Nesta quinta-feira (21), a governadora Raquel Lyra acompanha a cerimônia do Prêmio Idepe 2023. O evento irá reconhecer e valorizar escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores educacionais do Estado em 2023, considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). A solenidade será realizada no Museu Cais do Sertão, no Recife, às 15h. Já às 20h, a gestora participa da solenidade de posse da diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC).
Henrique Queiroz é recebido no gabinete do senador Humberto Costa em Brasília
O prefeito eleito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, acompanhado do vice-prefeito Léo, foi recebido hoje pelo senador Humberto Costa em seu gabinete, em Brasília. Durante o encontro, Henrique agradeceu o apoio do senador nas eleições e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do município.
Na ocasião, foram entregues solicitações importantes para o início da nova gestão, com foco em projetos que beneficiarão diretamente a população de Buenos Aires.
A visita faz parte de uma maratona de compromissos em Brasília, onde Henrique e Léo estão dialogando com lideranças políticas para garantir recursos e investimentos para a cidade.
Prefeita Eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, Rebate AIJE e Reforça Compromisso com a Vontade Popular
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, vem a público para esclarecer que à recente decisão do juiz eleitoral de Sertânia, Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Frente Popular de Sertânia, envolvendo ela, Teresa de Sinval, o vereador Doia e Gustavo Menezes, trata-se apenas de uma etapa de um processo eleitoral. Pollyanna respeita a decisão do magistrado e entende que a Democracia caminha junto com a justiça e que por isso vai apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
É bom destacar que Pollyana Abreu e Teresa de Sinval foram eleitas com 11.478 votos, um claro reflexo da confiança e do apoio popular que seu projeto político recebeu. A natureza das alegações apresentadas na ação apresentada pela FPS carece de evidências robustas, como também tem o objetivo de deslegitimar a vontade soberana da população de Sertânia, que fez sua escolha nas urnas, no último dia 6 de outubro.
Estamos tranquilos e confiantes de que as alegações apresentadas não se sustentam e que a verdade prevalecerá. Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os candidatos a vereador e vereadora de sua chapa sempre atuaram de forma ética e transparente, priorizando os interesses da população sertaniense. A campanha foi baseada em propostas concretas e na construção de um diálogo aberto com os cidadãos, e não em práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral.
A Coligação “Um novo tempo para Sertânia” e todos os apoiadores de Pollyana reafirmam seu compromisso com a ética e a verdade, repudiando tentativas de desestabilização de um governo legitimamente eleito. A democracia exige um debate saudável e respeitoso, em que as vozes dos eleitores sejam ouvidas e respeitadas.
Pollyanna, Teresa, Doia e Gustavo seguirão firmes em defesa do povo de Sertânia, bem como de todos os princípios que norteiam a justiça eleitoral e a moralidade pública. A luta por um futuro melhor para Sertânia continua, guiada pela vontade popular e pela ética em todas as esferas da vida pública.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação de Pollyana Abreu
Penúltimo saidão de 2024 libera 1.855 presos no DF
O penúltimo saidão de 2024 liberou, na manhã desta quinta-feira (21/11), 1.855 presos do Complexo Penitenciário da Papuda, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Feminina do DF (PFDF). Devido à saída temporária, o trânsito na capital foi alterado entre 6h e 7h.
Do total dos detentos liberados, 57 são mulheres. Os custodiados devem se apresentar à respectiva unidade prisional até às 10h de segunda-feira (25/11). Em caso de descumprimento, o preso será dado como foragido e poderá ter o regime regredido.
Trânsito
A partir das 6h, houve interrupções momentâneas e controladas na rodovia DF 001, Estrada Parque Contorno, entre o balão do Complexo Penitenciário da Papuda e o novo viaduto do Jardim Botânico, o comboio seguirá no sentido Plano Piloto–Papuda, na contramão da via.
A Polícia Penal do DF reforça que qualquer pessoa com informações que possam levar à prisão de foragidos ou custodiados que descumpram as regras de saídas temporárias do sistema penal pode entrar em contato pelo disque-denúncia da PPDF, por meio do telefone ou WhatsApp no número (61) 99666-6000. O anonimato é garantido.
Fonte: Correio Braziliense.
Ranking dos Políticos: Lula da Fonte (PP) é o 2º parlamentar mais bem avaliado de Pernambuco
Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Lula da Fonte (PP), já alcançou a segunda posição entre os 28 parlamentares federais de Pernambuco no Ranking dos Políticos. Com nota 8,37, o deputado se destaca pela atuação ética e eficiente, sempre comprometido com as demandas do estado e do país.
A avaliação considera critérios rigorosos, como participação nas sessões e votações relevantes, uso responsável dos recursos públicos e integridade no desempenho do cargo. Apesar de ser estreante no Congresso Nacional, o deputado Lula da Fonte se mostra ambientado em Brasília e tem demonstrado maturidade política, sendo reconhecido por sua dedicação em áreas prioritárias como saúde, educação, causa animal e agricultura familiar.
“Receber esse reconhecimento em meu primeiro mandato é uma motivação extra para continuar trabalhando com seriedade e dedicação. Meu compromisso é com o povo de Pernambuco e com um Brasil mais justo e eficiente”, disse o parlamentar.
O resultado reflete não apenas sua presença e influência ativa nas decisões legislativas do país, mas também seu esforço em trazer melhorias concretas para a população de Pernambuco. O parlamentar segue como exemplo de compromisso com o interesse público e com a construção de um mandato focado no progresso coletivo.
Governo lança plataforma que reúne documentos jurídicos sobre combate ao racismo
O governo federal lançou nesta quinta-feira (21) a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial.
A iniciativa é uma parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial (MRI) e deve permanecer ativa até o final deste ano.
Segundo a AGU, o objetivo da plataforma é trazer maior visibilidade e informação para legislações e decisões judiciais relacionadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade. [Ler mais …]
Governadora Raquel Lyra celebra geração de cerca de 600 empregos durante inauguração de mais uma unidade do Mix Mateus no Recife
Empreendimento contribui para os dados positivos que levam Pernambuco à liderança na geração de postos de trabalho no Nordeste
A governadora Raquel Lyra prestigiou, na manhã desta quinta-feira (21), a inauguração de mais uma unidade do Mix Mateus, desta vez localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife. Esta é a maior loja de toda a companhia, com quase 48 mil m² de área construída, mais de 8 mil m² de salão de vendas e vagas de estacionamento para cerca de mil veículos. O empreendimento, que chega para somar aos dados positivos de oportunidades de trabalho em Pernambuco, gerou 585 empregos diretos. Com este quantitativo, o Grupo Mateus já está contribuindo com a geração de cerca de 5 mil postos no Estado.
“A geração de empregos tem a ver com o momento novo que o Estado vive. Nós conseguimos, nos últimos dois meses, ser o terceiro estado do Brasil, que mais gerou emprego de carteira assinada, segundo o Caged. O Governo de Pernambuco está junto, facilitando os empreendimentos e garantindo que os investimentos aconteçam no nosso Estado. Pernambuco é terra de prosperidade, vamos continuar crescendo sem deixar ninguém para trás”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, após conhecer as novas instalações. [Ler mais …]
Professor Vinicius Santiago ministra palestra em Sergipe
Entre os dias 12 e 15 de novembro de 2024, o professor Vinícius Santiago, Mestre e Doutorando em Perícias Forenses pelo Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade de Pernambuco (PPGOPF/UPE), ministrou uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante o 16º Congresso Brasileiro de Odontologia Legal, realizado em Sergipe. A palestra abordou os principais aspectos da LGPD aplicados ao campo odontológico, destacando a relevância da proteção de dados pessoais no exercício profissional e as implicações éticas e legais para clínicas, consultórios e profissionais da área. O evento reuniu especialistas de todo o Brasil e promoveu discussões de alto nível sobre temas que integram ciência, legislação e prática odontológica. A contribuição do professor Vinícius Santiago reforçou a importância da implementação da LGPD no setor, fomentando o debate e a conscientização sobre o tema.
Paulo Câmara homenageado em Sertânia
Ex-governador comandou evento de premiação do BNB para microempreendedores pernambucanos
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu o título de cidadão sertaniense nesta, quinta-feira, durante agenda no Sertão do Pajeú. A homenagem, proposta pelo vereador Antônio Henrique (Fiapo), foi entregue na agência do BNB de Sertânia com a participação do prefeito Ângelo Ferreira, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e dos deputados estaduais Rosa Amorim e Diogo Moraes.
Paulo Câmara está em Sertânia para fazer a entrega dos prêmios Banco do Nordeste de Microfinanças e de Agricultura Familiar para empreendedores pernambucanos. A cerimônia acontece no Clube América e contou ainda com a participação da senadora Teresa Leitão.
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.
A proposta surgiu devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino exigiu determinou que as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade.
O texto aprovado deixa de fora do limite do arcabouço fiscal as emendas de modificação se elas forem de interesse nacional, podendo ter destinatário ou localização específica se isso já constar do Projeto de Lei Orçamentária. O projeto também fixa um novo parâmetro de valor, seguindo diretriz da decisão do Supremo que prevê “obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais ou limites de despesas”.
Atualmente, 3% da receita corrente líquida da União no exercício anterior são direcionados às emendas parlamentares (2% para individuais e 1% para bancada) do ano seguinte.
De acordo com o texto aprovado, em 2025 as emendas parlamentares para despesas primárias seguirão o critério da receita líquida, exceto para emendas de correção de erros ou omissões. No caso das emendas de comissão, o valor será de R$ 11,5 bilhões.
A partir de 2026, o limite seguirá a regra do regime fiscal, com a correção do valor do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais crescimento real equivalente a 70% ou 50% do crescimento real da receita primária de dois anos antes, conforme o cumprimento ou não de metas fiscais.
No caso das emendas de comissão, o valor global será o do ano anterior corrigido pelo IPCA de 12 meses encerrados em junho do ano anterior àquele a que se refere o Orçamento votado.
Fonte: Agência Brasil.