Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Toritama realiza força-tarefa para limpar canais do município

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A Prefeitura de Toritama, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana, está realizando uma força-tarefa para limpar todos os canais do município.

Para isso, um cronograma de execução dos serviços foi montado, tendo entre os objetivos, o de preparar a cidade para o período chuvoso, minimizando os impactos da chuva e garantindo a segurança da população.

O serviço conta com o apoio de máquinas retroescavadeiras e caminhões caçamba para auxiliar na retirada do lixo no local. A previsão é que as atividades sejam concluídas nos próximos dias.

“Seguimos mobilizados para minimizar os impactos da chuva em nossa cidade. Além da limpeza de canais e manutenção de drenagem, os serviços de limpeza urbana, roçagem, tapa-buraco e manutenção de iluminação pública segue acontecendo simultaneamente em toda a cidade, em ação em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Vigilância em Saúde”, destacou o Secretário de Infraestrutura Urbana, João Victor.

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“O empenho dos produtores mais os investimentos em infraestrutura no estado tornaram Pernambuco o maior exportador de frutas em valor de 2024” celebrou Guilherme Coelho

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O Brasil exportou mais de 1 milhão de toneladas de frutas em 2024, o que corresponde a uma receita superior a US$ 1,287 bilhão, segundo dados recentes divulgados pela Associação de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas) nesta terça-feira (14).

O presidente da associação, Guilherme Coelho, destacou a participação de Pernambuco que foi o estado do país que mais exportou em valores, US$ 307.233.726,00.

Pernambuco liderou as exportações nacionais de mangas, vendendo mais de 165 mil toneladas, e de uvas, mais de 40 mil toneladas. A Bahia, ficou na segunda colocação entre os estados que mais exportaram mangas e uvas, totalizando mais de 128 mil toneladas das frutas, com receita de US$ 236.746.086,00.
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CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

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Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por decisão judicial.

O novo painel contém informações colhidas durante as inspeções que magistrados realizam periodicamente em unidades de ressocialização. Conforme os dados disponíveis, relativos a 427 estabelecimentos de internação fiscalizados nos meses de setembro e outubro de 2024, havia, em todo o país, na ocasião, 10.423 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Desse total, 34% desses meninos e meninas tinham 17 anos de idade. A grande maioria (9.976) do sexo masculino se declara parda (55%), seguidos por pretos (19%) e brancos (25%). Ao menos 37 têm filhos, 27 apresentam alguma deficiência física e 1.134 foram diagnosticados com algum tipo de transtorno mental.

De cada dez unidades de internação, quatro (39%) garantiam mais de 20 horas semanais de estudo, enquanto 37,1% ofereciam entre 16 horas e 20 horas semanais. Ao menos 406 unidades dispunham de assistente social entre seus funcionários, e 403, de psicólogos. O total de agentes socioeducativos identificados chegava a 18.127 pessoas e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como um todo, tinha capacidade para atender a até 18.406 jovens que cometeram atos infracionais.

Responsável por, entre outras coisas, promover o controle e a transparência sobre as ações do Poder Judiciário no Brasil, o CNJ assegura que o Painel de Inspeções no Socioeducativo facilitará o acesso dos interessados às informações sobre o Sinase. O próprio órgão reconhece que os dados colhidos durante as inspeções vinham sendo atualizados com pouca regularidade, dificultando que fossem usados para o aprimoramento de políticas públicas e pesquisas.

A iniciativa também atende a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) e da Organização das Nações Unidas (ONU), que destacam a importância da coleta regular de informações sobre o sistema socioeducativo a fim de garantir que o Estado garanta o cumprimento dos direitos dos adolescentes.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, estabelece que adolescentes com alguma doença ou transtorno mental devem receber tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições. E que, sempre que possível, o Judiciário deve optar por aplicar medidas em meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida, em detrimento das restritivas de liberdade, sendo a internação em unidade exclusiva para adolescentes aplicável apenas nos casos previstos em lei por ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa; repetição no cometimento de outras infrações graves e/ou descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

O painel do CNJ permitirá aos interessados consultar os dados por unidade federativa e sobre temas como óbitos, suicídios, bem como sobre a estrutura das unidades de internação e/ou internação provisória e o perfil dos profissionais que atuam no Sinase. Também há informações sobre a população LGBTQIA+, além do acompanhamento detalhado das inspeções realizadas.

De acordo com o CNJ, a ferramenta substituirá o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), criado em 2022, para permitir que juízes e juízas registrassem os achados das inspeções às unidades.

Fonte: Agência Brasil.

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Prefeitura do Recife intensifica ação de limpeza no Canal do Jordão

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Intervenção faz parte dos serviços da Ação Inverno, visando a melhoria do escoamento das águas dos sistemas de macrodrenagem para o período de chuvas

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura do Recife intensificou o serviço de limpeza do Canal do Jordão, no trecho situado no bairro de Boa Viagem. A intervenção, realizada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), dá continuidade ao programa Ação Inverno, iniciado em 2024, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, para o período de chuvas na capital, visando melhorar o escoamento de água com a retirada de resíduos desses sistemas de macrodrenagem. O investimento do programa na edição 2024 foi da ordem de R$ 8,5 milhões. O prefeito do Recife, João Campos, foi até o local para vistoriar os serviços.

“São dez equipes atuando aqui, com maquinário, limpeza manual, mas o trabalho ocorre na cidade inteira de forma simultânea. Sabemos que é muito importante realizar ações como essa durante todo o ano, por isso já começamos agora em janeiro para preparar a cidade para um momento de chuvas maiores”, explicou o prefeito João Campos. “Lembramos que é importante todo mundo fazer a sua parte também, jogando o lixo no lugar certo. Precisamos ter cada um cuidando e fazendo o que é devido”, reforçou o gestor, sobre a importância do papel da população no descarte de resíduos. [Ler mais …]

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Evandro Leitão anuncia inspetora Cristiane Correia como 1ª mulher a comandar a Guarda Municipal de Fortaleza

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A inspetora Cristiane Correia é a nova diretora-geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A decisão foi divulgada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), na noite desta segunda-feira (13).

O chefe do Executivo Municipal ressaltou que a agente será a primeira mulher a comandar a GMF em 65 anos de história do órgão, que é subordinado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). O anúncio foi feito ao lado do gestor da Pasta, coronel Márcio Oliveira, e da nova diretora.

“Desejar, nesse momento, um grande trabalho, sucesso nessa empreitada, nesse novo desafio. Nós estaremos aqui para dar todo o apoio, a fim de que nós tenhamos uma cidade mais segura, uma cidade onde a população tenha a sensação que está acolhida”, evidenciou Evandro, em vídeo publicado nas redes sociais.

“Estou muito honrada por essa oportunidade. Espero contribuir com a sua gestão para transformar a cidade de Fortaleza numa das mais seguras do Brasil”, afirmou Cristiane.

Conforme a legislação municipal, a Guarda tem como finalidade a proteção preventiva e ostensiva dos bens e instalações, a garantia dos serviços públicos municipais e a defesa civil do Município, bem como formular as políticas e as diretrizes gerais para a Segurança Municipal.

Fonte: Diário do Nordeste.

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Eduardo da Fonte e Múcio Angelim planejam avanços para Parnamirim

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O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte (PP), esteve reunido com o prefeito de Parnamirim, Múcio Angelim, para alinhar demandas estratégicas e debater investimentos no município. Entre os projetos discutidos, destacam-se iniciativas que devem contar com o apoio do governo federal e da governadora Raquel Lyra, ampliando as oportunidades de desenvolvimento no sertão pernambucano.

“A nossa prioridade é garantir que Parnamirim receba os recursos necessários para crescer e oferecer mais qualidade de vida para a população. Com o trabalho conjunto entre as esferas municipal, estadual e federal, vamos levar mais conquistas para o sertão”, afirmou Eduardo da Fonte.

A reunião reforça o compromisso do deputado em liderar ações na região, com grandes avanços previstos para o ano em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

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Ranking Nordeste 2024: Pernambuco cresce na produção de energia solar

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Um dos pilares da política econômica adotada pelo Governo de Pernambuco na busca pelo desenvolvimento sustentável, a produção de energia solar cresceu no Estado em 2024. Entre os estados do Nordeste, Pernambuco foi líder no ano passado no crescimento da geração distribuída, com 34.944 novas unidades, um aumento de 47% quando comparado com as unidades conectadas até 2023.. No acumulado da geração distribuída na região, Pernambuco terminou 2024 com 109.941 unidades, conquistando o segundo lugar no total de unidades consumidoras que geram sua própria energia. Quando considerada a potência instalada de geração solar distribuída, o Estado cresceu 31% em 2024 com relação ao ano anterior, superando a marca de 1GW.

Os números são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e refletem um novo momento em que vive o Estado, com mais estímulo da gestão estadual para a produção de energias renováveis. De acordo com o Secretário Executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Sá, o crescimento na geração distribuída deve-se também ao ambiente mais atrativo criado pelo governo. “Existem iniciativas importantes da gestão Raquel Lyra para apoiar a expansão da energia solar em nosso Estado. A primeira que eu destaco é a simplificação do licenciamento ambiental para as usinas solares de pequeno porte. Uma importante melhoria, que entrou em vigor em 2024, foi a inexigibilidade de licenciamento ambiental para unidades de geração de energia solar com até meio mega de capacidade instalada. Isso representa cerca de 99% das unidades de geração distribuída em Pernambuco. São usinas de pequeno porte que têm baixo impacto ambiental. A desburocratização do licenciamento ambiental, conquista do governo Raquel Lyra, facilita o acesso a fonte solar pela população e pelos empreendedores que investem e implantam essas usinas”, ressalta.

Essa ação foi fruto de um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, CPRH, por representantes da sociedade civil e do setor de energia. Ele lembra ainda os programas de incentivos fiscais oferecidos pelo Governo de Pernambuco. “Possuímos um pacote robusto de incentivos fiscais. Pernambuco foi um dos três primeiros estados do Brasil a conceder isenção de ICMS para os consumidores que geram a sua própria energia com usinas de até 1MW de capacidade instalada. Além disso, temos um pacote de incentivos que incluem o diferimento do ICMS para aquisição de equipamentos de geração solar e desoneram o ICMS para a atividade de fabricação de equipamentos de geração solar em nosso estado”, lembrou.

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Mirella faz balanço das ações da Defesa Civil durante fortes chuvas

Foto: Arquimedes Santos

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, nesta segunda-feira (13/01), uma reunião de monitoramento das ações da Defesa Civil durante o período de fortes chuvas na cidade, desde a madrugada de hoje. Cidade Tabajara foi o bairro onde mais recebeu precipitações, sendo registrados 62 milímetros em um intervalo de 12 horas.

Equipes da Defesa Civil seguirão atuando 24h no monitoramento das áreas de encostas do município. Durante a reunião, Mirella destacou que as ações de macro e microdrenagem serão reforçadas.

“Estamos reunidos com a Defesa Civil para avaliar os impactos das chuvas intensas registradas nas últimas horas em nossa cidade. As equipes seguem mobilizadas, monitorando de perto esse fenômeno atípico para esta época do ano e prontas para agir sempre que necessário. Em caso de emergência, entre em contato com a Defesa Civil”, comentou Mirella.

A população pode acionar a Defesa Civil pelos números 0800.081.0060 ou 9.9266.5307.

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Secretaria de Defesa Civil de Camaragibe identifica primeiras encostas em risco e inicia instalação de lonas preventivas

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Ação da prefeitura começou após primeiros registros de chuvas no ano e trecho no Loteamento São Pedro foi um dos que recebeu contenção

A Prefeitura de Camaragibe, através da Secretaria de Defesa Civil, iniciou as ações de contenção em áreas de risco na cidade após os primeiros registros de chuvas, na madrugada desta segunda-feira (13). Um trecho localizado em uma rua do Loteamento São Pedro, cuja barreira próxima a residências cedeu parcialmente, foi um dos primeiros a receber a instalação de lonas preventivas.

“Hoje mesmo tivemos uma reunião de planejamento e monitoramento de ações de prevenção nas áreas de risco do município. Embora as precipitações da madrugada de hoje estejam dentro da normalidade, identificamos alguns pontos iniciais, através da Secretaria de Defesa Social, e já começamos a instalação de lonas nos trechos mais críticos. Vamos proteger a população com ações concretas”, declarou Diego Cabral.

Segundo a pasta, o chamado para as equipes de prontidão foi aberto no fim da manhã de hoje. Ao chegarem no local, os funcionários da secretaria constataram o deslizamento, que derrubou um telhado da área de serviço nos fundos de uma residência, mas que não atingiu nenhuma estrutura e nem comprometeu o entorno da edificação. A secretaria também informou que ninguém ficou ferido com a queda da barreira. [Ler mais …]

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Hospital Regional de Goiana ganha novos reforços com emendas apresentadas por Antônio Moraes

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Deputado participou da entrega do novo aparelho de raios X digital e anunciou a liberação de novas emendas parlamentares que vão beneficiar aquela unidade de saúde e a Geres do município

O deputado Antônio Moraes participou, nesta segunda-feira (13), da entrega do novo aparelho de raios X digital para o Hospital Regional Belarmino Correia (HBC), em Goiana, na Mata Norte do Estado, adquirida a partir de uma emenda parlamentar de sua autoria apresentada na Assembleia Legislativa. Moraes também anunciou a destinação de outras duas emendas suas para a área de saúde naquela cidade. Uma delas, no montante de R$ 200 mil diretamente para o HBC e outra, de igual valor, direcionada à Gerência Regional de Saúde de Goiana (Geres).

Acompanhada de Moraes na solenidade, a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, liberou a construção de mais uma sala de cirurgia para o hospital. “Sabemos da imensa importância desse hospital para a saúde e o bem-estar da população desta cidade, e seguimos trabalhando no para assegurar que a unidade tenha plena capacidade de atendimento aos que a procuram”, comemorou o deputado. [Ler mais …]