Fotos: Janaina Pepeu/ Secom.

Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.

Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade. Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

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Ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, o deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, participou, nesta quinta-feira (26.10), da inauguração das novas instalações da casa de apoio daquele município, no bairro do Prado no Recife.

Destinada a hospedar pacientes que precisam fazer acompanhamento médico no Recife, a casa de apoio assegura acolhimento e conforto a doentes e seus acompanhantes durante consultas, tratamentos, terapias e outros procedimentos necessários ao restabelecimento da saúde de cidadãos e cidadãs de Canhotinho.

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Buscando levar organização e o oferecimento de um espaço para alimentação dos pacientes atendidos pelas unidades de saúde, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) solicitou ao Governo de Pernambuco que construa praças de alimentação nos hospitais Agamenon Magalhães (HAM) e Barão de Lucena (HBL), ambos localizados no bairro da Iputinga, zona oeste do Recife. Mensalmente, nas duas clínicas, de acordo com dados da Secretaria de Saúde estadual, mais de 12 mil pessoas são atendidas em diferentes especialidades.

“Com a grande procura pelos serviços de saúde oferecidos no Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, um comércio informal foi montado nos dois espaços, sem estrutura física e sanitária, ocupando as calçadas e atrapalhando a circulação dos pedestres. Além disso, e acredito que seja o mais grave, existe um acúmulo de lixo nos locais, pois as embalagens dos produtos que são comercializados nas barracas são descartados de forma inadequada”, explica o deputado.

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Em resposta ao Ofício n 006/2023, do Deputado Eduardo da Fonte (PP), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informou, nesta quarta, 25, que foi aberto crédito suplementar no valor de R$ 138 milhões, valor a ser destinado à manutenção do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, conhecido como Operação Carro-Pipa, em Pernambuco, especialmente no município de Floresta, sertão do estado.

O MIDR detalhou ainda que os recursos foram descentralizados ao Ministério da Defesa, garantindo assim a continuidade do serviço até dezembro de 2023.
“Esta ação é de fundamental importância para proporcionar a milhões de famílias nordestinas um pouco mais da dignidade tirada pela escassez de água”, ressaltou o parlamentar, que oficializou o pedido junto ao Ministério por solicitação do deputado estadual Kaio Maniçoba, também do PP.

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A noite desta quarta-feira (25) foi de festa para a comunidade de Pau Ferro, zona rural de Petrolina. É que o prefeito Simão Durando entregou a reforma e ampliação da Escola Municipal José Martins de Deus. Com investimento de mais de R$ 1,7 milhão o local passou por uma verdadeira transformação. O evento contou com a presença da comunidade, estudantes, servidores, lideranças e vereadores.

A estrutura ganhou a requalificação de todos os espaços e ambientes como, as salas de aula e de recursos para pessoas com deficiência, biblioteca, salas de professores e de gestores, brinquedoteca, laboratórios de ciências, matemática e robótica. Além disso, a escola foi totalmente climatizada. O espaço ainda recebeu diversas melhorias na estrutura, como em telhado, pisos e instalações elétricas. Outro destaque também foi a requalificação da quadra que servirá tanto para o uso de atividades esportivas de toda a comunidade. Fundada em 1951, a unidade é considerada uma das mais antigas do município. Atualmente, a escola conta com 32 funcionários e atende 197 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, nos turnos matutino e vespertino.

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Fotos: Roberto Soares/Alepe

Inscrições são gratuitas e começam nesta quinta-feira (26). Evento contará com participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco

Considerado o mês da Consciência Negra, novembro será marcado na Assembleia Legislativa de Pernambuco em um grande ciclo de palestras sobre o racismo na 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023, que acontecerá de 6 a 10 do próximo mês.

Além de conferências em torno do tema, haverá a exposição “Cirandar é resistir”, em homenagem à dançarina e cantora Lia de Itamaracá, performances de artistas, escritores, cantores, grupos de maracatu e afoxés, com participação de várias personalidades representativas dos movimentos negros. Para encerrar as atividades, haverá Conferência Magna com ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

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Durante as discussões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que aconteceu no Congresso, sobre o que está acontecendo na guerra entre Israel e Palestina, o deputado federal Pastor Eurico comparou o Hamas ao PSOL.

“É muito estranho ouvir pessoas que defendem tantas arbitrariedades cometidas pelo Hamas, Hezbollah, Jihad Islâmica. Tudo faz parte do mesmo pacote e todos esses aí buscam a destruição de Israel”, disse ao Blog do Alberes Xavier.

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O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a realização de uma Audiência Pública para debater e instruir os pernambucanos em relação aos direitos do consumidor na Black Friday. O evento vai ocorrer na ALEPE no próximo dia 6 de novembro.

“Nós vamos receber aqui a OAB, o Procon, o Ministério Público, a Defensoria Pública, estudantes, palestrantes especialistas na temática do consumidor e a sociedade civil organizada para essa discussão. A Black Friday é um período muito convidativo para o consumo e nós queremos garantir que os consumidores pernambucanos não sejam vítimas de fraudes”, discursou o Parlamentar.

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As principais empresas aéreas em atividade no Brasil anunciaram, nesta quarta-feira (25), a nova malha aérea regular da alta temporada de verão no país. A apresentação contou com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos; do Turismo, Celso Sabino; do presidente da Embratur, Marcelo Freixo; de representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e das companhias aéreas Azul, Gol, Latam, Voepass e Abaeté. Ao todo serão 94 novos voos, sendo 81 nacionais e 13 ligando destinos internacionais ao Brasil.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca os esforços do governo federal e das companhias aéreas pelo aumento da conectividade no Brasil. “Este é mais um resultado da parceria do poder público com a iniciativa privada no sentido de proporcionar que mais brasileiros cheguem a destinos nacionais, que, cabe frisar, já são atendidos por outros voos. E significa, também, o aumento da conectividade aérea com outros países, permitindo, ainda, o reforço da chegada de estrangeiros ao território nacional”, observou.

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