O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil. O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados.

A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012. As diárias servem para custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana, além de adicionais de embarque e desembarque. As informações são do G1. [Ler mais …]

O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.

A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.

“O afastamento de garantias individuais foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem. [Ler mais …]

A 128ª Zona Eleitoral de Pernambuco julgou improcedente a ação movida pelo Diretório Municipal do União Brasil contra a divulgação da Pesquisa DataTrends divulgada no último dia 28 de março na cidade de Ibimirim, no Sertão.

Na ação, o União Brasil alegou que a pesquisa violou as disposições do art. 2º da Res. TSE 23.600/2019, por não apresentar o questionário utilizado no município, requerendo a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da divulgação do levantamento até o julgamento de mérito da causa. O questionário, no entanto, foi juntado aos autos após a liminar, sem nenhuma irregularidade aparente.

Ao analisar os fatos, o juiz Lucca Saporito de Souza Pimentel julgou a representação improcedente e revogou a tutela de urgência, liberando a divulgação da pesquisa, registrada no PesqEle no dia 22/03/2024, sob o número PE-08522/2024. [Ler mais …]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive inquérito que apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) receberam R$ 5 milhões de suposta propina em troca de aprovar no Congresso leis que beneficiassem a Novonor, a antiga Odebrecht.

O inquérito foi aberto em 2017 a partir de delações premiadas de ex-diretores da empresa. Os colaboradores afirmaram que a empresa fez os pagamentos porque queria alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias no exterior. As informações são do portal G1. [Ler mais …]

O deputado federal Coronel Meira concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier. Ele participou neste domingo, no Rio de Janeiro, do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em defesa da democracia e da liberdade.

Segundo ele, o evento foi um grande sucesso de público, onde ficou evidente que a população não aprova a forma como ministros do STF têm se comportado como representantes da Corte. “Hoje não vivemos uma democracia plena em nosso país, a democracia que aí está, está desequilibrada”, disse ele. [Ler mais …]