Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Augusto Coutinho quer facilitar empréstimos para MEIs e empresas atingidos por calamidades públicas

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Em meio à calamidade que atinge o Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que busca facilitar a concessão de empréstimos a micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores individuais, produtores rurais, profissionais liberais e cooperativas que tenham sido afetados por desastres de grande magnitude em todo o País.

Nesta segunda-feira (06/05), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) apresentou à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços um substitutivo ao Projeto de Lei 927/2023, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União/SE). O parecer de Coutinho propõe alteração das normas do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) com o objetivo de permitir empréstimos em condições favorecidas ou a fundo perdido para beneficiários que tenham sido afetados por desastres em áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. [Ler mais …]

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Meira pede que Correios atendam à população de todo Brasil que queiram ajudar os gaúchos

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O deputado federal Coronel Meira (PL) junto com outros parlamentares formalizou, ontem, um requerimento de indicação ao Governo Federal para que os Correios atendam, gratuitamente, à população que deseja fazer doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Diante do atual estado de calamidade pública decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul, que tem sofrido com as chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, que estão causando mortes, destruição e prejuízos incontáveis à população gaúcha, Coronel Meira encaminhou requerimento que indica a utilização das agências dos Correios de todos os estados do Brasil para recebimento, transporte e envio de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, sem custo aos doadores.

“Os Correios, sempre atuaram para levar ajuda às vítimas em situações de calamidade pública no país. Nós brasileiros estamos comovidos com os danos humanos, materiais e ambientais ocasionados pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul e sabemos da necessidade de mobilização para prestar apoio à população gaúcha, por isso sugerimos a ampliação das ações com a utilização das agências dos Correios,” afirma o deputado.

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TJPE destina recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul

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Somar forças e ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública em razão das fortes chuvas que caem no Estado. Este é o objetivo da Portaria Conjunta 8/2024 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que destina, em caráter excepcional e temporário, recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais. O documento foi publicado na edição 83/2024 do Diário de Justiça eletrônico de hoje.

A medida autoriza magistrados(as) gestores(as) dos recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais a repassar para a conta da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional e temporário, os valores existentes e aqueles que venham a ser depositados nos próximos 15 dias, na importância que entenderem adequada, até o limite de um terço do montante total. Se for necessário, a medida será prorrogada por mais 15 dias.

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Proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, foi aprovada em Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do SUS, a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas.

O relator da matéria, o deputado federal Ossesio Silva, destacou a importância, “ao estabelecer esse direito por meio de uma lei, estamos criando uma estrutura sólida e duradoura que protege grupos vulneráveis de forma consistente, independentemente de mudanças de governo ou políticas”.
A quantidade de fraldas descartáveis por beneficiário será definida de acordo com a necessidade individual e dependerá de prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.

”É um beneficio que será disponibilizado pelo SUS para os idosos, pessoas com deficiência e pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas”, conclui o relator.

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Teresa Leitão e a ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Em pronunciamento no Senado, nesta segunda-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) se solidarizou com o povo do Rio Grande do Sul, que há dias enfrenta fortes chuvas e enchentes em grande parte do seu território. A parlamentar ressaltou a necessidade urgente de se estimular fortes investimentos que melhorem o meio ambiente e que diminuam os efeitos trágicos do aquecimento global, com eventos climáticos extremos. “A hora de agir é agora! É hoje!”, destacou.

A senadora lembrou ainda que os mais pobres são os que mais sofrem. “Embora situações extremas acarretem dificuldades para toda uma população, são sempre os mais vulneráveis, pobres e trabalhadores que mais sofrem. Alguém tem dúvida que as inundações assolam com muito maior intensidade localidades mais pobres, destruindo casas e meios básicos de subsistência?”, questionou. [Ler mais …]

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Eleitor tem dois dias para regularizar título e poder votar nas eleições municipais de 2024

A regularização do título eleitoral, necessária para a participação nas eleições municipais deste ano, deve ser solicitada até esta quarta-feira, 8. Somente a população gaúcha, por causa das chuvas que afetam o Rio Grande do Sul, terá mais 15 dias emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio.

Após o encerramento do prazo, aqueles que estiverem com a situação eleitoral irregular não poderão votar nas eleições que vão definir os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras nos dias 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Além dos eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições sucessivas ou falta de pagamento de multas, aqueles que querem mudar o local de votação ou incluir o nome social no cadastro também podem solicitar atendimento.

As ações podem ser feitas pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde que o eleitor já possua a biometria cadastrada. Caso contrário, é necessário comparecer presencialmente a um cartório eleitoral para solicitar a regularização do documento, assim como para emitir o primeiro título e registrar os dados biométricos.

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Para a emissão do título de eleitor, que pode ser feita a partir dos 15 anos de idade, a pessoa precisa apresentar à Justiça Eleitoral um documento com foto oficial, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e o comprovante de quitação militar, se o alistamento for obrigatório.

A participação nas eleições é facultativa para pessoas que têm entre 16 e 17 anos ou mais de 70 anos e pessoas analfabetas. A partir dos 18 anos, o voto é obrigatório.

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Ministro diz que é preciso quase R$ 1 bilhão para recuperar estradas atingidas por cheias no Sul

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse, hoje, que os prejuízos causados pelas cheias que atingem a região Sul do Brasil estão sendo contabilizados e que a estimativa é de que seja necessário ao menos R$ 1 bilhão somente para as rodovias.

Ele diz que o governo federal está disposto a disponibilizar crédito, mas que o processo demanda tempo. “São necessárias informações que precisam ser levantadas por estados e municípios. Eu posso dizer que, só de estradas, o Renan Filho (ministro dos Transportes) já levantou um dado de quase R$ 1 bilhão. Se for ver os dados de cidades, são bem significativos”

Ele explicou que devem ser reconstruídas, além das estradas, postos de saúde e escolas, por exemplo. Para isso, cidades, estado e União estão se conversando para fazer esse levantamento. Em paralelo, medidas sociais já foram implementadas, diz Góes. Ele cita como exemplos a antecipação do Bolsa Família e a liberação de FGTS.

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Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que atingem o estado.

Lira esteve em Porto Alegre acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sobrevoou as áreas alagadas. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ministros e parlamentares.

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Silvio Costa Filho discute plano de investimentos para o Aeroporto de Fortaleza

Ao lado do governador Elmano de Freitas, ministro vistoriou obras realizadas pela concessionária na ordem de R$1,6 bi

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Um dos aeroportos mais modernos do país, o Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) teve sua estrutura vistoriada, na manhã desta sexta-feira (3), pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em visita ao Estado, Costa Filho esteve ao lado do governador Elmano de Freitas e de representantes da concessionária do terminal para inspecionar as últimas intervenções realizadas no sítio aeroportuário.

A operadora Fraport opera o Aeroporto Internacional de Fortaleza desde o início de 2018 e já concluiu as principais etapas de intervenções em sua infraestrutura. Com investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão, foram concluídas a ampliação do terminal de passageiros, ampliação de salas de embarque, nova área de check-in, novo acesso viário, modernização do sistema de operação, entre outras intervenções. [Ler mais …]

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Deputados convocam militares a Alepe para próxima terça feira

A votação do projeto do Governo Estadual que propõe a extinção das faixas salariais de Policiais e Bombeiros Militares acontece, na tarde da próxima terça feira, a partir das 13h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Deputados que fazem parte da categoria divulgaram um vídeo, hoje, convocando os militares para pressionar os demais parlamentares e lotar a Assembleia.

“Já são quase 60 dias de discussão para assegurar melhores condições de reajuste salarial para a família militar. Na tarde da próxima terça feira, a tropa estará junta nesta Casa Legislativa, seguindo na luta e acompanhando de perto a votação”, disseram os deputados. Confira!