, a maior do país, subsidiária da Petrobras.
De acordo com Pedro Robério, as distribuidoras importaram dos Estados Unidos, somente nos primeiros dois meses do ano, cerca de 600 milhões de litros de etanol, o que representa, segundo ele, quase 38% de toda a produção anual nordestina, que é de cerca de 1,6 bilhão de litros. Os sindicatos afirmam, na carta ao ministro da Agricultura, estar havendo “um movimento especulativo de oportunismo comercial e inibidor do estímulo à produção doméstica”. Asseguram que sua proposta de sobretaxar a importação não é xenófoba e nem visa criar reserva de mercado.
O senador Armando Monteiro (PTB) ocupou, nesta terça-feira (14), a tribuna do plenário do Senado para comemorar o início da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba e em Pernambuco. No pronunciamento, o petebista também alertou ser essencial executar obras complementares no entorno do empreendimento. “A conclusão das obras da Transposição é uma redenção para os nordestinos”, enfatizou.
Armando assegurou que, junto com os outros dois senadores de Pernambuco e a bancada do estado na Câmara dos Deputados, estará “totalmente comprometido” com a cobrança da liberação dos recursos que tornem possível o término de adutoras, ramais e barragens que darão efetividade à Transposição em Pernambuco.
O senador petebista citou, entre as obras complementares essenciais em Pernambuco, a Adutora do Moxotó, com três estações elevatórias; a Adutora do Agreste, que atenderá a mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, e o Ramal do Agreste, que irá interligar o Rio Ipojuca à Adutora do Agreste.
Armando Monteiro assinalou, no discurso, que sem querer “politizar” o início do funcionamento da Transposição, deve ser atribuído aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff o mérito da obra. Frisou, contudo, que não pode deixar de se congratular com o presidente Michel Temer, por não haver contingenciado as verbas para o projeto nos últimos dez meses e por ter ampliado em 23% o volume dos repasses para o Eixo Leste, “garantindo a entrega dos trechos dentro do cronograma”.
Governo Temer agora precisa focar em reduzir desemprego
Passados dez meses do governo Michel Temer, o presidente da República tem conseguido resultados significativos que não chegam aos olhos e ouvidos da maioria da população, como por exemplo a inflação que está cada mês mais próxima do centro da meta, a taxa Selic que atualmente está em 12,25% mas que em breve deve chegar a um dígito, e principalmente o ganho de credibilidade do país no mercado internacional, todos esses fatores, atrelados à uma grande força política no Congresso Nacional, têm dado a Temer uma robustez significativa para tirar o Brasil do atoleiro que Dilma Rousseff colocou, porém nada disso terá efeito se Temer não conseguir reverter uma coisa: o desemprego que atinge 13 milhões de brasileiros.
É evidente que com um contingente de 13 milhões de brasileiros sem emprego ajuda a puxar a popularidade de um governo e de qualquer presidente para baixo. E o presidente não conseguirá ter a paz necessária para apresentar as reformas que o Brasil precisa. Para efeito de comparação, Itamar Franco demorou muito mais tempo que Temer para acertar os ponteiros da economia, só encontrando resultados efetivos em 1994, quando o Plano Real dizimou a inflação. Temer não tinha uma hiperinflação para derrotar e por isso com ações óbvias conseguiu estabilizar a economia.
Quem não lembra que pouco antes da queda de Dilma Rousseff a gasolina estava ultrapassando com folga a barreira dos quatro reais o litro? Hoje com Temer, o combustível está mais próximo de três reais o litro, é uma economia significativa que ajuda o brasileiro a sanear suas contas pessoais. A Petrobras por exemplo chegou a perder pontos em agências de classificação de risco, hoje sob Temer ela já começa a ganhar competitividade, dentre outros assuntos.
Não se sabe se o presidente teria condições de através de uma Medida Provisória desonerar a folha de pagamento por um período de dois anos por exemplo, ou criar um programa de investimentos públicos e privados em infraestrutura que gere emprego na construção civil, mas algo precisa ser feito. Se o presidente conseguir até o final de 2017 reduzir o contingente de desempregados para menos de dez milhões, ele entrará em 2018 com chances reais de ganhar popularidade e se tornar até um candidato competitivo para as eleições presidenciais do próximo ano.
Vale salientar que foi a economia que elegeu Fernando Henrique, que elegeu Lula, que elegeu Dilma Rousseff e que depois tirou ela da presidência. A economia deixando de estar em frangalhos e o desemprego sendo reduzido abruptamente entre 2017 e início de 2018, Michel Temer será sim um candidato extremamente competitivo para disputar e vencer próximas eleições presidenciais.
Lançamento – O governador Paulo Câmara participa, nesta segunda-feira, no município do Paulista, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do novo complexo industrial da InBetta. Com investimento de R$ 100 milhões, o empreendimento vai gerar 400 empregos diretos e outros 1.200 indiretos, com prioridade para a mão de obra local. Considerada pela empresa como o maior projeto já aprovado, a fábrica conta com o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e será a primeira planta industrial da InBetta fora do Rio Grande do Sul.
Exemplo – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) tem seguido o exemplo do vizinho prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) e está vistoriando pessoalmente as ações da prefeitura nos bairros de Jaboatão. O gestor esteve ontem em Sotave para acompanhar o Mutirão nas Comunidades.
Mágoa – É grande a mágoa de Elias Gomes Filho com o irmão, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Elias Filho afirmou recentemente numa rede social que pela primeira vez em 2018 não apoiará o irmão numa eleição. Betinho tentará uma reeleição dificilima, mas terá mais dificuldades de conquistar votos porque nem o próprio irmão quer votar nele.
Violência – A sensação de insegurança em Pernambuco tem se tornado cada vez maior. Com mais de mil homicídios em menos de três meses em 2017, o estado caminha para voltar aos alarmantes números de antes da implantação do Pacto Pela Vida em 2007 durante o governo Eduardo Campos. O governador Paulo Câmara precisa chamar o feito a ordem, e se for necessária a demissão de Angelo Gioia da SDS, o governador deve fazê-la sem pestanejar.
RÁPIDAS
Feira Nova – O prefeito de Feira Nova Danilson Gonzaga (PSD), que tem apenas 30 anos, realiza uma gestão elogiada pela população do município. Hoje ele realizará coletiva de imprensa para anunciar a programação da Festa de São José, padroeiro da cidade.
Força – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) é visto pelo meio político como um dos deputados que mais ampliarão a sua votação em 2018, pois tem visitado com frequência as suas bases e realizado um excelente mandato em Brasília. Há quem aponte que Fernando possa se aproximar dos 100 mil votos no próximo ano.
Inocente quer saber – Geraldo Julio fez bem em se ausentar de Recife no dia do aniversário da cidade?
O Presidente do PPS Recife, Felipe Ferreira Lima, recebeu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que desembarcou, ontem (09), na capital pernambucana para palestra na Fundação Joaquim Nabuco e lançamento do seu livro na livraria Saraiva do Shopping Recife. Durante encontro, Ferreira Lima destacou a necessidade do PPS assumir protagonismo no cenário político atual e declarou apoio ao parlamentar como pré-candidato à Presidência da República em 2018. O anúncio foi feito logo após o representante da esquerda democrática afirmar estar disposto e preparado para concorrer e assumir o cargo de presidente do Brasil.
Segundo Felipe, o senador é uma das poucas esperanças de político em exercício e que defende uma bandeira emergencial para o Brasil como a educação. “Diante do quadro desestimulante que vive a política brasileira, Cristovam é uma das poucas lideranças que ainda tem credibilidade, preparo e confiança da população. É, sem dúvidas, um nome certo, no momento certo, para concorrer a presidência”, apontou o líder jovem do partido no Recife.
Sobre o perfil do suposto candidato, Felipe falou que ele representa uma alternativa entre os extremos das forças políticas existentes. “Ele surge como uma via alternativa frente as opções políticas que já existem, desgastadas, e por não se caracterizar entre os extremos ou radicais. Cristovam como candidato seria muito salutar a nossa política e a discussão democrática no Brasil. Uma opção de extrema importância para o eleitor”, finalizou.
HISTÓRICO
Em 2006, o pernambucano Cristovam Buarque foi candidato à presidência com o amazonense Jefferson Peres como vice. Com 2.538.834 votos alcançaram a 4.ª colocação no primeiro turno atrás de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL). A principal bandeira de sua campanha foi a federalização da educação pública de qualidade para o ensino pré-escolar, fundamental e médio. Atualmente, filiado ao Partido Popular Socialista (PPS), deseja concorrer à Presidência da República em 2018 e tem como prováveis concorrentes Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSC), Lula (PT), Marina Silva (Rede), entre outros. Para sua pré-candidatura, Cristovam depende da decisão do partido que é presidido nacionalmente pelo ministro da Cultura Roberto Freire.