A instalação de faixas de pedestres humanizadas e coloridas em locais de tráfego intenso, a construção de calçadas amplas e com acessibilidade, a colocação de totens, indicando equipamentos públicos de interesse da população; além de ciclovias nas áreas de maior fluxo comercial e de serviços e pontos de ônibus com telhado verde e rede de internet wif-fi, são algumas das melhorias propostas nos Planos de Mobilidade do Cabo de Santo Agostinho e de Sirinhaém, cidades localizadas no território estratégico de Suape.

Os documentos, elaborados em 12 meses, foram entregues na manhã desta quarta-feira (03) aos representantes do executivo dos respectivos municípios. Nesse período, ocorreram várias audiências públicas, ações para diagnóstico dos tecidos urbanos alvos de estudo e a formatação de diferentes propostas para melhoria da mobilidade, a partir das áreas centrais das cidades, visando o bem-estar da população residente e dos visitantes.

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A atenção e o cuidado no trânsito são os destaques na campanha “Maio Amarelo” em Camaragibe. Nesta quarta-feira (3), a Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, deu início às ações de conscientização da população em prol de um trânsito mais seguro. As atividades da iniciativa, cuja abertura foi feita pela prefeita Doutora Nadegi, em ato no Cineteatro Bianor Mendonça, são promovidas em parceria com os departamentos de Estadual de Trânsito (Detran-PE) e de Estradas e Rodagens (DER).

Com o mote “No trânsito, escolha a vida”, a nova edição da campanha tem como meta fomentar na sociedade discussões e atitudes voltadas a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito, por meio de blitz educativas, panfletagens e palestras educativas. Uma caminhada nas principais vias da cidade está agendada para o próximo dia 21 de maio.

”Temos uma grande responsabilidade de cuidar da vida das pessoas; sabemos o quanto o número de acidentes ainda sobe no nosso país. E ter essa conscientização é essencial para promover o respeito no trânsito. Somos os responsáveis pelos nossos atos no trânsito e ter consciência disso é um dos caminhos para a reversão do triste cenário, não só do Brasil, mas de todo o mundo”, destacou a Doutora Nadegi.

Após aprovação por unanimidade na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 3,4 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais passou nas comissões de Finanças e Administração Pública.

Reunidos nesta quarta-feira (03), os colegiados avalizaram o pedido do governo e rejeitaram a emenda do deputado Romero Albuquerque (União), aprovada ontem pela CCJ, por solicitação do próprio autor que desistiu de prosseguir com a tramitação. A emenda determinava que 0,5% do valor arrecadado fosse destinado a projetos e políticas públicas voltados para a causa animal.

A proposta do parlamentar já havia contado com voto pela inconstitucionalidade por parte do relator da matéria na Comissão de Justiça, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). Para evitar que novos questionamentos nesse sentido atrasassem a contratação dos empréstimos, o parlamentar decidiu retirar a emenda.

O PL 556/23, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), segue agora para votação em plenário onde chega com algumas alterações feitas pela Alepe na Comissão de Justiça. Três emendas parlamentares foram acatadas pelo colegiado. Uma delas veda a aplicação de recursos provenientes dos empréstimos em despesas com pessoal. Em outra proposta do Legislativo, a Alepe deve ser comunicada antecipadamente sobre os programas que serão contemplados com os recursos.

Uma terceira emenda limita o valor das operações de crédito aos programas pactuados com o Tesouro Nacional. Na prática, o valor a ser tomado de empréstimo, este ano, não deve passar de 2,5 bilhões. O valor que exceder a vinculação ao ajuste fiscal dependerá de abertura de créditos adicionais, sujeitos a autorização legislativa específica.

Amigo Edmar, eu te desejo a cada dia mais sucesso e força de vontade para correr atrás do que sempre sonhou. Você merece essa conquista e espero que seja muito feliz com essa nova oportunidade no Diário de Pernambuco Aprenda a cada dia mais e evolua o máximo que puder. Sucesso, espero que você seja muito feliz!

*José Carlos Albuquerque é funcionário efetivo da Câmara dos Deputados e assessora a coordenação da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional

Nesta quinta-feira (4), o município do Jaboatão dos Guararapes completa 430 anos e a Prefeitura preparou uma ampla programação para celebrar a data, com atividades que se estenderão até o próximo dia 10, em várias partes da cidade. Às 8h, o prefeito Mano Medeiros participa da abertura das comemorações, com o hasteamento da Bandeira, no Monte dos Guararapes, em solenidade conjunta com o Exército Brasileiro. [Ler mais …]

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta (03), o parecer do deputado Antonio Coelho favorável ao Projeto de Lei Ordinária 556/2023, de autoria do Poder Executivo. A matéria, relatada pelo parlamentar, autoriza o Governo de Pernambuco a captar empréstimos, com aval da União, no valor de até R$ 3,4 bilhões, junto a instituições nacionais e internacionais. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do colegiado.

Em seu voto, o deputado Antonio destacou a importância da aprovação do projeto tanto para a retomada do crescimento da economia do estado quanto para os pernambucanos, principalmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

“É uma satisfação ter a oportunidade de relatar o projeto de lei que pode representar a reconquista do investimento público no nosso estado. Tenho certeza de que esses R$ 3,4 bilhões vão fazer diferença para Pernambuco e para os pernambucanos, particularmente os mais humildes, que tanto carecem de infraestrutura, saneamento básico, acesso à água e tantos outros serviços públicos”, destacou o parlamentar.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nomeou o professor, biólogo e ambientalista com especialização em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fábio Barros, para o cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco.

Fábio foi secretário de Meio Ambiente da cidade do Paulista, onde implantou toda legislação ambiental do município, que se tornou na época, referência em licenciamento, monitoramento e fiscalização. Ainda em Paulista, foi secretário de Desenvolvimento Urbano. Em nível estadual, foi secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Emprego de Pernambuco.

“Agradeço a confiança do Ministro André de Paula. Sei da importância da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura para o Brasil e em especial para Pernambuco. Por orientação do ministro, vamos trabalhar em conjunto com os municípios e o estada, além da área acadêmica, priorizando a sustentabilidade da pesca artesanal e a expansão da aquicultura”, disse Fábio Barros, acrescentando que “a pescado representa um importante ativo na geração de renda e no combate à fome”.

O novo superintende afirmou, ainda, que “a pesca artesanal, pela sua significância, precisa de uma atenção especial devido aos impactos ambientais, incluindo as mudanças climáticas. Já aquicultura pode levar oportunidade de negócios para o interior, em especial, para a agricultura familiar, garantindo o abastecimento de alimentos baratos e saudáveis”.

Ele garantiu que não vai deixar de focar na indústria da pesca. “Além de empregar muita gente, o setor representa um importante pauta de exportações do nosso estado. O retorno da pesca como prioridade de política pública vai trazer enormes ganhos e oportunidades para Pernambuco”, concluiu Fábio Barros.

Na política, Fábio Barros foi deputado federal, vereador por três vezes na cidade do Paulista, presidente da Câmara Municipal e, nas eleições de 2020, foi candidato a prefeito.

Bombeiros civis de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, apresentaram, nesta terça-feira (02.05), ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), ofício com solicitação para que a Lei Federal nº13.722 seja cumprida no estado. A lei estabelece como obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de empreendimentos de recreação infantil. De acordo com os bombeiros, o cumprimento da lei poderia abrir oportunidade para que eles atuassem como capacitadores.

O grupo faz parte da primeira turma de formação de bombeiro civil do Projeto Amigo 10, entidade idealizada e comandada pelo vereador de Camaragibe Toninho (PP), que acompanhou os profissionais durante a audiência na Alepe. De acordo o vereador, é importante que a lei seja posta em prática para que professores e funcionários se habilitem a prestar socorro em situações emergenciais e os bombeiros civis possam dispor desse segmento para atuar. Toninho informa que a primeira turma formou 68 profissionais. A segunda, em andamento, conta com 223 alunos.

Porto, cujo mandato que tem sido parceiro do Amigo 10, afirmou que dará encaminhamento ao pleito e que está sempre à disposição das iniciativas do projeto presidido por Toninho, em Camaragibe.