O blog da política de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta segunda-feira (15). O encontro teve como temas a usina Itaipu Binacional, infraestrutura e o Mercosul.
A reunião entre Lula e Peña foi o primeiro encontro de um presidente estrangeiro com o governo brasileiro em 2024. [Ler mais …]
O presidente Lula sanciona lei nesta segunda-feira (15) que endurece as punições a crimes contra crianças e adolescentes. A nova legislação inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, e eleva as penas para outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O bullying é definido como a intimidação sistemática, individual ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. [Ler mais …]
As instituições financeiras associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) e TEC (Transferência Especial de Crédito). A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
O DOC é um meio de transferência bancária que demora até um dia útil para ser compensado. A TEC é uma modalidade de DOC exclusiva para empresas que pagam benefícios a funcionários. [Ler mais …]
O Ministro da Pesca e Aquicultura do Governo Lula, André de Paula, compartilhou insights sobre as estratégias do PSD pernambucano. Em entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, ele destacou a possibilidade de filiação da governadora Raquel Lyra ao partido.
Em seus esforços para fortalecer o PSD, André percorre cidades do interior, expressando o objetivo de ampliar o número de prefeitos do partido. Ele enfatizou a sintonia política com a gestão de Raquel Lyra, elogiando seu brilho e sucesso administrativo. [Ler mais …]
O Brasil fechou 2023 com um recorde de exportação na balança comercial, registrando exportações de US$ 323,7 bilhões. Esse resultado foi impulsionado, em grande parte, pela parceria comercial com a China, que foi responsável por 30,7% das vendas brasileiras no exterior.
A participação da China nas exportações brasileiras vem crescendo nos últimos anos. Em 2013, por exemplo, esse percentual era de apenas 19,7%. No ano passado, a China comprou US$ 104,3 bilhões de produtos brasileiros, um aumento de 14,6% em relação a 2022. [Ler mais …]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a substituição de Flávio Dino pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim, a troca foi oficializada em um pronunciamento no Palácio do Planalto. Flávio Dino deixa o cargo para assumir uma vaga no STF, cadeira essa que ficou vaga com a aposentadoria de Rosa Weber. Lewandowski, por sua vez, saiu do STF em abril deste ano. [Ler mais …]
O protagonismo feminino é um dos traços do Bolsa Família. No programa de transferência do Governo Federal, a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável familiar. Na folha de pagamento de março, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres. São 17,2 milhões do total de 21,1 milhões de famílias beneficiárias neste mês.
Na Região Centro-Oeste, o número é ainda mais expressivo. Lá, 86,9% dos lares registram uma mulher como responsável familiar, ou 982 mil famílias de um total de 1,1 milhão. No Sul, o percentual é de 82,8%, com 1,1 milhão de famílias com mulheres à frente em um total de 1,4 milhão. Na Região Norte são 82,5%, no Sudeste 81,3% e no Nordeste, 79,9%.
Na divisão por Unidades Federativas, Goiás é o estado com maior percentual de mulheres como responsável familiar. São 88,2%, ou 434 mil num universo de 492 mil beneficiários goianos. Outros estados com mais de 85% de mulheres como chefes de família são Rondônia (87,5%), Tocantins (86,4%), Mato Grosso (86,2%) e Mato Grosso do Sul (86%).
Em março de 2022, o Bolsa Família chega ao maior valor médio de repasse por família já registrado na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal: R＄ 670,33. Além disso, os mais de R＄ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R＄ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R＄ 1,3 bilhão do Governo Federal.
PAGAMENTO ESCALONADO – Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá mais e as famílias terão ainda mais proteção, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO — A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
São 15 mil novas vagas em 2023, com preferência na seleção para médicos brasileiros formados no país. O investimento é de R＄ 712 milhões neste ano
O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.
Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R＄ 712 milhões neste ano.
Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.
INCENTIVOS – Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos para o Brasil traz mais oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas unidades básicas de saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde — incluindo profissionais do FIES.
HISTÓRICO – Criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos representou uma importante e inédita iniciativa no provimento de médicos. Nos últimos quatro anos, o programa sofreu com falta de incentivos. O ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios desde o começo da série histórica.
O QUE É COMO ERA COMO FICA Licença-maternidade Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses Licença-paternidade Sem previsão de afastamento Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses) Não há Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses) Não há Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade Não há Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida Tempo de Participação no Programa Ciclo de três anos, prorrogável por igual período Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período Oferta Educacional Especialização Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência Não há Será concedida aos médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade
Procuradora pernambucana tem experiência anterior na representação nacional da categoria
A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano.
Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo.
Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000.
Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal.
Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público.
Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE.
Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna.
Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição.
O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos.
Confira a composição da Diretoria da Ampcon eleita para o biênio 2023/2024:
João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (MPC-SE) – Presidente
Silaine Karine Vendramin (MPC-PA) – Vice-Presidente
Cristina Andrade Melo (MPC-MG) – 1a Tesoureira
Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-União) – 2º Tesoureiro
Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA) – 1º Diretor Executivo
Cibelly Farias (MPC-SC) – 2ª Diretora Executiva
Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE) – Diretora Adjunta
Anna Helena de Azevedo Lima Simão (MPC-AC) – Diretora Adjunta
Adilson Moreira de Medeiros (MPC-RO) – Diretor Adjunto
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM) – Diretor Adjunto
William de Almeida Brito Júnior (MPC-MT) – Diretor Adjunto
O Senador pernambucano, Fernando Dueire (MDB), foi indicado pela liderança do seu partido, para ser membro titular das Comissões Permanentes de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE); Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal.
Dueire é o primeiro-suplente do Senador Jarbas Vasconcelos, e assumiu a vaga do titular em dezembro de 2022. Jarbas está licenciado para tratamento de saúde.
A desenvoltura e o protagonismo de Fernando Dueire nesse período de trabalho em Brasília, foi o ponto determinante para ter seu nome escolhido e indicado para fazer parte dos principais órgãos técnicos da Casa Alta.
Trata-se de integrar as mais importantes comissões do Congresso Nacional, encarregadas entre outras atribuições por exemplo, de emitir parecer sobre proposições referentes aos atos e relações internacionais; do desenvolvimento científico, das políticas de tecnologia e inovação, e regulamentação da comunicação e informática entre outros assuntos correspondentes.
O pernambucano tem se destacado pelo diálogo que desenvolve junto aos deputados, prefeitos e lideranças políticas do seu estado. Dueire tem se reafirmado no cenário político pela sua distinção, mantendo fidelidade ao senador Jarbas Vasconcelos e as lideranças do seu partido.
Fernando Dueire pavimenta um caminho na política tratando a todos com muito respeito, angariando confiança e sendo referência por ser uma pessoa de atividade e ação. Atuando sempre na medida certa, para promoção das políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento do país, e principalmente, trazendo melhorias para o estado de Pernambuco. Relatou um integrante do MDB ao Blog do Alberes Xavier