
Em meio à calamidade que atinge o Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que busca facilitar a concessão de empréstimos a micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores individuais, produtores rurais, profissionais liberais e cooperativas que tenham sido afetados por desastres de grande magnitude em todo o País.
Nesta segunda-feira (06/05), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) apresentou à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços um substitutivo ao Projeto de Lei 927/2023, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União/SE). O parecer de Coutinho propõe alteração das normas do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) com o objetivo de permitir empréstimos em condições favorecidas ou a fundo perdido para beneficiários que tenham sido afetados por desastres em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. [Ler mais …]