O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1), deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito de Macaparana, Valdecirio Cavalcanti. O tribunal determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) fazendo com que Valdecirio concorra a prefeitura de Macaparana.

O candidato deixou de ser prefeito em 2004 e teve suas contas Julgadas em 2013 e 2018 indo totalmente de encontro ao entendimento do Supremo tribunal Federal onde o extenso lapso temporal entre o fato apurado e a notificação do Gestor fere os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e, em especial, da segurança jurídica.

Valdecirio está sendo apoiado pelo ex-deputado Maviael Cavalcanti, atual prefeito da cidade. Mesmo com a sua aprovação em alta, beirando os 60%, Maviael não vai para reeleição, assumiu a prefeitura já avisando aos seus correligionários que não pretendia a reeleição e encerraria sua carreira política como Prefeito de único mandato da sua Cidade Natal e provavelmente emplacará Valdecirio para o seu 4º mandato na princesa das Mascarenhas.

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A gestora da Escola Municipal José Benício Filho, Ednilza dos Santos, destacou que a premiação é um incentivo para continuar. “Nossa escola tem uma equipe totalmente voltada para alfabetizar e está sempre em busca de alunos. Se o aluno não vai até a escola, a escola vai até o aluno. E a gente nunca deixa de alfabetizar uma criança”, afirmou.

Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.

“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

 

Foto: Andréa Rêgo Barros/ PCR

A rede pública municipal de ensino que mais cresceu nas duas últimas edições do IDEB segue avançando na instalação de Laboratórios de Ciência e Tecnologia. Desta vez, os 329 alunos de Anos Finais e do Travessia (correção de fluxo) da Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Divino Espírito Santo terão um salto de qualidade na aprendizagem com o novo laboratório, o 8º da rede municipal. O prefeito Geraldo Julio conferiu de perto o resultado do trabalho da gestão municipal na manhã desta quarta-feira, quando também verificou o trabalho do Programa Parceria realizado na Rua 2ª Travessa Padre Henrique, no bairro da Várzea.

“Mais um laboratório de ciência e tecnologia na nossa rede, agora na Escola Divino Espírito Santo. O maior de todos os que a gente fez até agora. Um laboratório que tem a parte de química, física, biologia, matemática e traz também a parte de tecnologia, inovação e robótica. Um laboratório que tem cortadora a lazer, impressora 3D, conexão de internet, a parte de robótica, o desenvolvimento aqui das crianças trazendo para cá as vivências da vida cotidiana, e aprendendo aqui dentro do laboratório”, comentou o prefeito no local. “Esses laboratórios transformam a rede municipal de educação. Recife é capital que pela segunda vez é a que mais cresceu no IDEB em todo o Brasil. Todos esses investimentos têm participação nesse trabalho. Os profissionais do Recife, que são apaixonados, agora estão tendo melhores condições de fazer o seu trabalho”, complementou ele.

A implantação dos laboratórios paras os alunos do 6º ao 9º ano faz parte do programa Escola do Futuro, que tem como um dos pilares a inovação. As atividades desenvolvidas dentro de um ambiente de ciências e tecnologia ajuda a desenvolver o pensamento crítico e a incluir digitalmente os estudantes da Rede de Ensino do Recife.

Os laboratórios seguem um padrão e dispõe de uma metodologia de aprendizagem inovadora distribuída em quatro quadrantes: robótica, experimentação, espaço maker e ciências. “Com esses novos equipamentos, os estudantes começam a desenvolver metodologia científica e se sentem motivados a buscarem soluções aos desafios acadêmicos e a exercerem protagonismo nas Feiras de Conhecimento”, pontuou Bernardo D´Almeida, secretário de Educação do Recife.

Nos espaços, os estudantes trabalham com kits de montagem de robótica, microscópios, vidraria, substâncias químicas reagentes, peças de anatomia básica, tablets, câmeras de foto, filmagem, impressora 3D, dentre outros itens. A capacidade do laboratório dessa EMTI é de receber até 36 estudantes simultaneamente.

Neste novo cenário de isolamento social, o laboratório da unidade foi equipado para poder ser híbrido, ou seja, as atividades também podem ser desenvolvidas virtualmente. Durante a entrega, haverá dois momentos mostrando o funcionamento do laboratório. Um interativo com o equipamento sendo apresentado pelos estudantes, com a coordenação do professor; e uma aula de experimento sobre ondas sonoras, poluição sonora e agravos da saúde, incluindo atividades em aplicativo.

Atualmente, a rede possui sete laboratórios em funcionamento, beneficiando cerca de três mil estudantes. Cada laboratório tem um investimento aproximado de R$ 200 mil, vindos do Tesouro Municipal. Vale ressaltar, ainda, que todas as unidades educacionais possuem acesso à internet.

Além do laboratório, a EMTI Divino Espírito Santo possui 15 salas de aula, Sala de Recursos Multifuncionais, biblioteca, pátio, quadra poliesportiva, campinho, sala de dança, cozinha, refeitório, banheiros com box individual, sala de reunião, salas administrativas, almoxarifado e estacionamento. A unidade atende alunos do 5º ao 9º ano, alunos do Travessia (correção de fluxo), totalizando 15 turmas.

Laboratórios inaugurados:
1. E.M Pedro Augusto, na Boa Vista
2. E.M Prof Antonio de Brito Alves, na Mustardinha
3. E.M Rodolfo Aureliano, na Várzea
4. E.M Costa Porto, no Coque
5. E.M Antonio Farias Filho, em San Martin
6. EMTI Nadir Colaço, na Macaxeira
7. E.M. Professor Florestan Fernandes, Ibura de Baixo
8. EMTI Divino Espírito Santo, na Caxangá

PROGRAMA PARCERIA – O prefeito Geraldo Julio também visitou o resultado de uma obra do Programa Parceira, gerido pela Secretaria de Defesa Social do Recife. Os moradores da Rua 2ª Travessa Padre Henrique, no bairro da Várzea, realizaram, em parceria com o corpo técnico da Defesa Civil, o serviço de contenção da encosta na localidade, além de outros serviços. A obra contou com um investimento total de R$ 12 mil, envolvendo uma área de 78 m² e teve início em agosto de 2019, sendo concluída no último dia 22, com benefício para 45 famílias.

“Tavessa Padre Henrique, aqui na Várzea, uma grande obra do Parceria, 45 famílias beneficiadas. Parceria da Defesa Civil da Prefeitura com a população, foi feito todo o acesso, as escadarias para as casas, os muros de contenção, toda parte de corrimão também, guarda-corpo, tudo isso nessa grande parceria. A Prefeitura está fazendo 1500 obras na cidade e essa aqui é uma obra muito importante que trouxe benefício para todas essas famílias, explicou o gestor municipal.

Além da construção de dois muros de contenção, foram realizadas obras de acesso em escadaria, cerca de proteção e revestimento de fachada frontal para a melhoria habitacional em dois pontos do local.

A Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife já realizou a entrega de quase 400 obras do Parceria desde 2013. A despeito da pandemia da covid-19, mais de 150 dessas intervenções foram feitas somente este ano. O número de famílias beneficiadas com todas essas obras já ultrapassa de 1.100.

A necessidade de investimentos voltados para os agricultores familiares de Pernambuco via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Leite de Todos (PAA Leite), reivindicação antiga do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), acaba de se concretizar. A boa notícia ocorreu com a liberação de R$ 47,2 milhões anunciada nesta terça-feira (29) pelo governador Paulo Câmara. Ao todo, cerca de 700 mil pessoas de 134 municípios serão contempladas com a garantia da compra mensal, por um ano, dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e também do leite de vaca e de cabra dos produtores para distribuir à população em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

O assunto foi pauta de várias reuniões do parlamentar junto ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Nas ocasiões, Fernando Monteiro destacou aos ministros a necessidade da atenção especial para a garantia da renda dos agricultores familiares com o escoamento da produção, incluindo de caprinos e ovinos do semiárido, além da execução de políticas públicas. “Sabemos que a agricultura familiar tem um histórico de dificuldades, mas o agravamento da pandemia trouxe uma situação ainda mais dramática para este segmento. Precisamos agir rápido”, enfatizou o deputado pernambucano em suas conversas recentes em Brasília.

A resposta positiva às solicitações do parlamentar se consolidou em cerimônia de assinatura de cooperação realizada no Palácio do Campo das Princesas com a presença do ministro Onyx Lorenzoni. “Fernando Monteiro teve participação importante em todo este processo mostrando ao ministro a realidade de Pernambuco. Sempre que precisamos nos aprofundar nos dados locais, para entender melhor cada cenário com alguém que os conhece de perto, contamos com o deputado. Sempre muito parceiro, ele é uma importante ponte entre a União e o Estado”, afirma o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva, Ênio Marques, que estava entre os presentes no encontro desta terça-feira.

 

Foto: Brunna Monteiro/ Divulgação

Cada vez mais está se tornando frequente as queixas dos motoristas de aplicativo em relação às multas aplicadas pela Prefeitura do Recife. O Coronel Feitosa (PSC), candidato a prefeito da cidade, que já se mostrou contra a “indústria da multa”, declarou apoiar esses profissionais. “Você que é motorista de aplicativo, de táxi e cidadão de bem, a indústria da multa vai acabar, é a primeira coisa que eu farei ao assumir a Prefeitura do Recife”.

Marcos André, motorista de Uber, é a comprovação dessa perseguição. “Nós somos constantemente perseguidos, porque eles (da Prefeitura) ficam esperando para nos multar enquanto aguardamos os passageiros embarcarem”.

Para o Coronel Feitosa, isso é algo que tem que acabar, pois muitos motoristas sustentam suas famílias trabalhando com os aplicativos de transporte. “Pais e mães trabalhadores, que tiram o sustento desses aplicativos, não merecem passar por isso. A intolerância com esses motoristas é mais um capítulo do desrespeito da esquerda com o nosso povo”, concluiu.

Reunião na Iputinga

Na noite desta terça-feira (29) o Coronel Feitosa e o pastor Wellington Carneiro foram até o bairro da Iputinga, no Recife, para um encontro com moradores locais.

A reunião foi realizada com a participação do grupo “#VemIputinga”, um movimento de direita que tem o objetivo de levar melhorias significativas para o bairro. “Precisamos nos livrar da esquerda e melhorar o nosso bairro, que sofre com alagamentos, falta de iluminação e segurança. Tem que haver mudanças no Recife!”, afirma o presidente do movimento, Kal Moreno.

Fotos: Janaína Pepeu

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), realizou na noite desta terça-feira (29) um encontro sobre Desenvolvimento Social. Ela destacou os trabalhos realizados na área nos últimos anos e abordou o que ainda poderá ser feito nos próximos quatro. O bate-papo respeitou todos os protocolos sanitários, garantindo a segurança dos convidados.

“Poucas redes de assistência social funcionam como a nossa. Somos referência para outros locais do Brasil. O resultado está posto e a população está sendo atendida”, afirmou. A candidata reforçou ainda as ações para obter mais recursos para a área. “A gente tem o desejo de continuar cuidando das pessoas. Para ter um município cada vez mais inclusivo, mais democrático”, pontuou.

Raquel ainda aproveitou a oportunidade para fortalecer o reconhecimento aos profissionais envolvidos na assistência à população durante a pandemia. “Enquanto muitos fecharam diversos serviços, nós continuamos sem reduzir absolutamente nada”, finalizou.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. O PL 3023/20 preserva os recursos do Fundeb e não compromete precatórios, que são dívidas que a Justiça obriga o governo a pagar, além de não mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos brasileiros.

O PL indica fontes que podem financiar o programa social, como taxação de grandes fortunas e o aumento na alíquota das instituições financeiras destinadas ao desenvolvimento social. O projeto sugere, por exemplo, que o Banco Central destine parte dos lucros para o Renda Cidadã. No primeiro semestre deste ano, o BC lucrou mais de R$ 500 bilhões.

“Temos que garantir a totalidade dos recursos da educação, ou seja, não precisamos mexer no Fundeb, e preservar o direito de quem tem algo a receber do governo. Aumentar a alíquota de contribuição social de instituições financeiras e usar parte do lucro do Banco Central são exemplos de fontes de recursos que o governo pode usar sem mexer em direitos das famílias brasileiras e ainda promove a distribuição de renda”, defendeu Eduardo da Fonte.

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 987/20, que prorroga o estímulo para o setor automotivo. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) trabalhou para conseguir a unanimidade pelo voto favorável do partido e encaminhou, nesta terça-feira (29), a decisão pela aprovação da Medida. Silvio destacou o trabalho do deputado André de Paula (PSD), relator da proposta. A MP trata do prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos e contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Parabenizo o meu conterrâneo pelo relatório que dialoga com a necessidade do país, sobretudo, da nossa região. Hoje, em Pernambuco, o setor automotivo representa mais de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) e isso tem crescido cada vez mais”, declarou.

O parlamentar ressalta, ainda, que a iniciativa pode estimular a economia dos estados brasileiros, principalmente aqueles onde o setor tem um papel importante. “O polo automotivo da Jeep gera mais de 14,7 mil empregos. No Nordeste, o setor deve receber mais de R$ 7,5 milhões em investimentos da Fiat Chrysler até 2025. O polo automotivo é muito importante para a economia do nosso estado e para a geração do emprego e renda da população”, disse Silvio Costa Filho.

A MP segue para análise do Senado Federal.

Fotos: Rodolfo Loepert / Frente Popular do Recife

Nesta terça-feira (29), o candidato da Frente Popular à Prefeitura do Recife, deputado federal João Campos (PSB), seguiu com a agenda de rua em reuniões com moradores na Cohab e no Ibura. O postulante realizou reuniões com apoiadores do candidato a vereador Carlos Muniz (PSB) e do vereador Samuel Salazar (MDB). Nas duas oportunidades, João conversou com os moradores para ouvir as principais demandas e apresentar projetos já assegurados, respeitando as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde.

“Nós precisamos ter a capacidade de ouvir muito mais do que falar. Essa é uma grande virtude que um político pode ter. Vamos fazer um debate muito grande sobre a cidade, discutir o Recife”, declarou João. “Toda votação que dou em Brasília, penso no Ibura, na Cohab, em cada canto desta cidade”, acrescentou.

João reafirmou o compromisso em trabalhar para os recifenses que mais precisam. “Um dos meus maiores compromissos será com a questão da acessibilidade, principalmente nas áreas de morro, cuidando das escadarias, de corrimão, da iluminação”, destacou. “Também queremos criar uma área na Prefeitura específica para articular, junto à Compesa, sobre o abastecimento de água nas áreas de morros. Ter a água tratada e o saneamento feito é uma das coisas mais básicas para se levar qualidade de vida a uma pessoa, a uma família”, finalizou.

Em Jardim Monte Verde, na Cohab, João teve a oportunidade de apresentar detalhes de suas propostas, como o lançamento do maior programa de crédito popular municipal do país, entre outras. Lá, foi muito bem recepcionado por pessoas como a Dona Nadja Maria de Almeida, moradora do local há 38 anos. Ela chegou para falar com o candidato pedindo maior atenção com os jovens da comunidade.

“Sempre vejo ele fazer alguma coisa por nós e gosto do seu trabalho. Mas o que eu quero mesmo dele é uma atenção maior no acolhimento aos jovens. Tem muitos jovens envolvidos em coisas que não prestam, principalmente por causa das drogas. É preciso realizar ações para estimular a juventude com lazer, cultura, cursos, capacitações e por aí vai. Eu percebo que o público jovem entende muito bem o que João quer fazer pela cidade”, comentou.

Quem corrobora com a mesma opinião é Dona Rosa Maria de Souza, moradora do Jordão, mas que fez questão de ir até o Ibura para ver o candidato. Ela também espera um grande trabalho de João, como prefeito, voltado para os jovens. “Vim aqui para prestigiar o deputado que fez muita coisa aqui no Ibura e no Jordão. Ele vem trabalhando já há algum tempo pela nossa comunidade. Sou da época de Miguel Arraes, também apoiei Eduardo e não poderia deixar de apoiar João. Mas sou daquelas pessoas que apoio e depois vou cobrar. Quero que ele tenha uma atenção maior com a juventude. A mudança de um país vem dos jovens”, falou.

A Lei nº 14, 148, de 2010, que determina que parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental em Pernambuco seja destinada para a construção de habitações populares, originada de projeto de lei do Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), sofreu alterações por sugestão do próprio parlamentar, que também é 1º secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo é a inclusão de medidas adicionais na utilização de recursos madeireiros. A nova lei, de nº 17.049, foi promulgada em 18 de setembro de 2020.

Agora, de acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, a utilização de madeira só será efetivada após a realização da avaliação técnica de sua possibilidade de uso, além da formalização dos projetos de construção de habitações populares. Além disso, a madeira objeto da apreensão deverá preferencialmente ser utilizada na jurisdição do seu município de origem. “Assim, ao menos pode ser beneficiada com a construção de residências”, explicou o deputado.

Outra novidade é que o infrator fica obrigado a realizar a remoção da madeira apreendida arcando com o ônus do transporte da madeira apreendida para local adequado de conservação, conforme instrução do órgão ambiental competente na área. “Nossa proposição busca criar novos mecanismos para fortalecimento da lei. Essa medida, por exemplo, vem para mitigar os prejuízos que já foram causados pelo infrator, aliviando os ônus da Administração Pública”, comentou Magalhães.