A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio.

“O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão.

Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas.

Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, o Decreto nº 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS).

O CIEDS nasce com o objetivo de promover ações que contribuam para eliminar a tuberculose até 2030. Caberá ao comitê, entre outras competências, discutir, avaliar e propor critérios, ações conjuntas e medidas visando a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente. O CIEDS se reunirá, em caráter ordinário, a cada quatro meses e, em caráter extraordinário, mediante convocação.

O CIEDS reúne representantes dos seguintes ministérios: Saúde, responsável pela coordenação das ações; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas.

RECORDE – Segundo dados apresentados em março pelo Ministério da Saúde no lançamento da Campanha Nacional de Combate à Tuberculose, o Brasil registrou, em 2021, o recorde de mortes em função da doença, com cinco mil óbitos.

Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil. O número representa um aumento de 4,9% em relação à 2021, segundo informações da edição especial do Boletim Epidemiológico. A meta do Ministério da Saúde é proteger as populações prioritárias e mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas. A doença tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada e até o final.

Uma das principais formas de proteção contra casos graves da tuberculose é a vacina BCG, recomendada pelo Calendário Nacional de Vacinação logo após o nascimento. Nos últimos anos, houve uma redução importante da cobertura vacinal. Até 2018, o índice de vacinação se mantinha acima de 95%. A partir de 2019, a cobertura não ultrapassou os 88%.

Essa queda representa aumento do risco de transmissão da doença. Retomar a alta cobertura vacinal é fundamental para a eliminação da tuberculose no Brasil. Por isso, incentivar a imunização das crianças passou a ser a prioridade do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pelo Ministério da Saúde.

Poucos dias depois do lançamento da Campanha Nacional de Combate à Tuberculose, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, participou, em Varanasi, na Índia, da 36ª Reunião do Conselho de Parceria da Stop TB. Na ocasião, foi assinada a Coalizão de Líderes – Brasil, Índia e Indonésia – para elevar a tuberculose para prioridade na Agenda Global do G20. A doença leva mais de um milhão de pessoas a óbito anualmente e acomete cerca de 10 milhões de pessoas no mundo.

Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins requereu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que haja uma intervenção visando à correção do evidente prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia Pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios, RPVs e outros valores depositados em contas judiciais. “A experiência apontada por advogados e credores, desde que a efetiva gestão dos recursos passou ao Banco do Brasil, é lamentável, assumindo contornos trágicos aos usuários”, asseverou o presidente. [Ler mais …]

Na noite desta segunda-feira (17), durante o evento de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do sistema de abastecimento de água tratada no Projeto Maria Tereza, em Petrolina, Miguel Coelho, ao lado do prefeito Simão Durando e do deputado estadual Antônio Coelho, comemorou junto à população o resultado positivo de uma luta iniciada ainda em 2014, junto ao Governo Federal, e finalizada pelo atual gestor.

Com um investimento de R$ 7,5 milhões, a obra irá transformar a realidade dos moradores que vivem no KM-25 do Maria Tereza, beneficiando cerca de 4 mil famílias.

“Quem conhece a história do Maria Tereza, do Nilo Coelho ou de qualquer outro núcleo irrigado de Petrolina sabe quanto tempo levou para tirar do papel o sonho da água tratada. Isso foi em 2014 na campanha de deputado, foi em 2016 na de prefeito e a gente celebrou esse convênio em 2019 com a Funasa no Governo Federal e passou três anos para a Funasa poder aprovar o projeto da obra e consequentemente sua licitação”, lembrou Miguel.

O político também destacou a atuação de Simão para realização da obra. “Eu não consegui iniciar a obra, mas Simão, que se empenhou também, estando aqui e iniciando ela é a mesma coisa que eu estar. Eu sei o tanto que essa obra vai beneficiar toda a comunidade do Maria Tereza e o nosso povo merece”, complementou.

Miguel também parabenizou a articulação de Fernando Filho e Antônio Coelho. “Quero parabenizar os esforços do prefeito Simão Durando, da Funasa e dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho para a realização desta obra! É assim, com trabalho coletivo, que Petrolina e Pernambuco seguem avançando”, finalizou Miguel Coelho.

As políticas públicas para os adolescentes e jovens de Pernambuco foram debatidas no Encontro de Gestores Municipais de Juventude do estado realizado nessa segunda-feira (17) no Recife. A reunião teve a participação de integrantes da secretaria estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de representantes de municípios de todas as regiões pernambucanas. [Ler mais …]

Nesta segunda-feira (17), foi comemorado na Feira Agroecológica de João Alfredo, o Dia da Terra. A gestão de Zé Martins celebrou a data com a distribuição de 300 mudas de plantas nativas.

Os alunos da Rede Municipal de Ensino foram os primeiros a fazerem o plantio das árvores. Em uma ação marcada pelo simbolismo da preservação e valorização do meio ambiente, além de deixar a cidade ainda mais bonita e arborizada.

Na oportunidade, também houve distribuições de kits de fortalecimento aos feirantes da Feira Agroecológica do Município, além de orientações sobre o cuidado com o Meio Ambiente e serviços básicos de saúde.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de João Alfredo, Paulo Silvino, destacou a ação, “Muito importante a gente distribuir 300 mudas de plantas nativas, mostra que estamos preocupados com a questão global do meio ambiente. Quero agradecer também a população, aos representantes de tantas instituições importantes e aos estudantes da nossa Rede Municipal de Ensino que abrilhantaram essa comemoração do Dia da Terra”, afirmou.

Representantes de importantes associações e instituições prestigiaram o evento. Como por exemplo, Pierre Lussier (Presidente da Associação Dia da Terra no Canadá e representante do escritório do Quebéc no Brasil e em Pernambuco), Ana Paula Jones (Diretora Presidente da Associação Dia da Terra no Brasil), Moises Santana (Reitor e Pró Reitor de Extensão, Cultura e Cidadania da UFRPE) e Mozart Mesquita (Secretário Executivo e fotojornalista da associação Dia da Terra no Brasil).

Via CNN

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). [Ler mais …]

O empreendedorismo feminino vem crescendo em todo Brasil e, no Recife, não é diferente. Para contribuir com a capacitação das mulheres empreendedoras e ampliar a discussão sobre os desafios da mulher no mercado de trabalho, o vereador Felipe Francismar vai realizar o Seminário Mulher Empreendedora Recife, no dia 20/04, das 14h30 às 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O evento também faz referência ao Dia Nacional da Mulher, celebrado no dia 30 de abril.

Na ocasião, serão discutidos temas como: protagonismo feminino, empreendedorismo, liderança e inovação. Os participantes poderão ainda tirar dúvidas sobre como desenvolver e melhorar seus próprios negócios, além de apresentar sugestões de projetos nesta área. A entrada é gratuita.

Confira a programação:

Painel 1- Negócios inovadores e empreendedorismo feminino

Palestrante: Flávia Brito, CEO da BIDWEB, eleita uma das 50 mulheres mais influentes em cibersegurança na América Latina – Top Woman in Cyber Security (WOMCY) e (WISECRA).

Painel 2- Liderança feminina no setor Público

Palestrante: Joana Portela, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife.

Painel 3- Autogestão e empreendedorismo

Palestrante: Bruna Hannouche,

CEO da Cake Hannouche e

integrante da lista Forbes Under 30.

Mediação: Maria Luíza Figueirêdo (Mediadora e Constitucionalista pela Universidade de Pisa – Itália).

Coffee break de encerramento.

Seminário Mulher Empreendedora Recife

Data: 20/04

Horário: 14h30 às 17h

Local: Plenarinho da Câmara Municipal do Recife (R. Princesa Isabel, 410 – Boa Vista, Recife – PE).

A Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) concluiu um estudo sobre a situação da ferrovia Transnordestina abordando a contextualização das obras e encaminhamentos a serem adotados pela Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento foi apresentado nesta segunda (17/04) na reunião do colegiado que tem o deputado João Paulo (PT) como coordenador.

Dados como o aporte financeiro já destinado à ferrovia – algo em torno de R$ 6 bilhões – composição do traçado original e alterações adotadas, entre outras informações, constam no estudo de 22 páginas elaborado pela Consuleg. A partir da apresentação do documento, a Frente Parlamentar seguirá um calendário de ações com uma primeira agenda prevista para 15 de maio que será a apresentação do impacto econômico da exclusão de Pernambuco da Transnordestina e possibilidades de construção do ramal Salgueiro-Suape.

O estudo da Consuleg sugere pedidos de informações aos órgãos envolvidos no projeto da ferrovia, como cópias dos processos do TCU referentes à obra e documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Recomenda, ainda, reuniões com a bancada federal e representantes do ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Complexo de Suape, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e empresas envolvidas no empreendimento.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado João Paulo, as sugestões da Consuleg serão “encaminhadas aos órgãos envolvidos e orientarão o calendário de atividades da Frente Parlamentar”. O deputado informou ainda que o Governo Estadual será convidado a prestar esclarecimentos das ações do Executivo sobre a ferrovia.