Contribuintes do Cabo de Santo Agostinho com débitos de IPTU e ISS tem até o dia 30 de junho para renegociar a dívida. A Prefeitura está dando descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento em até 6 parcelas.
O Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI) – aquele pago na compra de um imóvel, também conta com benefício. O tributo tem redução de 3% para 1,5% no percentual da alíquota, facilitando assim, a regularização.

O programa de Recuperação Fiscal (Refis) está vigente desde agosto do ano passado e permite que pessoas físicas e jurídicas fiquem em dia com a situação tributária junto à Secretaria de Finanças e Arrecadação municipal. [Ler mais …]

A Comissão de Educação (CE) do Senado colocou em pauta para votação nesta terça-feira (11) o projeto de lei 3.097/2021, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A inciativa pretende auxiliar a execução da Política Nacional de Meio Ambiente por meio da atuação de jovens com idade entre 16 e 21 anos em ações de educação ambiental.

O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente. [Ler mais …]

Os senadores pernambucanos Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) somaram forças e cumpriram uma agenda conjunta no sertão pernambucano durante o último final de semana. Ao lado de prefeitos e lideranças políticas, a dupla participou de solenidades de entregas de equipamentos, de ordem de serviços e inauguração de unidade de saúde. “Pernambuco é o nosso endereço. É o que nos une e vai seguir norteando nossos esforços. Estamos juntos e nada é mais forte do que as entregas que o povo precisa e espera de seus senadores”, afirmou Dueire.

A cidade de Carnaíba foi a primeira cidade da programação. Ao lado do prefeito Anchieta Patriota e do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, foram oficializadas ordens de serviço de R$ 12 milhões, além da entrega de viatura para guarda municipal, de uma unidade móvel de atendimento odontológico e tratadores que serão destinados à área rural do município. “Carnaíba é quem ganha com essa atuação conjunta dos nossos senadores e a Sudene. As emendas dos senadores Dueire, Humberto e Teresa, que infelizmente não pode estar conosco aqui, foram fundamentais para a cidade. Vamos seguir contando com eles”, afirmou Patriota. [Ler mais …]

Acompanhada dos pré- candidatos a vereadores, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão, Clarissa Tércio (PP) intensificou sua agenda, percorrendo as ruas de várias localidades da cidade, ouvindo os jaboatonenses.

Neste final de semana, iniciou sua jornada de agendas, em Prazeres, acompanhada das pré-candidatas a vereadoras, onde realizou uma caminhada, ouvindo comerciantes e moradores da localidade. [Ler mais …]

O prefeito Simão Durando, através do programa Petrolina Legal, e em parceria com Tribunal de Justiça, realizou a entrega de mais de 400 escrituras públicas de imóveis e títulos de posse para as famílias do bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina. O evento aconteceu na última sexta-feira (8), e reuniu centenas de moradores que celebraram e se emocionaram com a realização do sonho de ter em mãos a documentação de suas casas.

Mais que um documento, a regularização garante dignidade e segurança jurídica para os moradores que viviam na incerteza. O programa, que já entregou mais de 9 mil documentos, deverá continuar avançando, assegurando novas escrituras e títulos de posse aos petrolinenses. A meta, segundo o prefeito, é atingir a marca de 15 mil famílias beneficiadas pelo programa de regularização fundiária até o final deste ano.

“Sei que foram anos de espera por esse momento. Essa é uma iniciativa que traz dignidade. Essas famílias aguardaram tanto para receber esse papel. Agora, o sonho está realizado, a prova de que essas casas são oficialmente do povo do São Gonçalo. Esta é a minha missão, trabalhar por quem mais precisa, não só entregando títulos e escrituras, mas transformando a vida nas comunidades que foram esquecidas no passado”, concluiu o prefeito Simão.

O Petrolina Legal é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade. Além do São Gonçalo, já foram beneficiados o Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus; São Gonçalo; Pedro Raimundo; Fernando Idalino; Terras do Sul; Henrique Leite; Dom Malan, Alto do Cocar e Vila Vitória.