A dupla Caju e Castanha tem mais de 40 anos de carreira e nunca, em toda sua história, passou pelo constrangimento que, já há alguns dias, se vê obrigada a passar. É que os artistas foram vítimas do uso indevido de suas imagens em um vídeo divulgado pelo blogueiro Marlus Costa. No vídeo, o blogueiro utilizou trechos da campanha “De conquista em conquista, a mudança multiplica”, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com imagens diferentes das originais, e acabou infringindo a lei. Os cantores pedem indenização de R$ 500 mil por direitos autorais e danos morais.
Fatos semelhantes acontecem diariamente no mundo artístico. A advogada representante da dupla explicou o motivo que levou os cantores, artistas do Jaboatão dos Guararapes, a mover a ação contra o blogueiro. “O blogueiro infringiu, de uma única vez, vários pontos da lei. Ao produzir e divulgar o vídeo, ele causa constrangimento, ferindo preceitos da legislação. O do direito à vida privada, à intimidade, dos danos morais e dos direitos autorais. Além da imagem de Caju e Castanha, ele também faz uso da obra intelectual deles, sem nenhum tipo de autorização. Não sabemos a dimensão social negativa que isso provocará”, disse a advogada Tânia Barros.A dupla irá à Justiça na próxima segunda-feira (13) para abrir o processo.
Moradores de Jaboatão Centro durante grande parte de suas vidas, Caju e Castanha são conhecidos e reconhecidos no mundo inteiro. Já foram indicados ao Grammy Latino, um dos maiores prêmios da música, nove vezes e ganharam uma premiação, em Los Angeles, e, no próximo dia 22, participarão do Prêmio da Música Brasileira, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Levando o nome da cidade a todos esses lugares, os artistas não esquecem o lugar de onde partiram e, por isso, aceitaram participar da campanha, que foi indevidamente alterada por Marlus Costa. “Assim como reergueu o Cine Teatro Samuel Campelo, o prefeito Elias Gomes tem reerguido nosso nome dentro da nossa própria cidade. É uma honra muito grande!”, comentou Castanha. “Nós ficamos triste, como pessoas, como artistas e como jaboatanenses, apenas pelo fato de, em meio há tantas glórias, surgir alguém que não conhece nossa história de luta é muito suor e se aproveitar da nossa obra, do nosso trabalho, para repercutir interesses próprios”, completou.
Com sua atitude, o blogueiro Marlus Costa infringiu o artigo 5º inciso X da Constituição Federal, e o artigo 20º da Constituição Civil. Além da lei 9610/98, que trata dos direitos autorais dos artistas sobre suas obras intelectuais. Esses artigos protegem qualquer pessoa do uso indevido de sua imagem, de ofensas à honra, e enfatiza os direitos civis de cada cidadão.