Parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram ao ministro e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.

A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no fim de semana. “Nós acreditamos que este são os meios existentes para fazer, pelo menos, a violência ser intimidada durante o processo eleitoral. E a instituição que tem essa atribuição é o TSE. Foram esses pedidos, sob pena de que não procedendo assim, tanto o presidente da República, quanto o seu partido, recebam a multa de R$ 1 milhão por dia”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na saída do TSE.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que saiu otimista da audiência com Moraes. “Acho que há uma firmeza muito grande no sentido de prevenir ações ilegais e também de violência e de punir, o ministro foi muito afirmativo neste sentido”, disse.

Na representação levada a Moraes, os partidos dizem que as falas de Bolsonaro reforçam a prática de violência no imaginário comum de seus apoiadores. “E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos”, alegam.

Os partidos dizem ainda que Bolsonaro “atua claramente” contra o exercício do Judiciário, relembrando declarações de ataque do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TSE durante eventos e lives. “E Jair Bolsonaro e seus simpatizantes não atuam de forma antidemocrática só com discursos de discriminação e violência política. É corrente a utilização da “técnica” conhecida como dog whistle, na qual uma mensagem é passada a determinados grupos de forma escondida dentro de uma mensagem para o público geral”, afirma a oposição.

Com informações do UOL

Através de articulação do deputado estadual Erick Lessa, conselheiros tutelares de Caruaru se reuniram com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança para alinhar ações conjuntas e estratégicas, visando ao fortalecimento da rede de proteção à infância. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (13), quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos.

Na ocasião, os conselheiros relataram o processo de trabalho e enfatizaram as atribuições do órgão, no sentido de otimizar a garantia dos direitos à população infantil. Em conformidade com o ECA, o Conselho Tutelar deve atender crianças, pais e responsáveis, e encaminhar casos a autoridades responsáveis, entre outras atribuições.

“Nós reconhecemos e valorizamos o papel do Conselho Tutelar para que nossas crianças tenham acesso aos direitos fundamentais. É preciso otimizar a sistemática de trabalho e oferecer melhores condições a esses profissionais, em sintonia com os demais atores da rede de proteção integral às crianças”, avaliou Lessa.

Participaram da atividade o juiz da Vara da Infância e Juventude, José Fernando; a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Sílvia Amélia; o delegado de Polícia Civil Bruno Vital; e vários conselheiros tutelares do município.

Ações
Comprometido com a causa, o deputado Lessa vem lutando pela construção da Delegacia da Criança e do Adolescente e do Centro Integrado da Criança e do Adolescente em Caruaru. Erick Lessa ainda vem dando voz aos conselheiros tutelares do estado. Inclusive, promoveu recentemente um encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de profissionais de mais de 30 municípios, no propósito de lutar pela implementação do Piso Nacional Salarial dos Conselheiros Tutelares.

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (13), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), a deputada estadual Clarissa Tércio, o prefeito Júnior de Beto (Palmares) e o vice-prefeito Luciano Júnior, o vereador Pastor Júnior Tércio (Recife), o pré-candidato a deputado federal Lula da Fonte e o ex-prefeito Leonardo Martins (Inajá) foram recebidos pelo ministro Daniel Ferreira na sede da pasta, em Brasília, e por representantes da Defesa Civil.

Na pauta da reunião, o trabalho do ministério do Governo Federal para reestabelecer a ordem e a normalidade nos municípios atingidos pelas chuvas no Estado de Pernambuco.

“Levamos o pleito dos municípios que precisam de suporte para reconstrução de infraestrutura e atendimento básico à população. Estamos trabalhando para que todos os serviços sejam reestabelecidos com a maior agilidade possível e recebemos sinalização positiva do ministro que isso ocorrerá”, informou Eduardo da Fonte.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), a convite da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman, participou de um encontro, na manhã de hoje, com o pré-candidato à Presidência da República, Lula, e o pré-candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin onde foi apresentado as diretrizes da comunicação da campanha e a importância do Legislativo na agenda presidencial.

Silvio Costa Filho, ao lado dos deputados Marcelo Ramos (PSD-AM) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), entre outros, tem ajudado o presidente na agenda Congressual. “O encontro de hoje foi muito importante. Entendo que quanto mais o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin se aproximem do Congresso, ampliando o diálogo sobre a agenda legislativa e a agenda Brasil, além de fortalecer a democracia, dá um sinal ao povo brasileiro que eles vão valorizar as nossas instituções. Não tenho dúvida que, na campanha, o presidente vai mostrar o que fez pelo país e apresentar um conjunto de propostas na área social e econômica visando a geração de emprego e renda no Brasil”, avaliou Costa Filho após o encontro, que ocorreu em Brasília.

Nas redes sociais, minutos após a reunião com os congressistas, o presidente defendeu a necessidade de reconstruir o país e garantir os direitos da população. “Estive hoje com parlamentares de todo o Brasil, conversando sobre a reconstrução do nosso país. Precisamos de representantes que defendam os direitos do povo no Congresso”, escreveu no Twitter.

No encontro, o petista demonstrou preocupação com a violência política na campanha eleitoral após o tema ser levantado por parlamentares diante dos últimos acontecimentos como o assassinato de um militante petista por um bolsonarista.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco Miguel Coelho (União Brasil), e a pré-candidata a Vice-govenadora, Alessandra Vieira, estarão em Caruaru, nesta sexta-feira, 15, para oficializar o apoio a pré-candidatura de Dilson Oliveira (União Brasil) para deputado estadual e de Douglas Cintra (Podemos), pré-candidato a deputado federal. A solenidade será realizada no Maria José Recepções I, às 18:30.

“Dilson Oliveira e Douglas Cintra representam o sentimento de transformação e mudança que queremos no Agreste do estado.”, afirma Miguel Coelho. Várias lideranças já confirmaram presença no evento, entre elas o senador por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Uma pesquisa divulgada recentemente pelo IBGE mostrou que, em 2020, 1,1 milhão de pernambucanos estavam em situação de extrema pobreza, vivendo com renda inferior a R$ 155 por mês. Já o Mapa da Nova Pobreza, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou que Pernambuco é hoje um dos estados mais pobres do Brasil, onde mais da metade da população do Estado vive na pobreza (50,32%).

Para a pré-candidata ao governo, Raquel Lyra, a deterioração do mercado de trabalho, agravada pela pandemia, e a ineficácia de políticas públicas por parte do Governo do Estado, jogaram Pernambuco neste drama social e humano. “A face mais evidente disto está no crescimento da fome e da população em situação de rua”, lamenta Raquel, que assume o compromisso de colocar no centro das prioridades de sua futura gestão o combate às desigualdades sociais.

Raquel defende ações estruturadoras, como programas de qualificação profissional e a ampliação do investimento público, para estimular a geração de empregos, mas alerta que o estado tem a obrigação de atender, emergencialmente, os mais vulneráveis. Para a postulante, o Governo de Pernambuco tem sido omisso no cuidado à parcela crescente da população de rua. Ela defende políticas públicas integradas, com o atendimento em várias dimensões, do suporte às necessidades mais básicas até ações que mudem verdadeiramente a vida dessas pessoas.

Prefeita eleita e reeleita de Caruaru, Raquel diz que teve a oportunidade de realizar ações muito importantes na política de acolhimento à população em situação de rua, oferecendo a essas pessoas o direito a uma vida mais digna. Foram iniciativas como o Espaço de Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua e duas Casas de Passagem. “O trabalho deu certo em Caruaru porque mudou a vida das pessoas, e dará certo também no estado. Esse é um compromisso que assumo com os pernambucanos”, afirma.

Um dos programas na área da ação social já anunciado por Raquel e que também terá como foco o atendimento à população de rua é o Bom Prato Pernambucano. O programa oferecerá alimentação de qualidade, com alto valor nutritivo, em todas as regiões de Pernambuco. “É preciso uma ação estruturadora, de segurança alimentar, que atenda a essas pessoas com dignidade”, afirma. O Bom Prato Pernambucano terá restaurantes populares móveis e fixos em todas as regiões do estado.

Exemplo de Caruaru – Durante a sua gestão em Caruaru, Raquel trabalhou para assegurar direitos básicos à população. Através da oferta da Política de Assistência Social, entre janeiro 2017 e março de 2022, foram realizados 456.234 atendimentos nos dez Cras e nos dois Creas do município, dos quais 83.704 por meio de visitas domiciliares, visando à prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios e fortalecimento do trabalho social com famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos.

Ainda durante a sua gestão, a rede socioassistencial foi fortalecida e ampliada com a abertura de novos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pontos descentralizados de atendimento do CADÚnico, facilitando o acesso aos serviços de assistência. Foi dada uma maior visibilidade à população em situação de rua através dos atendimentos pelos serviços de referência, como o Centro Pop. Também foi criado um novo Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, dobrando a capacidade de oferta por parte do município, e servidas 500 refeições por dia para essas pessoas.

Apoiador da Enfermagem em Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, na noite desta terça-feira (13), do lançamento da pré-candidatura de Priscila Ferraz (MDB) como deputada federal, que selou a dobradinha que os dois fazem na disputa proporcional desde ano. O encontro reuniu diversas lideranças políticas em um hotel na zona sul do Recife, além de contar com a participação da pré-candidata a senadora da Frente Popular, Teresa Leitão. De Brasília, o deputado Danilo Cabral também enviou sua mensagem de apoio.

Durante o ato, Diogo e Priscila reforçaram o compromisso em, juntos, lutarem pela enfermagem pernambucana. Ele, na disputa pela reeleição na Assembleia Legislativa, e Priscila na Câmara Federal. “Aprendi a lutar junto com Priscila pelos enfermeiros e enfermeiras pernambucanos. Com um trabalho sério e organizado, conseguimos uma  luta de mais de 20 anos, que foi a aprovação do nosso decreto para liberação de clínicas e consultórios no Estado. Tenho certeza que a partir de 1º de fevereiro de 2023, vamos ter duas grandes mulheres no Congresso Nacional. Priscila na Câmara e Teresa no Senado”, afirmou.

“Diogo foi uma pessoa que sempre se colocou à disposição do pernambucano. Quando eu cheguei lá para gente conversar, para me apresentar, para falar um pouquinho da minha história, eu cheguei muito assertiva, porque foi uma pessoa que me recebeu de portas abertas e disse: ‘vamos, Priscila. Vamos caminhar juntos e fazer com que a saúde seja mais valorizada e se torne referência”, enfatizou Priscila.

Pré-candidata à senadora pela Frente Popular,  a deputada Teresa Leitão enalteceu o trabalho de Priscila na enfermagem e desejou sorte na disputa. “Quem é candidato de uma categoria é representante de uma causa e a causa da saúde é uma das mais nobres que a gente pode defender”, declarou.