Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Côrte Real: obras do Arco, BR-232 e em Suape melhoram infraestrutura de Pernambuco

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou, nesta terça-feira (9), o lançamento do Plano de Investimento em Logística 2 (PIL 2), do governo federal. O programa prevê investimentos na ordem de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Pernambuco será beneficiado no PIL2, com a construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 e três terminais do Porto de Suape.

Jorge Côrte Real realçou que as obras selecionadas para Pernambuco são importantes para melhorar a infraestrutura no Estado. Segundo o petebista, as intervenções, quanto entregues, contribuirão para ampliar a produção e aumentar a competitividade da indústria pernambucana no resto do País.

“Vejo o plano com bons olhos. É uma tentativa de melhorar a condição de infraestrutura, principalmente as rodovias, as ferrovias, portos e aeroportos em todo o País. Em Pernambuco, o pacote vai ajudar a aumentar a nossa competitividade”, afirmou o deputado petebista.

Jorge Côrte Real, no entanto, realçou que ainda faltam complementos, como as garantias de financiamentos, a segurança jurídica nos contratos e os marcos regulatórios nas concessões. “A iniciativa válida, sobretudo numa hora em que o governo busca retomar o crescimento da economia” concluiu o parlamentar.

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Armando Monteiro: “As políticas industriais devem ter uma dimensão regional”

Rio de Janeiro – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, defendeu a regionalização das políticas de desenvolvimento industrial do país ao participar, no Rio de Janeiro, de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com os jornais “Financial Times” e “Valor Econômico”, para debater o estudo inédito: “Perfil da Competitividade Brasileira”, que detalhou o perfil econômico de cada região.  “Este é um importante instrumento para o direcionamento dos investimentos públicos nas microrregiões que hoje se constituem em novas fronteiras de desenvolvimento produtivo”, declarou o ministro. 

Segundo ele, existe hoje uma polarização que aponta a necessidade das políticas industriais, de inovação e de comércio exterior terem uma dimensão regional.  “Algo que foi observado é que as microrregiões mais competitivas em termos de ensino superior e técnico eram também as mais competitivas no ensino fundamental. Isso porque há uma forte correlação entre os níveis básicos de educação e seus estratos superiores. Portanto, é preciso que haja um esforço dos três níveis de governo para superar esses obstáculos”, enfatizou. 

No âmbito da política nacional de desenvolvimento regional, Armando Monteiro assinalou que é  preciso repensar novos instrumentos que possam reduzir as assimetrias de competitividade apontadas no estudo, como adotar um modelo mais atrativo de concessões em infraestrutura para as regiões Norte e Nordeste. O ministro afirmou que a dimensão regional terá que ser levada em conta no processo em curso de reorientar a política industrial – que deverá ter mais foco na produtividade, modernização do parque industrial e maior acesso da pequena e média empresa a mecanismos de fomento à inovação.

Monteiro ressaltou, ainda, que o ajuste não é o fim em si mesmo, e que o MDIC está centrado em um trabalho de construir os canais da retomada do crescimento: “Um dos canais fundamentais é a exportação; o Brasil precisa integrar uma rede de acordos internacionais, em especial nas regiões de maior dinamismo. Por isso, já temos uma agenda importante para aumentar o comércio com os Estados Unidos. A ampliação do acordo com o México, celebrado recentemente, pode ser um caminho para fortalecer laços com os países da Aliança do Pacífico – como Chile, México e Peru”, finalizou.

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“As privatizações, de novo”, análise do ITV

Em boa medida, o novo pacote de concessões é feito de projeto velhos que não deram certo. A resistência às privatizações levou a infraestrutura do país a se deteriorar


O governo apresenta hoje, de novo, mais um programa de concessões de obras de infraestrutura. É mais uma tentativa de fazer decolar as privatizações às quais o PT tanto demonizou durante sua existência. A iniciativa busca, sobretudo, virar na marra a página da crise econômica. Este filme nós já vimos: não é novo, nem termina bem.

Em boa medida, o pacote da hora é composto de projeto reciclados que não deram certo. A maior parte é rescaldo do megapacote lançado em agosto de 2012 e que se revelou rotundo fiasco: apenas uma de cada quatro obras vingou. Dos R$ 241 bilhões anunciados três anos atrás, R$ 186 bilhões não passaram de fumaça – é praticamente o mesmo valor do programa atual.

Foi em fevereiro de 2012 que o PT começou a dar a mão à palmatória, ao privatizar, com sucesso, três aeroportos – outros dois foram concedidos depois. Depois obteve algum êxito com rodovias, mesmo assim apenas após ter abandonado dogmas ideológicos e esquisitices regulatórias. Com ferrovias e portos, porém, o resultado foi nulo, zero.

A maior parte das tentativas anteriores não decolou porque o governo petista nunca aceitou de verdade a privatização como melhor solução para nossos imensos problemas logísticos. O vezo estatizante e a aversão ao ganho privado produziram ruínas.

Além das rodadas anteriores de concessões, outras iniciativas “desenvolvimentistas” também falharam, como o PAC. Da mesma matriz, há o desmanche do setor elétrico e a desintegração da indústria naval, que não resistiu à política de conteúdo local.

Pelo caminho foram ficando ideias fracassadas, como a busca pela menor tarifa (só assegurada pelo crédito camarada do BNDES), a participação obrigatória da falida Infraero nos leilões de aeroportos e o esdrúxulo tabelamento das taxas de retorno.

Os governos do PT têm se mostrado absolutamente incompetentes quando o assunto é incentivar o investimento privado e promover o público. O nível de investimento neste ano será o menor desde 2003, informa O Globo. Só para manter a infraestrutura atual seria necessário aplicar 2,1% do PIB ao ano, mas não passaremos de 1,75% em 2015.

Agora, para tentar viabilizar os negócios, o governo deve rever condições dos contratos que interessam diretamente os usuários, como a duplicação das rodovias nos cinco primeiros anos. Obras, porém, só lá por meados do ano que vem – das 15 rodovias do programa, 11 ainda não têm sequer estudos prontos. O pacote também mantém excentricidades: a ferrovia Transoceânica agora ocupa o lugar que era do trem-bala…

Desde o início, a oposição saudou a conversão petista às privatizações. Mas não basta apenas converter-se; é preciso o governo exibir alguma eficiência. Até agora, foram anos perdidos em que a infraestrutura do país se deteriorou por completo e minou de vez a competitividade nacional. Não basta querer virar a página; é preciso fazer o que está no papel tornar-se realidade.

 * Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e análise política do PSDB

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Em Berlim, Fernando Bezerra Coelho encontra-se com deputada do Partido Verde alemão para tratar de energias renováveis

Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da “Conferência Intersolar Europe 2015”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

INTERSOLAR – A “Conferência Intersolar Europe 2015” começa, nesta terça-feira (9), em Munique. Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na conferência, Fernando Bezerra Coelho participará do encontro até a próxima quinta-feira (11), quando a Apex promoverá seminário com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil no segmento de painéis fotovoltaicos (captadores e armazenadores de energia solar).

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Coluna do blog desta segunda-feira 

PT aderiu às privatizações 

O Partido dos Trabalhadores passou a vida inteira criticando as privatizações dos governos do PSDB, sobretudo a das telecomunicações e a da Vale do Rio Doce. Em ambos os casos, ficou evidenciada a necessidade das privatizações e que naquele momento em que o Brasil precisava estabilizar a sua economia, repassar organizações públicas à iniciativa privada era uma maneira de fazer caixa para o governo e desburocratizar a máquina pública. 

Agora, diante do cenário de crise econômica, o governo Dilma Rousseff foi obrigado a aderir às privatizações, batizadas de “concessões” para não ficar igual aos governos do PSDB, mas na prática a situação é a mesma. Durante o primeiro mandato, Dilma realizou concessões mas era no modelo “menor preço de tarifa”.

Amanhã a presidente Dilma Rousseff estará anunciando um pacote de concessões à iniciativa privada, incluindo portos, aeroportos e rodovias. Porém, o modelo de concessão será o mesmo adotado no governo do PSDB, que é o de outorga onerosa.

O que significa? Outorga significa conceder, onerosa é através de pagamento. Devem entrar neste rol os aeroportos e as ferrovias, enquanto as rodovias serão mantidas no modelo de menor preço de tarifa. Na prática as ferrovias e os aeroportos serão concedidos como uma espécie de aluguel onde os concessionários terão liberdade para praticar os preços cobrados junto à sociedade. 

Não há motivos para criticar a decisão do governo Dilma Rousseff em implantar um pacote de concessões, mas sem sombra de dúvidas o PT com esta atitude se igualou ao PSDB, que tanto combateu. Enfim, perdeu o discurso de outrora contra as privatizações. 

Glifosato – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentará hoje um projeto de Lei que proíbe a comercialização do glifosato, que é um herbicida que pode causar danos à saúde humana. Além disso pode prejudicar a fertilidade do solo. O projeto de Rodrigo é extremamente benéfico ao meio ambiente.

Conselho – O governador Paulo Câmara empossará hoje os 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. A solenidade ocorrerá às 11h no Palácio do Campo das Princesas. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil a exemplo do movimento negro, quilombolas, ciganos, infância e juventude. O mandato vai até 2017.

Contingenciamento – A Controladoria Geral do Estado estará se reunindo hoje e amanhã para discutir o plano de contingenciamento de gastos visando a redução da despesa pública. O objetivo é orientar os ordenadores de despesa da administração direta e indireta a racionalizar os gastos. 

Arlindo Siqueira – O vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL) decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.516/2015 de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) obrigando as manifestações culturais de rua encerrarem às 22 horas. Para Arlindo, a Lei fere o artigo 5º da Constituição que garante o exercício de qualquer atividade independente de horário.

RÁPIDAS 


PMDB – O prefeito de Salvador ACM Neto estaria de malas prontas para sair do DEM e integrar as fileiras do PMDB visando a sua reeleição em 2016 e a sua candidatura ao governo da Bahia em 2018. 

Suborno – Após os escândalos envolvendo a FIFA já há quem considere a hipótese da Rússia e do Catar perderem as sedes da Copa do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente.


Inocente quer saber – O que restará do DEM se perder ACM Neto para o PMDB? 



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Senado terá semana movimentada depois do feriadão de Corpus Christi

Da Agência Brasil

A semana legislativa no Senado começará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos, em reunião conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, às 10h da próxima terça-feira (9). O ministro falará aos senadores sobre os projetos da pasta para este ano.

No mesmo dia, à tarde, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 670 discutirá e votará o relatório sobre a matéria, que reajusta a tabela do Imposto de Renda. O tema já foi negociado pelo Executivo com o Congresso quando os parlamentares votaram veto da presidenta Dilma Rousseff a projeto anterior, que estabelecia mudanças na atual tabela.

Na quarta-feira (10), será a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa comparecer à audiência na Comissão de Infraestrutura. Ele deverá falar sobre detalhes dos cortes no Orçamento Geral da União, estabelecidos pelo governo, e dos projetos a serem apresentados para alavancar a economia. Há ainda a possibilidade de instalação das comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) da CBF e dos Fundos de Pensão, que aguarda indicação dos membros pelos partidos.

A comissão especial mista que analisa a MP 672, que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019, também pode receber parecer até quarta-feira, com possibilidade de ser votada na comissão e enviada, em seguida, para o plenário da Câmara dos Deputados.

No plenário do Senado, os senadores podem votar o projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última semana. Também está na pauta o projeto de lei que qualifica o crime de assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, em decorrência da função deles.

Os senadores podem ainda votar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça há duas semanas e seguiu em regime de urgência para o plenário. No entanto, não há ainda acordo com o governo sobre a aprovação da matéria, o que pode atrasar a análise do projeto.

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Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projetos polêmicos

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

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Fernando Bezerra Coelho representa Brasil na Alemanha e inicia compromissos em Berlim

Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na “Conferência Intersolar Europe 2015”, em Munique, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) começou, nesta sexta-feira (5), uma agenda de compromissos com autoridades alemãs. Pela manhã, em Berlim, o senador encontrou-se com a professora Gesine Schawn, membro do Partido Social-Democrata Alemão (SPD) e presidente da Escola de Governo Humboldt Viadrina. Também na capital alemã, Fernando Bezerra almoçou com a embaixadora do Brasil em Berlim, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

Durante o encontro de mais de uma hora com Gesine Schawn, o senador tratou de temas relacionados à atuação dele como presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – como sustentabilidade – e também sobre questões governamentais, como transparência na gestão e permanente debate com a sociedade civil organizada. “Importantes valores para a construção de políticas públicas eficientes”, destaca Fernando Bezerra.

Gesine Schawn foi fundadora e atualmente preside a escola de Governo Humboldt Viadrina, renomada instituição alemã na formação de indivíduos e de uma sociedade mais democrática, justa e sustentável. Em 2004 e 2008, Schawn foi candidata à presidência da Alemanha. E, em outubro de 2013, quando visitou o Brasil, encontrou-se com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

INVESTIMENTOS – Na última terça-feira (2), em Brasília, o senador reuniu-se com o presidente Apex, David Barioni, para tratar de investimentos internacionais em tecnologia e desenvolvimento de energias renováveis para o Brasil. Durante o encontro, Fernando Bezerra – que também é membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado –, consultou Barioni sobre as parcerias internacionais conduzidas pela Apex-Brasil, tecnologias nas áreas de energias renováveis ( especialmente, eólica e solar) e sobre acordos de transferências tecnológicas. 

Fernando Bezerra observou a David Barioni que a indústria nacional de painéis fotovoltaícos (captadores e armazenadores de energia solar) é um dos temas prioritários da CAE. Por conta disso, o senador defenderá a participação da Apex-Brasil em audiência da comissão para que a Agência apresente, aos senadores, as ações que desenvolve para incentivar e estruturar o ambiente de negócios relacionados a essas alternativas para a geração de energia.

 

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Douglas Cintra traz programa que moderniza e dá transparência às câmaras municipais

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) trará a Pernambuco o programa do Senado de modernização das Câmaras Municipais, que dará maior transparência às atividades dos vereadores, com a disseminação da informática nas casas legislativas dos municípios. A medida foi possível por acerto de Cintra com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado responsável pelo programa.   

 

O treinamento dos funcionários e vereadores começará às 9h da próxima segunda-feira, dia 8, na ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caruaru), para as câmaras de vereadores do agreste. A partir de 15 de junho ocorrerá na Câmara Municipal de Petrolina, para as casas legislativas do sertão, e em 24 de agosto no Recife, para as câmaras da região metropolitana e da zona da mata. Serão cinco dias de capacitação em cada uma das três etapas do programa de modernização em Pernambuco.

 

Entre vários benefícios, o programa executado pelo ILB, que é gratuito,  permitirá a criação e operação de portais que possibilitam ao cidadão acompanhar pela internet, de forma rápida, detalhada e eficiente, toda a produção legislativa das câmaras municipais, como ocorre, hoje, nos portais do próprio Senado e da Câmara dos Deputados. 

 

Uma outra ferramenta cria também um gabinete virtual, pelo qual o vereador interage com pessoas, grupos e entidades e organiza sua agenda de compromissos e atividades, como a emissão de mala direta, cadastro de demandas e acompanhamento de projetos, ações típicas de um escritório político. 

 

Sintonia –  “O maior desafio, hoje, das casas legislativas em todos os três níveis da Federação, é aperfeiçoar a sintonia entre representantes e representados. Cada vez mais, a opinião pública cobra de nós, parlamentares, sejamos senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, uma atitude proativa e eficaz na transformação das legítimas demandas da sociedade em políticas públicas efetivas”, assinala Cintra.

 

Lembra ele que “o município é o entorno imediato da participação cívica e política das pessoas e o vereador, como nenhum outro representante, tem acesso em primeiríssima mão às aflições, dificuldades, anseios e sonhos da gente de sua terra”.


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Fernando Bezerra Coelho apresenta plano de trabalho para recursos hídricos, saneamento e energia

Em reunião realizada nesta quarta-feira (3), na Comissão de Infraestrutura (CI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou o “Plano de Trabalho para Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia”. A versão final da proposta será apresentada após consolidação da análise de informações que serão coletadas nos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, de Minas e Energia e do Meio Ambiente.Três audiências públicas estão previstas para tratar de cada um dos temas: Recursos Hídricos, Saneamento e Energia.

 

“Pretendemos ouvir representantes de órgãos públicos, agentes setoriais e representantes de entidades nacionais”, afirmou o senador. Com o propósito de coletar mais dados sobre o setor energético brasileiro, foi programada, ainda, a realização de um painel de debates no Rio de Janeiro, em setembro, onde serão convidados acadêmicos do setor, consultores especializados no tema e representantes de usuários e da iniciativa privadas.

 

Após esses e outros eventos previstos no Plano de Trabalho apresentado hoje, será elaborado relatório preliminar para ser submetido à Comissão de Infraestrutura, fase onde serão recebidas avaliações e sugestões para apreciação do relatório final; possivelmente, em outubro.


Hoje o senador embarca para a Alemanha, onde irá representar o parlamento brasileiro na Feira Intersolar, que vai discutir experiências em larga escala para geração de energia solar. Fernando defende que o Brasil explore com mais eficiência o potencial energético que dispõe neste setor. A Feira irá reunir alguns dos maiores especialistas do mundo no segmento.