O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na próxima terça-feira (21) o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos relacionados a Moro, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na sessão da última quinta (16), houve a leitura do relatório das ações. Na próxima sessão de julgamento, os advogados de acusação e defesa vão se manifestar. Logo depois, o MPF (Ministério Público Federal) vai apresentar parecer, que será seguido dos votos dos ministros. As informações são do R7.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral. [Ler mais …]

Sistema simplificado facilita o envio de doações oriundas do exterior em situações de calamidades

O Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (14) o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos dedicados a garantir que nossos portos e aeroportos encaminhem as doações de forma eficiente para aqueles que mais necessitam”, afirmou.

O Ministério lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, coordena o grupo de trabalho estratégico que acompanha a situação do aeroporto Salgado Filho e estrutura, junto com as empresas de navegação que se disponibilizaram a ajudar, os fluxos marítimos que irão levar as toneladas de doações concentradas em diversas bases aéreas. [Ler mais …]

A dívida do estado com a União é de R$ 118,7 bilhões.

Folha de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre a renegociação da dívida do estado.

A dívida do estado com a União é de R$ 118,7 bilhões. Em 2017, o estado havia interrompido o pagamento da dívida com uma decisão judicial obtida no STF. Em 2021, o Rio Grande do Sul aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo antes das chuvas, o governo já tentava uma renegociação de sua dívida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também decidiu adiar a viagem ao Chile que estava marcada para esta semana. Lula deve fazer uma nova viagem ao estado nesta semana.

Também está previsto o anúncio de um apoio direto às famílias afetadas. A proposta ainda está sendo elaborada, mas a ideia é que seja similar ao auxílio emergencial adotado pelo governo em meio a pandemia de covid-19.

Para a maioria dos brasileiros, Lula (PT) ‘não merece’ ser reeleito presidente da República em 2026. A indicação está na nova rodada da pesquisa da consultoria Quaest desta segunda-feira (13). Os resultados foram divulgados pelo jornal O Globo.

Nela, é possível ver que 55% dos entrevistados afirmam que o atual presidente, neste momento, não deveria ter a chance de assumir um novo mandato na próxima eleição. Outros 42% apontam o contrário: Lula ‘merece’ ser reconduzido ao cargo no próximo pleito. 3% não responderam. As informações são da Carta Capital. [Ler mais …]

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (08/05), audiência pública sobre Trabalho e Transição Energética Justa. A iniciativa foi presidida pelo deputado federal Pedro Campos(PSB-PE), através da Comissão Especial de Transição Energética e Hidrogênio Verde e da Comissão do Trabalho.

“Realizamos debate sobre formação profissional e empregabilidade no processo de descarbonização da economia brasileira. Momento para trocar experiências e traçar e estratégias sobre esses desafios”, afirmou Pedro. [Ler mais …]