O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto reconhece a condição de deficiência aos pacientes de doença falciforme para todos os efeitos legais.
A doença é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, comprometendo o transporte de oxigênio para o cérebro, pulmões, rins e outros órgãos, ocasionando ainda quadros de incapacidade motora, perda de membros e dor crônica. [Ler mais …]