Em agenda no Agreste do Estado nesta quarta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inaugurou o novo sistema de armazenamento de energia em baterias implantado na Estação de Tratamento (ETA) de Água Petrópolis, na cidade de Caruaru. Um equipamento conhecido como Battery Energy Storage System (BESS) foi projetado para o atendimento de consumo da unidade, seja de forma integral ou parcial. Ele será acionado quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia pela Neoenergia Pernambuco e nos horários de ponta, nos quais a energia é mais cara.

A governadora destacou a importância da iniciativa, pioneira no mercado, para permitir mais estabilidade de água nas torneiras dos pernambucanos. “Temos um horizonte de esperança e expectativa de que essa realidade vai mudar. Pernambuco ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das prioridades do nosso governo. Vamos transformar essa realidade onde mais de dois milhões de pessoas ainda não têm acesso à água. As soluções estão nas grandes adutoras, mas também nos sistemas simplificados de abastecimento”, frisou a chefe do Executivo. [Ler mais …]

A Compesa realiza, hoje (19), o lançamento de um inovador sistema de armazenamento de energia para uso nas Estações de Tratamento de Água da estatal. A iniciativa, fruto de um contrato com a Baterias Moura iniciado na gestão de Paulo Câmara, proporciona redução de custo e maior confiabilidade na continuidade dos serviços da empresa. O projeto piloto foi inaugurado, hoje, na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru, mas já está em operação desde fevereiro deste ano. [Ler mais …]

por Bruno Brennand*

Prezado amigo Edmar,

A imprensa é sem dúvidas um dos mais importantes pilares da democracia, e por isso sou um defensor intransigente de sua total liberdade de expressão e manifestação. Mas não pretendo tratar aqui de fake Newsou de pós verdade (expressão utilizada por algumas pessoas, mas quando foi que vivemos o período da verdade?). E tenho visto algumas inexatidão de informações, ao meu humilde ver, por parte de diversos órgãos de imprensa pernambucana sobretudo quando o assunto é Tribunal de Contas de Estado.

Vou começa por exemplo com um equivoco de um blog local, do sistema Jornal do Commércio que assim se apresentava “Raquel Lyra decide indicar uma mulher para o TCE”, postado na terça dia 11/04/2023, na mesma senda o seu blog em sua coluna do dia de 14/04/2023, trouxe a seguinte nota: “TCE – O nome da procuradora geral do estado, Bianca Teixeira Avallone, vem ganhando força para ser indicada pela governadora Raquel Lyra para o Tribunal de Contas do Estado na vaga da Conselheira Teresa Duere, que se aposenta em julho. Na Alepe, a avaliação é a de que a construção de um nome de fora da casa terá que ter uma espécie de força tarefa do Palácio do Campo das Princesas para passar sem surpresas.”. Novamente em sua coluna de hoje o assunto voltou a ser tratado, inclusive trazendo novas informações sobre a possibilidade da antecipação da aposentadoria de dois conselheiros do TCE, e novos nomes no cenário da disputa.

Então vamos ao que interessa. O tribunal de contas do estado de Pernambuco, assim como as demais cortes de contas são órgãos auxiliares do poder legislativo na sua função típica que é de fiscalizar os demais poderes, além de obviamente legislar. No caso específico do TCE de Pernambuco temos 7 (sete) conselheiros titulares, sendo 4 (quatro) indicados pela própria Assembleia Legislativa, e 3 indicados pelo poder executivo, sendo um de livre nomeação do governador ou no nosso pela atual caso governadora, um indicado dentre integrantes do Ministério Público de Contas, e o derradeiro indicado dentre Auditores de carreira da própria corte de Contas. Assim, no nosso caso, temos a seguinte configuração: Indicados pela Alepe: Teresa Duere, Carlos Porto, Marcos Loreto e o atual presidente Ranilson Ramos. O conselheiro Carlos Neves foi de livre escolha do governador Paulo Câmara. Do Ministério Público de Contas foi nomeado o conselheiro Dirceu Rodolfo, e dentre os auditores concursados, o conselheiro Valdecir Pascoal.

Sendo assim, com os jubilamentos dos conselheiros Teresa Duere e Carlos Porto, ambos com relevantíssimos serviços prestados à corte de contas, caberá à Alepe, e tão somente ela, a indicação de seus ou suas substitutas, pois ambas asvagas são destinada a indicação do próprio poder legislativo. A governadora Raquel, madura politicamenteque é, sabe que não lhe cabe qualquer ingerência nesse caso, muito embora seja louvável a preocupação e o incentivo ao aumento da paridade de gênero na corte de contas, assim como em outros órgãos.

Mas alguém poderá lembrar que Eduardo Campos indicou Marcos Loreto. Bom, é verdade, eu estava lá e de fato Marcos Loreto se tornou conselheiro a pedido de Eduardo, mas a indicação foi da própria Alepe, que em acordo com Eduardo indicou também o conselheiro aposentado Romário Dias. O mesmo ocorreu com Ranilson Ramos, exdeputado estadual, que habilmente soube viabilizar sua indicação pela casa legislativa, tendo sido indicado pela casa em vaga destinada à mesma. Ao finado Eduardo coube apenas a indicação de seu também finado primo João Henrique Carneiro Campos. Com a sua morte prematura, coube ao governador a indicação do advogado Carlos Neves, que reputo como um dos mais acertados atos do governador Paulo Câmara, dos quais tenho inúmeras restrições e rejeições.

Ouso dizer que não houve e nem haverá um político habilidoso no trato com o legislativo melhor que Eduardo Campos, sobretudo naquele momento histórico de seu alinhamento com o presidente da casa Guilherme Uchoa. Eduardo foi chefe de gabinete do governador Arraes em seu segundo governo e Secretário de Governo, antes de ir para a secretaria da fazenda, no terceiro governo de seu avô. Sabia como poucos como lidar com o poder legislativo, tanto que conseguiu que a Câmara dos Deputados composta por 513 deputados federais de todo o Brasil indicasse sua mãe Ana Arraes para a vaga de Ministra que lhe cabia no Tribunal de Contas da União, inclusive contra o candidato “oficial” do palácio do planalto Aldo Rebelo, à época.

Assim, cumpre-me destacar que as matérias jornalísticassobre o assunto carecem de melhor clareamento, muito embora tenhamos assistido esposas de governadores e ex-governadores indicadas para corte de contas em seus respectivos Estados por acordos entre poderes, como no caso do Pará e de Alagoas. É certo que aqui não caberá àgovernadora Raquel Lyra a indicação da pessoa que sucederá a conselheira Teresa Duere, tampouco do conselheiro Carlos Porto mas sim à AssembleiaLegislativa de Pernambuco. Nada impede que o poder executivo e o poder legislativo dialoguem e encontrem nomes de consenso, mas o cenário atual não se mostra muito favorável a esse entendimento. A coluna política da FolhaPe de hoje fala que a Alepe ver uma relação bipolar entre o executivo e legislativo. Precisamos também lembrar como não foi muito pacífico o relacionamento de Raquel com a câmara de vereadores de Caruaru nas suas duas gestões. Espero que lições tenham sido tiradas e que doravante haja mais diálogo e harmonia, sobretudo nas votações que impactarão diretamente na vida da população como projetos de segurança, educação, saúde e na concessão da Compesa, promessa de campanha da então candidata ao governo Raquel Lyra, para que tenhamos o fim do racionamento de água a qual osPernambucanos são submetidos, ao invés do aumento de 11% (onze por cento) na conta d’agua que não chega nas torneiras.

*Advogado e Professor de Direito Constitucional

Esta semana, o Prefeito Edilson Tavares se reuniu com os Secretários Municipais, para transmitir os conhecimentos de gestão pública, obtidos no intercâmbio realizado em Medelín, na Colômbia, cidade modelo em inovação administrativa. Na ocasião, foi realizada uma demonstração das políticas públicas e projetos inovadores aplicados naquela cidade que é destaque em inovações urbanas.

Na reunião, o Prefeito Edilson falou sobre a experiência positiva daquela cidade que desenvolve o meio urbano com criatividade e eficiência, promove serviços, alcança máxima proximidade com a população e envolve, de forma integrada, todas as áreas administrativas do município, em volta de cada uma das realizações. O Prefeito destacou que Toritama tem muito a ganhar se colocar em prática as ações de gestão que foram aplicadas naquela exemplar cidade.

“Vamos aplicar aquelas experiências em Toritama, como por exemplo, inovar no oferecimento de serviços, na criatividade da gestão em comunicação com a população e também arborização, ciclo vias, bibliotecas e até mesmo fazer a colorização de moradias populares, com recursos do poder municipal. Em resumo, vamos buscar desenvolver cada vez mais a nossa cidade”, destacou na reunião, o Prefeito Edilson Tavares.

Mais uma ação em prol do povo de Serra Talhada foi entregue pela gestão da prefeita Márcia Conrado (PT). O Parque dos Ipês, no bairro IPSEP, está de cara nova, com iluminação toda em LED, que deixou o ambiente mais claro e seguro para quem circula e mora na localidade, diferente de como estava anteriormente. Os investimentos somaram R$ 77 mil e foram exercitados pela Secretaria de Iluminação Pública.

Ao todo, foram implantados sete novos postes de concreto, 41 novas luminárias com tecnologia LED, além de 900m de rede elétrica aérea. A gestão de Márcia Conrado também realizou a ação em outras localidades, a exemplo da Praça da Concha Acústica, Academia das Cidades do IPSEP, Praça Barão do Pajeú, Praça Sérgio Magalhães, Praça Lampião, Praça da Estação Ferroviária, Praça de Santa Rita, Praça do Logradouro e Praça de Caiçarinha da Penha.

“Quando levamos esses projetos a novos espaços, não somente contribuímos com a estética de praças e ruas, mas estamos falando sobretudo em reforço na segurança pública. Um local iluminado contribui muito para redução de casos de assalto. O Parque dos Ipês ganhou uma cara nova com essa iluminação e nossa meta é ampliar a instalação de LEDs em Serra Talhada. Seguiremos nesse ritmo, levando desenvolvimento e novos projetos para nossa cidade”, afirmou Márcia Conrado.

Moradora do bairro do Ipsep, Valdelice Alves da Silva, conhecida como Dona Valda, fez questão de parabenizar a iniciativa. “Pense num lugar lindo. Antes aqui era um escuro, a iluminação tava no chão e aí veio a prefeita e resolveu, deixou assim, bonito e iluminado”.

De acordo com o secretário de Iluminação Pública, Marcos Melo, o planejamento da gestão é que nova iluminação também seja implementado no anel viário do acesso ao bairro Vila Bela e na Praça Manoel Pereira Lins.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) durante 10 anos, o deputado estadual José Patriota (PSB) foi recebido com muitos aplausos pelos prefeitos, prefeitas e secretários municipais durante Assembleia Extraordinária realizada na terça-feira (18). Vários destacaram a atuação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira em frente a instituição municipalista.

Secretário Nacional de Segurança Pública, e ex-deputado federal, Tadeu Alencar destacou os trabalhos realizados por José Patriota em frente a Amupe. “Parceiro de várias lutas pelo bem dos municípios, José Patriota mudou o patamar da associação e segue sendo um grande municipalista como deputado estadual na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Patriota participou da Assembleia Extraordinária para explicar aos prefeitos e prefeitas sobre a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Tratou com mais ênfase sobre as duas audiências públicas que serão realizadas nos dias 19 e 26 de abril para tratar das questões de limites municipais, com a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Expandindo sua base de apoio de olho nas eleições de 2024, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (18.04), a adesão do prefeito de Altinho, Orlando José (PSB), do secretário de Finanças Adnaílson Barbosa, e do pré-candidato a prefeito do município Dr. Júlio Tiago.

A chegada dos representantes de Altinho reforça as articulações para o próximo pleito eleitoral e reafirma a liderança do deputado no Agreste.

“Temos trabalhado, ao longo dos mandatos na Alepe, lutando por mais segurança, saúde e empreendimentos que vêm gerando desenvolvimento e oportunidades para região. E vamos seguir fechando novas parcerias para ampliar os resultados”, afirmou o deputado.

Infraestrutura, equipamentos de segurança, ações de formação e suporte à implantação de núcleos de apoio psicossocial em escolas. O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 18/4, um total de R$ 3,1 bilhões em recursos para estados e municípios promoverem um ambiente escolar mais seguro. O anúncio foi feito durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença de representantes dos Três Poderes, do Ministério Público, de ministros de estado, de prefeitos e governadores. [Ler mais …]

A Prefeitura de Camaragibe, por meio das secretarias de Segurança e Educação, intensificou a presença de guardas municipais nas escolas da rede municipal com a meta de aumentar a proteção de alunos, professores e diretores. A medida de prevenção à violência cobre todas as 29 escolas e quatro anexos da prefeitura; e conta com o apoio das brigadas Escolar Comunitária, ROMU, Ambiental e Central de Operações 153 da guarda.

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, tratou do assunto na assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18). “Esta medida se faz necessária para prevenir a segurança das nossas crianças e professores. Toda gestão está empenhada em tratar desse assunto com bastante cuidado. Em Camaragibe, buscamos fornecer um ambiente escolar seguro, no qual pais, alunos e professores sintam-se confortáveis. Para isso, fortalecemos, junto à Guarda Municipal, o patrulhamento em todas as escolas, além dos canais telefônicos”, afirmou.

NÚMERO – Para casos específicos de violência nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de Camaragibe disponibilizou mais um número, além do 153, para pais e toda comunidade escolar entrarem em contato com a guarda, caso necessário. É o (81) 99945-5245, que funciona também como WhatsApp, 24 horas ao dia. O Governo do Estado também forneceu o 197 para contato com a Polícia Militar.

O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, esteve na manhã desta terça-feira (18), juntamente com o gerente do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Cleodon Ricardo, na Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, onde foram recebidos pela secretária executiva de gestão para resultados e captação Gabriela Sousa, Roberta D’Almeida, gestora governamental e Marcela Lima gerente geral de execução orçamentária.

O objetivo da reunião foi apresentar o orçamento de 2023, e assim, garantir que todas as metas estabelecidas para o ano vigente pelo órgão, sejam alcançadas, isto inclui o desenvolvimento e melhoria na qualidade tecnológica dos serviços prestados aos agricultores, além de buscar mais programas de qualificação para os nossos servidores, dando assim, continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Iterpe ao Homem e Mulher do campo.

Henrique Queiroz, destacou a importância do apoio do governo do estado, para dar continuidade a promoção da reforma agrária, e execução de novos projetos, que irão beneficiar todos que sobrevivem da agricultura familiar.