Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Lei propõe flexibilizar regime de casamento para idosos

(Foto: Divulgação)

A deputada Iza Arruda (MDB/PE) apresentou o Projeto de Lei 494/2024 para modificar o artigo 1.641 da Lei nº 10.406/2002, permitindo que idosos com mais de 70 anos escolham o regime de casamento.

Atualmente, a lei estabelece que o regime de separação de bens é obrigatório para casais nessa faixa etária, mas o PL propõe que eles tenham liberdade para decidir outro regime, desde que expressem essa vontade por meio de escritura pública. Essa iniciativa visa garantir mais autonomia aos idosos, permitindo que escolham o regime de bens mais adequado para suas relações conjugais. [Ler mais …]

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MPor e Embraer fortalecem a Aviação Nacional

(Foto: Divulgação)

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Embraer discutem medidas para impulsionar a indústria aeronáutica brasileira e ampliar a malha aérea nacional. Em um encontro realizado nesta segunda-feira (4/3), as duas instituições buscaram parcerias para estimular a compra de aeronaves fabricadas no Brasil, visando fortalecer o setor e gerar empregos. A reunião ocorreu no mesmo dia em que a American Airlines formalizou um pedido para adquirir 133 jatos da Embraer, avaliados em mais de US$ 7 bilhões.

O ministro do MPor, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância de empresas aéreas adquirirem aeronaves brasileiras para impulsionar a indústria nacional e gerar benefícios econômicos para o país. Ele destacou que essa prática não apenas fortalece a indústria aeronáutica brasileira, mas também cria empregos e aumenta a renda da população. [Ler mais …]

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Romerinho Rei do Gelo se filia ao PP e confirma pré-candidatura a vereador do Recife pelo Progressistas

(Foto: Divulgação)

O conhecido Romerinho Rei do Gelo, figura emblemática do bairro do Ipsep, oficializou sua filiação ao Partido Progressista (PP) nesta segunda-feira, 4 de março. Além disso, confirmou sua pré-candidatura a vereador do Recife pelo mesmo partido.

A decisão de se filiar ao PP foi respaldada pelos líderes do partido, os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, bem como pelo deputado estadual Romero Sales, representante da cidade de Ipojuca. [Ler mais …]

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Prefeito de Petrolina anuncia investimentos na Operação Drenagem

(Foto: Erlan Alexandre)

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou uma série de obras e investimentos para intensificar a Operação Drenagem na cidade. Com o objetivo de minimizar os alagamentos e garantir melhor infraestrutura urbana, o programa receberá um aporte de cerca de R$ 17 milhões ao longo deste ano.

A Operação Drenagem, lançada no ano anterior, é um pacote anual de ações voltadas para a gestão das águas pluviais na cidade. O projeto tem sido tratado como prioridade pela gestão municipal, visando resolver problemas recorrentes de enchentes e alagamentos em diversas áreas. [Ler mais …]

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Prefeitura do Recife inaugura nova Creche Escola na Imbiribeira

(Foto: Rodolfo Loepert | PCR)

Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura do Recife entregou uma nova Creche Escola, beneficiando cerca de 80 crianças na região.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou uma nova Creche Escola na Imbiribeira nesta segunda-feira (4). A unidade faz parte de um projeto mais amplo de ampliação da oferta de vagas na educação infantil na cidade. [Ler mais …]

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Procon Jaboatão intensifica fiscalização contra reajustes abusivos nos preços de repelentes

(Foto: Divulgação | PJG)

O Procon de Jaboatão dos Guararapes está aumentando a fiscalização nos estabelecimentos do município para evitar reajustes injustificados nos preços de repelentes. Com o aumento dos casos de dengue, houve um aumento expressivo na demanda pelo produto.

Segundo o Procon Jaboatão, os preços dos repelentes aumentaram cerca de 30% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. A orientação é que os consumidores pesquisem os preços antes de comprar, especialmente neste período de alta procura. [Ler mais …]

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Sudene lança edital para impulsionar empreendedorismo feminino

(Foto: Divulgação)

A Sudene apresenta o Inova Mulher, que visa apoiar projetos liderados por mulheres, visando o desenvolvimento social e econômico da região.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) lança nesta terça-feira (5) o edital Inova Mulher, voltado para projetos que promovam soluções inovadoras no âmbito social, econômico e cultural dos estados em que a Sudene atua. Com o investimento de R$ 4 milhões, a iniciativa visa apoiar 51 projetos em todos os 11 estados da região, com foco em áreas como economia criativa, bioeconomia e educação. [Ler mais …]

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Mubadala Capital planeja abrir Bolsa de Valores no Rio de Janeiro até 2025

(Foto: Daniel Martins)

O Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, está planejando abrir uma bolsa de valores no Rio de Janeiro até o segundo semestre de 2025. A proposta é que a Bolsa do Rio concorra com a B3 de São Paulo, que é atualmente a única bolsa de valores do país. A intenção é que a bolsa carioca opere em todos os mercados, desde ações até derivativos e câmbio.

Essa iniciativa traria mudanças significativas para o mercado financeiro brasileiro. As empresas teriam mais uma opção para oferecer suas ações, e os investidores teriam uma alternativa adicional para negociar em diferentes mercados. Nos Estados Unidos, por exemplo, há três bolsas de valores: NYSE, Nasdaq e CME, cada uma com foco em segmentos específicos. [Ler mais …]

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Projeto de Lei propõe fim da reeleição para Presidentes: entenda

(Foto: Ton Molina | FotoArena | Estadão Conteúdo)

A discussão em torno do fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos ganha destaque nos debates políticos em Brasília. O projeto visa implementar mandatos fixos de 5 anos, sem a possibilidade de reeleição para os ocupantes dos cargos executivos.

Atualmente, o presidente da República, os governadores e prefeitos podem se reeleger para um segundo mandato consecutivo, o que tem gerado debates sobre a concentração de poder e a alternância no comando político. [Ler mais …]

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Governo de PE define cronograma para extinção de faixas salariais da PM e dos Bombeiros

(Foto: Hesíodo Góes | SECOM)

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anunciou o cronograma de extinção das faixas de soldo da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE). Essa medida atende a um pleito antigo dos servidores militares e busca reestruturar a remuneração e a carreira desses profissionais.

De acordo com a definição estabelecida, o processo de extinção das faixas salariais será progressivo, com início em junho de 2024 e conclusão prevista para junho de 2026. A primeira etapa consistirá na extinção da faixa “A”, seguida pela eliminação da faixa “B” em 2025 e, por fim, a extinção das demais faixas em 2026. [Ler mais …]