A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro por suposta participação em tentativa de golpe de Estado aproxima o ex-presidente de possível prisão.

Há ainda, entretanto, um longo caminho até que Bolsonaro comece a cumprir possível pena de restrição de liberdade, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Concluída a denúncia, a peça elaborada por Gonet será enviada ao STF. Os advogados de Bolsonaro, então, poderão apresentar a defesa prévia do ex-presidente para tentar impedir que o processo avance.

Caso a defesa do ex-presidente não consiga convencer o Supremo sobre o não prosseguimento da denúncia, os ministros da Corte julgarão se aceitam a denúncia, o que tornaria Bolsonaro oficialmente réu.

A fase seguinte consiste na produção de provas. Nessa etapa, o STF pode, por exemplo, ouvir testemunhas e interrogar os réus. Após a conclusão, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar seu veredito.

Moraes quer julgar Bolsonaro na 1ª Turma do STF

Com o relatório pronto, Moraes já indicou que pretende encaminhá-lo para a Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, além do próprio Moraes.

A expectativa é de que a defesa de Bolsonaro peça para que a ação seja analisada pelo plenário do STF. Caso o pedido seja acatado, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, terá de marcar data para a votação.

Mesmo após concluído o julgamento do ex-presidente, os advogados do ex-mandatário ainda poderão apresentar diversos recursos à Corte, como embargos de declaração.

Somente após todos os recursos de Bolsonaro serem esgotados é que o ex-presidente, caso considerado culpado, poderá começar a cumprir a pena determinada pelo STF.

Em se tratando de uma liderança política como Bolsonaro, a própria prisão será um momento delicado e que certamente exigirá negociação, assim como ocorreu com Lula em abril de 2018.

Metrópoles.

O juiz federal Julián Ercolini indiciou na segunda-feira, 17, o ex-presidente argentino Alberto Fernández, que se autodenominou como o primeiro líder feminista do país, pelos crimes de lesões leves agravadas por violência de gênero, lesões graves e ameaças coercitivas a ex-primeira-dama Fabiola Yañez.

O processo é referente a dois episódios específicos de violência: um soco no olho direito da ex-esposa, ocorrido entre a noite de 21 de junho e a madrugada de 22 de junho de 2021, e um episódio em que ele agarrou o braço direito de Fabiola Yañez com força, provocando uma lesão que resultou em um hematoma.

Ambos os episódios de  violência domésticaocorreram na suíte da Quinta de Olivos, residência oficial do presidente da Argentina.

Segundo o juiz, Fernández usou violência psicológica e física contra Yañez.

Isso incluía “assédio, intimidação, controle, indiferença, insultos, acusações, desrespeito, negação de palavras, desprezo e hostilidade”, disse Ercolini.

Para ele, o peronista também usou “condicionamento econômico” para “manipular e continuar a exercer poder e controle” sobre a ex-primeira-dama.

Ao tentar coagir a ex-mulher a não apresentar queixa, Fernández prometeu que “no futuro nem ela nem seu filho passariam necessidade”. Ele também ameaçou “arruiná-la” e “fazer qualquer coisa contra ela”, caso ela insistisse em testemunhar contra ele.

O juiz entendeu que as alegações e agressões ocorreram “dentro de um contexto de violência de gênero”, ressaltando que a “relação de poder assimétrica que existia ao longo do relacionamento”.

Feminista?

Enquanto ocupava a presidência da Argentina, Alberto Fernández se autodenominou o “primeiro feminista” do país.

“Tenho vergonha de que na Argentina as mulheres sofram violência de gênero”, disse o peronista em comemoração ao Dia Internacional da Mulher em 2022.

O Antagonista.

Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisas mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotaria  o atual presidente Lula (PT) se as eleições fosses realizadas hoje. A derrota seria imposta ao petista no primeiro e no segundo turnos. Lula também seria derrotado em segundo turno pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, em um cenário no qual ambos aparecem em disputa de primeiro turno, Bolsonaro somaria 36%  dos votos, contra 33,8% do petista. Em segundo turno, a vantagem de Bolsonaro se ampliaria para 45,1%, contra  40,2% de Lula. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em possível segundo turno, pela primeira vez aparece vencendo Lula por 42,9% a 40,5%.

Michelle é  neste  momento a opção mais competitiva a  Bolsonaro, no campo conservador: todos os demais eventuais candidatos perderiam para Lula, assim como, sem o atual presidente na  disputa, o PT não tem candidato capaz de derrotar os adversários.

O presidente do  Paraná Pesquisas disse que somente a polarização explica o desempenho mais positivo de Lula, apesar das pesquisas indicarem declínio assombroso de sua imagem perante  os brasileiros.

De acordo com Hidalgo, ainda há muitos eleitores que  votam em um dos dois para derrotar o outro, ainda que não aprove tanto assim daquele em quem votou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O grau de confiança do levantamento é de 95%.

Diário do Poder.