Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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TJPE destina recursos de penas de prestação pecuniária para o Rio Grande do Sul

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Somar forças e ajudar a população do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade pública em razão das fortes chuvas que caem no Estado. Este é o objetivo da Portaria Conjunta 8/2024 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que destina, em caráter excepcional e temporário, recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais. O documento foi publicado na edição 83/2024 do Diário de Justiça eletrônico de hoje.

A medida autoriza magistrados(as) gestores(as) dos recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais a repassar para a conta da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional e temporário, os valores existentes e aqueles que venham a ser depositados nos próximos 15 dias, na importância que entenderem adequada, até o limite de um terço do montante total. Se for necessário, a medida será prorrogada por mais 15 dias.

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Proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, foi aprovada em Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do SUS, a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas.

O relator da matéria, o deputado federal Ossesio Silva, destacou a importância, “ao estabelecer esse direito por meio de uma lei, estamos criando uma estrutura sólida e duradoura que protege grupos vulneráveis de forma consistente, independentemente de mudanças de governo ou políticas”.
A quantidade de fraldas descartáveis por beneficiário será definida de acordo com a necessidade individual e dependerá de prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.

”É um beneficio que será disponibilizado pelo SUS para os idosos, pessoas com deficiência e pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas”, conclui o relator.

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Teresa Leitão e a ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Em pronunciamento no Senado, nesta segunda-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) se solidarizou com o povo do Rio Grande do Sul, que há dias enfrenta fortes chuvas e enchentes em grande parte do seu território. A parlamentar ressaltou a necessidade urgente de se estimular fortes investimentos que melhorem o meio ambiente e que diminuam os efeitos trágicos do aquecimento global, com eventos climáticos extremos. “A hora de agir é agora! É hoje!”, destacou.

A senadora lembrou ainda que os mais pobres são os que mais sofrem. “Embora situações extremas acarretem dificuldades para toda uma população, são sempre os mais vulneráveis, pobres e trabalhadores que mais sofrem. Alguém tem dúvida que as inundações assolam com muito maior intensidade localidades mais pobres, destruindo casas e meios básicos de subsistência?”, questionou. [Ler mais …]

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Eleitor tem dois dias para regularizar título e poder votar nas eleições municipais de 2024

A regularização do título eleitoral, necessária para a participação nas eleições municipais deste ano, deve ser solicitada até esta quarta-feira, 8. Somente a população gaúcha, por causa das chuvas que afetam o Rio Grande do Sul, terá mais 15 dias emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar transferência de domicílio.

Após o encerramento do prazo, aqueles que estiverem com a situação eleitoral irregular não poderão votar nas eleições que vão definir os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras nos dias 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Além dos eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições sucessivas ou falta de pagamento de multas, aqueles que querem mudar o local de votação ou incluir o nome social no cadastro também podem solicitar atendimento.

As ações podem ser feitas pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde que o eleitor já possua a biometria cadastrada. Caso contrário, é necessário comparecer presencialmente a um cartório eleitoral para solicitar a regularização do documento, assim como para emitir o primeiro título e registrar os dados biométricos.

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Para a emissão do título de eleitor, que pode ser feita a partir dos 15 anos de idade, a pessoa precisa apresentar à Justiça Eleitoral um documento com foto oficial, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e o comprovante de quitação militar, se o alistamento for obrigatório.

A participação nas eleições é facultativa para pessoas que têm entre 16 e 17 anos ou mais de 70 anos e pessoas analfabetas. A partir dos 18 anos, o voto é obrigatório.

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Ministro diz que é preciso quase R$ 1 bilhão para recuperar estradas atingidas por cheias no Sul

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse, hoje, que os prejuízos causados pelas cheias que atingem a região Sul do Brasil estão sendo contabilizados e que a estimativa é de que seja necessário ao menos R$ 1 bilhão somente para as rodovias.

Ele diz que o governo federal está disposto a disponibilizar crédito, mas que o processo demanda tempo. “São necessárias informações que precisam ser levantadas por estados e municípios. Eu posso dizer que, só de estradas, o Renan Filho (ministro dos Transportes) já levantou um dado de quase R$ 1 bilhão. Se for ver os dados de cidades, são bem significativos”

Ele explicou que devem ser reconstruídas, além das estradas, postos de saúde e escolas, por exemplo. Para isso, cidades, estado e União estão se conversando para fazer esse levantamento. Em paralelo, medidas sociais já foram implementadas, diz Góes. Ele cita como exemplos a antecipação do Bolsa Família e a liberação de FGTS.

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Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que atingem o estado.

Lira esteve em Porto Alegre acompanhando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sobrevoou as áreas alagadas. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ministros e parlamentares.

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Silvio Costa Filho discute plano de investimentos para o Aeroporto de Fortaleza

Ao lado do governador Elmano de Freitas, ministro vistoriou obras realizadas pela concessionária na ordem de R$1,6 bi

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Um dos aeroportos mais modernos do país, o Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) teve sua estrutura vistoriada, na manhã desta sexta-feira (3), pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em visita ao Estado, Costa Filho esteve ao lado do governador Elmano de Freitas e de representantes da concessionária do terminal para inspecionar as últimas intervenções realizadas no sítio aeroportuário.

A operadora Fraport opera o Aeroporto Internacional de Fortaleza desde o início de 2018 e já concluiu as principais etapas de intervenções em sua infraestrutura. Com investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão, foram concluídas a ampliação do terminal de passageiros, ampliação de salas de embarque, nova área de check-in, novo acesso viário, modernização do sistema de operação, entre outras intervenções. [Ler mais …]

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Deputados convocam militares a Alepe para próxima terça feira

A votação do projeto do Governo Estadual que propõe a extinção das faixas salariais de Policiais e Bombeiros Militares acontece, na tarde da próxima terça feira, a partir das 13h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Deputados que fazem parte da categoria divulgaram um vídeo, hoje, convocando os militares para pressionar os demais parlamentares e lotar a Assembleia.

“Já são quase 60 dias de discussão para assegurar melhores condições de reajuste salarial para a família militar. Na tarde da próxima terça feira, a tropa estará junta nesta Casa Legislativa, seguindo na luta e acompanhando de perto a votação”, disseram os deputados. Confira!

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Time de Tabata tem aliados de Alckmin, membros do governo Lula, mãe de Luciano Huck e filha de Temer

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A deputada Tabata Amaral (PSB) formou uma equipe para elaborar seu plano de governo para a Prefeitura de São Paulo com aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), técnicos que atuaram em gestões do PSDB na capital e no Estado e integrantes e ex-integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do portal Estadão.

Também integram o grupo a filha de Michel Temer (MDB) – o ex-presidente apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) –, a mãe do apresentador de televisão Luciano Huck e a médica Ludhmila Hajjar, que recusou convite para ser ministra da Saúde no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (MDB) e agora coordenará o grupo de trabalho responsável por debater propostas para a área em São Paulo.

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Com relação desgastada, Lula recebe Pacheco para reunião no Palácio da Alvorada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na noite de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião. O evento ocorre em meio ao desgaste entre o Palácio do Planalto e o Congresso. No domingo, Lula já havia se encontrado com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Lira defende maior participação de Lula na articulação política

O Congresso vem se queixando de algumas medidas do Executivo nos últimos dias. Entre elas, o represamento do pagamento de emendas parlamentares, a judicialização de projeto aprovado pelo Congresso e falta de diálogo.

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