Após cumprir todos os trâmites administrativos em tempo recorde, a Prefeitura do Recife concretizará, na próxima segunda-feira (15.05), a maior operação de crédito internacional já feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com um município, no valor de R$ 2 bilhões. Na sede da instituição financeira, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, o prefeito João Campos assinará os contratos relativos ao acordo, permitindo o repasse desses recursos à capital pernambucana para a realização, por meio do programa ProMorar, de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias do rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. A estimativa é de que mais de 200 mil recifenses sejam beneficiados com as obras dessas iniciativas. [Ler mais …]

Nesta terça-feira (9), o prefeito Simão Durando lançou um projeto que institui um programa de incentivo fiscal, denominado Imóvel Legal. A iniciativa concede benefícios para pagamento de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e valerá para imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2020. O projeto vai conceder um desconto de 40% na dívida, bem como, um parcelamento em até seis meses. [Ler mais …]

O Partido Progressistas se fortalece a cada dia com candidaturas importantes nos municípios de Pernambuco, conseguindo atingir todas regiões do Estado. O presidente estadual, o deputado Eduardo da Fonte, junto com o vice-presidente, o deputado Lula da Fonte, tem recebido novos nomes para filiações na sede do PP, no Recife. Nesta semana, o PP lança mais um nome que entra como forte pré-candidato a prefeito em 2024, o empresário José Erinaldo Silva, que representará o município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, nas eleições de 2024.

“Erinaldo será nossa prioridade. É um nome de peso que chega para somar forças. A sua atuação administrativa vem agregar potencialmente os quadros do PP”, comenta o presidente do PP em Pernambuco.

O pré-candidato já iniciou algumas tratativas em Bezerros e tem conversado com lideranças do município para fortalecer sua pré-candidatura.

Após aprovação da Câmara Municipal de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) sancionou, nesta quarta-feira (10), a Lei Nº 1.970/2023, que cria o auxílio transportes para servidores municipais. Agora, todos os funcionários do município contarão com um auxílio de até R$ 176,00, de acordo com os dias úteis trabalhados no mês.

A medida foi anunciada no dia 01 de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. O valor representa um complemento de até 13,33% do salário mínimo. A Lei contempla mais de três mil servidores, que estão na ativa, e que vão receber o auxílio. O impacto financeiro da medida é de cerca de R$ 555 mil mensais. O benefício é calculado com base nos dias úteis do mês e chega a R$ 176,00, contabilizando até 22 dias úteis.

O auxílio concedido é uma reivindicação antiga de servidores. O último benefício foi dado a todos os servidores municipais há 10 anos, em 2013. “Nossa gestão tem buscado soluções que possam atender a todas as categorias e, mesmo diante das dificuldades orçamentárias que os municípios passam, propomos e conseguimos a aprovação desse auxílio, que agora é sancionado. Uma ajuda de custo de até R$ 176,00 que, temos certeza, vai fazer a diferença na vida de muita gente”, disse Márcia Conrado.

Líder do Partido Verde, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), será relator do projeto PL 00481/2023 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol. Os medicamentos, que têm registro na ANVISA, deve ser oferecidos pelo SUS e pelos planos de saúde.

O acesso ao canabidiol pelo plano de saúde ou SUS é obrigatório, uma vez que a substância possui registro no país pela Anvisa (Agência Nacional deVigilância Sanitária).

O PL 481/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres, será relatado por Clodoaldo Magalhães na Comissão de Saúde. Segundo trecho do projeto, a iniciativa visa facilitar o acesso a medicamentos que, “por terem a sua produção autorizada, em regra, apenas no Exterior, têm elevado custo, tornando-se proibitivos para milhares e milhares de pacientes”.

A iniciativa tem por objetivo diagnosticar e tratar pacientes cujo tratamento com a Cannabis medicinal possua eficácia comprovada ou evidência/produção científica que incentive o tratamento e promover políticas públicas de debate e fornecimento de informação a respeito do uso da medicina canábica por meio de palestras, fóruns, simpósios, cursos de capacitação de gestores e profissionais de saúde e demais atos necessários para o conhecimento geral da população acerca da Cannabis medicinal, realizando parcerias público-privadas com entidades, de preferência sem fins lucrativos.

Para o relator, que é médico, é importante garantir o acesso aos tratamentos para milhões de brasileiros. “Dados nos mostras que existem cerca de 4 milhões de pacientes, hoje, que fazem uso médico com estes medicamentos. Estamos falando de muitas condições, como epilepsia, fibromialgia, esclerose múltipla, dor crônica e outras síndromes e que precisam ter seus tratamentos garantidos”, comenta Clodoaldo.

Para avançar na direção da garantia do direito dos pacientes ao acesso a medicamentos formulados de derivado vegetal à base de CBD, a legislação de várias localidades vem avançando a passos largos, como em São Paulo e Salvador, onde leis estaduais e municipais já pacificaram a questão. O PL da Câmara visa nacionalizar a discussão e conferir segurança jurídica.

“Muitas destes pacientes precisam recorrer à justiça. Nossa ideia é diminuir esse caminho e fazer com que o direito das pessoas seja amplamente cumprido pelo SUS”, finaliza o parlamentar que deve apresentar seu relatório após o prazo do envio de emendas ao projeto.

O deputado federal Eduardo da Fonte propõe a proibição do uso de cigarros eletrônicos em ambientes fechados. O objetivo é alterar a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Nesse sentido, a proposta estende a proibição do fumo em recintos coletivos fechados aos denominados cigarros eletrônicos, popularmente chamados de “vape”, que apresentam mais de 80 substâncias tóxicas e intimamente relacionadas ao surgimento do câncer.

Apesar da comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar serem proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, tal medida não impede a venda irregular do produto.

Para a Justificativa, o pernambucano apresentou algumas pesquisas, entre elas o,Estudo publicado em abril de 2022 na revista científica “eLife”. Nela, estudiosos apontam que, além do câncer de pulmão, os usuários desses cigarros estão propensos a maior risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e à potencialização da ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico.Os efeitos também são sobre o intestino, causando maior risco de doença gastrointestinal; e sobre o coração, tornando-o mais sujeito a infecções e ao infarto.

Por fim, a Proposta proíbe a publicidade dos cigarros eletrônicos, caso a ANVISA venha a regulamentar a sua comercialização.

O Deputado João Paulo Costa repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa uma indicação que apresentou ao Governo do Estado solicitando a requalificação da PE-510, devido ao péssimo estado que a estrada se encontra.

“A revitalização das estradas pernambucanas tem sido uma bandeira do nosso mandato! Apresentei uma Indicação ao Governo do Estado solicitando a requalificação da PE-510, que dá acesso à Ilha de Assunção, em Cabrobó. Dessa forma, iremos dar agilidade no escoamento da produção local, impulsionando a economia e dando mais qualidade de vida para população”, discursou o Parlamentar.

João Paulo Costa recebeu, na última eleição, 6.842 votos no munícipio de Cabrobó, sendo o Deputado mais votado da história da cidade. “Tenho um sentimento de gratidão muito grande por Cabrobó. Nosso mandato tem trabalhado muito pelo município e, ao lado do meu amigo e prefeito Galego de Nanai, vamos seguir melhorando a qualidade de vida das pessoas”, complementou o parlamentar.

O deputado Abimael Santos (PL) denunciou o abandono da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP) na cidade de Camaragibe em um vídeo publicado nesta terça-feira (09) em suas redes sociais. Segundo o parlamentar, a instituição de ensino superior, que é uma das mais antigas e importantes do estado, vem sofrendo com a falta de investimentos e o total descaso das gestões anteriores. O prédio está abandonado desde o ano de 2009.

“A FOP é uma referência em Odontologia no Nordeste, mas infelizmente está abandonada pelo governo estadual. A falta de investimentos em infraestrutura e equipamentos, a falta de manutenção dos prédios e a falta de seriedade com o dinheiro público estão prejudicando os estudantes que poderiam estar lá dentro”, afirmou o deputado. O parlamentar também deu a ideia para o Estado vender o prédio, e construir outra faculdade com o dinheiro arrecadado, ou reformar toda a estrutura para que volte a ser operacional.

A denúncia do deputado Abimael Santos reforça a importância da valorização da educação e do investimento em infraestrutura e equipamentos para a garantia de um ensino de qualidade. A Faculdade de Odontologia de Pernambuco é uma das instituições mais importantes do Estado e precisa ser valorizada e cuidada para continuar sendo uma referência em Odontologia no Nordeste.

Em uma entrevista concedida à Rede Pernambuco de Rádios nesta terça-feira (09), Miguel Coelho, abordou uma série de questões relevantes para o estado, como os interesses pernambucanos, o cenário político e as eleições que se aproximam em 2024. Além disso, o líder político reforçou a importância de implementar um modelo de gestão eficaz para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Primeiramente questionado sobre a vida política, Miguel destacou que segue trabalhando no meio político. “Nós continuamos na política de uma forma mais tímida, mas é claro que continuamos atuando nos bastidores para poder defender os interesses de todo o Pernambuco”, disse. [Ler mais …]

Agilidade e rapidez são os novos aliados do programa Balcão de Empregos promovido pela Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através do AGORA. Nesta terça-feira (09), os ipojucanos tiveram a oportunidade de participar de um processo seletivo com 10 empresas para vagas na rede hoteleira, comercial e industrial do município. A atividade aconteceu no Centro de Formação Professora Nadir da Costa Monteiro, e contou com centenas de inscritos. Vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) também estavam disponíveis.

Pensando em otimizar o tempo do trabalhador, desta vez, a atividade, que acontece há um tempo, contou com um diferencial. “Com esse Balcão de Empregos, nós conseguimos trazer empresas parceiras para que o trabalhador já faça o processo seletivo com o RH e saia daqui diretamente empregado”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Puran Medeiros. Para a diretora de empregabilidade, Francisca Azevedo, “essa é uma maneira de facilitar a vida das pessoas, economizando tempo e despesas de deslocamento. Entendemos que o todo o processo na hora de encontrar um emprego é bastante cansativo”, disse.

No mesmo dia, a Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEP) promoveu, na agência do trabalho, no Centro do Ipojuca, ações para orientar trabalhadores que estão em busca de uma colocação no mercado de trabalho. A atividade contou com palestras sobre finanças, oficinas de competência comportamental e encaminhamento para o mercado de trabalho. “Tudo isso é muito importante, pois estas ações dão mais oportunidades para as pessoas. Estou sem trabalhar há seis meses, e pretendo sair daqui hoje com boas notícias”, disse um dos inscrito no programa, Lucas Reis.