Nesta segunda-feira(24), a Porto do Recife S.A deu posse a quatro novos integrantes para seu Conselho de Administração(CONSAD), sendo eles: Thallyta Figueirôa, Bruno França, Ana Carolina e André Teixeira – este último na condição de Presidente do Conselho de Administração.

A assembleia para aprovação dos nomes aconteceu na sede do Porto e contou com a presença de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Cabe ressaltar ainda que, nessa solenidade, os novos conselheiros foram eleitos por unanimidade.

Em seguida, o Presidente do Porto do Recife, Tito Moraes, recebeu em seu gabinete os novos conselheiros para dar as boas vindas e desejar-lhes um trabalho promissor em prol do Porto do Recife.

Os deputados estaduais do PSB Rodrigo Farias e Sileno Guedes deram entrada, na tarde desta segunda-feira (24), com representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o aumento na conta da Compesa anunciado pelo governo Raquel Lyra/Priscila Krause. O documento foi entregue pelo deputado Rodrigo Farias ao Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho.

Na representação, os parlamentares apontam irregularidades na resolução nº 230 da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), que autorizou o reajuste de 11,21% na conta da água. A representação também mostra que os pernambucanos sofrem com a questão da pandemia da covid-19 e seus impactos sociais e econômicos na sociedade brasileira.

“No documento, mostramos algumas irregularidades no reajuste, inclusive do ponto de vista dos direitos do consumidor. Fora isso, Pernambuco ainda está em uma emergência de saúde causada pela pandemia, admitida por decreto da própria governadora. Uma pandemia que trouxe diminuição de renda para todos os brasileiros. Isso não é hora de aumentar a conta de água dos pernambucanos”, explica o deputado Rodrigo Farias.

Líder do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Sileno Guedes ainda lembrou que esse aumento havia sido autorizado no ano passado, mas o então governador Paulo Câmara não repassou o reajuste para a população. “O governador Paulo Câmara teve a sensibilidade de não aumentar a conta da Compesa em meio a uma pandemia. Na época, a deputada e hoje vice-governadora, Priscila Krause, foi contra esse aumento. Nos surpreendemos que a governadora mal se sentou na cadeira e já autorizou o reajuste”, afirma.

Tarifa social – Além dessa representação, a oposição está empenhada em aprovar projeto de lei que regulamenta a tarifa social da água para usuários da Compesa. O projeto é do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), que deu entrada na matéria no dia 24 de março. Logo depois disso, o governo Raquel/Priscila anunciou o reajuste na tarifa.

O projeto de lei prevê que o beneficiário da tarifa social da água deve estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Atualmente, a Compesa tem uma tarifa social no valor de R$ 9,44 por mês, mas que só beneficia 70 mil usuários através de critérios subjetivos. Em Pernambuco, o CadÚnico tem 2,8 milhões de inscritos.

O deputado Rodrigo Farias acredita que a tarifa social vai aumentar a arrecadação da Compesa, que hoje sofre com uma inadimplência de 11%. Além disso, a Compesa tem 55% de perdas (volume produzido X volume faturado). Dentro desses 55%, aproximadamente 25% são de perdas comerciais. Ou seja, esses 25% sequer são faturados.

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon. [Ler mais …]

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco na manhã de segunda-feira (24). Na ocasião, FBC foi condecorado com a Medalha Washington Luis. Indicada pelo então superintendente à época, inspetor Antonio Vital Moraes Júnior, a maior honraria concedida pela corporação foi entregue ao ex-parlamentar pelo atual superintendente da PRF-PE, inspetor Alexandre Rodrigues da Silva, em reconhecimento aos serviços prestados tanto para o cumprimento da missão da PRF quanto para a sociedade.

“Estou muito honrado com essa homenagem. A Polícia Rodoviária Federal tem sido muito presente na nossa região e, de forma particular, em Petrolina, principalmente para a colaboração do crescimento e do desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o ex-senador. Em seguida, assinalou a importância e a parceria da PRF na melhoria da segurança pública da capital do São Francisco quando foi responsável pelo treinamento da Guarda Municipal ainda na gestão do ex-prefeito Miguel Coelho.

“A gente se apoiou na expertise e na formação de quadros da Polícia Rodoviária Federal. Foi ela quem treinou, quem formou, quem educou todos os quadros da Guarda Municipal de Petrolina”, relembrou Fernando Bezerra. Ainda em sua fala, o ex-senador citou a PRF como uma importante instituição do Estado brasileiro, que precisa ser preservada a fim de que siga cumprindo o seu papel.

Entre as ações realizadas pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho em favor dos trabalhos da PRF em Pernambuco está a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão para as obras das novas instalações da sede da instituição em Petrolina. Além de assegurar os recursos iniciais, o ex-senador renovou o compromisso de seguir colaborando com o trabalho desenvolvido pela instituição.

FBC esteve acompanhado do deputado estadual Antonio Coelho durante a solenidade, da qual também marcou presença o chefe da 6ª Delegacia da PRF em Petrolina, Paulo Lima.

A prefeita Doutora Nadegi inaugurou, nesta segunda-feira (24), o Centro de Desenvolvimento Econômico de Camaragibe. Instalado na sede da secretaria, no Bairro Novo do Carmelo, o equipamento tem a meta de capacitar e fomentar a geração de renda das famílias camaragibenses. O espaço conta com sala de cursos, auditório e sala de produção. A unidade funcionará com o intuito de viabilizar condições para produção por parte de cooperativas e organizações, além da realização de cursos de capacitação por meio do Programa Qualifica Mulher.

Neste primeiro momento, a sala de costura será utilizada pela COOPERAGIBE, grupo de 20 artesãos da cidade. Em breve, as peças produzidas no centro também poderão ser comercializadas na loja colaborativa no Mercado Público de Camaragibe. O Centro de Desenvolvimento Econômico está localizado na Rua Padre Oséias Cavalcante, nº 800.

“É mais um grande avanço para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. Esse centro, além de formar artesãos, também fortalece o mercado de trabalho, por meio da loja colaborativa, onde esses profissionais poderão vender seus produtos. Ficamos muito felizes em proporcionar mais um espaço de qualificação para nossos munícipes, de forma acessível e facilitada”, afirmou a prefeita Doutora Nadegi

O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do município, Ronald Santos, destacou a importância da iniciativa para o fomento econômico da cidade.
“Estamos cumprindo nossa missão, inaugurando o Centro Municipal de Desenvolvimento Econômico, que é um importante equipamento para viabilizar o a criação de cooperativas e associações de empreendedores que já estão organizados na cidade, mas não tinham espaço para se qualificar, produzir e comercializar. Essa sala de costura, em específico, está equipada com 15 máquinas industriais, que dão todo o suporte para os artesãos. É o começo dessa empreitada que abre oportunidades para o nosso povo”, disse.

 

Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime contra a mulher com a implementação de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor e de sistema de alerta para a vítima. A iniciativa da parlamentar se soma às recentes mudanças na Lei Maria da Penha, sancionadas na última quinta-feira pelo presidente Lula.

De acordo com um levantamento do Instituto Patrícia Galvão e Ipec, quase quatro a cada 10 mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica, seja física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial. Em 2022, uma mulher foi morta a cada 6 horas no País, conforme dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Diante da escalada da gravidade dos casos, é nosso dever buscar soluções efetivas para prevenir situações de risco e proteger as mulheres e suas famílias. A tornozeleira eletrônica tem se mostrado um método eficaz para evitar reincidências de crimes. Precisamos agir com todos os meios disponíveis para que as agressões não se repitam nem evoluam para o feminicídio”, afirma Maria Arraes, que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica.

O projeto de lei 553/2023 protocolado pela deputada indica que o juiz poderá determinar o monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Além disso, será disponibilizado um dispositivo de alerta que informe a aproximação do agressor. Dessa forma, ao detectar a proximidade, a autoridade policial será obrigada a contatar a vítima imediatamente, a fim de impedir encontros indesejados e garantir a sua segurança.

Se o acusado driblar ou descumprir de alguma maneira os termos previstos no monitoramento eletrônico, a medida cautelar poderá ser revertida em prisão preventiva, para assegurar maior proteção às mulheres e responsabilização do agressor por suas ações.

O projeto de lei da deputada Maria Arraes pretende reforçar a eficácia da Lei Maria da Penha. As alterações recentes na legislação passaram a garantir a concessão de medidas protetivas de urgência no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou de registro de boletim de ocorrência.

Essas medidas serão aplicadas quando houver riscos à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes e permanecerão válidas enquanto os riscos persistirem.

Com a monitoração eletrônica do agressor e o sistema de alerta à vítima, espera-se aumentar ainda mais a efetividade das medidas protetivas e salvar vidas. “Estaremos dando um passo importante rumo à diminuição dos índices de violência e na luta pelo respeito ao direito das mulheres”, finaliza Maria Arraes.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concederá 15% de reajuste no salário dos 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino.

O valor foi aceito, nesta quinta-feira (20.04), pelo Sindicato dos Professores (Sinprop), durante assembleia da categoria. As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Educação.

É importante ressaltar que, mesmo sem ter a obrigatoriedade de conceder o aumento, o prefeito Yves Ribeiro mostrou sensibilidade e atendeu o pleito da categoria, demonstrando que investir na educação é promover o desenvolvimento do município.

O percentual será diluído em três parcelas.

Em um compromisso de transportar água para comunidades do Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (20), a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do Rio da Barra, no município de Sertânia. Com um investimento total de R$ 6,1 milhões, aporte do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a intervenção vai garantir água a mais de 3 mil pessoas em dez comunidades. [Ler mais …]

A Prefeitura do Recife caminha com o Programa Recife Cuida e avança mais um importante passo na qualificação da gestão da saúde pública, que vai impactar na melhoria dos serviços prestados à população na Rede Municipal. O edital para seleção, por competência, de 198 profissionais para atuarem dentro do novo modelo de gestão da Secretaria de Saúde já foi divulgado. Lançado em 2022, o programa Recife Cuida envolve investimentos da ordem de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde.

A seleção engloba 190 vagas para coordenadores de unidades de saúde da Atenção Básica (estratégia saúde da família, Unidades Básicas Tradicionais e Centros de Atenção Psicossocial) e da Média e Alta Complexidade (policlínicas com e sem serviço de pronto atendimento), uma  novidade desta seleção, além de 8 vagas para gerente geral de Distrito Sanitário. O certame, com todas as instruções para os candidatos, está disponível no site da Escola Nacional de Administração Pública – Enap (https://enap.gov.br/pt/).

Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Recife realiza seleção para preenchimento de vagas para gestores de todas as unidades da Rede Municipal, garantindo transparência e aplicação da meritocracia na seleção, já que serão lotados nas vagas aqueles candidatos com a melhor capacidade técnica e conhecimento. O certame também  tem o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, estabelecendo metas e indicadores assistenciais. Já a ocupação das vagas de gerente geral dos oito distritos sanitários era feita, até então, por livre provimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Para os cargos de gerente geral de Distrito Sanitário, poderão participar da seleção os profissionais com e sem vínculo com a administração pública. Já os cargos de coordenadores de unidades serão exclusivos para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município do Recife. O salário do gerente geral será de R$ 9.000,00, com possibilidade de gratificação por resultados, com natureza 100% variável, limitado a R$ 1.500,00. Já para os coordenadores de unidades, além do salário do servidor, as gratificações podem variar de R$ 2.500,00 até R$ 5.500,00, sendo 50% com natureza variável, a partir do alcance dos indicadores e metas.

Inicialmente, serão abertas inscrições para gerente geral de distrito e coordenadores de média e alta complexidade tipo 4 (policlínicas, maternidades e serviços de pronto-atendimento) e, em maio deste ano, haverá a publicação do edital para o restante das vagas oferecidas pela rede da Sesau. O processo seletivo está sendo realizado numa parceria entre a PCR,  Instituto Gesto e a Escola Nacional de Administração Pública e atende ao novo modelo de gestão da saúde da capital, conforme a Lei Municipal Nº 18.969, de 26 de julho de 2022, e o Decreto Municipal nº 36.482, de 20 de janeiro de 2023. Entre os pontos a serem levados em consideração no certame, estão a necessidade de implantação de uma gestão por resultados, que preze pela máxima eficiência da prestação do serviço de saúde à população; um atendimento humanizado do usuário do Sistema único de Saúde e o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, por meio do monitoramento de indicadores.

Os pré-requisitos para os candidatos são ter nível superior completo, em qualquer área de formação, experiência profissional em atividades correlatas a uma ou mais áreas relacionadas às responsabilidades e atribuições da função comissionada (gestão de serviços de saúde, gestão de unidades básicas de saúde, gestão de políticas públicas, planejamento e gestão, gestão de pessoas, gestão administrativa-financeira). Nas etapas do processo, haverá análise de currículo, avaliação por competências, a partir de dinâmica em grupo, e entrevista individual. As competências buscadas são engajamento de pessoas e equipes, gestão por resultados, gestão de crises, inovação, visão sistêmica e resolução de problemas com base em dados.

“Esse é um avanço muito importante para a saúde pública dos recifenses, além de impactar nas oportunidades de trabalho na cidade. Estamos recrutando profissionais que já atuem na saúde e também de fora, com experiência, currículo e competência técnica, que possam modernizar a gestão das unidades. Eles terão a missão de gerir de forma integral e planejada, administrando recursos, insumos, pessoal e infraestrutura, antecipando necessidades e possibilitando resposta mais ágil e eficiente às demandas da população. Sabemos dos enormes desafios da saúde pública, e isso ocorre não apenas na cidade, mas em todo o SUS. Qualificar e otimizar a gestão dos recursos e esforços disponíveis são nosso objetivo ao recrutar os novos profissionais para nossa rede”, diz a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

RECIFE CUIDA – Lançado em 2022 pela Prefeitura do Recife, o programa Recife Cuida representa o investimento de R$ 400 milhões na reestruturação na Rede Municipal de Saúde, impactando diretamente no a ampliação e melhoria do atendimento prestado aos recifenses. O valor é destinado à contratação de mais profissionais, implantação do novo modelo de gestão, melhoria na infraestrutura das unidades e implantação da saúde digital. Um conjunto de ações, a exemplo dos mutirões de cirurgias oftalmológicas e ginecológicas, visando zerar as filas de espera, já iniciaram. Os investimentos seguem até 2024, beneficiando toda a rede.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou, nesta quinta-feira (20) de um encontro com a governadora Raquel Lyra e gestores das cidades sertanejas. Durante a reunião realizada em Serra Talhada, o prefeito petrolinense solicitou à governadora medidas emergenciais para solucionar a crise de falta de água e acúmulo de esgotos no município do Vale do São Francisco.

Simão falou da crescente precarização dos serviços da Compesa nos últimos seis meses, que motivou protestos de moradores de bairros mais afetados pela crise. A companhia estadual passou por uma redução brusca no atendimento de manutenção, passando, por exemplo, a ter apenas dois caminhões para sucção de esgoto, quando antes eram 11. Simão lembrou ainda que este ano, Petrolina perdeu seis posições no ranking de saneamento do Trata Brasil, evidenciando que o serviço do município é deficitário.

O prefeito entregou um relatório dos problemas mais urgentes da Compesa em Petrolina, no qual também é citada a falta de água em bairros por até 30 a 60 dias. Simão, por outro lado, elogiou a governadora por discutir as demandas com os prefeitos do Sertão abertamente e disse estar comprometido a trabalhar integrado com o governo estadual para enfrentar os desafios no saneamento e abastecimento.

“A população de Petrolina está muito insatisfeita com os serviços que a Compesa não consegue entregar. Falta água e sobra esgoto nos bairros de uma cidade que fica à beira do Rio São Francisco. A gente sabe que a governadora tem apenas 100 dias na liderança do Estado, não há solução fácil para uma crise dessa, mas como prefeito não posso ficar de braços cruzados e tenho cobrado medidas urgentes. Essa reunião é uma ótima iniciativa e saio com a esperança de que nosso clamor seja ouvido pela governadora”, comentou o prefeito após o encontro.