Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Câmara do Recife aprova Projeto de Lei para modernização administrativa do Recife

Foto: Tárcio Porfirio/ Divulgação

Líder do governo na Casa, vereador Samuel Salazar (MDB), ressaltou alterações na estrutura municipal vai garantir ainda mais serviços e ações para a população. Matéria segue para sanção do prefeito João Campos

A Câmara Municipal do Recife aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), em segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025, que redefine as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e foi aprovada por 25 votos favoráveis e seis votos contrários. A matéria segue para sanção do prefeito João Campos (PSB), tem como principal objetivo modernizar a administração pública e reforçar a gestão focada em resultados, garantindo maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos à população. O líder do governo na Casa, vereador Samuel Salazar (MDB), comemorou a aprovação e ressaltou o impacto positivo que a medida terá no funcionamento do município.

“Esse projeto de Lei é uma medida necessária para modernizar a máquina pública, garantir maior eficiência nos serviços e atender com responsabilidade às necessidades da população. Estamos confiantes de que sua aprovação será um marco para o futuro da nossa cidade”, declarou. “No ano passado, quase 80% da população confiou na continuidade de uma gestão que vem transformando o Recife. Então, diante do peso dessa responsabilidade, o prefeito João Campos avança para mais transformações sociais e urbanas em nossa cidade”, acrescentou. [Ler mais …]

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Primeira Conferência do Meio Ambiente de Fernando de Noronha discute soluções para emergências climáticas

Foto: Divulgação

A primeira Conferência do Meio Ambiente de Fernando de Noronha, realizada nesta terça-feira (14), na Erem Arquipélago, reuniu especialistas, autoridades locais, ambientalistas e a comunidade para discutir e desenvolver propostas de preservação e sustentabilidade na ilha, que serão apresentadas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para maio de 2025, em Brasília.

Com o tema “Emergência climática – o desafio da transformação ecológica”, o evento debateu a agenda da mudança do clima sob a ótica de cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação a Desastres, Governança e Educação Ambiental, Justiça Climática e Transformação Ecológica.

“Estamos muito felizes de Noronha poder participar desse processo de construção de políticas públicas, tanto em Pernambuco quanto no Brasil. [Ler mais …]

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Lula e novo chefe da Secom discutem combate à desinformação sobre Pix hoje

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, se reúnem, hoje, para discutir estratégias de combate à desinformação sobre o Pix. A reunião ocorre em meio à disseminação de notícias falsas, como a suposta taxação do sistema de pagamentos, que ganhou destaque nas redes sociais. As informações são do portal Estadão.

Ao assumir o cargo ontem, Sidônio Palmeira encomendou uma campanha de esclarecimento sobre as novas normas do sistema de pagamento às agências de comunicação do governo. A orientação enviada à equipe enfatiza a necessidade de informar rapidamente que o Pix permanece gratuito, sem qualquer tipo de cobrança ou declaração obrigatória à Receita Federal.

A Federação Brasileira dos Bancos reforçou o alerta de que “o Pix continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem usa”. Além disso, destacou que as novas regras da Receita apenas ampliam o monitoramento para operações que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas, abrangendo instituições financeiras como operadoras de cartão de crédito e bancos digitais. [Ler mais …]

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Prefeitura de Paulista inicia gestão quitando folha salarial e lançando IPTU com desconto

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A Prefeitura de Paulista, sob a gestão do prefeito Ramos, iniciou o ano enfrentando desafios financeiros deixados pela administração anterior, mas já alcançou importantes conquistas para o equilíbrio das contas públicas. Segundo o secretário de Finanças, Alexandre Araújo, a folha salarial de dezembro, deixada em aberto pela antiga gestão, foi completamente quitada ontem.

“A prioridade do prefeito foi garantir que os trabalhadores, prejudicados pela falta de pagamento, recebessem seus salários. Mesmo sem recursos em caixa e enfrentando os trâmites bancários de transição, conseguimos destravar contas e utilizar recursos provenientes de IPTU, ISS, Fundeb e outros fundos para honrar os compromissos”, destacou o secretário.

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Governo apresenta novo texto da PEC da segurança pública hoje

Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, apresentará, hoje, uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, com as sugestões dos governadores. As informações são do portal Poder360.

Dentre as mudanças, o texto foi modificado para não dar margem para o ministério intervir na autonomia dos Estados e municípios, um dos principais pontos de divergência em relação à proposta. Haverá uma cerimônia para oficializar o anúncio, na sede do órgão, em Brasília.

A PEC do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) unificaria o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Segundo apurou este jornal digital, porém, Lewandowski recuou e manteve os repasses separados.

Outra sugestão que também foi incluída no texto pelo ministro é a participação civil no Conselho de Segurança Pública. Os pedidos de alteração foram apresentados durante reuniões de Lewandowski com governadores e secretários de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), levou uma proposta em dezembro para aumentar o poder dos Estados sobre a legislação. Caiado é um dos principais opositores da PEC.

A contraproposta do governador goiano é permitir que os Estados legislem sobre crimes, podendo criar novos tipos penais. É similar ao modelo federativo que existe nos Estados Unidos. A reportagem apurou, porém, que a avaliação interna no Ministério da Justiça é que a proposta é inconstitucional e não deve ser incorporada ao projeto final da PEC.

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Na surdina, Raquel cria trem da alegria: 700 cargos e impacto no caixa de R$ 200 milhões

Foto: Divulgação

A oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, leia-se o PSB, dormiu no ponto e não questionou a criação, no final de dezembro, de mais de 700 cargos na gestão Raquel Lyra (PSDB). O aumento, inclusive, gera um impacto financeiro no caixa do Estado superior a R$ 200 milhões nos próximos dois anos. O trem da alegria foi aprovado durante a apreciação do PL desmembrando a Secretaria de Educação em duas, com agora a de Esportes.

A criação de cargos foi colocada como um clássico “jabuti” dentro do PL, só podendo ser observado no relatório de impacto financeiro da medida. O documento esqueceu de detalhar a artimanha e o seu impacto nos cofres estaduais ao longo dos próximos dois anos.

Também não detalha como se dará a distribuição dos cargos, levantando a suspeita de que vão funcionar para uso político e favorecimento de aliados da governadora.

Essa informação deve aquecer o debate entre apoiadores de Raquel Lyra e do prefeito do João Campos (PSB), que também propôs recentemente a criação de cargos à Câmara do Recife. De uma só vez, o socialista propôs a criação de mais de 400 cargos.

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Chuvas em Pernambuco: Apac renova alerta de chuvas fortes para Sertão e Agreste

Foto: Daniel Henrique/Instagram

Chuvas devem continuar intensas nesta quarta-feira (15)

Após fortes chuvas atingirem Pernambuco nos últimos dias, principalmente no Agreste e Sertão, a Agência Pernambucana de Águas e Clima emitiu mais um Alerta Laranja para estas regiões, que devem registrar pancadas de chuvas fortes e moderadas na noite desta terça-feira (14) e ao longo da quarta-feira (15). O estado sofreu alguns prejuízos causados pelas chuvas, incluindo duas mortes.
O Alerta Laranja é feito quando há chuvas mais significativas, de intensidade moderada a forte, com potencial de ultrapassar os 50 mm. Há risco moderado a alto de ocorrência de um sistema severo em algumas áreas e de forma mais isolada em outras regiões.
Segundo a Apac, as pancadas de chuvas fortes devem se concentrar nas microrregiões do Sertão do Pajeú e Moxotó, enquanto que nas demais áreas, as chuvas devem ficar de moderada a forte, incluindo parte do Agreste Meridional.

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Recife é a capital com o aluguel mais caro para morar no Nordeste e o terceiro do Brasil, aponta levantamento

Foto: Peu Ricardo/Arquivo DP

Dados foram divulgados nesta terça-feira (14), pelo índice FipeZap

No Recife, o metro quadrado para aluguel é o mais caro do Nordeste e o terceiro maior do país. Os dados foram divulgados no índice FipeZap, divulgado nesta terça-feira (14). A capital pernambucana apresentou o valor médio de R$ 54,95/m² em 2024, atrás de Florianópolis (R$ 54,97/m²) e São Paulo, que ocupa o primeiro lugar no ranking com R$ 57,59/m².
O valor do metro quadrado (m²) alcançou a média de R$ 48,12 no Brasil. A alta supera a inflação oficial, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, apresenta uma desaceleração em relação aos dois anos anteriores: 2022 (16,55%) e 2023 (16,16%).
O levantamento é uma parceria entre a plataforma de anúncio de imóveis Zap e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). O índice acompanha os preços de locação de apartamentos prontos em 36 cidades brasileiras, sendo 22 capitais, com base em informações de anúncios veiculados na internet.

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PT diz que diretório do partido em Diadema foi invadido; retratos de Lula e Dilma foram vandalizados

Foto: Divulgação

Vídeo postado por vereador da sigla também exibe porta arrombada por pedra e diversos objetos jogados no chão

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta terça-feira que o diretório municipal da sigla em Diadema (SP) foi invadido e vandalizado.

Um vídeo publicado por Dheison Silva, vereador pela legenda em São Paulo, mostra as fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff sujas com tinta. As imagens também exibem uma porta arrombada e diversos objetos jogados no chão.

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Dino remove entidade da lista de suspensão de repasses de emendas

Foto: Divulgação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem, pela retirada da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da lista de instituições com repasses de emendas parlamentares suspensos. A decisão ocorreu após a Controladoria-Geral da União (CGU) concluir que a Ubea cumpriu os requisitos de transparência exigidos.

A CGU informou que a entidade atualizou seu site oficial, tornando acessíveis informações detalhadas sobre emendas parlamentares recebidas entre 2020 e 2024. Essas mudanças foram reconhecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que encaminhou uma nota técnica da CGU ao STF.

Flávio Dino determinou que a Ubea fosse retirada das listas de entidades com restrições, incluindo o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). O prazo estabelecido para a exclusão foi de cinco dias, período no qual o Executivo também deverá comunicar aos ministérios que não há mais impedimentos para novos repasses à entidade. [Ler mais …]