O blog da política de Pernambuco
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), sancionada pelo presidente Lula, representa um marco significativo ao estabelecer medidas abrangentes para promover os direitos humanos e a dignidade das pessoas em situação de rua. O projeto, originado da proposta da deputada Erika Hilton, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de ser sancionado. [Ler mais …]
Nos bastidores políticos, uma escolha estratégica está prestes a ser oficializada. De acordo com informações do blog de Júlia Duailibi no G1, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, surge como o principal nome para assumir a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp), conforme a preferência do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Com impressionantes 34 anos de experiência em Segurança Pública, atuando no Ministério Público, Sarrubbo é reconhecido como um profissional “linha-dura”. Sua trajetória é marcada por uma abordagem pragmática e, segundo fontes, sua nomeação é bem vista por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). [Ler mais …]
Nesta terça-feira (16), um marco significativo foi alcançado no setor de segurança pública, com o Governo Federal firmando um acordo para reajustar os salários da Polícia Penal Federal. O Ministério da Gestão e da Inovação revelou que a média do aumento será cerca de 60%, resultado de intensas negociações entre representantes do ministério e a Federação Nacional dos Policiais Penais (FENASPPEN). [Ler mais …]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), recentemente emitiu orientações expressas aos seus ministros, visando evitar conflitos durante as eleições municipais deste ano. Essa diretriz foi comunicada durante a última reunião ministerial, em uma porção não transmitida publicamente. [Ler mais …]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta terça-feira (16), a aprovação da lei que estabelece uma poupança financeira destinada a estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Denominado como “Pé de Meia”, o programa visa incentivar a permanência desses jovens na escola e a conclusão do ensino médio. [Ler mais …]
Nesta terça-feira (16/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei fundamental para a revisão anual da tabela dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida, proposta pelo deputado federal Antonio Brito (PSD), traz previsibilidade ao orçamento do ano, sendo a primeira correção tabelada desde 2013. [Ler mais …]
O presidente Lula optou por adiar uma possível reforma ministerial neste início de ano, desconsiderando a ideia cogitada no fim de 2023. [Ler mais …]
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) negou as acusações de irregularidades e crimes que levaram à abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações são feitas pelo ex-deputado estadual do Paraná Tony Garcia.
Em nota, Moro disse que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás” e que sua defesa “não teve acesso aos autos”. [Ler mais …]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta segunda-feira (15). O encontro teve como temas a usina Itaipu Binacional, infraestrutura e o Mercosul.
A reunião entre Lula e Peña foi o primeiro encontro de um presidente estrangeiro com o governo brasileiro em 2024. [Ler mais …]
O presidente Lula sanciona lei nesta segunda-feira (15) que endurece as punições a crimes contra crianças e adolescentes. A nova legislação inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, e eleva as penas para outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O bullying é definido como a intimidação sistemática, individual ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. [Ler mais …]