O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta semana, repercutir o novo programa do Governo Federal destinado para pequenos negócios.

“Excelente notícia para quem empreende no nosso país! O Governo Lula lançou o Programa Acredita, que tem como objetivo promover medidas de crédito e renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e pequenas empresas. Esse é o maior programa de inclusão de crédito financeiro da história do Brasil e vai contribuir muito para o desenvolvimento econômico do nosso país, gerando emprego e renda para população”, discursou o Parlamentar.

João Paulo Costa também comemorou a aprovação das novas regras do PERSE na Câmara Federal. “Muito feliz com a aprovação das novas regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o PERSE. Serão beneficiadas com alíquotas reduzidas até 2026, por exemplo, empresas dos setores de hotéis, cinema, shows, eventos esportivos e restaurantes. Uma vitória para quem gera emprego e renda no nosso país!”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil. O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados.

A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012. As diárias servem para custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana, além de adicionais de embarque e desembarque. As informações são do G1. [Ler mais …]

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O afastamento de garantias individuais foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem. [Ler mais …]

A 128ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação movida pelo Diretório Municipal do União Brasil contra a divulgação da Pesquisa DataTrends divulgada no último dia 28 de março na cidade de Ibimirim, no Sertão.

Na ação, o União Brasil alegou que a pesquisa violou as disposições do art. 2º da Res. TSE 23.600/2019, por não apresentar o questionário utilizado no município, requerendo a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da divulgação do levantamento até o julgamento de mérito da causa. O questionário, no entanto, foi juntado aos autos após a liminar, sem nenhuma irregularidade aparente.

Ao analisar os fatos, o juiz Lucca Saporito de Souza Pimentel julgou a representação improcedente e revogou a tutela de urgência, liberando a divulgação da pesquisa, registrada no PesqEle no dia 22/03/2024, sob o número PE-08522/2024. [Ler mais …]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive inquérito que apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) receberam R$ 5 milhões de suposta propina em troca de aprovar no Congresso leis que beneficiassem a Novonor, a antiga Odebrecht.

O inquérito foi aberto em 2017 a partir de delações premiadas de ex-diretores da empresa. Os colaboradores afirmaram que a empresa fez os pagamentos porque queria alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias no exterior. As informações são do portal G1. [Ler mais …]

O deputado federal Coronel Meira concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier. Ele participou neste domingo, no Rio de Janeiro, do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em defesa da democracia e da liberdade.

Segundo ele, o evento foi um grande sucesso de público, onde ficou evidente que a população não aprova a forma como ministros do STF têm se comportado como representantes da Corte. “Hoje não vivemos uma democracia plena em nosso país, a democracia que aí está, está desequilibrada”, disse ele. [Ler mais …]

O parlamentar foi um dos grandes articuladores junto aos deputados federais para a aprovação da renovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado.

O Perse prevê a isenção total de quatro tributos federais — IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – e foi criado no Governo Bolsonaro como um socorro ao setor que sofreu com o impacto da Pandemia. Com a renovação, o Programa se estenderá até 2026.

O Coronel Alberto Feitosa foi secretário de turismo de Pernambuco e eleito o melhor secretário Estadual de Turismo do Brasil em 2012, pela revista Brasil Travel News. Como secretário, levou Pernambuco ao primeiro lugar no ranking do turismo no Nordeste. Atraiu vôos, capacitou profissionais da cadeia produtiva da atividade do turismo e realizou obras de acesso e sinalização aos equipamentos turísticos em todo o Estado, desenvolvendo a vocação turística das regiões e interiorizando o turismo. Outro destaque da gestão foram as ações voltadas a acessibilidade, a exemplo do projeto Praia Sem Barreiras, que proporcionou inclusão através do banho de mar a cadeirantes e do guia turístico em braile para os deficientes visuais.

“Sei o tamanho da importância desse segmento para a economia brasileira e fico feliz com a aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados”, disse Feitosa que comemorou, em Brasília, em jantar realizado pelo trade como agradecimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Participaram empresários do ramo de eventos, da rede hoteleira, do segmento de bares e restaurantes. Também esteve presente o pernambucano deputado federal Coronel Meira.